br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2019 2019-04-15 Requerimento Requer urgentes providências na manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Habib Jábali com a Rua Amazonas, nas imediações do Fórum. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-02 Indicação Indica-se Recapeamento Asfáltico nas Ruas Emilio Carlos Zamariolli e Rua Benedito Carlos dos Santos, no Jardim das Rosas III. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o "Símbolo Mundial do Autismo" e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-04-02 Requerimento Requerem instalações de displays de álcool gel 70% nos prédios públicos, bem como a fixação de cartazes com orientações quanto aos riscos de transmissão de proliferação de doenças, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 10.083/98, Código Sanitário Estadual. 1 extracted
sessao 5 2019-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-04-01 Indicação Dispõe sobre a indicação para implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no prédio localizado na Rua Barão do Rio Branco n° s/n. 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita disponibilização de cadeiras de rodas nas dependências do Cemitério e do Velório Municipal. 1 extracted
materia 78/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações a respeito do valor total da verba destinada à merenda escolar e do custo com fornecimento de pães nas escolas, bem como da destinação atual que está sendo dada a esta verba. 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capina e limpeza da Rua Roraima, nas imediações da calçada da E.M.E.F. Edésio Monteiro de Oliveira. 1 extracted
materia 80/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capina e limpeza do terrreno na Rua Nossa Senhora das Dores, em frente ao Banco do Brasil. 1 extracted
materia 81/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o corte de árvore e limpeza no córrego Bela Fonte, localizado na Rua São Sebastião. 1 extracted
norma 1913/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita a implantação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, de parada obrigaória, na Rua São Pedro, cruzamento com a Rua santa Curz, no centro da cidade. 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita a realização de roçada urbana em terrenos baldios na cidade, em especial, nos seguintes endereços: a) Rua Júlio de Andrade, ao lado do nº 710; b) Rua José Monteiro Filho, ao lado do nº 40; c) Rua Benedito Francisco dos Reis, ao lado do nº 340A. 1 extracted
norma 1912/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer no Município de Serrana. (Sanção Câmara) 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de, no mínimo, um (1) aparelho de ginástica híbrido adaptado ao uso exclusivo por pessoas portadoras de necessidades especiais, nas academias ao ar livre existentes e a serem implantadas em parques, praças e locais públicos no Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a insituição do "Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama". 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Outubro Rosa" no Município de Serrana SP. 1 extracted
materia 59/2019 2019-03-19 Requerimento Solicita realização dos serviços de reparos na iluminação pública dos seguintes locais indicados: Praça Benedito Xavier ao lado da Rodoviária Praça da Escola Jardim das Rosas Pista de skate no Bairro Chavans Velório Municipal Rotatória do Viaduto Olavo Daniel Alves na saída de Serrana para Ribeirão Preto 1 extracted
materia 61/2019 2019-03-19 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado na programação de tapa buracos/recapeamento nas seguintes ruas: - Rua José Gonçalves Garrido, no Bairro Parque das Amoreiras; - Rua Geraldo Garcia Barbosa, Bairro Cidade Belém; - Rua José Custódio Alves; - Rua José Correia Filho; - Rua Jacinto Malaquias. Aproveitando o requerimento, solicito a limpeza da galeria nas proximidades da Rua Antonio José do Bem, esquina com a Rua São Sebastião. 1 extracted
materia 66/2019 2019-03-19 Requerimento Votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Regina Cavalheiro do Bem. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-19 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que dê uma previsão da data de funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) do Jardim do Alto. 0 no document
materia 70/2019 2019-03-19 Requerimento Solicita do Chefe do Poder Executivo, aravés da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Epidemiológica), para que seja feita com URGÊNCIA, uma visita/vistoria no terreno localizado na Rua: J de Martins nº 671. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-19 Requerimento Requer a construção de calçadas nas Ruas Natal Zavanella e Jorge Luiz Registro que contornam área pública municipal no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-19 Requerimento Requer a poda de emergência e adequação das árvores por toda a extensão da Rua Manoel Parreira. 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-19 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pulverização de inseticida contra o mosquito da dengue no Município de Serrana. 1 extracted
