| norma |
505/2018 |
2018-06-28 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, UM VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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2/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO COORDENADOR DO
PROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
DE SÃO PAULO, SR° EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO ZULIANI), PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO |
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1/2018 |
2018-06-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Federal Rodrigo Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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2/2018 |
2018-06-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao coordenador do Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado de Habitação de São Paulo, Sr. Eugênio José Zuliani (Geninho Zuliani), pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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3/2018 |
2018-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015. |
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504/2018 |
2018-06-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências. |
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120/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto à instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Rio de Janeiro, próximo à entrada da Rua Amazonas. |
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121/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benedito Carlos dos Santos, no Bairro Jardim das Rosas II. |
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| materia |
122/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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126/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sebastião da Costa e da Rua José Carnaval, no Bairro Jardim do Alto. |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mario Antonio Silveira, no Bairro Parque das Amoreiras. |
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16/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ — ARESPCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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26/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOMEANTONIOAMARO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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112/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
Solicita-se a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Celso Zaruh, às proximidades do número 607, entre os Bairros Jardim Santa Clara e Jardim Primavera. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZA DOMICIANO DA SILVA AMARO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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11/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPOE SOBRE A NOVA REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÁO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.264 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI 0FORUMMUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA - FMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA, DE AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º. DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N° 300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º. DO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N°300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO O ESTADO DESAOPAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 502/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE 0 TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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5/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
INSTITUI 0 PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1806/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1870/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Izabel Junqueira de Freitas, como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1871/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de carga e descarga de numerários nas agências bancárias e similares no Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| norma |
1872/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Jerônimo Barbosa dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
87/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal para que realize a sinalização (placas, pintura) de todas as lombadas existentes nas vias públicas da cidade. |
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| materia |
88/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
Solicita o restabelecimento do transporte e adequação do veículo utilizado pelos pacientes da fisioterapia. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Sergipe 07 m antes do cruzamento com a Rua Santa Cruz. |
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| materia |
90/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto a operação tapa buracos na Rua Ceará em frente ao n° 317, nesta cidade. |
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| materia |
91/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto a instalação de corrimão nos banheiros da UPA, para facilitar o acesso de idosos, deficientes e população em geral. |
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92/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal quanto ao conserto do semáfaro instalado no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com XV de Novembro no Bairro Centro e do semáforo instalado no cruzamento das Ruas Amazonas com Manoel dos Santos no Bairro Jardim Boa Vista. |
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8/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI 0 PLANO MUNICIPAL DE CULTURADO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AQUI NASCEU A FÉ EM SERRANA. |
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23/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AQUI NASCEU SERRANA. |
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21/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO NOME DE NELSON BIASOLI COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO, DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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502/2018 |
2018-04-24 |
Lei Complementar |
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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| norma |
503/2018 |
2018-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências. |
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| norma |
1868/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JESUÍNO XAVIER DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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19/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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