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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Lei Teteu", que dispõe sobre o atendimento preferencial de pais, curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2019 2019-06-04 Requerimento Solicito mão de obra especializada para construção de calçada para circulação de pedestres, localizada em frente a cozinha piloto municipal, na Rua Benedito Francisco dos Reis. 1 extracted
materia 137/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito, cjo intuito é de buscar melhorias no tráfego na Rua dos Estudantes e Rua 13 de Maio devido ao aumento de usuários com a abertuda do Hospital Estadual de Serrana, e ainda com o movimento diário de estudantes de duas escolas. 1 extracted
materia 142/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a aquisição de um caminhão com equipamento a vácuo - popular "chupão". 1 extracted
materia 143/2019 2019-06-04 Requerimento Requer a aquisição de um caminhão tanque para transporte de água potável. 1 extracted
materia 144/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quais benfeitorias estão sendo realizadas, em contrapartida, pelos proprietários de loteamentos, condomínios e demais construções no Município de Serrana. 1 extracted
materia 145/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita operação tapa buraco na Rua José Cavalheiro na altura do número 227. 0 no document
materia 146/2019 2019-06-04 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 16/2019 - autoria dos vereadores desta Casa de Leis. 1 extracted
sessao 4 2019-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2019-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadã serranense à Dr.ª Denise Rodrigues Villela Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade serranense. 1 extracted
materia 138/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita operação tapa buraco em frente a EMEF Prof.ª Dilce Gonçalves Netto França. 1 extracted
materia 139/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca de eventual atraso no pagamento do convênio com assentamento referente a merenda escolar. 1 extracted
materia 140/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita informações ao Senhor Secretário Municipal da Saúde sobre a viatura do SAMU. 1 extracted
materia 141/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita que seja disponibilizado um veículo para o transporte de pacientes que necessitam de fisioterapia. 1 extracted
sessao 3 2019-05-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 1918/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem disponibilizadas cadeiras de rodas no cemitério e no velório, localizados no Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1919/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1920/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a semana municipal de prevenção ao suicídio e de valorização da vida, no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/2019 2019-05-28 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, mediante dação em pagamento, imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1917/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/2019 2019-05-24 Lei Complementar Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-22 Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 – Acrescenta o art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Serrana, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município de Serrana o dia comemorativo denominado "Melhores Atletas do Ano", aos atletas que se destacaram nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município de Serrana. 1 extracted
materia 125/2019 2019-05-21 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo que suspenda a interrupção do fornecimento dos serviços de água em razão de débitos pretéritos, tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o corte de água pressupõe o inadimplemento de dívida atual, relativa ao mês de consumo, sendo inviável a suspensão do abastecimento em virtude de débitos antigos. 1 extracted
materia 129/2019 2019-05-21 Requerimento Requer a intervenção da municipalidade junto à empresa de telefonia responsável, para que realize a manutenção dos orelhões remanescentes na cidade. 1 extracted
materia 130/2019 2019-05-21 Requerimento Requer informações se há algum projeto da municipalidade para a construção de um mercado popular municipal. 1 extracted
materia 131/2019 2019-05-21 Requerimento Requer a destinação de espaços públicos de uso comum do povo, com apoio logístico e estrutural aos artesãos do Município, para a comercialização de seus artesanatos e trabalhos manuais. 1 extracted
sessao 8 2019-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Altera dispositivos da Lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2019 2019-05-20 Requerimento Requer urgência no conserto do semáforo localizado entre a Habib Jabali com a Rua Amazonas neste Município. 1 extracted
materia 123/2019 2019-05-20 Requerimento Requer reforma da calçada frente ao prédio da Saúde Mental, localizado a Rua Lindolfo Marques, no Bairro Jardim Dom Pedro I. 1 extracted
materia 124/2019 2019-05-20 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco nas ruas abaixo relacionadas: Rua Eligio Silva, Bairro Cidade Belém; Rua Antônio dos Santos Chavans, Bairro Chavans (reiterando Requerimento 4/2019); Rua Luiz Joaquim dos Santos, Bairro Jardim das Rosas; Rua Lourenço Vitorino, Bairro Jardim Boa Vista (principalmente no início da rua); Rua Luiz Buzato com a Rua José Custódio Alves, Bairro Jardim Boa Vista; e Rua Antônio dos Santos, Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 126/2019 2019-05-20 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco na Rua Jorge Luiz Registro com a Rua Procópio Ferreira. 1 extracted
materia 127/2019 2019-05-20 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as roçadas no lado ímpar da Rua XV de Novembro, entre as Ruas Duque de Xaxias e Serafim do Bem. 1 extracted
materia 128/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a interdição de via pública nos horários de entrada e saída de alunos no entorno da escola Jardi Dom Pedro I. 1 extracted
materia 117/2019 2019-05-18 Requerimento Votos de pesar pelo passamento da senhora Lilia Márcia Borges dos Santos. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão serranense ao Senhor Eduardo Clayton Alexandre pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 120/2019 2019-05-17 Requerimento Solicita limpeza e manutenção de bueiro na Rua Argegipolis Marques da Silva em frente ao nº 80. Solicita colocação de tampa de bueiro na rua Victório Valdevite em frente a Escola Professora Maria Antônia Soares Selegato. 1 extracted
materia 121/2019 2019-05-17 Requerimento Solicita serviço emergencial de tapa buracos e posteriormente recapeamento das seguintes ruas: Bairro Jardim Amélia I (Rua Luiz Joaquim dos Santos & Rua Sebastião Bento Pio) e Bairro Chavans (Rua Victório Valdevite & Rua Pedro Sanzogo). 1 extracted
materia 118/2019 2019-05-16 Requerimento Requer a execução de operação tapa buracos na Rua Antônio Selegato, nas proximidades do nº 156. 1 extracted
materia 119/2019 2019-05-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações a respeito do andamento das licitações de compra de medicamentos e aparelhos médicos, tendo em vista a urgente necessidade da população. 0 no document
materia 11/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o "Clube de Atletismo de Serrana - CAS", e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadã serranense à Senhora Maria Clara Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012 E DA LEI COMPLEMENTAR 380/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências quanto à construção de calçadas, guias e sarjetas na continuação da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a Avenida Deolinda Rosa (situada nos Bairros Cidade Belém e Jardim Iara, que dá acesso aos Bairros Jardim do Alto, Jardim das Rosas III, entre outros), assim como, solicitar a instalação de postes de iluminação no local mencionado. 1 extracted
materia 104/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reparos necessários e manutenção da pista de skate, localizado no Bairro Chavans. 1 extracted
materia 105/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providências na limpeza e tapa buracos nas imediações da Comunidade Santa Rita, no Bairro Jardim do Alto (Rua Carlos Augusto, Dias, Rua Jorge Luiz Registro, Rua Francisco Bueno da Silva e Rua Procópio Ferreira Barbosa). 1 extracted
materia 106/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita que seja providenciado em regime de urgência a contratação de um médico especialista em otorrinolaringologia para atender a rede de saúde pública do Município. 1 extracted
materia 107/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita serviço de tapa buraco na Rua José Damásio Cotrin e recapeamento na Rua Benedito Carlos dos Santos. 1 extracted