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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2019 2019-09-03 Requerimento Dispõe sobre reparo nos banheiros da crache Prof.ª Maria Izildinha de Souza Gomes. 1 extracted
materia 228/2019 2019-09-03 Requerimento Dispõe a instalação de aparelhos de ar condicionado nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 229/2019 2019-09-03 Requerimento Dispõe o funcionamento das salas de informática nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 230/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita limpeza e manutenção urgente em galeria da rede de esgoto que se encontram entupida na Rua Joaquim dos Santos frente ao nº 326 no Bairro Jardim das Rosas I. 0 no document
norma 4/2019 2019-09-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2016. 1 extracted
sessao 13 2019-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 210/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita que a Viação São Bento inclua em seu intenerário urbano os bairros Morada do Sol, Jardim Maravilha, Jardim São Luiz e Santa Luzia. 1 extracted
materia 211/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita reagendamento prévio para os retornos nas consultas de rotina para os pacientes coma acompanhamento em especialidades médicas. 1 extracted
materia 212/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita estudos para a criação de um programa municipal de geração de emprego e renda, bem como um programa de incentivo fiscal para atração de novas empresas e a criação de um novo distrito empresarial na cidade. 0 no document
materia 217/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com a criação dos Conselhos Municipais da Comunidade, dos Direitos Humanos e da Moradia. 1 extracted
norma 1/2019 2019-09-02 Resolução Institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos sobre como informa e auxilia as famílias contempladas no Programa Cidade Legal a regularizar seus respectivos imóveis. 1 extracted
materia 216/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual o espaço a ser destinado para a instalação de novas empresas conforme a Lei Nº 1.867/2018, que dispõe sobre a instituição do Programa "Incubadora de Empresas", no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
sessao 6 2019-08-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera o inciso VII, do artigo 44 da Lei Complementar 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar 311/2012 que institui, o Plano Diretor do Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2019 2019-08-27 Requerimento Requer a criação de investigação preliminar, com a finalidade de apurar irregularidades e omissões na gestão da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária Fica instituída a Campanha "Dezembro Verde" no Município de Serrana. 1 extracted
materia 201/2019 2019-08-20 Requerimento Solicita ao Chefe Do Poder Executivo providências de implantação, no Zoonoses, de sistema de resgate e atendimento veterinário de urgência para animais de rua em situação de risco de vida. 1 extracted
materia 202/2019 2019-08-20 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências de viabilização de recebimento de boletos relativos aos pagamento de contas à Prefeitura, por outros bancos além do banco Bradesco. 1 extracted
materia 203/2019 2019-08-20 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito a possibilidade da reinstalação do semáforo da Rua Amazonas, esquina com a Rua Angelo Cavalheiro. 1 extracted
materia 204/2019 2019-08-20 Requerimento Dispõe as exigências para ligação de água nova no Município de Serrana, São Paulo. 0 no document
materia 205/2019 2019-08-20 Requerimento Solicita que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) faça o fechamento de um buraco deixado na altura do nº 34 da Rua Julio de Andrade, após obras de reparo da rede de água. 1 extracted
materia 206/2019 2019-08-20 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se os novos loteamentos que estão sendo aprovados no Município de Serrana irão disponibilizar meios mais acessíveis para aquisição de lotes, casas e apartamentos pelas famílias carentes desta cidade, especialmente, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
sessao 12 2019-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-19 Moção Moção de aplausos à Escola Bíblica Infantil (EBI) da Igreja Universal do Reino de Deus. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-19 Moção Moção de aplausos ao Hospital Israelita Albert Einstein pela campanha "A Corrida da Sua Vida", em que alerta a população brasileira para as doenças cardiovasculares causadas pelo sedentarismo e excesso de peso. 1 extracted
materia 196/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Rafael Silva que verifique junto à Assembleia Legislativa de São Paulo a realização de estudos sobre a possibilidade da criação de um programa estadual de valorização dos empregados da construção civil no estado de São Paulo. 1 extracted
materia 199/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita a revitalização total da Praça Benedito Xavier. 1 extracted
materia 200/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita restauração e pintura do muro do ambulatório de saúde mental. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-15 Moção Moção de aplausos à empresa Assistência Familiar Baldocchi pelo evento realizado no dia 10 de agosto (sábado), na Praça Matriz, em Serrana, proporcionando entretenimento aos munícipes. 1 extracted
materia 197/2019 2019-08-15 Requerimento Solicita regulamentação da jornada de trabalho da categoria funcional de Técnico de Enfermagem, fixando a carga horária em 30 horas semanais. 1 extracted
materia 193/2019 2019-08-14 Requerimento Solicita que a Administração Municipal deixe em funcionamento a iluminação do chafariz da rotatória da fonte. 1 extracted
materia 194/2019 2019-08-14 Requerimento Solicita limpeza e instalação de lombada na Rua Gabriel José do Vale. 1 extracted
materia 195/2019 2019-08-14 Requerimento Sollicita à Administração Municipal que elabora um evento de caminhada do Outubro Rosa. 1 extracted
materia 198/2019 2019-08-14 Requerimento Solicita informações acerca de eventual contratação de empresa responsável pelo serviço de roçada no município. Em caso positivo, que informe se houve licitação; quais empresas participaram e solicita cópia do contrato de prestação de serviços. 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de "Lilia Márcia Borges dos Santos" à escola municipal EMEI Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2019 2019-08-06 Requerimento Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Aline Aparecida Ribeiro Queluz. 1 extracted
materia 186/2019 2019-08-06 Requerimento Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Maria Pereira Barbosa. 1 extracted
materia 190/2019 2019-08-06 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Benedito Carlos dos Santos. 1 extracted
materia 192/2019 2019-08-06 Requerimento Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Aprígio Barbosa. 1 extracted
sessao 11 2019-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-05 Moção Moção de aplausos à funcionária pública municipal senhora Neide Paranhos da Silva, por ocasião de sua aposentadoria. 1 extracted
materia 178/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe se está sendo respeitado pela Municipalidade o prazo de 15 (quinze) dias para resposta de requerimentos administrativos e expedição de certidões requeridas pelos munícipes desta cidade. E, caso não esteja sendo observado o referido prazo, solicita-se a justificativa de seu não cumprimento. 1 extracted
materia 179/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Asssitência Social que informe acerca de moradores de espaços públicos, especificamente no CECAC e no Vestiário da Quadra do Bairro Jardim do Alto. 1 extracted
materia 180/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento da Vigilância Sanitária e Guarda Civil que informem quais as ações a serem desenvolvidas com os catadores de recicláveis e os locais que recebem esses materiais. 1 extracted