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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2019 2019-01-11 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que realize a operação Tapa Buracos na Rua Antonio Chavans dos Santos. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-11 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo que faça um trabalho de arborização em prédios e espaços públicos da cidade, priorizando as proximidades aos bancos de jardim, em especial no UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 1 extracted
norma 1907/2019 2019-01-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI-SP, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de Serrana, visando à melhoria da qualidade do ensino oferecido. 1 extracted
norma 1908/2019 2019-01-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-01-11 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-09 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-SP, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de Serrana, visando à melhoria da qualidade do ensino oferecido. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-08 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal retorno do transporte coletivo (ônibus circular). 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Indicação Em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Departamento Municipal de Trânsito, analise a viabilidade de medidas. 1 extracted
materia 16/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 462/2016 E 500/2017 ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALINNAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OCTAVIO DIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR SIDNEY DOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — SP. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SERRANA." 1 extracted
materia 14/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°462/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE 0 TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA 0 MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXTENSÃO E TRANSFORMAÇÃO DA REFERIDA REDE. 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2006, QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICiP10 DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGELO MANOEL PERSONA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, DO PROMED — PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA POPULAÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR 327/2013, QUE CRIA A ZONA DE EXPANSÃO DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2018 2018-11-08 Lei Complementar Estabelece o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal – Dívida Zero, e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2018 2018-11-06 Requerimento Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Estrela Matutina em frente ao Ginásio de Esportes esquina com a Rua Estrela Guia. 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DO NOME PEDRO MIRALHA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SERRANENSE A Ir. GRACE NAKAYI NACULE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA-SP. 1 extracted
norma 1/2018 2018-10-18 Resolução Dispõe sobre a criação e a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) FIXA VALORES PARA ESTABELECER E ENCONTRAR AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ESTABELECE 0 PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL - DIVIDA ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER SOCIAL, COMO REUNIÕES DANÇANTES E OUTRAS, EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA (Chácaras e Similares). 1 extracted
norma 510/2018 2018-10-16 Lei Complementar Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 345/2013, que dispõe sobre normas para concessão de Alvará para a realização de feiras temporárias de comércio varejista itinerantes no Município de Serrana. 1 extracted
materia 34/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - BENEDITO LEIGH 1 extracted
norma 509/2018 2018-10-09 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome Ermelindo Caressato como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 31/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS AJUDANDO A ME AJUDAR - APAMA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 345/2013, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS TEMPORÁRIAS DE COMÉRCIO VAREJISTA ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 29/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.871/2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Serrana, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).". 1 extracted
materia 28/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Serrana, na forma que especifica. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGEL DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR REGINALDO CESAR FALARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 1 extracted
norma 507/2018 2018-08-13 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 176/2006, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2018 2018-08-13 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO DESAOPAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO DE SERRANA." 1 extracted
materia 27/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DO NOME BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 506/2018 2018-07-04 Lei Complementar Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 502/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-30 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A SENHORA ANA CLAUDIA POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA". 1 extracted