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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2006/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2007/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 57/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 263/2020 2020-11-03 Requerimento Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-11-03 Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serrana para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2020 2020-11-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-30 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que o Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito reavalie o trânsito das Ruas Orlando Paulino de Souza, Fortunato Selegato e Joaquim dos Santos. 1 extracted
materia 262/2020 2020-10-29 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o envio de documentação com informações detalhadas dos gastos realizados nas reformas das fontes da Praça das Bandeiras e Praça Matriz. 1 extracted
norma 534/2020 2020-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana. 1 extracted
materia 7/2020 2020-10-27 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2020 (Autógrafo nº 58/2020) 1 extracted
materia 261/2020 2020-10-27 Requerimento Solicita à Administração Municipal que realize os serviços de desentupimento de uma boca de lobo de guia na Rua Sebastião Silvério Duarte, em frente ao número 24. 1 extracted
norma 2002/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2003/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarino Fabris como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2004/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2005/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 50/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 51/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Isaura Motta Ribeiro Santos como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 255/2020 2020-10-20 Requerimento Solicita que a Administração Municipal conserte vazamento de água na Rua José Bonifácio e realize limpeza de boca de lobo na Rua Agenor Branco. 1 extracted
materia 256/2020 2020-10-20 Requerimento Solicita que a Assistência Social agende data e horário específicos para realização do cadastro único dos munícipes abaixo relacionados. 1 extracted
materia 257/2020 2020-10-20 Requerimento Solicita operação tapa buracos na Rua Ceará em frente ao número 143. 1 extracted
materia 258/2020 2020-10-20 Requerimento Solicita o retorno do transporte via ônibus circular no Município de Serrana. 1 extracted
materia 259/2020 2020-10-20 Requerimento Solicita a contratação de médicos, através da Rede Pública Municipal de Saúde, nas especialidades de neurologia, cardiologia, endocrinologia e pneumologia. 1 extracted
materia 260/2020 2020-10-20 Requerimento Solicita a identificação das ruas com a respectiva nomenclatura nos Bairros Santa Clara, Primavera e Santa Luzia. 1 extracted
sessao 8 2020-10-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2020-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 252/2020 2020-10-19 Requerimento Solicita que a empresa Viação São Bento inclua no itinerário de sua frota de ônibus suburbanos os Bairros Jardim Primavera, Jardim Santa Clara e Jardim Santa Luzia. 1 extracted
materia 253/2020 2020-10-19 Requerimento Solicita a instalação de lombadas na Rua Pedro Marcílio Caressato nº 95, na Rua José Giotto nº 310 e em diversas ruas do Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 254/2020 2020-10-19 Requerimento Solicita que a Assistência Social providencie leite para a Sr.ª Expedita de Oliveira, assim como para as diversas famílias carentes do Município. 1 extracted
materia 247/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita a manutenção em toda área interna do Velório Municipal, com atenção especial e urgente para troca de vidros quebrados, ventiladores e filtro dos bebedouros. 1 extracted
materia 248/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita o conserto de vazamento de água na calçada na Rua Manoel Francisco dos Santos nº 230, no Bairro Parque das Amoreiras. 1 extracted
materia 249/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita que as instituições bancárias localizadas em Serrana realizem adequações em suas estruturas e em seus protocolos de atendimento para diminuir as filas de espera e, desta maneira, as aglomerações de pessoas. 1 extracted
materia 250/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adote providências para que o proprietário do imóvel na esquina da Rua Espírito Santo com a Rua Amazonas interrompa a prática de descartar entulhos em tal local. 1 extracted
materia 251/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita o desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Expedicionários em frente ao nº 162 no Bairro Jardim Dom Pedro I. 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-14 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serrana para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários. 0 no document
materia 10/2020 2020-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Renan Lodi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
norma 1998/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1999/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2000/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2001/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária n 12-2020 - Estima a receita e fixa as despesas do ano de 2021 - LOA 2021. 1 extracted
materia 48/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.955/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2020 2020-10-06 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe quais procedimentos estão sendo adotados para combater a falta de fornecimento de água no Município e também que construa poços artesianos especialmente para os Bairros Bambuzal e Morada do Campo. 1 extracted
materia 245/2020 2020-10-06 Requerimento Solicita o reparo e manutenção das caixas d'água, bem como o controle de remanejamento no sistema de abastecimento de água no Município devido à falta constante de água em diversos bairros da cidade. 1 extracted
materia 246/2020 2020-10-06 Requerimento Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 48/2020 - de autoria dos Vereadores Célio Francisco dos Santos, Dewilson Braga dos Reis, Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Maria de Fátima Fernandes do Bem, Denis Donizeti da Silva, José Atahyde Baldrini Bidinello, Thiago Henrique de Assis, Ricardo Adriano de Luna Farias - Altera a Lei nº 1.955/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted