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9/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento |
Solicita-se o recapeamento da Rua Mário Bertoline, às proximidades do Bairro Morada do Sol. |
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3/2018 |
2018-01-24 |
Requerimento |
Solicita-se a instalação de ventiladores no dispensário de medicamentos e na sala de entrega de materiais e coletas do Pronto Socorro Municipal Menino Jesus. |
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4/2018 |
2018-01-24 |
Requerimento |
Solicita-se a instalação de redutor de velocidade (lombada) às proximidades do cruzamento das Ruas Guanabara e Paraná. |
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5/2018 |
2018-01-24 |
Requerimento |
Solicita-se a instalação de, ao menos, três redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Amélio Baricala. |
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6/2018 |
2018-01-24 |
Requerimento |
Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Dr. Tito Melo Carvalho e Amazonas, no Jardim Bela Vista, a fim de se garantir visibilidade aos motoristas. |
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7/2018 |
2018-01-24 |
Requerimento |
Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Quirino José do Bem e Vicente de Paula Lima, no Centro, a fim de se garantir visibilidade a motoristas e transeuntes. |
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8/2018 |
2018-01-24 |
Requerimento |
Solicitam-se alterações no Plano Municipal de Trânsito no cruzamento das Ruas Serafim do Bem e Vicente de Paula Lima, no Centro, a fim de se garantir visibilidade a motoristas e transeuntes. |
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1/2018 |
2018-01-23 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DEAREADE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA/SP. |
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2/2018 |
2018-01-23 |
Requerimento |
Solicita-se a substituição da tubulação por outra de maior capacidade - maior diâmetro na Rua Alberto do Nascimento, no Bairro Jardim Boa Esperança II. |
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6/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME FRANCISCO LAÉRCIO RASTELLI COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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1/2018 |
2018-01-11 |
Requerimento |
Requerimento para que se tomem as devidas providências quanto à destinação adequada de veículos e demais objetos em situação de abandono no pátio da Prefeitura. |
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5/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME EVANDRO CÉSAR DA SILVA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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4/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME ODETE MARIA SALOMÃO BERDEJO COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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2/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME NORMA BERTOLINI COMO NOMENCLATURA DE POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME ALEXANDRINA NÁPOLES BERTOLINI COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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1/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME LUIZA BRIGATTI FARINA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
243/2018 |
2018-01-01 |
Requerimento |
Neste documento estão contidos todos os Requerimentos do período do ano de 2018. |
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| norma |
1852/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1853/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1854/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1849/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos de investigação preliminar e dá outras providências. |
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| norma |
1850/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1851/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Farid Issa, como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1848/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir a propriedade do veículo adquirido com recursos provenientes do Convênio nº 837465/2016, Processo nº 71001.029866/2016-14, proposta 027618/2016, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao Projeto Vida Santo Antônio de Serrana, e dá outras providências. |
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| norma |
1847/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aplicação de recursos oriundos da Portaria nº 2345/2017 – do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal. |
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| norma |
1842/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de Guilherme da Silva de Souza Pereira, Creche a ser construída na Rua Emílio Valdevite, Bairro Parque das Amoreiras, neste Município de Serrana. |
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| norma |
1843/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.” |
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| norma |
1844/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de VANT’s (Veículos Aéreos não tripulados), conhecidos como “Drones” nas ações de controle de Vetores e dá outras providências. |
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| norma |
1845/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui Diretrizes para o “Incentivo ao uso de VANT’s (Veículos aéreos não tripulados), conhecidos como “Drones” nas ações de prevenção e monitoramento pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1846/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Elpidio José Reis, como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1839/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de denominação de Creche Pública e dá outras providências. |
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| norma |
1840/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de denominação de via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1841/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de denominação de Maria Piedade do Bem em órgão público onde ocorra atendimento à mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
304/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João de Aguiar, no Bairro Jardim do Alto. |
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| materia |
305/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto a realização de pavimentação asfáltica, com galerias de água e instalação de postes de iluminação pública na Rua José Quita da Silva, no Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
306/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto a instalação de placas de sinalização de trânsito "Proibido Estacionar" no lado esquerdo da Travessa Flávio José do Vale, próximo ao nº 74.
Solicita providências do Executivo Municipal quanto a instalação de um obstáculo "lombada" na Rua Anibal Chavans dos Santos, próximo ao nº 126. |
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| materia |
307/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Solicita do Executivo Municipal providência quanto ao recadastramento para obtenção do repasse escolar seja realizado somente 02 (duas) vezes ao ano, sendo que no 1° semestre seja realizado no mês de janeiro e referente ao 2° semestre no mês de julho de cada ano letivo, cabendo a Secretaria da Educação acompanhar e fiscalizar as frequências dos alunos junto as instituições de ensino.
Solicita ao Executivo Municipal providências em relação ao aumento do repasse escolar para o valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia a cada estudante no ano letivo de 2018, cabendo ao Prefeito Municipal a regulamentação por decreto a partir de janeiro de 2018. |
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| materia |
308/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Solicita do Executivo Municipal providências quanto ao reajuste salarial do cargo de ASB (Auxiliar de Saúde Bucal) por meio de projeto de lei ou reforma administrativa, bem como aos servidores ocupantes deste cargo que obterem o certificado de curso técnico em saúde bucal passem a ter referência salarial idêntica ao cargo TSB (Técnico em Saúde Bucal). |
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1838/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de sua propriedade, autoriza sua alienação, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. |
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289/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Requer que seja solucionado o problema de escoamento de água pluvial nas esquinas: conforme mapa em anexo, Avenida Arsenio Ramos Martins com Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Avenida Arsenio Ramos Martins esquina com Rua José Bonifácio e Avenida Arsenio Ramos Martins com a Rua Prudente de Morais, todas situadas no Bairro Jardim Dom Pedro I. |
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290/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Solicita a elaboração de um Projeto de Lei ao Executivo Municipal no sentido da implantação de uma usina de reciclagem de lixo e entulho neste Municipio e dá outras providências. |
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| materia |
291/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Solicita a colocação de lombada na Rua Barão do Rio Branco nas mediações da Santa Casa. |
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292/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Requer a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE para EDUCADOR DE CRECHE, através de projeto de Lei Complementar ou de reforma administrativa, bem como a incorporação do incentivo em seus salários para que ao aposentarem não haja perda e nem prejuízo salarial, uma vez que o instituto de previdência já desconta também do incentivo que recebem. |
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| materia |
293/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Solicita melhoria no transporte dos pacientes de fisioterapia, bem como um veículo apropriado e adaptado para aqueles pacientes. |
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| materia |
294/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Solicita informações do Prefeito Municipal quanto ao concurso público. |
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| norma |
1837/2017 |
2017-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. |
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| norma |
1835/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção do nome de Antonio Rezende do Amaral “Tonico Rezende”, como nomenclatura de via pública. |
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1836/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Clóvis Anezini Júnior, como nomenclatura de via pública. |
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2/2017 |
2017-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão Serranense ao Deputado Estadual Welson Gasparini, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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1829/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Renata dos Santos Pereira, como nomenclatura de via pública. |
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