| materia |
59/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2006/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2007/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-11-03 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serrana para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-11-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-11-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-10-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que o Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito reavalie o trânsito das Ruas Orlando Paulino de Souza, Fortunato Selegato e Joaquim dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o envio de documentação com informações detalhadas dos gastos realizados nas reformas das fontes da Praça das Bandeiras e Praça Matriz. |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2020 |
2020-10-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-10-27 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2020 (Autógrafo nº 58/2020) |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que realize os serviços de desentupimento de uma boca de lobo de guia na Rua Sebastião Silvério Duarte, em frente ao número 24. |
1 |
extracted
|
| norma |
2002/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2003/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarino Fabris como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2004/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2005/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Isaura Motta Ribeiro Santos como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal conserte vazamento de água na Rua José Bonifácio e realize limpeza de boca de lobo na Rua Agenor Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Solicita que a Assistência Social agende data e horário específicos para realização do cadastro único dos munícipes abaixo relacionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos na Rua Ceará em frente ao número 143. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Solicita o retorno do transporte via ônibus circular no Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Solicita a contratação de médicos, através da Rede Pública Municipal de Saúde, nas especialidades de neurologia, cardiologia, endocrinologia e pneumologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Solicita a identificação das ruas com a respectiva nomenclatura nos Bairros Santa Clara, Primavera e Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-10-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita que a empresa Viação São Bento inclua no itinerário de sua frota de ônibus suburbanos os Bairros Jardim Primavera, Jardim Santa Clara e Jardim Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita a instalação de lombadas na Rua Pedro Marcílio Caressato nº 95, na Rua José Giotto nº 310 e em diversas ruas do Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita que a Assistência Social providencie leite para a Sr.ª Expedita de Oliveira, assim como para as diversas famílias carentes do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Solicita a manutenção em toda área interna do Velório Municipal, com atenção especial e urgente para troca de vidros quebrados, ventiladores e filtro dos bebedouros. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Solicita o conserto de vazamento de água na calçada na Rua Manoel Francisco dos Santos nº 230, no Bairro Parque das Amoreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Solicita que as instituições bancárias localizadas em Serrana realizem adequações em suas estruturas e em seus protocolos de atendimento para diminuir as filas de espera e, desta maneira, as aglomerações de pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adote providências para que o proprietário do imóvel na esquina da Rua Espírito Santo com a Rua Amazonas interrompa a prática de descartar entulhos em tal local. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Solicita o desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Expedicionários em frente ao nº 162 no Bairro Jardim Dom Pedro I. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serrana para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Renan Lodi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
0 |
no document
|
| norma |
1998/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2000/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2001/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária n 12-2020 - Estima a receita e fixa as despesas do ano de 2021 - LOA 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.955/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe quais procedimentos estão sendo adotados para combater a falta de fornecimento de água no Município e também que construa poços artesianos especialmente para os Bairros Bambuzal e Morada do Campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Solicita o reparo e manutenção das caixas d'água, bem como o controle de remanejamento no sistema de abastecimento de água no Município devido à falta constante de água em diversos bairros da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 48/2020 - de autoria dos Vereadores Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Denis Donizeti da Silva, José Atahyde Baldrini Bidinello, Thiago Henrique de Assis, Ricardo Adriano de Luna Farias - Altera a Lei nº 1.955/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|