| materia |
91/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer urgentes providências na manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Habib Jábali com a Rua Amazonas, nas imediações do Fórum. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica-se Recapeamento Asfáltico nas Ruas Emilio Carlos Zamariolli e Rua Benedito Carlos dos Santos, no Jardim das Rosas III. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o "Símbolo Mundial do Autismo" e dá
outras providências. |
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| materia |
82/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requerem instalações de displays de álcool gel 70% nos prédios públicos, bem como a fixação de cartazes com orientações quanto aos riscos de transmissão de proliferação de doenças, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 10.083/98, Código Sanitário Estadual. |
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| sessao |
5 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a indicação para implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no prédio localizado na Rua Barão do Rio Branco n° s/n. |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita disponibilização de cadeiras de rodas nas dependências do Cemitério e do Velório Municipal. |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações a respeito do valor total da verba destinada à merenda escolar e do custo com fornecimento de pães nas escolas, bem como da destinação atual que está sendo dada a esta verba. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capina e limpeza da Rua Roraima, nas imediações da calçada da E.M.E.F. Edésio Monteiro de Oliveira. |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capina e limpeza do terrreno na Rua Nossa Senhora das Dores, em frente ao Banco do Brasil. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o corte de árvore e limpeza no córrego Bela Fonte, localizado na Rua São Sebastião. |
1 |
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| norma |
1913/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita a implantação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, de parada obrigaória, na Rua São Pedro, cruzamento com a Rua santa Curz, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita a realização de roçada urbana em terrenos baldios na cidade, em especial, nos seguintes endereços:
a) Rua Júlio de Andrade, ao lado do nº 710;
b) Rua José Monteiro Filho, ao lado do nº 40;
c) Rua Benedito Francisco dos Reis, ao lado do nº 340A. |
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| norma |
1912/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer no Município de Serrana. (Sanção Câmara) |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de, no mínimo, um (1) aparelho de ginástica híbrido adaptado ao uso exclusivo por pessoas portadoras de necessidades especiais, nas academias ao ar livre existentes e a serem implantadas em parques, praças e locais públicos no Município de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a insituição do "Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama". |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Outubro Rosa" no Município de Serrana SP. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicita realização dos serviços de reparos na iluminação pública dos seguintes locais indicados:
Praça Benedito Xavier ao lado da Rodoviária
Praça da Escola Jardim das Rosas
Pista de skate no Bairro Chavans
Velório Municipal
Rotatória do Viaduto Olavo Daniel Alves na saída de Serrana para Ribeirão Preto |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado na programação de tapa buracos/recapeamento nas seguintes ruas:
- Rua José Gonçalves Garrido, no Bairro Parque das Amoreiras;
- Rua Geraldo Garcia Barbosa, Bairro Cidade Belém;
- Rua José Custódio Alves;
- Rua José Correia Filho;
- Rua Jacinto Malaquias.
Aproveitando o requerimento, solicito a limpeza da galeria nas proximidades da Rua Antonio José do Bem, esquina com a Rua São Sebastião. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Regina Cavalheiro do Bem. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que dê uma previsão da data de funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) do Jardim do Alto. |
0 |
no document
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| materia |
70/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicita do Chefe do Poder Executivo, aravés da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Epidemiológica), para que seja feita com URGÊNCIA, uma visita/vistoria no terreno localizado na Rua: J de Martins nº 671. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas nas Ruas Natal Zavanella e Jorge Luiz Registro que contornam área pública municipal no Jardim São Luiz. |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Requer a poda de emergência e adequação das árvores por toda a extensão da Rua Manoel Parreira. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pulverização de inseticida contra o mosquito da dengue no Município de Serrana. |
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| sessao |
4 |
2019-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita a designação de um agente da Guarda Civil Municipal de forma permanente para a unidade do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capina e a limpeza da Rua José Venâncio, nas imediações da calçada nos fundos da E.E. Deputado José Costa. Inclusive tem um terreno na esquina com a Rua Antonio Moura, que o mato está muito alto e, peço seja notificado o proprietário caso esse terreno não pertencer a Prefeitura. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre dotações orçamentárias para ORQUESTRA MUNICIPAL DE METAIS E PERCURSSÃO. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providências quanto a iluminação, podas, roçadas e limpeza na área externa no Velório Municipal São Dimas. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer inúmeras providências junto à sala de vacinas municipal para melhor organização, funcionamento e atendimento aos usuários do serviço. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer reparo do veículo pertencente ao controle de vetores. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer estudos para implantação de serviços de segurança escolar armada para proteção de alunos, funcionários e docentes das unidades escolares do Município. |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer o cumprimento da Lei Municipal nº 1568/2013, que institui o "Programa Adote Uma Praça" no Município de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação a respeito do valor ATUAL da dívida do Município de Serrana, perante o FGTS, a Telefonia/Internet, o INSS, a CPFL, os Fornecedores, os Precatórios e o IPREMUS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica guarda noturno, melhor iluminação e câmeras de monitoramento no Postinho Boa Esperança. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo passamento do Senhor Tercílio Giolo. |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer urgentes providências no sentido da manutenção do PABX do Pronto Socorro Menino Jesus e do Centro Odontológico Municipal. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer providências na reposição do quadro de profissionais no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a implantação de políticas públicas de prevenção ao suicídio na infância e na adolescência, com a criação de campanhas e de grupos de apoio nas escolas, nos hospitais, nos centros de referência de assistência social (CRAS), entre outros. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicita a realização de operação tapa buracos no Distrito Industrial. |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas de identificação de nomenclatura das vias públicas no Bairro Jardim Paranoá. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre quais medidas foram tomadas quanto ao problema ocorrido no dia do agendamento de consultas para especialidades na Policlínica Municipal. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a empresa contratada para a execução de corte de fornecimento de água dos inadimplentes junto ao DAES, bem como, sobre como foi realização do processo licitatório e também quais foram as demais empresas participantes do certame. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicita com urgência a realização de roçada e limpeza na área interna e externa da Unidade Básica de Saúde João Carlos Camargo de Moraes no Bairro Chavans. |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, informações a respeito do número de pacientes que fazem tratamento de quimioterapia e radioterapia na cidade de Ribeirão Preto, e de como é feito o transporte desses pacientes. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Informações quanto ao perecimento de vacinas e tratativas aplicadas entre outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
514/2019 |
2019-03-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências. |
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