| materia |
16/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Lei Teteu", que dispõe sobre o atendimento preferencial de pais, curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências. |
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136/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Solicito mão de obra especializada para construção de calçada para circulação de pedestres, localizada em frente a cozinha piloto municipal, na Rua Benedito Francisco dos Reis. |
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137/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito, cjo intuito é de buscar melhorias no tráfego na Rua dos Estudantes e Rua 13 de Maio devido ao aumento de usuários com a abertuda do Hospital Estadual de Serrana, e ainda com o movimento diário de estudantes de duas escolas. |
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142/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um caminhão com equipamento a vácuo - popular "chupão". |
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143/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um caminhão tanque para transporte de água potável. |
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144/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quais benfeitorias estão sendo realizadas, em contrapartida, pelos proprietários de loteamentos, condomínios e demais construções no Município de Serrana. |
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145/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buraco na Rua José Cavalheiro na altura do número 227. |
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no document
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| materia |
146/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 16/2019 - autoria dos vereadores desta Casa de Leis. |
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| sessao |
4 |
2019-06-04 |
Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2019-06-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadã serranense à Dr.ª Denise Rodrigues Villela Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade serranense. |
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138/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buraco em frente a EMEF Prof.ª Dilce Gonçalves Netto França. |
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| materia |
139/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca de eventual atraso no pagamento do convênio com assentamento referente a merenda escolar. |
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| materia |
140/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Secretário Municipal da Saúde sobre a viatura do SAMU. |
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| materia |
141/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado um veículo para o transporte de pacientes que necessitam de fisioterapia. |
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| sessao |
3 |
2019-05-30 |
Extraordinária |
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| norma |
1918/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem disponibilizadas cadeiras de rodas no cemitério e no velório, localizados no Município de Serrana e dá outras providências. |
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| norma |
1919/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1920/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a semana municipal de prevenção ao suicídio e de valorização da vida, no Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| norma |
520/2019 |
2019-05-28 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, mediante dação em pagamento, imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1917/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
519/2019 |
2019-05-24 |
Lei Complementar |
Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-22 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 – Acrescenta o art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Serrana, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do Município de Serrana o dia comemorativo denominado "Melhores Atletas do Ano", aos atletas que se destacaram nas
diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município de Serrana. |
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| materia |
125/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que suspenda a interrupção do fornecimento dos serviços de água em razão de débitos pretéritos, tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o corte de água pressupõe o inadimplemento de dívida atual, relativa ao mês de consumo, sendo inviável a suspensão do abastecimento em virtude de débitos antigos. |
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| materia |
129/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer a intervenção da municipalidade junto à empresa de telefonia responsável, para que realize a manutenção dos orelhões remanescentes na cidade. |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer informações se há algum projeto da municipalidade para a construção de um mercado popular municipal. |
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| materia |
131/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer a destinação de espaços públicos de uso comum do povo, com apoio logístico e estrutural aos artesãos do Município, para a comercialização de seus artesanatos e trabalhos manuais. |
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| sessao |
8 |
2019-05-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
122/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer urgência no conserto do semáforo localizado entre a Habib Jabali com a Rua Amazonas neste Município. |
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123/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer reforma da calçada frente ao prédio da Saúde Mental, localizado a Rua Lindolfo Marques, no Bairro Jardim Dom Pedro I. |
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| materia |
124/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco nas ruas abaixo relacionadas:
Rua Eligio Silva, Bairro Cidade Belém;
Rua Antônio dos Santos Chavans, Bairro Chavans (reiterando Requerimento 4/2019);
Rua Luiz Joaquim dos Santos, Bairro Jardim das Rosas;
Rua Lourenço Vitorino, Bairro Jardim Boa Vista (principalmente no início da rua);
Rua Luiz Buzato com a Rua José Custódio Alves, Bairro Jardim Boa Vista; e
Rua Antônio dos Santos, Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco na Rua Jorge Luiz Registro com a Rua Procópio Ferreira. |
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| materia |
127/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as roçadas no lado ímpar da Rua XV de Novembro, entre as Ruas Duque de Xaxias e Serafim do Bem. |
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| materia |
128/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a interdição de via pública nos horários de entrada e saída de alunos no entorno da escola Jardi Dom Pedro I. |
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| materia |
117/2019 |
2019-05-18 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo passamento da senhora Lilia Márcia Borges dos Santos. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão serranense ao Senhor Eduardo Clayton Alexandre pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
120/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Solicita limpeza e manutenção de bueiro na Rua Argegipolis Marques da Silva em frente ao nº 80.
Solicita colocação de tampa de bueiro na rua Victório Valdevite em frente a Escola Professora Maria Antônia Soares Selegato. |
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| materia |
121/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Solicita serviço emergencial de tapa buracos e posteriormente recapeamento das seguintes ruas:
Bairro Jardim Amélia I (Rua Luiz Joaquim dos Santos & Rua Sebastião Bento Pio) e Bairro Chavans (Rua Victório Valdevite & Rua Pedro Sanzogo). |
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| materia |
118/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer a execução de operação tapa buracos na Rua Antônio Selegato, nas proximidades do nº 156. |
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| materia |
119/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações a respeito do andamento das licitações de compra de medicamentos e aparelhos médicos, tendo em vista a urgente necessidade da população. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o "Clube de Atletismo de Serrana - CAS", e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadã serranense à Senhora Maria Clara Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012 E DA LEI COMPLEMENTAR 380/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências quanto à construção de calçadas, guias e sarjetas na continuação da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a Avenida Deolinda Rosa (situada nos Bairros Cidade Belém e Jardim Iara, que dá acesso aos Bairros Jardim do Alto, Jardim das Rosas III, entre outros), assim como, solicitar a instalação de postes de iluminação no local mencionado. |
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| materia |
104/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reparos necessários e manutenção da pista de skate, localizado no Bairro Chavans. |
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| materia |
105/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providências na limpeza e tapa buracos nas imediações da Comunidade Santa Rita, no Bairro Jardim do Alto (Rua Carlos Augusto, Dias, Rua Jorge Luiz Registro, Rua Francisco Bueno da Silva e Rua Procópio Ferreira Barbosa). |
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| materia |
106/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado em regime de urgência a contratação de um médico especialista em otorrinolaringologia para atender a rede de saúde pública do Município. |
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| materia |
107/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicita serviço de tapa buraco na Rua José Damásio Cotrin e recapeamento na Rua Benedito Carlos dos Santos. |
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