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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1830/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1831/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de denominação de via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1832/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site Oficial e no Portal de Transparência da Prefeitura as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Serrana/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1833/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Aniz Issa, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1834/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um canal de comunicação para que os munícipes possam informar problemas com a iluminação nas ruas de Serrana/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita a reforma do calçadão e de toda Praça Matriz. 1 extracted
materia 263/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita que o Prefeito Municipal providencie mecanismos para instalação de filiais de agências bancárias (Banco Santander, Banco do Brasil, Bradesco) nas imediações da Prefeitura Municipal, entre os bairros Jd. Bela Vista e Boa Vista, bem como também a instalação do Banco Itaú em nosso Município. 1 extracted
materia 264/2017 2017-10-02 Requerimento Solicita que nosso Município volte a fazer partos na Santa Casa de Serrana. 1 extracted
norma 1828/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre serviço de transporte de passageiros, “Triciclo automotor”, serviço comunitário de rua e entrega de mercadorias bem como regras de segurança dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2017 2017-09-20 Resolução Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Serrana/SP, suas atribuições e estrutura administrativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/2017 2017-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer atendimento preferencial a pessoa com transtorno do espetro autista nas instituições financeiras do Município de Serrana/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1827/2017 2017-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer preferência para o atendimento em caixas de supermercados e de estabelecimentos empresariais em geral no Município de Serrana/SP para pessoas com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2017 2017-09-14 Lei Complementar Dispõe sobre reestruturação e estabelece competências jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal de Serrana. 1 extracted
norma 480/2017 2017-09-14 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização do Quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, Cria Novas Escalas de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2017 2017-09-14 Lei Complementar Dispõe sobre o regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Serrana. 1 extracted
norma 1824/2017 2017-09-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/2017 2017-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 478/2017 2017-09-13 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1823/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1816/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serrana, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
materia 236/2017 2017-09-04 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto a troca de lâmpadas na Rua Minervino Monteiro Souza entre os nº 130 e 160. 1 extracted
materia 237/2017 2017-09-04 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal para que viabilize estudo para a construção de um novo Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 238/2017 2017-09-04 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal providências quanto a poda de árvores em toda a extensão da Rua Amélio Baricalla e próximo ao nº 2347. 1 extracted
materia 244/2017 2017-09-04 Requerimento Solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de concurso público e reforma administrativa no âmbito municipal. 1 extracted
norma 1822/2017 2017-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre colocação e utilização dos serviços de caçambas estacionárias no Município de Serrana. 1 extracted
norma 477/2017 2017-08-24 Lei Complementar Autoriza a alienação por doação de área pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2017 2017-08-16 Lei Complementar Altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que dispõe institui o plano diretor do município de serrana e dá outras providências 1 extracted
norma 1817/2017 2017-08-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei n.º 1816/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de serrana, com seu regime próprio de previdência social - RPP 1 extracted
norma 1814/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Torna obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos funcionários das escolas, creches ou centros de educação infantil do Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município em seu regime próprio de previdência 1 extracted
norma 1816/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de serrana com seu regime próprio de previdência social - rpps 1 extracted
norma 473/2017 2017-08-08 Lei Complementar Autoriza a alienação por doação de área pública ao cci - centro de convivência do idoso, para fins que especifica, e dá providências 1 extracted
norma 474/2017 2017-08-08 Lei Complementar Altera dispositivos da lei complementar nº 427/2016 que dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica 1 extracted
norma 1804/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Cria no Município de Serrana, o mês e a semana de combate ao câncer de próstata. (Sanção Câmara) 1 extracted
norma 1812/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo. 1 extracted
norma 1813/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a receber a titulo de doação faixa de terra. 1 extracted
materia 217/2017 2017-08-01 Requerimento Solicita o aumento do valor do repasse escolar no ano de 2017, para os alunos do ensino técnico profissionalizante e ensino superior. 1 extracted
materia 218/2017 2017-08-01 Requerimento Solicita providência no canteiro central da Avenida Gabriel José do Vale para a implantação de acesso exclusivo para ambulâncias e viaturas policiais em frente ao prédio da UPA, a fim de facilitar o acesso em ambos os sentidos da avenida. 1 extracted
materia 213/2017 2017-07-31 Requerimento Solicita providência para a implantação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros no cruzamento da Av. Deolinda Rosa e rotatória da Praça das Bandeiras com o início da Rua Argegipolis Marques da Silva. 1 extracted
materia 216/2017 2017-07-31 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto a troca de lâmpadas na Rua Pará em frente ao nº 170, Jd. Bela Vista. 1 extracted
norma 472/2017 2017-06-30 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão onerosa visando a administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município e dá outras providências. 0 no document
norma 1806/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1807/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Serrana a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serrana – IPREMUS e dá outras providências, nos termos da Medida Provisória nº 778/2017. 1 extracted
norma 1808/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio, Termo de Compromisso e/ou Parceria com o SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e a ACI – Associação Comercial e Industrial de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1809/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de “Alameda Cecília do Bem Morais”, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1810/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a redação da Lei nº 1784/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1811/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Visa denominar o complexo esportivo do Antigo Bairro Montanari em Serrana/SP com o nome Ivair Alves Luiz. 1 extracted
norma 471/2017 2017-06-22 Lei Complementar Regulamenta a nomeação para membros de comissões em Geral e Conselhos no Município. 1 extracted
norma 1802/2017 2017-06-09 Lei Ordinária Determina a divulgação dos números de telefones móveis (celulares) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1803/2017 2017-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome João Salviano Lima, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1805/2017 2017-06-09 Lei Ordinária Torna obrigatório a publicação no site oficial da Prefeitura, a relação de medicamentos existentes e os que estão em falta e dá outras providências. 1 extracted