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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2019 2019-10-31 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza das ruas do Bairro Jardim Boa Esperança II. 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-30 Moção Moção de Aplausos para as alunas da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade Futsal Feminino Infantil. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-30 Moção Moção de aplausos ao Sr. Homero Cavalheri e à Sr.ª Irene Maria Vilella Cavalheri pelos serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 269/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita da Administração Municipal informações sobre as diretrizes da política de habitação do Município de Serrana. 1 extracted
materia 271/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a realização de reforma do Pronto Socorro Menino Jesus. 1 extracted
materia 272/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a solução do problema da falta de sinalização de trânsito pelas ruas do Município de Serrana e do trânsito entre as Ruas Vicente de Paula Lima e Quirino José do Bem. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-24 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2019 (Autógrafo nº 41/2019). 1 extracted
norma 524/2019 2019-10-23 Lei Complementar Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1934/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. 1 extracted
norma 1935/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Waldir Valdevite, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1937/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo Mantovani como nomenclatura de via pública. 1 extracted
sessao 16 2019-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão serranense ao Sr. Leandro Alves Librandi, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Aparecida Corse de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-14 Moção Moção de Apoio: Requerem o envio de moção de apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 para que elas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas. 0 no document
materia 29/2019 2019-10-14 Moção Moção de aplausos à Psicopedagoga Maria de Fátima da Silva por sua trajetória de vida e todo esplêndido trabalho desenvolvido na formação de jovens para que tenham uma vida plena e feliz. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-14 Moção Moção de aplausos ao Professor Flávio Garavaso por todo o trabalho prestado à população de Serrana ao longo de sua vida. 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-14 Moção Moção de aplausos à Indústria de Produtos Alimentícios Cory por oferecer oportunidades de trabalho às mulheres, especialmente às mulheres de Serrana. 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Hélio dos Santos como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Montalvânia como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Olga Leandro de Freitas, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de "Nelson Paranhos" à quadra poliesportiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de "Patrícia Aline Santos" à praça a ser instituída no bairro Santa Clara e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal desenvolva o trabalho de elaborar um espaço próprio para reunir toda a memória da história do Município de Serrana. 1 extracted
materia 263/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal volte a promover a realização de exames de mamografia pelo SUS. 1 extracted
materia 264/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura informações acerca das notificações dos proprietários do loteamento e terrenos que ficam no final da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira, nas proximidades da Avenida Deolinda Rosa. 1 extracted
materia 265/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para que agilize o reparo ou manutenção do aparelho de ar condicionado da sala de vacina do posto de saúde central. 1 extracted
materia 266/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita ao chefe do poder executivo que tome as providências necessárias para que se faça cumprir, no âmbito da administração municipal, a lei complementar nº 322/2013, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos, inclusive os ocupantes de cargos em comissão da administração direta, autárquica e fundacional do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2019 2019-10-14 Requerimento Dispõe sobre o pedido de informações e providências. 0 no document
materia 32/2019 2019-10-11 Moção Moção de Aplausos ao Home Care Centro de Triagem - Dependência Química, na cidade de Ribeirão Preto, pelo excelente serviço prestado de reabilitação de dependência química, inclusive com atendimento prestado a moradores de Serrana. 1 extracted
materia 260/2019 2019-10-11 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua José Damásio Cotrim no bairro Jardim das Rosas III e na rua Deputado João Cunha na altura do nº 515 no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 262/2019 2019-10-11 Requerimento Solicita que seja instalada iluminação na quadra esportiva dos predinhos. 1 extracted
norma 1933/2019 2019-10-11 Lei Ordinária Fica instituída a Campanha "Dezembro Verde" no Município de Serrana. 1 extracted
materia 19/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Miguel dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-09 Moção Moção de aplausos ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro pelo formidável trabalho de pavimentação da estrada BR-163. 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-09 Moção Moção de aplausos à Srta. Maria Isabel Camilo da Silva por sua receita ter sido selecionada no concurso cultural "Prato Fácil - EPTV 40 Anos". 1 extracted
norma 1932/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana a fornecer e instalar gratuitamente válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-03 Veto Veta o Projeto de Lei nº 28/2019, que "Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da Sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação." 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-01 Moção Moção de aplausos à equipe do Hospital Estadual de Serrana pelo belíssimo trabalho prestado à população do Município. 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-01 Moção Moção de aplausos ao futebolista Renan Lodi pela convocação para integrar a seleção brasileira de futebol. 1 extracted
materia 248/2019 2019-10-01 Requerimento Solicita urgentemente serviço de tapa buracos em todos os trechos das Ruas Orlando Paulino de Souza e Joaquim dos Santos, com atenção especial na altura do nº 285 da Rua Joaquim dos Santos. 1 extracted
materia 249/2019 2019-10-01 Requerimento Solicita que sejam inclusas as emendas parlamentares impositivas nº 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019 e 6/2019 no Projeto de Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 (PLOA 2020). 1 extracted
materia 250/2019 2019-10-01 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie um local para que as aulas e exames de direção não prejudiquem o trânsito local. 1 extracted
materia 257/2019 2019-10-01 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que investigue e tome as medidas cabíveis quanto à suposta ligação irregular da rede de água e esgoto dos imóveis localizados entre as Ruas José Pedro Barbosa , João Amâncio e Antônio dos Santos, no Município de Serrana. 1 extracted
sessao 15 2019-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) LOA 2020 - Projeto de Lei nº 8/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted