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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CEM" (CRÔNICOS EM MOVIMENTO) NO ÂMBITO DA FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO CARNIEL SANGALI, NO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUIDO NA AVENIDA BAUDILIO BIAGI, S/N°, BAIRRO JARDIM DOM PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1869/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.7512/2016 que dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
norma 1867/2018 2018-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre instituição do Programa “Incubadora de Empresas de Empresas”, no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Complementar Dispões sobre a recomposição da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER SOCIAL, COMO REUNIÕES DANÇANTES E OUTRAS, EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA. 0 no document
materia 4/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFIVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR O NOME DE OCTACÍLIO COUTINHO DE FREITAS (LEI N° 1.245/2008) COMO EXTENSÃO NA AVENIDA DO LOTEAMENTO ALTO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JERÔNIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Complementar Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.088/2005, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL "FRENTE POPULAR DE TRABALHO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 462/2016 E ALTERAÇÕPES QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.751/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.146/2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1866/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização, via internet, de resultados de exames complementares análises clínicas, imagem e outros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1863/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre adoção do nome de José Roberto Valdevite, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1864/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Botelho, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1865/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de primeiros socorros a atuantes nas instituições de ensino, recreação e seus congêneres em todo Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1857/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção a adoção do nome de Luiza Brigatti Farina, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1858/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Norma Bertolini, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1859/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Alexandrina Nápoles Bertolini, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1860/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Odete Salomão Berdejo, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1861/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Evandro César da Silva, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1862/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre adoção do nome de Francisco Laercio Rastelli, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE IZABEL JUNQUEIRA DE FREITAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "INCUBADORA DE EMPRESAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa “Meu Amigo Animal”, no Município de Serrana/SP e dá outras providências. (sanção Câmara) 1 extracted
norma 501/2018 2018-02-26 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da descrição e requisitos dos cargos de agente de controle de endemias, agente comunitário de saúde, educador social e técnico em farmácia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1855/2018 2018-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Roberto Luciano, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME BENEDITO BOTELHO COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS A ATUANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, RECREAÇÃO E SEUS CONGÊNERES EM TODO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO E REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EDUCADOR SOCIAL E TÉCNICO EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE AREAPÚBLICA EM FAVOR DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO — PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZACAO, VIA INTERNET,DE RESULTADOS DE EXAMES COMPLEMENTARES — ANÁLISES CLÍNICAS, IMAGEM E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 1/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-02 Requerimento Solicito informações dos mutuários dos Bairros Jardim das Rosas II, Rômulo Montanari, Jardim Dom Pedro (SEMCAP) ou lotes urbanizados. Neste relatório deve conter o valor das dívidas ou seja, quantos mutuários não conseguiram colocar em dia as suas prestações? O percentual de inadimplência? E quantos imóveis faltam ainda para quitação? 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-02 Requerimento Solicito informações a pagamento de adicional de insalubridade a servidores que tem direito. e de que forma é avaliado o grau de insalubridade? 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-01 Requerimento Requer-se que os cargos de Operador de Sistema de Água e Esgoto, Agente de Serviço e Operador de Máquinas sejam contemplados na Reforma Administrativa; Requerem-se informações acerca do cronograma dessa reforma; E por fim, requer-se a concessão de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os servidores que desempenham as referidas funções. 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-31 Requerimento Solicitação de contratação de médicos oftalmologista, dermatologista, neurologista e gastroenterologista. 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-31 Requerimento Solicitação estudos sobre a realização de convênio entre o Município e a Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região - ADEVIRP. 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-31 Requerimento Solicitação contratação de médico clínico geral para atender no PSF - Posto de Saúde da Família localizado no Bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-31 Requerimento Solicitação de estudos sobre ampliação/reforma da Creche Municipal Santa Clara localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I. 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-30 Requerimento Requer-se que os cargos de Operador de Sistema de Água e Esgoto, Agente de Serviço e Operador de Máquinas sejam contemplados na Reforma Administrativa; Requerem-se informações acerca do cronograma dessa reforma; E por fim, requer-se a concessão de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os servidores que desempenham as referidas funções. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-30 Requerimento Solicita-se o recapeamento da Rua Marco Antonio Pace, no Bairro Jardim Boa Esperança II. 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-30 Requerimento Solicita-se o recapeamento da Rua Paraná, no Bairro Jardim Cristina; Solicita-se ainda inspeção em residências que vêm apresentando rachaduras em paredes, spostamente em razão do intenso tráfego de veículos na referida rua. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-29 Requerimento Solicita-se a instalação de três redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Amélio Baricala, nos Bairros Jardim Boa Esperança I e Jardim Boa Esperança II. 1 extracted