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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2020 2020-04-27 Requerimento Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Santa Casa na ação de combate ao coronavírus. 1 extracted
materia 106/2020 2020-04-27 Requerimento Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde referentes à vacinação dos idosos do Município. Há relatos de que alguns agendaram vacinação a domicílio, porém, não foram atendidos mesmo após um mês. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-23 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2020, conforme Autógrafo nº 16/2020. 1 extracted
norma 1967/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana. 1 extracted
norma 1968/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1969/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1970/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1971/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público. 1 extracted
norma 1972/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos "CECAC - CENTRO DE CULTURA E ATIVISMO CAIPIRA", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1974/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1975/2020 2020-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-20 Moção Moção de aplausos ao Padre Júlio Lancellotti pela mensagem de Páscoa de que a religião nos ensina a moral e a ética e não a apontar o dedo e condenar quem é "diferente" de nós. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-20 Moção Moção de aplausos para cada profissional da equipe de vacinação que está trabalhando incansavelmente nesta campanha durante a pandemia. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
sessao 6 2020-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-17 Indicação Indica a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) devido à pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-17 Moção Moção de aplausos à Fundação Cultural de Serrana pela homenagem aos 71 anos da emancipação política de Serrana. 1 extracted
materia 93/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita a construção de um sarjetão na rua Domingos Dias Correa em frente ao nº 218, no bairro Parque São José. 1 extracted
materia 94/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua José Damásio Cotrim em frente ao nº 142, no bairro Jardim das Rosas III. 1 extracted
materia 95/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita que Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) faça o fechamento de um buraco deixado na Travessa João Viana de Oliveira, em frente ao nº 42, após obras de reparo da rede de água. 1 extracted
materia 96/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita com urgência a realização de roçada e limpeza das Unidades Básicas de Saúde no bairro Chavans, Jardim do Alto e Jardim Bela Vista, na Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 97/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita que seja feito com urgência limpeza e retirada de entulhos no acostamento da avenida Gabriel José do Vale (pista de Cravinhos). 1 extracted
materia 98/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita a manutenção, reparos e a limpeza da Praça da Bíblia no bairro Jardim das Rosas II. 1 extracted
materia 99/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita remoção de árvore condenada na avenida Deolinda Rosa, frente ao nº 1025, no bairro Jardim das Rosas I. 1 extracted
materia 100/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) informe a razão de as contas dos munícipes terem subido vertiginosamente de valor nos últimos meses. 1 extracted
materia 101/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que dê uma atenção para os moradores do Bairro Cidade Belém na questão de buracos, lixos, entulhos, boca de lobo entupido, vazamentos e a falta de tampa na rede de esgoto. 1 extracted
materia 102/2020 2020-04-17 Requerimento Solicita votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Choupina. 1 extracted
materia 89/2020 2020-04-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a doação de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), autorizada pela Lei Federal nº 13.987/2020, às famílias dos estudantes das escolas públicas do Município. 1 extracted
materia 90/2020 2020-04-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza da região entre o início da Rua Vicente de Paula Lima e a rotatória que dá acesso às Rodovias Abrão Assed e Mário Titoto. 1 extracted
materia 91/2020 2020-04-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a notificação do proprietário da olaria entre as Ruas Vicente de Paula Lima, Rio de Janeiro e Pernambuco para que providencie a limpeza de seu estabelecimento. 1 extracted
materia 92/2020 2020-04-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal, junto à Assistência Social, realize levantamento social para auxiliar as famílias a realizarem suas uniões matrimoniais, junto às igrejas católica e evangélica. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-07 Moção Moção de aplausos à Sr.ª Maria Aparecida Durão por seu gesto de promover a união entre as pessoas durante a celebração do Domingo de Ramos. 0 no document
materia 21/2020 2020-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 81/2020 2020-04-07 Requerimento Solicita, através do departamento responsável, a viabilidade de prorrogar o prazo de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas com renda de até um salário mínimo e meio; portadores de neoplasia (tumor maligno); vírus do HIV ou insuficiência renal crônica. 1 extracted
materia 82/2020 2020-04-07 Requerimento Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde analise e informe, com a máxima precisão e prudência, o quadro atual da pandemia de coronavírus no Município de Serrana. 1 extracted
materia 83/2020 2020-04-07 Requerimento Solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social atenda com maior presteza às solicitações do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 84/2020 2020-04-07 Requerimento Solicita que o Departamento de Vigilância Sanitária informe se há alguma medida adotada para proteção dos funcionários dos Correios. 1 extracted
materia 85/2020 2020-04-07 Requerimento Solicitação de cópia do Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2020 - Processo nº 49/2020, referente a compra de cestas básicas para pessoas carentes em razão da pandemia. 1 extracted
materia 86/2020 2020-04-07 Requerimento Solicitação de aplicação de adicional de insalubridade a todos os funcionários da saúde. 1 extracted
materia 87/2020 2020-04-07 Requerimento Pedido de Suspensão da cobrança de ISS devido à pandemia da doença COVID-19. 1 extracted
materia 88/2020 2020-04-07 Requerimento Realização de evento cultural "encontro de violeiros". 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-07 Decreto Legislativo Concede título de cidadão serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
sessao 5 2020-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 79/2020 2020-04-03 Requerimento Solicita regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 80/2020 2020-04-03 Requerimento Solicita regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
norma 529/2020 2020-04-03 Lei Complementar Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/2020 2020-04-03 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/2020 2020-04-03 Lei Complementar Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I e Assistente Administrativo Especialista. 1 extracted
sessao 3 2020-04-03 Extraordinária — 2 extracted