| materia |
294/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuado serviço de limpeza roçada em todas as áreas públicas do Município de Serrana. |
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295/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos na rua Valdeci Bernardino da silva, imediações do número 137 e na rua Luiz Rodrigues Soeira. |
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296/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Guanabara, nº 545, nesta cidade. |
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297/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de 3 (três) obstáculos (lombadas) na Avenida Octacilio Coutinho de Freitas ao lado dos números 161, 271 e 411. |
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298/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de ponto escolar na Avenida Octacilio Coutinho de Freitas em frente ao número 311, inclusive sinalização de solo para pedestre e placa de sinalização escolar como ponto de embarque e desembarque de crianças estudantes. |
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299/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita a limpeza e roçada no canteiro central da Avenida Octacilio Coutinho de Freitas, no Jardim Maravilha. |
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300/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita informações de como está o andamento das obras da Creche Santa Clara, bem como se o contrato com a empresa Fanor Construtura e Incorporadora Eireli, 10.724.954/0001-09, está sendo cumprido regularmente. Solicita-se cópia do citado contrato. |
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301/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe qual o valor total do prejuízo ocasionado em 2019 pelos constantes furtos ocorridos em diversos prédios públicos como unidades de saúde e escolas. |
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no document
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| materia |
302/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Convoca o Secretário Municipal de saúde e o Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Serrana para prestar informações sobre a atual situação do equipamento de Raio X. |
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303/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos dos artigos 390 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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291/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos na rotatória do Parque das Amoreiras. |
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292/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuado reparo de calha e troca do telhado no Pronto Socorro Dario José Rodrigues. |
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| materia |
293/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação da verba de 1 (um) milhão de reais destinada ao Município de Serrana, pelo ex-governador Márcio França, direcionada ao recapeamento asfáltico da cidade. Requer que a prefeitura informe quais procedimentos foram adotados até momento para execução do referido recapeamento. |
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38/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
Moção de aplausos aos Sindicatos Rurais pela defesa dos trabalhadores rurais, especialmente dos cortadores de cana. |
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39/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
Moção de aplausos ao Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa por todo elevado serviço prestado ao Município de Serrana ao longo dos anos. |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Leighi como nomenclatura de praça pública. |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Iraci Dimas dos Reis Leandro como nomenclatura de praça pública. |
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| materia |
287/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal desenvolva esforços para resgatar toda a cultura antiga de Serrana como a cultura do engenho de cana-de-açúcar, entre outras, e, dessa maneira, alavancar o turismo do Município e a geração de empregos. |
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| materia |
288/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adeque o tratamento da Farmácia Popular através da contratação de mais atendentes, providencie sacolinhas plásticas para transporte dos medicamentos e informe a lista atualizada dos medicamentos que estão sendo fornecidos. |
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| materia |
289/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com reparo de vazamento ou notifique o proprietário a respeito da calçada do Serrana Esporte Clube, na Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
290/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com o recapeamento das Ruas Jacinto Malaquias e Deputado João Cunha. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) na Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
286/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Solicita serviço de tapa buracos na Rua Fortunato Luiz Miralha no Bairro Chavans. |
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| norma |
1938/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação. |
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| norma |
7/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão serranense ao Sr. Leandro Alves Librandi, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
8/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
9/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Aparecida Corse de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
10/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
282/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Realização de reforma administrativa e/ou plano de carreira. |
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| materia |
284/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que apresente a folha de pagamento dos servidores da Santa Casa referente ao mês de outubro de 2019. |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-05 |
Ato da Mesa |
Regulamenta a Lei 322/2013, sobre as normas relativas a jornada de trabalho dos servidores e o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-11-05 |
Extraordinária |
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| sessao |
17 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-04 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 32/2019 (Autógrafo nº 45/2019). |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Ângela Maria dos Santos de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Luzia Dias Teixeira do Bem, como nomenclatura de Via Pública. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Moção de aplausos ao Padre Danilo Barbieri pelos 2 anos de ordenação presbiteral. |
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| materia |
268/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Justificar a alteração do valor do IPTU e a super valorização do setor 001, quadra 104. |
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| materia |
277/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe a dívida atualizada do Município com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
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| materia |
278/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe as principais dívidas atualizadas do Município à população, principalmente através de outdoor informativo já situado na sede da Prefeitura. |
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| materia |
279/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita reparo na calçada da Cozinha Piloto (Rua Júlio César Selegato). |
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| materia |
280/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicito do Departamento de Trânsito em que desenvolva ações/medidas para diminuição de reclamações de moradores aos arredores do Hospital Estadual de Serrana. |
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| materia |
281/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Publicação da situação fiscal do município de Serrana. |
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| materia |
285/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita providências para alteração da convenção de estacionamento na rua Sete de Setembro. |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
Moção de aplausos ao Deputado Federall Baleia Rossi por sua atuação para aprovação do Projeto de lei nº 5.478/2019, que garante aos municípios os repasses da cessão onerosa do leilão da Petrobrás sobre as áreas do pré-sal. |
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| materia |
273/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com o retorno da cultura de engenho de cana-de-açúcar no Município de Serrana. |
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276/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a remoção de entulhos do cruzamento das Ruas João Amâncio e Orlando Jacob e também da Rua José Pedro Barbosa. |
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36/2019 |
2019-10-31 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Gustavo Henrique pela exposição de fotos dos ipês de Serrana no grupo "Serrana - Nossa História, Nossa Gente". |
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270/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Solicita urgentemente a limpeza e manutenção de bueiros na rua Maria Horácio Sartori em frente ao nº 100 e nº 149 e limpeza e colocação de tampa de bueiro na rua Sebastião Bento Pio em frente ao nº 88. |
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| materia |
274/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo municipal informe qual a destinação da área situada entre as ruas Américo Baricalla, Sete de Setembro e Alberto F. do Nascimento e também do terreno da Rua Santa Cruz próximo à ESF Boa Esperança. |
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