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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco na Rua Barão do Rio Branco em frente ao número 627, Bairro Centro. 1 extracted
materia 109/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita instalação de sistema de iluminação e construção de pista de caminhada em terreno destinado a área verde no Bairro Parque São José. 1 extracted
materia 110/2019 2019-05-07 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - oriundo do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 111/2019 2019-05-07 Requerimento Requer providências no restabelecimento do funcionamento da central telefônica (PABX) da Secretaria Municipal da Saúde/Pronto Socorro. 1 extracted
materia 112/2019 2019-05-07 Requerimento Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 1910/2019, que "Institui o programa de distribuição gratuita de medicamentos - PROMED no Município de Serrana". 1 extracted
materia 113/2019 2019-05-07 Requerimento Requer estudos para a implantação de caixa eletrônico do Banco 24 Horas, no Município de Serrana. 1 extracted
materia 114/2019 2019-05-07 Requerimento Requer um relatório detalhado sobre a quantidade de alunos matriculados, bem como o atual déficit existente nas creches municipais e demais informações. 1 extracted
materia 115/2019 2019-05-07 Requerimento Requer a participação do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo na assembleia geral extraordinária da Associação Amigos do Caminho da Fé, a realizar-se em 5 de julho de 2019, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 116/2019 2019-05-07 Requerimento Requer a urgente reposição dos estoques dos medicamentos: Sertralina, Amoxilina, Loratadina e Dipirona, entre outros, que encontram-se em falta nas farmácias das unidades de saúde municipais. 1 extracted
sessao 7 2019-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM AGAMENTO, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2019 2019-05-03 Lei Complementar Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o “Símbolo Mundial do Autismo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2019 2019-05-02 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a a utilização da UBS localizada entre as Ruas Estrela Guia e Rio de Janeiro, no Município de Serrana, para fazer um trabalho social com os moradores de rua da cidade, oferecendo-lhes banho, alimentação e tratamento de saúde. 1 extracted
norma 517/2019 2019-04-29 Lei Complementar Autoriza a Prefeitura do Município de Serrana, a alienar, por doação, imóveis que especifica, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana – APAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2019 2019-04-26 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de, no mínimo um (1) aparelho de ginástica híbrido adaptado, ao uso exclusivo por pessoas portadoras de necessidades especiais, nas academias ao ar livre existentes e a serem implantadas em Parques, praças e locais públicos no Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Institui o “Outubro Rosa” no Município de Serrana-SP. 1 extracted
norma 1916/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1447/2011, que dispõe sobre o Estatuto Social do Instituto de Previdência Social do Município de Serrana – IPREMUS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ESTABELECE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-04-25 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei Complementar nº 4/2019, 5/2019 e 7/2019 e Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019 - oriundos do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 2 2019-04-25 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRANA, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-24 Indicação Indica elaboração de projeto de lei, de sua iniciativa privativa, para regulamentação de loteamento fechados ou condomínios de chácaras de recreio no Município de Serrana, nos moldes da proposta legislativa em anexo. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Altera dispositivos da Lei nº 1.447/2011, que dispõe sobre o estatuto social do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2019 2019-04-18 Lei Complementar Dispõe sobre a recomposição dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reparos necessários nos banheiros do Ginásio de Esportes de Serrana, tanto na iluminação quanto na parte hidráulica. 1 extracted
materia 84/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a retirada de galhos e entulhos próximos às escolas EMEF Professora Maria Celina Wlater de Assis e EMEF Professora Maria Antônia Soares Selegato (Rua José Perom). 1 extracted
materia 85/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos a respeito do corte do fornecimento dos serviços de água no Município de Serrana: I) Qual embasamento legal utilizado para realizar o corte do fornecimento dos serviços de água no Município?; (II) Os débitos relativos ao serviço de água e esgoto, do exercício de 2018, foram inscritos em Dívida Ativa? Em caso de resposta negativa, solicita-se o motivo da não inscrição; (III) Os débitos referentes a quais exercícios e meses ensejarão o corte do fornecimento dos serviços de água? Tendo em vista a proibição do corte do fornecimento deste serviço em razão de débito pretérito. 1 extracted
materia 86/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado uma lista com a relação de usuários para o sistema de comunicação celular atualizado de todos os funcionários que utilizam os aparelhos da Prefeitura. Nesta lista deverá ter também todos os telefones e ramais dos Departamentos. 1 extracted
materia 87/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buracos na Rua José Cavalheiro, esquina com a Rua dos Estudantes e Rua São Sebastião. 1 extracted
materia 92/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza do terreno da Rua J. D. Martins esquina com Rua Vicente de Paula Lima. E ainda aproveitando esse requerimento, solicito uma visita do Departamento de Zoonoses para verificar se o local está infestado de caramujos, pois moradores estão encontrando alguns da espécie nas imediações e calçadas. 1 extracted
materia 93/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo a inclusão de previsão orçamentária para manutenção da Orquestra Municipal nas leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) dos próximos exercícios. 1 extracted
materia 94/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Departamento de Infraestrutura fazer troca da tubulação de drenagem da Rua Antônio dos Santos (Rua em frente ao Cemitério) no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 95/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos localizados na Rua Silvério Luiz da Costa, frente ao nº 90, no Bairro Jardim Boa Vista, para que os mesmos façam a limpeza e o corte de mato alto. 1 extracted
materia 96/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita colocação de tampa de bueiro localizado na Rua Silvério Luiz da Costa frente ao nº 60, no Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 97/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita providências com relação a uma casa abandonada na Rua Joaquim dos Santos nº 1345, que acumula sujeira e mato alto com possíveis criadouros de focos da dengue e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 98/2019 2019-04-16 Requerimento Requer a elaboração de relatório de impacto de circulação, com um plano de ações mitigadoras, para a região do entorno ao Hospital Estadual de Serrana, bem como para suas principais viais urbanas de acesso. 1 extracted
materia 100/2019 2019-04-16 Requerimento Equiparação salarial do cargo de cirurgião dentista com o cargo de médico veterinário. 1 extracted
materia 101/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a respeito do aumento do valor do IPTU no Município de Serrana, em razão da atualização do valor venal imóveis, no que se refere ao índice de atualização monetária e/ou a base legal utilizados. 1 extracted
sessao 6 2019-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a recomposição dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-15 Requerimento Solicita implantação de sinalização de trânsito, através da instalação de placas e pintura de solo, bem como a identificação de nomes das vias públicas do Bairro Jardim Primavera. 0 no document
materia 8/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem disponibilizadas cadeiras de rodas no Cemitério e no Velório, localizados no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2019 2019-04-15 Requerimento Requer operação tapa buracos por toda extensão da Rua Anibal Chavans dos Santos e na Rua Quirino José do Bem, defronte ao nº 270. 1 extracted
materia 89/2019 2019-04-15 Requerimento Requer pintura de solo e sinalização de lombada existente na Rua Quirino José do Bem, defronte ao nº 64. 1 extracted
materia 90/2019 2019-04-15 Requerimento Requer controle de pragas e dedetização contra escorpião nas creches municipais, principalmente na Creche Professora Maria Izildinha da Silva Gomes e na EMEF Professora Dilce Gonçalves Netto França. 1 extracted