br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 505/2018 2018-06-28 Lei Complementar Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, UM VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-06-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, SR° EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO ZULIANI), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1/2018 2018-06-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Federal Rodrigo Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao coordenador do Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado de Habitação de São Paulo, Sr. Eugênio José Zuliani (Geninho Zuliani), pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 3/2018 2018-06-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015. 1 extracted
norma 504/2018 2018-06-20 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2018 2018-06-19 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto à instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Rio de Janeiro, próximo à entrada da Rua Amazonas. 1 extracted
materia 121/2018 2018-06-19 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benedito Carlos dos Santos, no Bairro Jardim das Rosas II. 1 extracted
materia 122/2018 2018-06-19 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 126/2018 2018-06-19 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sebastião da Costa e da Rua José Carnaval, no Bairro Jardim do Alto. 1 extracted
materia 127/2018 2018-06-19 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mario Antonio Silveira, no Bairro Parque das Amoreiras. 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ — ARESPCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOMEANTONIOAMARO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 112/2018 2018-06-05 Requerimento Solicita-se a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Celso Zaruh, às proximidades do número 607, entre os Bairros Jardim Santa Clara e Jardim Primavera. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZA DOMICIANO DA SILVA AMARO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-01 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPOE SOBRE A NOVA REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÁO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.264 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) INSTITUI 0FORUMMUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA - FMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA, DE AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º. DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N° 300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º. DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N°300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO O ESTADO DESAOPAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 502/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE 0 TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-09 Projeto de Lei Complementar (Executivo) INSTITUI 0 PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2018 2018-05-09 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1806/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1870/2018 2018-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Izabel Junqueira de Freitas, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1871/2018 2018-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o horário de carga e descarga de numerários nas agências bancárias e similares no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1872/2018 2018-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Jerônimo Barbosa dos Santos, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 87/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal para que realize a sinalização (placas, pintura) de todas as lombadas existentes nas vias públicas da cidade. 1 extracted
materia 88/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita o restabelecimento do transporte e adequação do veículo utilizado pelos pacientes da fisioterapia. 1 extracted
materia 89/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Sergipe 07 m antes do cruzamento com a Rua Santa Cruz. 1 extracted
materia 90/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto a operação tapa buracos na Rua Ceará em frente ao n° 317, nesta cidade. 1 extracted
materia 91/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto a instalação de corrimão nos banheiros da UPA, para facilitar o acesso de idosos, deficientes e população em geral. 1 extracted
materia 92/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao conserto do semáfaro instalado no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com XV de Novembro no Bairro Centro e do semáforo instalado no cruzamento das Ruas Amazonas com Manoel dos Santos no Bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) INSTITUI 0 PLANO MUNICIPAL DE CULTURADO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Ordinária AQUI NASCEU A FÉ EM SERRANA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Ordinária AQUI NASCEU SERRANA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO NOME DE NELSON BIASOLI COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO, DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 502/2018 2018-04-24 Lei Complementar Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/2018 2018-04-24 Lei Complementar Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1868/2018 2018-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JESUÍNO XAVIER DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted