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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2018 2018-01-25 Requerimento Solicita-se o recapeamento da Rua Mário Bertoline, às proximidades do Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-24 Requerimento Solicita-se a instalação de ventiladores no dispensário de medicamentos e na sala de entrega de materiais e coletas do Pronto Socorro Municipal Menino Jesus. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-24 Requerimento Solicita-se a instalação de redutor de velocidade (lombada) às proximidades do cruzamento das Ruas Guanabara e Paraná. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-24 Requerimento Solicita-se a instalação de, ao menos, três redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Amélio Baricala. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-24 Requerimento Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Dr. Tito Melo Carvalho e Amazonas, no Jardim Bela Vista, a fim de se garantir visibilidade aos motoristas. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-24 Requerimento Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Quirino José do Bem e Vicente de Paula Lima, no Centro, a fim de se garantir visibilidade a motoristas e transeuntes. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-24 Requerimento Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Serafim do Bem e Vicente de Paula Lima, no Centro, a fim de se garantir visibilidade a motoristas e transeuntes. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-23 Indicação SOLICITAMOS AO EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DEAREADE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA/SP. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-23 Requerimento Solicita-se a substituição da tubulação por outra de maior capacidade - maior diâmetro na Rua Alberto do Nascimento, no Bairro Jardim Boa Esperança II. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME FRANCISCO LAÉRCIO RASTELLI COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-11 Requerimento Requerimento para que se tomem as devidas providências quanto à destinação adequada de veículos e demais objetos em situação de abandono no pátio da Prefeitura. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME EVANDRO CÉSAR DA SILVA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME ODETE MARIA SALOMÃO BERDEJO COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME NORMA BERTOLINI COMO NOMENCLATURA DE POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME ALEXANDRINA NÁPOLES BERTOLINI COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME LUIZA BRIGATTI FARINA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 243/2018 2018-01-01 Requerimento Neste documento estão contidos todos os Requerimentos do período do ano de 2018. 1 extracted
norma 1852/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1853/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1849/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos de investigação preliminar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1850/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1851/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Farid Issa, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1848/2017 2017-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a transferir a propriedade do veículo adquirido com recursos provenientes do Convênio nº 837465/2016, Processo nº 71001.029866/2016-14, proposta 027618/2016, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao Projeto Vida Santo Antônio de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1847/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aplicação de recursos oriundos da Portaria nº 2345/2017 – do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal. 1 extracted
norma 1842/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Denomina de Guilherme da Silva de Souza Pereira, Creche a ser construída na Rua Emílio Valdevite, Bairro Parque das Amoreiras, neste Município de Serrana. 1 extracted
norma 1843/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.” 1 extracted
norma 1844/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de VANT’s (Veículos Aéreos não tripulados), conhecidos como “Drones” nas ações de controle de Vetores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1845/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Institui Diretrizes para o “Incentivo ao uso de VANT’s (Veículos aéreos não tripulados), conhecidos como “Drones” nas ações de prevenção e monitoramento pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1846/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Elpidio José Reis, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1839/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de denominação de Creche Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1840/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de denominação de via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1841/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de denominação de Maria Piedade do Bem em órgão público onde ocorra atendimento à mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 304/2017 2017-11-17 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João de Aguiar, no Bairro Jardim do Alto. 1 extracted
materia 305/2017 2017-11-17 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto a realização de pavimentação asfáltica, com galerias de água e instalação de postes de iluminação pública na Rua José Quita da Silva, no Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 306/2017 2017-11-17 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto a instalação de placas de sinalização de trânsito "Proibido Estacionar" no lado esquerdo da Travessa Flávio José do Vale, próximo ao nº 74. Solicita providências do Executivo Municipal quanto a instalação de um obstáculo "lombada" na Rua Anibal Chavans dos Santos, próximo ao nº 126. 1 extracted
materia 307/2017 2017-11-17 Requerimento Solicita do Executivo Municipal providência quanto ao recadastramento para obtenção do repasse escolar seja realizado somente 02 (duas) vezes ao ano, sendo que no 1° semestre seja realizado no mês de janeiro e referente ao 2° semestre no mês de julho de cada ano letivo, cabendo a Secretaria da Educação acompanhar e fiscalizar as frequências dos alunos junto as instituições de ensino. Solicita ao Executivo Municipal providências em relação ao aumento do repasse escolar para o valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia a cada estudante no ano letivo de 2018, cabendo ao Prefeito Municipal a regulamentação por decreto a partir de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 308/2017 2017-11-17 Requerimento Solicita do Executivo Municipal providências quanto ao reajuste salarial do cargo de ASB (Auxiliar de Saúde Bucal) por meio de projeto de lei ou reforma administrativa, bem como aos servidores ocupantes deste cargo que obterem o certificado de curso técnico em saúde bucal passem a ter referência salarial idêntica ao cargo TSB (Técnico em Saúde Bucal). 1 extracted
norma 1838/2017 2017-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de sua propriedade, autoriza sua alienação, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2017 2017-11-07 Requerimento Requer que seja solucionado o problema de escoamento de água pluvial nas esquinas: conforme mapa em anexo, Avenida Arsenio Ramos Martins com Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Avenida Arsenio Ramos Martins esquina com Rua José Bonifácio e Avenida Arsenio Ramos Martins com a Rua Prudente de Morais, todas situadas no Bairro Jardim Dom Pedro I. 1 extracted
materia 290/2017 2017-11-07 Requerimento Solicita a elaboração de um Projeto de Lei ao Executivo Municipal no sentido da implantação de uma usina de reciclagem de lixo e entulho neste Municipio e dá outras providências. 1 extracted
materia 291/2017 2017-11-07 Requerimento Solicita a colocação de lombada na Rua Barão do Rio Branco nas mediações da Santa Casa. 1 extracted
materia 292/2017 2017-11-07 Requerimento Requer a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE para EDUCADOR DE CRECHE, através de projeto de Lei Complementar ou de reforma administrativa, bem como a incorporação do incentivo em seus salários para que ao aposentarem não haja perda e nem prejuízo salarial, uma vez que o instituto de previdência já desconta também do incentivo que recebem. 1 extracted
materia 293/2017 2017-11-07 Requerimento Solicita melhoria no transporte dos pacientes de fisioterapia, bem como um veículo apropriado e adaptado para aqueles pacientes. 1 extracted
materia 294/2017 2017-11-07 Requerimento Solicita informações do Prefeito Municipal quanto ao concurso público. 1 extracted
norma 1837/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 1835/2017 2017-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre adoção do nome de Antonio Rezende do Amaral “Tonico Rezende”, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1836/2017 2017-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Clóvis Anezini Júnior, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 2/2017 2017-10-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão Serranense ao Deputado Estadual Welson Gasparini, pelos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
norma 1829/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Renata dos Santos Pereira, como nomenclatura de via pública. 1 extracted