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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2020 2020-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1964/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Caconde, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1965/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Estabelece tempo razoável de atendimento em agências bancárias, situadas no Município de Serrana/SP. 1 extracted
norma 1966/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de Maria Inez Socorro Antunes como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Serrana/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 77/2020 2020-03-17 Requerimento Solicita providências para que a Rua Serafim do Bem, entre a Rua Santa Cruz e a Rua Paraná, passe a ser via de mão dupla. 0 no document
materia 78/2020 2020-03-17 Requerimento Requer a indicação das áreas declaradas como interesse social no Município, bem como as leis que as declararam e quais as normas que regulamentam a instituição e comercialização de loteamentos nas áreas de interesse social. 1 extracted
sessao 4 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza ao redor das escolas municipais. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita que a Secretaria Municipal de Educação cumpra a Lei nº 1.839/2017 e adote o nome "Otávio José Ferreira Monteiro" como nomenclatura de creche a ser instituída no Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal identifique e sinalize o nome das ruas transversais à Rua Amazonas para auxiliar os pedestres e motoristas a circularem pela região. 1 extracted
materia 70/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie senhas eletrônicas de atendimento a todos os usuários da Farmácia Popular. 1 extracted
materia 71/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita da Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Fiscalização para notificar proprietários de terrenos localizados na Rua Maria Melviria Duarte, próximos ao número 339, Bairro Paranoá, para que façam serviços de roçadas e limpeza no local, pois os terrenos estão abandonados. 1 extracted
materia 73/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita à Administração Municipal que promova estudo de viabilidade para a construção de reservatório para combate de possível crise hídrica dentro dos próximos dez anos. 1 extracted
materia 74/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita que a Secretaria Municipal de Educação informe se houve solicitação de fornecimento ao Município de Serrana dos kits escolares fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC). 1 extracted
materia 75/2020 2020-03-16 Requerimento Em regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, ambos de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 76/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que coloque na programação de recapeamento e tapa buracos: Rua dos Estudantes e Rua José Cavalheiro. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-13 Moção Moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Maria Izolina de Jesus de Oliveira. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 65/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal, junto à Secretaria de Educação, informe as últimas empresas contratadas e valores dos alimentos adquiridos para a Cozinha Piloto. 1 extracted
materia 66/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine a Comissão Municipal de Trânsito a execução com urgência e prioritariamente a sinalização de solo e implantação de placas de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Paraná no centro da cidade. 1 extracted
materia 67/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita a manutenção e reconstrução de um bueiro destruído na Rua Fortunato Luiz Miralha em frente ao nº 315 no Bairro Chavans. 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita serviço emergencial de tapa buracos nas Ruas Henrique Rastelli, Rua Valdeci Bernardino da Silva, Rua Joaquim dos Santos e na Rua José de Oliveira Viana em frente ao nº 573. 1 extracted
materia 69/2020 2020-03-13 Requerimento Solicita com urgência o corte do mato, limpeza e retirada de entulhos no Cemitério Municipal de Serrana. 1 extracted
norma 1959/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1960/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1961/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Lucas como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1962/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Veda nomeação para os cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana. 1 extracted
norma 1963/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana. 1 extracted
materia 64/2020 2020-03-10 Requerimento Solicita que a prefeitura preste informações sobre a prestação de serviço de roçada pela empresa Engelimp. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Erica Regiani Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de calçada no canteiro da Avenida Habib Jabali entre o Fórum e o Supermercado Copercana. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Maestro Silvaldes Aparecido Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I e Assistente Administrativo Especialista. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-03 Moção Moção de aplausos à Comissão de Organização para Instituição do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa "Creche para Todos" na educação infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de educação infantil na forma que indica, no Município de Serrana. 1 extracted
materia 62/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a atualização dos números das residências da Alameda Cecília do Bem Morais para que os Correios e outros serviços possam realizar entregas no local. 1 extracted
materia 63/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita que a Administração Municipal reconheça com a máxima urgência a necessidade de instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
sessao 3 2020-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a criação de condomínio residencial fechado de interesse social e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-02 Requerimento Solicita da Secretaria Municipal da Saúde informações acerca da falta de manutenção preventiva das ambulâncias e do local que faz atendimento e agendamento do transporte que estão em condições precárias. 1 extracted