| materia |
275/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza das ruas do Bairro Jardim Boa Esperança II. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-30 |
Moção |
Moção de Aplausos para as alunas da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade Futsal Feminino Infantil. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-30 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Homero Cavalheri e à Sr.ª Irene Maria Vilella Cavalheri pelos serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
269/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita da Administração Municipal informações sobre as diretrizes da política de habitação do Município de Serrana. |
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| materia |
271/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a realização de reforma do Pronto Socorro Menino Jesus. |
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272/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a solução do problema da falta de sinalização de trânsito pelas ruas do Município de Serrana e do trânsito entre as Ruas Vicente de Paula Lima e Quirino José do Bem. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-24 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2019 (Autógrafo nº 41/2019). |
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| norma |
524/2019 |
2019-10-23 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, e dá outras providências. |
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| norma |
1934/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. |
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| norma |
1935/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Waldir Valdevite, como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1937/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo Mantovani como nomenclatura de via pública. |
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| sessao |
16 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão serranense ao Sr. Leandro Alves Librandi, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Aparecida Corse de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Apoio: Requerem o envio de moção de apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 para que elas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas. |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de aplausos à Psicopedagoga Maria de Fátima da Silva por sua trajetória de vida e todo esplêndido trabalho desenvolvido na formação de jovens para que tenham uma vida plena e feliz. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de aplausos ao Professor Flávio Garavaso por todo o trabalho prestado à população de Serrana ao longo de sua vida. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de aplausos à Indústria de Produtos Alimentícios Cory por oferecer oportunidades de trabalho às mulheres, especialmente às mulheres de Serrana. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Hélio dos Santos como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Montalvânia como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Olga Leandro de Freitas, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Nelson Paranhos" à quadra poliesportiva e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Patrícia Aline Santos" à praça a ser instituída no bairro Santa Clara e dá outras providências. |
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| materia |
259/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal desenvolva o trabalho de elaborar um espaço próprio para reunir toda a memória da história do Município de Serrana. |
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| materia |
263/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal volte a promover a realização de exames de mamografia pelo SUS. |
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| materia |
264/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura informações acerca das notificações dos proprietários do loteamento e terrenos que ficam no final da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira, nas proximidades da Avenida Deolinda Rosa. |
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| materia |
265/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para que agilize o reparo ou manutenção do aparelho de ar condicionado da sala de vacina do posto de saúde central. |
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| materia |
266/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do poder executivo que tome as providências necessárias para que se faça cumprir, no âmbito da administração municipal, a lei complementar nº 322/2013, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos, inclusive os ocupantes de cargos em comissão da administração direta, autárquica e fundacional do município e dá outras providências. |
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| materia |
267/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre o pedido de informações e providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Home Care Centro de Triagem - Dependência Química, na cidade de Ribeirão Preto, pelo excelente serviço prestado de reabilitação de dependência química, inclusive com atendimento prestado a moradores de Serrana. |
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| materia |
260/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua José Damásio Cotrim no bairro Jardim das Rosas III e na rua Deputado João Cunha na altura do nº 515 no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
262/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Solicita que seja instalada iluminação na quadra esportiva dos predinhos. |
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| norma |
1933/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
Fica instituída a Campanha "Dezembro Verde" no Município de Serrana. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Miguel dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-09 |
Moção |
Moção de aplausos ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro pelo formidável trabalho de pavimentação da estrada BR-163. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-09 |
Moção |
Moção de aplausos à Srta. Maria Isabel Camilo da Silva por sua receita ter sido selecionada no concurso cultural "Prato Fácil - EPTV 40 Anos". |
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| norma |
1932/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana a fornecer e instalar gratuitamente válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-03 |
Veto |
Veta o Projeto de Lei nº 28/2019, que "Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da Sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação." |
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24/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe do Hospital Estadual de Serrana pelo belíssimo trabalho prestado à população do Município. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de aplausos ao futebolista Renan Lodi pela convocação para integrar a seleção brasileira de futebol. |
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| materia |
248/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita urgentemente serviço de tapa buracos em todos os trechos das Ruas Orlando Paulino de Souza e Joaquim dos Santos, com atenção especial na altura do nº 285 da Rua Joaquim dos Santos. |
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| materia |
249/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita que sejam inclusas as emendas parlamentares impositivas nº 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019 e 6/2019 no Projeto de Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 (PLOA 2020). |
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| materia |
250/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie um local para que as aulas e exames de direção não prejudiquem o trânsito local. |
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| materia |
257/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que investigue e tome as medidas cabíveis quanto à suposta ligação irregular da rede de água e esgoto dos imóveis localizados entre as Ruas José Pedro Barbosa , João Amâncio e Antônio dos Santos, no Município de Serrana. |
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| sessao |
15 |
2019-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
LOA 2020 - Projeto de Lei nº 8/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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