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20/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CEM" (CRÔNICOS EM MOVIMENTO) NO ÂMBITO DA FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO CARNIEL SANGALI, NO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUIDO NA AVENIDA BAUDILIO BIAGI, S/N°, BAIRRO JARDIM DOM PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. |
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1869/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.7512/2016 que dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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1867/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição do Programa “Incubadora de Empresas de Empresas”, no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências. |
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2/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispões sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER SOCIAL, COMO REUNIÕES DANÇANTES E OUTRAS, EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA. |
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4/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFIVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR O NOME DE OCTACÍLIO COUTINHO DE FREITAS (LEI N° 1.245/2008) COMO EXTENSÃO NA AVENIDA DO LOTEAMENTO ALTO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JERÔNIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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1/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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3/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.088/2005, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL "FRENTE POPULAR DE TRABALHO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 462/2016 E ALTERAÇÕPES QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.751/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. |
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5/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.146/2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1866/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização, via internet, de resultados de exames complementares análises clínicas, imagem e outros, e dá outras providências. |
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1863/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção do nome de José Roberto Valdevite, como nomenclatura de via pública. |
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1864/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Botelho, como nomenclatura de via pública. |
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1865/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de primeiros socorros a atuantes nas instituições de ensino, recreação e seus congêneres em todo Município, e dá outras providências. |
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1857/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção a adoção do nome de Luiza Brigatti Farina, como nomenclatura de via pública. |
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1858/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Norma Bertolini, como nomenclatura de via pública. |
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1859/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Alexandrina Nápoles Bertolini, como nomenclatura de via pública. |
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1860/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Odete Salomão Berdejo, como nomenclatura de via pública. |
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1861/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Evandro César da Silva, como nomenclatura de via pública. |
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1862/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção do nome de Francisco Laercio Rastelli, como nomenclatura de via pública. |
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2/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE IZABEL JUNQUEIRA DE FREITAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA |
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13/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "INCUBADORA DE EMPRESAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1856/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Meu Amigo Animal”, no Município de Serrana/SP e dá outras providências. (sanção Câmara) |
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501/2018 |
2018-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da descrição e requisitos dos cargos de agente de controle de endemias, agente comunitário de saúde, educador social e técnico em farmácia, e dá outras providências. |
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1855/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Roberto Luciano, como nomenclatura de via pública. |
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9/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME BENEDITO BOTELHO COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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10/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS A ATUANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, RECREAÇÃO E SEUS CONGÊNERES EM TODO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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2/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO E REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EDUCADOR SOCIAL E TÉCNICO EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2018 |
2018-02-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE AREAPÚBLICA EM FAVOR DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO — PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZACAO, VIA INTERNET,DE RESULTADOS DE EXAMES COMPLEMENTARES — ANÁLISES CLÍNICAS, IMAGEM E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Solicito informações dos mutuários dos Bairros Jardim das Rosas II, Rômulo Montanari, Jardim Dom Pedro (SEMCAP) ou lotes urbanizados. Neste relatório deve conter o valor das dívidas ou seja, quantos mutuários não conseguiram colocar em dia as suas prestações? O percentual de inadimplência? E quantos imóveis faltam ainda para quitação? |
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19/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Solicito informações a pagamento de adicional de insalubridade a servidores que tem direito. e de que forma é avaliado o grau de insalubridade? |
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20/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Requer-se que os cargos de Operador de Sistema de Água e Esgoto, Agente de Serviço e Operador de Máquinas sejam contemplados na Reforma Administrativa; Requerem-se informações acerca do cronograma dessa reforma; E por fim, requer-se a concessão de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os servidores que desempenham as referidas funções. |
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14/2018 |
2018-01-31 |
Requerimento |
Solicitação de contratação de médicos oftalmologista, dermatologista, neurologista e gastroenterologista. |
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15/2018 |
2018-01-31 |
Requerimento |
Solicitação estudos sobre a realização de convênio entre o Município e a Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região - ADEVIRP. |
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16/2018 |
2018-01-31 |
Requerimento |
Solicitação contratação de médico clínico geral para atender no PSF - Posto de Saúde da Família localizado no Bairro Jardim Boa Esperança. |
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17/2018 |
2018-01-31 |
Requerimento |
Solicitação de estudos sobre ampliação/reforma da Creche Municipal Santa Clara localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I. |
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11/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
Requer-se que os cargos de Operador de Sistema de Água e Esgoto, Agente de Serviço e Operador de Máquinas sejam contemplados na Reforma Administrativa; Requerem-se informações acerca do cronograma dessa reforma; E por fim, requer-se a concessão de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os servidores que desempenham as referidas funções. |
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12/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
Solicita-se o recapeamento da Rua Marco Antonio Pace, no Bairro Jardim Boa Esperança II. |
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13/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento |
Solicita-se o recapeamento da Rua Paraná, no Bairro Jardim Cristina; Solicita-se ainda inspeção em residências que vêm apresentando rachaduras em paredes, spostamente em razão do intenso tráfego de veículos na referida rua. |
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10/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
Solicita-se a instalação de três redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Amélio Baricala, nos Bairros Jardim Boa Esperança I e Jardim Boa Esperança II. |
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