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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita que seja efetuado serviço de limpeza roçada em todas as áreas públicas do Município de Serrana. 1 extracted
materia 295/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita operação tapa buracos na rua Valdeci Bernardino da silva, imediações do número 137 e na rua Luiz Rodrigues Soeira. 1 extracted
materia 296/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Guanabara, nº 545, nesta cidade. 1 extracted
materia 297/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita a instalação de 3 (três) obstáculos (lombadas) na Avenida Octacilio Coutinho de Freitas ao lado dos números 161, 271 e 411. 1 extracted
materia 298/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita a instalação de ponto escolar na Avenida Octacilio Coutinho de Freitas em frente ao número 311, inclusive sinalização de solo para pedestre e placa de sinalização escolar como ponto de embarque e desembarque de crianças estudantes. 1 extracted
materia 299/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita a limpeza e roçada no canteiro central da Avenida Octacilio Coutinho de Freitas, no Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 300/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita informações de como está o andamento das obras da Creche Santa Clara, bem como se o contrato com a empresa Fanor Construtura e Incorporadora Eireli, 10.724.954/0001-09, está sendo cumprido regularmente. Solicita-se cópia do citado contrato. 1 extracted
materia 301/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe qual o valor total do prejuízo ocasionado em 2019 pelos constantes furtos ocorridos em diversos prédios públicos como unidades de saúde e escolas. 0 no document
materia 302/2019 2019-11-18 Requerimento Convoca o Secretário Municipal de saúde e o Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Serrana para prestar informações sobre a atual situação do equipamento de Raio X. 1 extracted
materia 303/2019 2019-11-18 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos dos artigos 390 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 291/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita operação tapa buracos na rotatória do Parque das Amoreiras. 1 extracted
materia 292/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita que seja efetuado reparo de calha e troca do telhado no Pronto Socorro Dario José Rodrigues. 1 extracted
materia 293/2019 2019-11-14 Requerimento Solicita informações sobre a situação da verba de 1 (um) milhão de reais destinada ao Município de Serrana, pelo ex-governador Márcio França, direcionada ao recapeamento asfáltico da cidade. Requer que a prefeitura informe quais procedimentos foram adotados até momento para execução do referido recapeamento. 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-13 Moção Moção de aplausos aos Sindicatos Rurais pela defesa dos trabalhadores rurais, especialmente dos cortadores de cana. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-13 Moção Moção de aplausos ao Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa por todo elevado serviço prestado ao Município de Serrana ao longo dos anos. 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Leighi como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Iraci Dimas dos Reis Leandro como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
materia 287/2019 2019-11-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal desenvolva esforços para resgatar toda a cultura antiga de Serrana como a cultura do engenho de cana-de-açúcar, entre outras, e, dessa maneira, alavancar o turismo do Município e a geração de empregos. 1 extracted
materia 288/2019 2019-11-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adeque o tratamento da Farmácia Popular através da contratação de mais atendentes, providencie sacolinhas plásticas para transporte dos medicamentos e informe a lista atualizada dos medicamentos que estão sendo fornecidos. 1 extracted
materia 289/2019 2019-11-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com reparo de vazamento ou notifique o proprietário a respeito da calçada do Serrana Esporte Clube, na Rua Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 290/2019 2019-11-13 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com o recapeamento das Ruas Jacinto Malaquias e Deputado João Cunha. 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) na Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2019 2019-11-12 Requerimento Solicita serviço de tapa buracos na Rua Fortunato Luiz Miralha no Bairro Chavans. 1 extracted
norma 1938/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação. 1 extracted
norma 7/2019 2019-11-06 Decreto Legislativo Concede título de cidadão serranense ao Sr. Leandro Alves Librandi, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 8/2019 2019-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 9/2019 2019-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Aparecida Corse de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
norma 10/2019 2019-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 282/2019 2019-11-05 Requerimento Realização de reforma administrativa e/ou plano de carreira. 1 extracted
materia 284/2019 2019-11-05 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo que apresente a folha de pagamento dos servidores da Santa Casa referente ao mês de outubro de 2019. 1 extracted
norma 3/2019 2019-11-05 Ato da Mesa Regulamenta a Lei 322/2013, sobre as normas relativas a jornada de trabalho dos servidores e o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-11-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2019-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-04 Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 32/2019 (Autógrafo nº 45/2019). 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Ângela Maria dos Santos de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Luzia Dias Teixeira do Bem, como nomenclatura de Via Pública. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-04 Moção Moção de aplausos ao Padre Danilo Barbieri pelos 2 anos de ordenação presbiteral. 1 extracted
materia 268/2019 2019-11-04 Requerimento Justificar a alteração do valor do IPTU e a super valorização do setor 001, quadra 104. 1 extracted
materia 277/2019 2019-11-04 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe a dívida atualizada do Município com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. 1 extracted
materia 278/2019 2019-11-04 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe as principais dívidas atualizadas do Município à população, principalmente através de outdoor informativo já situado na sede da Prefeitura. 1 extracted
materia 279/2019 2019-11-04 Requerimento Solicita reparo na calçada da Cozinha Piloto (Rua Júlio César Selegato). 1 extracted
materia 280/2019 2019-11-04 Requerimento Solicito do Departamento de Trânsito em que desenvolva ações/medidas para diminuição de reclamações de moradores aos arredores do Hospital Estadual de Serrana. 1 extracted
materia 281/2019 2019-11-04 Requerimento Publicação da situação fiscal do município de Serrana. 1 extracted
materia 285/2019 2019-11-04 Requerimento Solicita providências para alteração da convenção de estacionamento na rua Sete de Setembro. 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-01 Moção Moção de aplausos ao Deputado Federall Baleia Rossi por sua atuação para aprovação do Projeto de lei nº 5.478/2019, que garante aos municípios os repasses da cessão onerosa do leilão da Petrobrás sobre as áreas do pré-sal. 1 extracted
materia 273/2019 2019-11-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com o retorno da cultura de engenho de cana-de-açúcar no Município de Serrana. 1 extracted
materia 276/2019 2019-11-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a remoção de entulhos do cruzamento das Ruas João Amâncio e Orlando Jacob e também da Rua José Pedro Barbosa. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-31 Moção Moção de aplausos ao Sr. Gustavo Henrique pela exposição de fotos dos ipês de Serrana no grupo "Serrana - Nossa História, Nossa Gente". 1 extracted
materia 270/2019 2019-10-31 Requerimento Solicita urgentemente a limpeza e manutenção de bueiros na rua Maria Horácio Sartori em frente ao nº 100 e nº 149 e limpeza e colocação de tampa de bueiro na rua Sebastião Bento Pio em frente ao nº 88. 1 extracted
materia 274/2019 2019-10-31 Requerimento Solicita que o Poder Executivo municipal informe qual a destinação da área situada entre as ruas Américo Baricalla, Sete de Setembro e Alberto F. do Nascimento e também do terreno da Rua Santa Cruz próximo à ESF Boa Esperança. 1 extracted