sessao 4 2019-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 56/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita a designação de um agente da Guarda Civil Municipal de forma permanente para a unidade do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 1 extracted
materia 57/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capina e a limpeza da Rua José Venâncio, nas imediações da calçada nos fundos da E.E. Deputado José Costa. Inclusive tem um terreno na esquina com a Rua Antonio Moura, que o mato está muito alto e, peço seja notificado o proprietário caso esse terreno não pertencer a Prefeitura. 1 extracted
materia 58/2019 2019-03-18 Requerimento Requer informações sobre dotações orçamentárias para ORQUESTRA MUNICIPAL DE METAIS E PERCURSSÃO. 1 extracted
materia 60/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providências quanto a iluminação, podas, roçadas e limpeza na área externa no Velório Municipal São Dimas. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-18 Requerimento Requer inúmeras providências junto à sala de vacinas municipal para melhor organização, funcionamento e atendimento aos usuários do serviço. 1 extracted
materia 63/2019 2019-03-18 Requerimento Requer reparo do veículo pertencente ao controle de vetores. 1 extracted
materia 64/2019 2019-03-18 Requerimento Requer estudos para implantação de serviços de segurança escolar armada para proteção de alunos, funcionários e docentes das unidades escolares do Município. 1 extracted
materia 65/2019 2019-03-18 Requerimento Requer o cumprimento da Lei Municipal nº 1568/2013, que institui o "Programa Adote Uma Praça" no Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informação a respeito do valor ATUAL da dívida do Município de Serrana, perante o FGTS, a Telefonia/Internet, o INSS, a CPFL, os Fornecedores, os Precatórios e o IPREMUS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-14 Indicação Indica guarda noturno, melhor iluminação e câmeras de monitoramento no Postinho Boa Esperança. 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-14 Requerimento Votos de pesar pelo passamento do Senhor Tercílio Giolo. 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-13 Requerimento Requer urgentes providências no sentido da manutenção do PABX do Pronto Socorro Menino Jesus e do Centro Odontológico Municipal. 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-13 Requerimento Requer providências na reposição do quadro de profissionais no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município. 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-07 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo a implantação de políticas públicas de prevenção ao suicídio na infância e na adolescência, com a criação de campanhas e de grupos de apoio nas escolas, nos hospitais, nos centros de referência de assistência social (CRAS), entre outros. 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-07 Requerimento Solicita a realização de operação tapa buracos no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-07 Requerimento Requer a instalação de placas de identificação de nomenclatura das vias públicas no Bairro Jardim Paranoá. 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-07 Requerimento Requer informações detalhadas sobre quais medidas foram tomadas quanto ao problema ocorrido no dia do agendamento de consultas para especialidades na Policlínica Municipal. 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-07 Requerimento Requer informações detalhadas sobre a empresa contratada para a execução de corte de fornecimento de água dos inadimplentes junto ao DAES, bem como, sobre como foi realização do processo licitatório e também quais foram as demais empresas participantes do certame. 1 extracted
materia 49/2019 2019-03-07 Requerimento Solicita com urgência a realização de roçada e limpeza na área interna e externa da Unidade Básica de Saúde João Carlos Camargo de Moraes no Bairro Chavans. 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, informações a respeito do número de pacientes que fazem tratamento de quimioterapia e radioterapia na cidade de Ribeirão Preto, e de como é feito o transporte desses pacientes. 1 extracted
materia 51/2019 2019-03-07 Requerimento Informações quanto ao perecimento de vacinas e tratativas aplicadas entre outras providências. 1 extracted
sessao 3 2019-03-07 Ordinária — 0 no document
norma 514/2019 2019-03-06 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted