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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-02-04 Moção Moção de aplausos à Senhora Ângela de Jesus Reis Quintiliano. 0 no document
materia 23/2020 2020-02-04 Requerimento Solicita melhorias e reparos na Rua Gabriel José do Valle como instalação de lombada, recapeamento asfáltico e roçada. 0 no document
materia 24/2020 2020-02-04 Requerimento Solicita que sejam realizadas roçadas e limpeza em todas as praças do Município de Serrana com frequência semanal. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-04 Requerimento Solicita, ao Diretor da DRS XIII, que os exames realizados no Hospital Estadual de Serrana sejam disponibilizados aos pacientes em menor prazo de tempo para propiciar maior celeridade à continuidade dos respectivos tratamentos de saúde. 1 extracted
sessao 1 2020-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Requerimento Votos de pesar pelo passamento do Senhor Robespierri Souza Pereira de Melo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Requerimento Votos de pesar pelo passamento do Senhor João Batista Caconde. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Requerimento Solicito do Executivo através dos Departamentos responsáveis sobre a possibilidade para adesão dos refis (recuperação fiscal) com novo prazo o ano de 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Lucas como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita a instalação de três obstáculos (lombadas) na rua Celso Zaruh, bairro Santa Clara, em frente aos números 840, 685 e 449. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita informações sobre gastos com a operação tapa buracos desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita informações sobre a forma que são realizadas as operações pata buracos, neste Município. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita providências e manutenção da iluminação pública na Rotatória do Cristo, na Praça da Escola Jardim das Rosas, na Praça da bíblia, na Praça da Cohab, na Praça do Velório Municipal , nesta cidade. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-03 Requerimento Solicito do departamento responsável serviços de limpeza do mato, lixo e retirada de entulhos no futuro poliesportivo, localizado a rua Antonio Duarte Nogueira, ao lado da Escola Municipal Jardim D’ Pedro. Aproveitando para pedir informações acerca da previsão de entrega dessa obra. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-03 Requerimento Solicito do Departamento responsável para colocar na programação de recapeamento e tapa buracos nas ruas José Venâncio. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-03 Requerimento Votos de Pesar pelo passamento da senhora Dea Spadoni Biagi. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita que seja efetuado serviço de limpeza roçada nas imediações da caixa d´água do bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita que a Prefeitura interrompa imediatamente a prática de descartar entulho no terreno abaixo dos predinhos do CDHU. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita às Secretarias de Infraestrutura e de Saúde que promovam as ações necessárias para regularizar o funcionamento do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-03 Requerimento Reitera pedido de remanejamento de dotação orçamentária para a Banda Municipal no exercício de 2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita ao Secretário de Educação que desenvolva um trabalho de integração junto à Diretoria de Ensino Regional de Ribeirão Preto para atender às necessidades dos estudantes de Serrana. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita a roçada do mato na Praça Benedito Xavier (Praça da Cohab), neste município. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita a roçada do mato e a limpeza do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita a roçada e a limpeza dos terrrenos próximos a Rua Walter Pereira Borges nº 445, Jardim Santa Clara II, e podas de árvores em diversos endereços, nesta cidade. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-03 Requerimento Reitera pedido de publicação da situação fiscal atualizada do Município de Serrana. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-31 Requerimento Solicita operação tapa buraco nos endereços: rua Valdeci Bernardino da Silva nº 137; rua Francisco Brito de Morais nº 170; rua Sérgio José Dias, nos arredores no abrigo Santo André. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Veda nomeação para os cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana. 1 extracted
sessao 1 2020-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2019 2019-12-29 Requerimento Solicita com urgência a limpeza e retirada de lixo e entulhos em área verde na Rua Victorio Valdevite frente ao nº 155 no Bairro Chavans. 1 extracted
norma 1955/2019 2019-12-26 Lei Ordinária LOA 2020 - Projeto de Lei nº 8/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Leighi como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
norma 1950/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Iraci Dimas dos Reis Leandro como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
norma 1951/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Orantina Pereira de Oliveira como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
norma 1952/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Bis como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1953/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Mercedes Lourdes Balthazar Mariano como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
norma 1954/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas, verdes e de lazer, institucionais e das vias de circulação para constituição de loteamento de Acesso Controlado no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1948/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
sessao 12 2019-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2019-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2019-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 2/2019 2019-12-09 Resolução Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) na Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1947/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2019-12-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 01/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 02/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal 1 extracted