| materia |
105/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Santa Casa na ação de combate ao coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde referentes à vacinação dos idosos do Município. Há relatos de que alguns agendaram vacinação a domicílio, porém, não foram atendidos mesmo após um mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-23 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2020, conforme Autógrafo nº 16/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos "CECAC - CENTRO DE CULTURA E ATIVISMO CAIPIRA", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1974/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
1975/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-20 |
Moção |
Moção de aplausos ao Padre Júlio Lancellotti pela mensagem de Páscoa de que a religião nos ensina a moral e a ética e não a apontar o dedo e condenar quem é "diferente" de nós. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-04-20 |
Moção |
Moção de aplausos para cada profissional da equipe de vacinação que está trabalhando incansavelmente nesta campanha durante a pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Indica a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) devido à pandemia do novo coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-17 |
Moção |
Moção de aplausos à Fundação Cultural de Serrana pela homenagem aos 71 anos da emancipação política de Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita a construção de um sarjetão na rua Domingos Dias Correa em frente ao nº 218, no bairro Parque São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua José Damásio Cotrim em frente ao nº 142, no bairro Jardim das Rosas III. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita que Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) faça o fechamento de um buraco deixado na Travessa João Viana de Oliveira, em frente ao nº 42, após obras de reparo da rede de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita com urgência a realização de roçada e limpeza das Unidades Básicas de Saúde no bairro Chavans, Jardim do Alto e Jardim Bela Vista, na Rua Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita que seja feito com urgência limpeza e retirada de entulhos no acostamento da avenida Gabriel José do Vale (pista de Cravinhos). |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita a manutenção, reparos e a limpeza da Praça da Bíblia no bairro Jardim das Rosas II. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita remoção de árvore condenada na avenida Deolinda Rosa, frente ao nº 1025, no bairro Jardim das Rosas I. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) informe a razão de as contas dos munícipes terem subido vertiginosamente de valor nos últimos meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que dê uma atenção para os moradores do Bairro Cidade Belém na questão de buracos, lixos, entulhos, boca de lobo entupido, vazamentos e a falta de tampa na rede de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Choupina. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a doação de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), autorizada pela Lei Federal nº 13.987/2020, às famílias dos estudantes das escolas públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza da região entre o início da Rua Vicente de Paula Lima e a rotatória que dá acesso às Rodovias Abrão Assed e Mário Titoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a notificação do proprietário da olaria entre as Ruas Vicente de Paula Lima, Rio de Janeiro e Pernambuco para que providencie a limpeza de seu estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal, junto à Assistência Social, realize levantamento social para auxiliar as famílias a realizarem suas uniões matrimoniais, junto às igrejas católica e evangélica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-04-07 |
Moção |
Moção de aplausos à Sr.ª Maria Aparecida Durão por seu gesto de promover a união entre as pessoas durante a celebração do Domingo de Ramos. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Solicita, através do departamento responsável, a viabilidade de prorrogar o prazo de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas com renda de até um salário mínimo e meio; portadores de neoplasia (tumor maligno); vírus do HIV ou insuficiência renal crônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde analise e informe, com a máxima precisão e prudência, o quadro atual da pandemia de coronavírus no Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social atenda com maior presteza às solicitações do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Solicita que o Departamento de Vigilância Sanitária informe se há alguma medida adotada para proteção dos funcionários dos Correios. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de cópia do Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2020 - Processo nº 49/2020, referente a compra de cestas básicas para pessoas carentes em razão da pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Solicitação de aplicação de adicional de insalubridade a todos os funcionários da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Pedido de Suspensão da cobrança de ISS devido à pandemia da doença COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Realização de evento cultural "encontro de violeiros". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-04-03 |
Requerimento |
Solicita regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-04-03 |
Requerimento |
Solicita regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2020 |
2020-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2020 |
2020-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2020 |
2020-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I e Assistente Administrativo Especialista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-04-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|