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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-06-25 Emenda Aditiva Emenda Aditiva n.º 04/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Acrescenta o art. 18-A ao Projeto de Lei Ordinária 03/2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a fim de regulamentar sobre a elaboração e a execução das emendas impositivas no Projeto de Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-25 Emenda Aditiva Emenda Aditiva n.º 05/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção de 50% (cinquenta por cento) do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana. 1 extracted
materia 157/2020 2020-06-25 Requerimento Solicita a dedetização de bueiros e casas na rua João Flávio de Morais no bairro Jardim do Alto, para conter infestação de escorpiões que estão aparecendo com muita frequência nas residências. 1 extracted
materia 158/2020 2020-06-25 Requerimento Solicita remoção de árvore condenada e com risco de queda na Av. Deolinda Rosa, em frente ao nº 504. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-18 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Ricardo Dias Florentino pela divulgação do Mutirão do Bem Viver em Resposta à Pandemia. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-18 Moção Moção de Aplausos à Sr.ª Marli Reis pela coragem de expor e relatar, em reportagem na televisão, as aglomerações irregulares de pessoas realizadas em Serrana em pleno pico da pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2020 2020-06-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adote providências urgentes quanto ao esgoto a céu aberto na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira com a Avenida Deolinda Rosa, no bairro Cidade de Belém. 0 no document
materia 149/2020 2020-06-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco em todas as ruas necessárias do Município. 1 extracted
materia 150/2020 2020-06-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie as condições para que a Policlínica Municipal de Serrana volte a realizar todos os exames de todas as especialidades prestados pela rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 151/2020 2020-06-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Jardim Amélia e Chavans. 1 extracted
materia 152/2020 2020-06-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Cidade de Belém. 1 extracted
materia 153/2020 2020-06-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a reinstalação do semáforo na Avenida Habib Jábali ao lado do Fórum. 1 extracted
materia 154/2020 2020-06-16 Requerimento Cancelamento da cobrança do hidrômetro e conserto de calçada. 0 no document
materia 155/2020 2020-06-16 Requerimento Pedido de informações do programa bolsa atleta. 1 extracted
materia 156/2020 2020-06-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança. 0 no document
norma 8/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Menalton João Braff pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
sessao 10 2020-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2020 2020-06-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal, junto aos órgãos responsáveis como a Polícia Militar, fiscalize a questão das pipas com cerol. 1 extracted
materia 144/2020 2020-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal, na questão ambiental, proceda com o recolhimento das garrafas de vidro espalhadas pelo Município nas áreas públicas e propicie o correto tratamento de descarte. 1 extracted
materia 145/2020 2020-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adeque a sinalização e instale redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento da Rodovia Ângelo Cavalheiro com a Avenida Mariza Caressato Capitelli. 1 extracted
materia 146/2020 2020-06-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize análise de solução viável para a questão do Cemitério Municipal, que atingiu sua capacidade máxima de sepultamentos. 1 extracted
materia 143/2020 2020-06-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize análise de usos alternativos do Parque Permanente de Exposições para evitar subutilização e abandono. 1 extracted
materia 142/2020 2020-06-12 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Luiz Borges, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-09 Moção Moção de Aplausos à Sr.ª Cícera Aparecida de Oliveira e ao Sr. Antônio Bernardes pelos serviços prestados pela empresa A Capital Serviços Cadastrais, Cobrança e Corretora de Seguros Ltda. 1 extracted
materia 141/2020 2020-06-09 Requerimento Solicita que a Administração Municipal coloque placas de indicação de trânsito, mais especificamente na Avenida Deolinda Rosa, que possam orientar os condutores de veículos e visitantes de outras cidades vizinhas que precisam passar por procedimento no Hospital Estadual de Serrana. 0 no document
materia 5/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1979/2020 2020-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1980/2020 2020-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1981/2020 2020-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Cotrim como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 138/2020 2020-06-02 Requerimento Votos de pesar pelo passamento da Sr.ª Nair Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 139/2020 2020-06-02 Requerimento Votos de pesar pelo passamento da Sr.ª Geni Calura Pereira. 1 extracted
materia 140/2020 2020-06-02 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe quais as medidas foram adotadas para ressarcimento do Erário Público Municipal e para apuração da responsabilidade dos envolvidos e da parametrização no sistema do código da cidade, em face da denúncia de que pagamentos de boletos da Prefeitura de Serrana estavam sendo desviados para outra Prefeitura de outra cidade (Abaetuba) em outro Estado. 1 extracted
norma 7/2020 2020-06-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Alessandro Gonçalves Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
sessao 4 2020-06-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 136/2020 2020-05-29 Requerimento Solicita o encaminhamento de ofício à Comissão Municipal de Transito, para que sejam tomadas as providências na implantação de estacionamento em apenas um lado da rua Jacinto Malacquias. 1 extracted
materia 137/2020 2020-05-29 Requerimento Solicita que seja feito a poda de árvores, a limpeza e o recolhimento de entulhos na avenida José Vieira dos Santos, no bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 129/2020 2020-05-28 Requerimento Solicita o desentupimento e limpeza de bueiros na rua Sebastião Bento Pio, no bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 130/2020 2020-05-28 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Santiago Lopes Castilho na altura do nº 90, no bairro Santa Clara II. 1 extracted
materia 131/2020 2020-05-28 Requerimento Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Álvaro Sacomam, nas proximidades do nº 100. 1 extracted
materia 132/2020 2020-05-28 Requerimento Solicita que a Administração Municipal solicite ao Supermercado Copercana que adeque e preserve área verde localizada em seu perímetro. 1 extracted
materia 133/2020 2020-05-28 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie lixeira na área verde da Rua Vicente de Paula Lima. 1 extracted
materia 134/2020 2020-05-28 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie instalação de muretinha na área verde da região entre o Velório Municipal e a UPA. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Menalton João Braff pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-27 Moção Moção de Aplausos ao Hospital Estadual de Serrana pelo sucesso obtido no tratamento efetuado com o recebimento de plasma com anticorpos contra o novo coronavírus, em paciente diagnosticada com a doença. 1 extracted
materia 135/2020 2020-05-27 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza geral da cidade, especialmente na entrada do Município vindo de Cravinhos. 1 extracted