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4/2020 |
2020-06-25 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n.º 04/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Acrescenta o art. 18-A ao Projeto de Lei Ordinária 03/2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a fim de regulamentar sobre a elaboração e a execução das emendas impositivas no Projeto de Lei Orçamentária Anual. |
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5/2020 |
2020-06-25 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n.º 05/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção de 50% (cinquenta por cento) do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana. |
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157/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicita a dedetização de bueiros e casas na rua João Flávio de Morais no bairro Jardim do Alto, para conter infestação de escorpiões que estão aparecendo com muita frequência nas residências. |
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158/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicita remoção de árvore condenada e com risco de queda na Av. Deolinda Rosa, em frente ao nº 504. |
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21/2020 |
2020-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Ricardo Dias Florentino pela divulgação do Mutirão do Bem Viver em Resposta à Pandemia. |
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22/2020 |
2020-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sr.ª Marli Reis pela coragem de expor e relatar, em reportagem na televisão, as aglomerações irregulares de pessoas realizadas em Serrana em pleno pico da pandemia do novo coronavírus. |
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4/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências. |
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148/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adote providências urgentes quanto ao esgoto a céu aberto na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira com a Avenida Deolinda Rosa, no bairro Cidade de Belém. |
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149/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco em todas as ruas necessárias do Município. |
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150/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie as condições para que a Policlínica Municipal de Serrana volte a realizar todos os exames de todas as especialidades prestados pela rede municipal de saúde. |
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151/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Jardim Amélia e Chavans. |
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| materia |
152/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Cidade de Belém. |
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| materia |
153/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie a reinstalação do semáforo na Avenida Habib Jábali ao lado do Fórum. |
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| materia |
154/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Cancelamento da cobrança do hidrômetro e conserto de calçada. |
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| materia |
155/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Pedido de informações do programa bolsa atleta. |
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| materia |
156/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança. |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Menalton João Braff pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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2020-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
147/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal, junto aos órgãos responsáveis como a Polícia Militar, fiscalize a questão das pipas com cerol. |
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| materia |
144/2020 |
2020-06-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal, na questão ambiental, proceda com o recolhimento das garrafas de vidro espalhadas pelo Município nas áreas públicas e propicie o correto tratamento de descarte. |
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| materia |
145/2020 |
2020-06-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adeque a sinalização e instale redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento da Rodovia Ângelo Cavalheiro com a Avenida Mariza Caressato Capitelli. |
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| materia |
146/2020 |
2020-06-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize análise de solução viável para a questão do Cemitério Municipal, que atingiu sua capacidade máxima de sepultamentos. |
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| materia |
143/2020 |
2020-06-13 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize análise de usos alternativos do Parque Permanente de Exposições para evitar subutilização e abandono. |
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| materia |
142/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Luiz Borges, no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sr.ª Cícera Aparecida de Oliveira e ao Sr. Antônio Bernardes pelos serviços prestados pela empresa A Capital Serviços Cadastrais, Cobrança e Corretora de Seguros Ltda. |
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| materia |
141/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal coloque placas de indicação de trânsito, mais especificamente na Avenida Deolinda Rosa, que possam orientar os condutores de veículos e visitantes de outras cidades vizinhas que precisam passar por procedimento no Hospital Estadual de Serrana. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1979/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1980/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1981/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Cotrim como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
138/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo passamento da Sr.ª Nair Alves de Oliveira. |
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| materia |
139/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo passamento da Sr.ª Geni Calura Pereira. |
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| materia |
140/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe quais as medidas foram adotadas para ressarcimento do Erário Público Municipal e para apuração da responsabilidade dos envolvidos e da parametrização no sistema do código da cidade, em face da denúncia de que pagamentos de boletos da Prefeitura de Serrana estavam sendo desviados para outra Prefeitura de outra cidade (Abaetuba) em outro Estado. |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Alessandro Gonçalves Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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2020-06-02 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2020-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
136/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício à Comissão Municipal de Transito, para que sejam tomadas as providências na implantação de estacionamento em apenas um lado da rua Jacinto Malacquias. |
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| materia |
137/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Solicita que seja feito a poda de árvores, a limpeza e o recolhimento de entulhos na avenida José Vieira dos Santos, no bairro Jardim Amélia. |
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| materia |
129/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Solicita o desentupimento e limpeza de bueiros na rua Sebastião Bento Pio, no bairro Jardim Amélia. |
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| materia |
130/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Santiago Lopes Castilho na altura do nº 90, no bairro Santa Clara II. |
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| materia |
131/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Álvaro Sacomam, nas proximidades do nº 100. |
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| materia |
132/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal solicite ao Supermercado Copercana que adeque e preserve área verde localizada em seu perímetro. |
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| materia |
133/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie lixeira na área verde da Rua Vicente de Paula Lima. |
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| materia |
134/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie instalação de muretinha na área verde da região entre o Velório Municipal e a UPA. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Menalton João Braff pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Hospital Estadual de Serrana pelo sucesso obtido no tratamento efetuado com o recebimento de plasma com anticorpos contra o novo coronavírus, em paciente diagnosticada com a doença. |
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135/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza geral da cidade, especialmente na entrada do Município vindo de Cravinhos. |
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