| materia |
227/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Dispõe sobre reparo nos banheiros da crache Prof.ª Maria Izildinha de Souza Gomes. |
1 |
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| materia |
228/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Dispõe a instalação de aparelhos de ar condicionado nas Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
229/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Dispõe o funcionamento das salas de informática nas Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
230/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita limpeza e manutenção urgente em galeria da rede de esgoto que se encontram entupida na Rua Joaquim dos Santos frente ao nº 326 no Bairro Jardim das Rosas I. |
0 |
no document
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| norma |
4/2019 |
2019-09-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2016. |
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| sessao |
13 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
210/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita que a Viação São Bento inclua em seu intenerário urbano os bairros Morada do Sol, Jardim Maravilha, Jardim São Luiz e Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
211/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita reagendamento prévio para os retornos nas consultas de rotina para os pacientes coma acompanhamento em especialidades médicas. |
1 |
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| materia |
212/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita estudos para a criação de um programa municipal de geração de emprego e renda, bem como um programa de incentivo fiscal para atração de novas empresas e a criação de um novo distrito empresarial na cidade. |
0 |
no document
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| materia |
217/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com a criação dos Conselhos Municipais da Comunidade, dos Direitos Humanos e da Moradia. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-09-02 |
Resolução |
Institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
215/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos sobre como informa e auxilia as famílias contempladas no Programa Cidade Legal a regularizar seus respectivos imóveis. |
1 |
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| materia |
216/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual o espaço a ser destinado para a instalação de novas empresas conforme a Lei Nº 1.867/2018, que dispõe sobre a instituição do Programa "Incubadora de Empresas", no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
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| sessao |
6 |
2019-08-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera o inciso VII, do artigo 44 da Lei Complementar 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar 311/2012 que institui, o Plano Diretor do Município de Serrana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
208/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requer a criação de investigação preliminar, com a finalidade de apurar irregularidades e omissões na gestão da Rodoviária Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída a Campanha "Dezembro Verde" no Município de Serrana. |
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| materia |
201/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe Do Poder Executivo providências de implantação, no Zoonoses, de sistema de resgate e atendimento veterinário de urgência para animais de rua em situação de risco de vida. |
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| materia |
202/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências de viabilização de recebimento de boletos relativos aos pagamento de contas à Prefeitura, por outros bancos além do banco Bradesco. |
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| materia |
203/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito a possibilidade da reinstalação do semáforo da Rua Amazonas, esquina com a Rua Angelo Cavalheiro. |
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| materia |
204/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Dispõe as exigências para ligação de água nova no Município de Serrana, São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
205/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) faça o fechamento de um buraco deixado na altura do nº 34 da Rua Julio de Andrade, após obras de reparo da rede de água. |
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| materia |
206/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se os novos loteamentos que estão sendo aprovados no Município de Serrana irão disponibilizar meios mais acessíveis para aquisição de lotes, casas e apartamentos pelas famílias carentes desta cidade, especialmente, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. |
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| sessao |
12 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos à Escola Bíblica Infantil (EBI) da Igreja Universal do Reino de Deus. |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao Hospital Israelita Albert Einstein pela campanha "A Corrida da Sua Vida", em que alerta a população brasileira para as doenças cardiovasculares causadas pelo sedentarismo e excesso de peso. |
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| materia |
196/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Silva que verifique junto à Assembleia Legislativa de São Paulo a realização de estudos sobre a possibilidade da criação de um programa estadual de valorização dos empregados da construção civil no estado de São Paulo. |
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| materia |
199/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita a revitalização total da Praça Benedito Xavier. |
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| materia |
200/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita restauração e pintura do muro do ambulatório de saúde mental. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
Moção de aplausos à empresa Assistência Familiar Baldocchi pelo evento realizado no dia 10 de agosto (sábado), na Praça Matriz, em Serrana, proporcionando entretenimento aos munícipes. |
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| materia |
197/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Solicita regulamentação da jornada de trabalho da categoria funcional de Técnico de Enfermagem, fixando a carga horária em 30 horas semanais. |
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| materia |
193/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal deixe em funcionamento a iluminação do chafariz da rotatória da fonte. |
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| materia |
194/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Solicita limpeza e instalação de lombada na Rua Gabriel José do Vale. |
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| materia |
195/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Sollicita à Administração Municipal que elabora um evento de caminhada do Outubro Rosa. |
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| materia |
198/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de eventual contratação de empresa responsável pelo serviço de roçada no município. Em caso positivo, que informe se houve licitação; quais empresas participaram e solicita cópia do contrato de prestação de serviços. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Lilia Márcia Borges dos Santos" à escola municipal EMEI Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
185/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Aline Aparecida Ribeiro Queluz. |
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| materia |
186/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Solicita votos de pesar pelo passamento da senhora Maria Pereira Barbosa. |
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| materia |
190/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Solicita recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Benedito Carlos dos Santos. |
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| materia |
192/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Aprígio Barbosa. |
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| sessao |
11 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2016. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Moção de aplausos à funcionária pública municipal senhora Neide Paranhos da Silva, por ocasião de sua aposentadoria. |
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| materia |
178/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe se está sendo respeitado pela Municipalidade o prazo de 15 (quinze) dias para resposta de requerimentos administrativos e expedição de certidões requeridas pelos munícipes desta cidade. E, caso não esteja sendo observado o referido prazo, solicita-se a justificativa de seu não cumprimento. |
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| materia |
179/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Asssitência Social que informe acerca de moradores de espaços públicos, especificamente no CECAC e no Vestiário da Quadra do Bairro Jardim do Alto. |
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| materia |
180/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento da Vigilância Sanitária e Guarda Civil que informem quais as ações a serem desenvolvidas com os catadores de recicláveis e os locais que recebem esses materiais. |
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