| materia |
108/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco na Rua Barão do Rio Branco em frente ao número 627, Bairro Centro. |
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| materia |
109/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicita instalação de sistema de iluminação e construção de pista de caminhada em terreno destinado a área verde no Bairro Parque São José. |
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| materia |
110/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - oriundo do Executivo Municipal. |
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| materia |
111/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer providências no restabelecimento do funcionamento da central telefônica (PABX) da Secretaria Municipal da Saúde/Pronto Socorro. |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 1910/2019, que "Institui o programa de distribuição gratuita de medicamentos - PROMED no Município de Serrana". |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer estudos para a implantação de caixa eletrônico do Banco 24 Horas, no Município de Serrana. |
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| materia |
114/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer um relatório detalhado sobre a quantidade de alunos matriculados, bem como o atual déficit existente nas creches municipais e demais informações. |
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| materia |
115/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer a participação do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo na assembleia geral extraordinária da Associação Amigos do Caminho da Fé, a realizar-se em 5 de julho de 2019, no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
116/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer a urgente reposição dos estoques dos medicamentos: Sertralina, Amoxilina, Loratadina e Dipirona, entre outros, que encontram-se em falta nas farmácias das unidades de saúde municipais. |
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| sessao |
7 |
2019-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM AGAMENTO, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
518/2019 |
2019-05-03 |
Lei Complementar |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o “Símbolo Mundial do Autismo” e dá outras providências. |
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| materia |
103/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a a utilização da UBS localizada entre as Ruas Estrela Guia e Rio de Janeiro, no Município de Serrana, para fazer um trabalho social com os moradores de rua da cidade, oferecendo-lhes banho, alimentação e tratamento de saúde. |
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| norma |
517/2019 |
2019-04-29 |
Lei Complementar |
Autoriza a Prefeitura do Município de Serrana, a alienar, por doação, imóveis que especifica, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana – APAE, e dá outras providências. |
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| norma |
516/2019 |
2019-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| norma |
1914/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de, no mínimo um (1) aparelho de ginástica híbrido adaptado, ao uso exclusivo por pessoas portadoras de necessidades especiais, nas academias ao ar livre existentes e a serem implantadas em Parques, praças e locais públicos no Município de Serrana e dá outras providências. |
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| norma |
1915/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Institui o “Outubro Rosa” no Município de Serrana-SP. |
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| norma |
1916/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1447/2011, que dispõe sobre o Estatuto Social do Instituto de Previdência Social do Município de Serrana – IPREMUS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ESTABELECE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei Complementar nº 4/2019, 5/2019 e 7/2019 e Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019 - oriundos do Executivo Municipal. |
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| sessao |
2 |
2019-04-25 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRANA, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Indica elaboração de projeto de lei, de sua iniciativa privativa, para regulamentação de loteamento fechados ou condomínios de chácaras de recreio no Município de Serrana, nos moldes da proposta legislativa em anexo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei nº 1.447/2011, que dispõe sobre o estatuto social do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
515/2019 |
2019-04-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a recomposição dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, no Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reparos necessários nos banheiros do Ginásio de Esportes de Serrana, tanto na iluminação quanto na parte hidráulica. |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a retirada de galhos e entulhos próximos às escolas EMEF Professora Maria Celina Wlater de Assis e EMEF Professora Maria Antônia Soares Selegato (Rua José Perom). |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos a respeito do corte do fornecimento dos serviços de água no Município de Serrana:
I) Qual embasamento legal utilizado para realizar o corte do fornecimento dos serviços de água no Município?;
(II) Os débitos relativos ao serviço de água e esgoto, do exercício de 2018, foram inscritos em Dívida Ativa? Em caso de resposta negativa, solicita-se
o motivo da não inscrição;
(III) Os débitos referentes a quais exercícios e meses ensejarão o corte do fornecimento dos serviços de água? Tendo em vista a proibição do corte do
fornecimento deste serviço em razão de débito pretérito. |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado uma lista com a relação de usuários para o sistema de comunicação celular atualizado de todos os funcionários que utilizam os aparelhos da Prefeitura. Nesta lista deverá ter também todos os telefones e ramais dos Departamentos. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buracos na Rua José Cavalheiro, esquina com a Rua dos Estudantes e Rua São Sebastião. |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza do terreno da Rua J. D. Martins esquina com Rua Vicente de Paula Lima. E ainda aproveitando esse requerimento, solicito uma visita do Departamento de Zoonoses para verificar se o local está infestado de caramujos, pois moradores estão encontrando alguns da espécie nas imediações e calçadas. |
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| materia |
93/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a inclusão de previsão orçamentária para manutenção da Orquestra Municipal nas leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) dos próximos exercícios. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Infraestrutura fazer troca da tubulação de drenagem da Rua Antônio dos Santos (Rua em frente ao Cemitério) no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos localizados na Rua Silvério Luiz da Costa, frente ao nº 90, no Bairro Jardim Boa Vista, para que os mesmos façam a limpeza e o corte de mato alto. |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita colocação de tampa de bueiro localizado na Rua Silvério Luiz da Costa frente ao nº 60, no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
97/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita providências com relação a uma casa abandonada na Rua Joaquim dos Santos nº 1345, que acumula sujeira e mato alto com possíveis criadouros de focos da dengue e animais peçonhentos. |
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| materia |
98/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Requer a elaboração de relatório de impacto de circulação, com um plano de ações mitigadoras, para a região do entorno ao Hospital Estadual de Serrana, bem como para suas principais viais urbanas de acesso. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Equiparação salarial do cargo de cirurgião dentista com o cargo de médico veterinário. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a respeito do aumento do valor do IPTU no Município de Serrana, em razão da atualização do valor venal imóveis, no que se refere ao índice de atualização monetária e/ou a base legal utilizados. |
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| sessao |
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2019-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a recomposição dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita implantação de sinalização de trânsito, através da instalação de placas e pintura de solo, bem como a identificação de nomes das vias públicas do Bairro Jardim Primavera. |
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no document
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem disponibilizadas cadeiras de rodas no Cemitério e no Velório, localizados no Município de Serrana, e dá outras
providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano do Município, e dá
outras providências. |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos por toda extensão da Rua Anibal Chavans dos Santos e na Rua Quirino José do Bem, defronte ao nº 270. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer pintura de solo e sinalização de lombada existente na Rua Quirino José do Bem, defronte ao nº 64. |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer controle de pragas e dedetização contra escorpião nas creches municipais, principalmente na Creche Professora Maria Izildinha da Silva Gomes e na EMEF Professora Dilce Gonçalves Netto França. |
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