| materia |
215/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal forneça cópia do projeto da creche a ser construída no Bairro Morada do Sol para fins de acompanhamento e fiscalização. |
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| materia |
216/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal forneça informações sobre o Hemocentro do Município. |
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| norma |
1991/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1992/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. |
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| norma |
1993/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Mensagem nº 17/2020 - Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 03/2020. |
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| norma |
1994/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, a incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020. |
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| norma |
1995/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1996/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Anezio Montanari como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1997/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Floripes de Oliveira Castro como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1986/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Eva Lázara Aparecida como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1987/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Tofanin Rodarte como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1988/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1989/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1990/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus - covid-19. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Mensagem nº 17/2020 - Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 03/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Manoel Moreira Bernardes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, a incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020. |
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| materia |
208/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Apresentação de cronograma de aplicação das emendas impositivas do legislativo para o exercício de 2020. |
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| materia |
209/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 8/2020 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
210/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Urgência Especial PL 9-2020 - Executivo. |
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| materia |
211/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Urgência Especial - PL 10/2020 - Executivo. |
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| sessao |
13 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
195/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal construa rampas de acesso para cadeirantes e valetas para escoamento da água nas vias que cruzam com a Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente no cruzamento com a Rua Santiago Urenha. |
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| materia |
196/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal instale sistema de iluminação pública na via destinada a caminhada e ciclismo na Avenida Gabriel José do Vale. |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adeque o sistema da rede de esgoto no endereço Rua Osvaldo Ferreira Barbosa, nº 190, devido a entupimento. |
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| materia |
198/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal informe qual empresa está fornecendo produtos hospitalares à Prefeitura, bem como se houve licitação e, em caso positivo, que forneça cópia do respectivo contrato. |
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| materia |
199/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal informe se houve aquisição de testes para COVID-19 e, em caso positivo, esclareça qual a quantidade, o valor pago e o nome da empresa fornecedora. |
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| materia |
200/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe a situação atualizada do IPREMUS: qual é a dívida atual, se os pagamentos estão em dia, a previsão de servidores em condições de se aposentar e estudo de impacto financeiro, etc. |
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| materia |
201/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação dos Conselhos Municipais de Política Urbana, de Habitação, de Trânsito e de Drogas. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006 em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019. |
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| materia |
192/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Solicita com urgência a realização de limpeza e manutenção da Unidade Básica de Saúde João Carlos de Moraes, no bairro Chavans. |
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| materia |
193/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Solicita com urgência o reparo de buracos no asfalto e calçada na rua Joaquim dos Santos, frente ao nº 1.215, no bairro Jardim das Rosas, deixado após obras de manutenção na rede de água feita pelo DAES. |
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| materia |
194/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Saúde, o Sr. José Carlos Moura, o Responsável pelo Departamento Pessoal do Município, o Sr. Marcos Antônio Dias, o Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária Municipal, o Sr. Guilherme da Silva Montanari, a Responsável pela Vigilância Epidemiológica do Município, a Sra. Glenda Renata de Moraes, e os Fiscais Sanitaristas Municipais, a Sra. Adriana Rodrigues Costa e o Sr. Nilton José da Silva, para prestarem informações. |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Mensagem nº 13/2020 - Projeto de Lei nº 6/2020 - Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Mensagem nº 14/2020 - Projeto de Lei Complementar nº 9/2020 - Dispõe sobre modificações na Lei Complementar 300/2012, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a zona de uso e ocupação de solo das ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Senhoria Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa, Pároco Emérito da Paróquia Nossa Senhora das Dores. |
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| materia |
186/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da rua Agenor Branco, no bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
187/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Acre, na altura do número 143. |
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| materia |
188/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que proceda com a limpeza externa do Centro de Convivência do Idoso (CCI). |
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| materia |
189/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que instale redutor de velocidade (lombada) na Rua João Pereira Brandão da Silva, Bairro Santa Clara 2, na altura do nº 150. |
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| materia |
190/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto a operação tapa buracos, bem como ao recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Ceará nas imediações entre a rua Amazonas até chegar na rua Rio de Janeiro. |
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| materia |
191/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita que a Municipalidade se abstenha em incidir descontos previdenciários sobre verbas de caráter indenizatório ou que não sejam incorporáveis à remuneração para fins de aposentadoria. |
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| sessao |
12 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Anezio Montanari como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Floripes de Oliveira Castro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
181/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua Agenor Branco na altura do Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
182/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize estudo para melhoria de trânsito nas Ruas Santiago Urenha e Benedito Francisco dos Reis. |
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