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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2020 2020-09-08 Requerimento Solicita que a Administração Municipal forneça cópia do projeto da creche a ser construída no Bairro Morada do Sol para fins de acompanhamento e fiscalização. 1 extracted
materia 216/2020 2020-09-08 Requerimento Solicita que a Administração Municipal forneça informações sobre o Hemocentro do Município. 1 extracted
norma 1991/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1992/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1993/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Mensagem nº 17/2020 - Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 03/2020. 1 extracted
norma 1994/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, a incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020. 1 extracted
norma 1995/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1996/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de Anezio Montanari como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1997/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de Floripes de Oliveira Castro como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1986/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Eva Lázara Aparecida como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1987/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Tofanin Rodarte como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1988/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1989/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1990/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus - covid-19. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Mensagem nº 17/2020 - Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 03/2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Manoel Moreira Bernardes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, a incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020. 1 extracted
materia 208/2020 2020-09-01 Requerimento Apresentação de cronograma de aplicação das emendas impositivas do legislativo para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 209/2020 2020-09-01 Requerimento Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 8/2020 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 210/2020 2020-09-01 Requerimento Urgência Especial PL 9-2020 - Executivo. 1 extracted
materia 211/2020 2020-09-01 Requerimento Urgência Especial - PL 10/2020 - Executivo. 1 extracted
sessao 13 2020-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 195/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita que a Administração Municipal construa rampas de acesso para cadeirantes e valetas para escoamento da água nas vias que cruzam com a Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente no cruzamento com a Rua Santiago Urenha. 1 extracted
materia 196/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita que a Administração Municipal instale sistema de iluminação pública na via destinada a caminhada e ciclismo na Avenida Gabriel José do Vale. 1 extracted
materia 197/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adeque o sistema da rede de esgoto no endereço Rua Osvaldo Ferreira Barbosa, nº 190, devido a entupimento. 1 extracted
materia 198/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita que o Executivo Municipal informe qual empresa está fornecendo produtos hospitalares à Prefeitura, bem como se houve licitação e, em caso positivo, que forneça cópia do respectivo contrato. 1 extracted
materia 199/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita que o Executivo Municipal informe se houve aquisição de testes para COVID-19 e, em caso positivo, esclareça qual a quantidade, o valor pago e o nome da empresa fornecedora. 1 extracted
materia 200/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe a situação atualizada do IPREMUS: qual é a dívida atual, se os pagamentos estão em dia, a previsão de servidores em condições de se aposentar e estudo de impacto financeiro, etc. 1 extracted
materia 201/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação dos Conselhos Municipais de Política Urbana, de Habitação, de Trânsito e de Drogas. 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006 em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019. 1 extracted
materia 192/2020 2020-08-27 Requerimento Solicita com urgência a realização de limpeza e manutenção da Unidade Básica de Saúde João Carlos de Moraes, no bairro Chavans. 1 extracted
materia 193/2020 2020-08-27 Requerimento Solicita com urgência o reparo de buracos no asfalto e calçada na rua Joaquim dos Santos, frente ao nº 1.215, no bairro Jardim das Rosas, deixado após obras de manutenção na rede de água feita pelo DAES. 1 extracted
materia 194/2020 2020-08-27 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Saúde, o Sr. José Carlos Moura, o Responsável pelo Departamento Pessoal do Município, o Sr. Marcos Antônio Dias, o Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária Municipal, o Sr. Guilherme da Silva Montanari, a Responsável pela Vigilância Epidemiológica do Município, a Sra. Glenda Renata de Moraes, e os Fiscais Sanitaristas Municipais, a Sra. Adriana Rodrigues Costa e o Sr. Nilton José da Silva, para prestarem informações. 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Mensagem nº 13/2020 - Projeto de Lei nº 6/2020 - Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Mensagem nº 14/2020 - Projeto de Lei Complementar nº 9/2020 - Dispõe sobre modificações na Lei Complementar 300/2012, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-18 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera a zona de uso e ocupação de solo das ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Senhoria Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa, Pároco Emérito da Paróquia Nossa Senhora das Dores. 1 extracted
materia 186/2020 2020-08-18 Requerimento Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da rua Agenor Branco, no bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 187/2020 2020-08-18 Requerimento Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Acre, na altura do número 143. 1 extracted
materia 188/2020 2020-08-18 Requerimento Solicita à Administração Municipal que proceda com a limpeza externa do Centro de Convivência do Idoso (CCI). 1 extracted
materia 189/2020 2020-08-18 Requerimento Solicita à Administração Municipal que instale redutor de velocidade (lombada) na Rua João Pereira Brandão da Silva, Bairro Santa Clara 2, na altura do nº 150. 1 extracted
materia 190/2020 2020-08-18 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto a operação tapa buracos, bem como ao recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Ceará nas imediações entre a rua Amazonas até chegar na rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 191/2020 2020-08-18 Requerimento Solicita que a Municipalidade se abstenha em incidir descontos previdenciários sobre verbas de caráter indenizatório ou que não sejam incorporáveis à remuneração para fins de aposentadoria. 1 extracted
sessao 12 2020-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de Anezio Montanari como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de Floripes de Oliveira Castro como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 181/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua Agenor Branco na altura do Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 182/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize estudo para melhoria de trânsito nas Ruas Santiago Urenha e Benedito Francisco dos Reis. 1 extracted