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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita limpeza e manutenção de todos os bueiros da avenida Deolinda Rosa. 1 extracted
materia 182/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita colocação de placas com indicação ao novo Hospital Estadual de Serrana, desde as entradas da cidade e nas ruas que fazem trajetos que levam até o local do prédio. 1 extracted
materia 183/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua Natal Zavanella com a rua Dorvalina do Bem do Valle, no bairro Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 184/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita serviço emergencial de tapa buracos e posteriormente recapeamento da rua Fortunato Luiz Miralha no bairro Chavans. 1 extracted
materia 187/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita informações acerca das providências tomadas em relação ao reparo do equiapmento de raio-x pertencente à Santa Casa. 1 extracted
materia 188/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida José Vieira dos Santos. 1 extracted
materia 189/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita providências na reposição de vidros das janelas e vitrôs da Escola Municipal Maria Antônia Soares Selegato. 1 extracted
materia 191/2019 2019-08-05 Requerimento Requerimento Oral para retirada do Projeto de Lei nº 17/2019, autoria do Vereador Presidente Denis Donizeti da Silva – Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Serrana e dá outras providências. 0 no document
materia 177/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita ao chefe do poder executivo providências de implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas escolas e creches da rede pública municipal. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Disciplina a arborização no Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2019 2019-07-17 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe se os condutores de ambulância do Município de Serrana estão cumprindo as exigências previstas nos artigos 145 e 145-A do Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 175/2019 2019-07-17 Requerimento Solicita providências para implantação de sistema de atualização pela internet para boletos vencidos de pagamentos à Prefeitura. 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-16 Veto Veto Total à Emenda Impositiva nº 01/2019 (Autógrafo nº 30/2019). 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-16 Veto Veto Total à Emenda Impositiva nº 2/2019 (Autógrafo nº 30/2019). 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-16 Veto Veto Total à Emenda Impositiva nº 03/2019 (Autógrafo nº 30/2019). 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-16 Veto Veto Total à Emenda Impositiva nº 04/2019 (Autógrafo nº 30/2019). 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-16 Veto Veto Total à Emenda Impositiva nº 6/2019 (Autógrafo nº 30/2019). 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera dispositivo da Lei Complementar nº 462/2016 e cria o protesto extrajudicial para os débitos inscritos em dívida ativa. 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e da Lei Complementar nº 188/2007, que institui o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1925/2019 2019-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome “José Pereira de Oliveira” como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1926/2019 2019-07-04 Lei Ordinária Institui no Município de Serrana a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1927/2019 2019-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Vaz da Silva como nomenclatura de via pública. 1 extracted
sessao 5 2019-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos imóveis comerciais e residenciais do Município de Serrana. 1 extracted
materia 161/2019 2019-06-18 Requerimento Requer informações detalhadas sobre plano de ação para o recapeamento asfáltico e conservação das vias públicas municipais. 1 extracted
materia 163/2019 2019-06-18 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito, melhorias no tráfego nas imediações das Escolas Georgina Issa e Escola Positivo (Rua Serafim do Bem - entre as Ruas Vicente de Paula Lima e Paraná). 1 extracted
sessao 10 2019-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana a fornecer e instalar gratuitamente válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos imóveis comerciais e residenciais do Município de Serrana. 0 no document
materia 165/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita manutenção e reparos de equipamentos danificados na academia ao ar livre da Praça da Bíblia no Bairro Jardim das Rosas II. 1 extracted
materia 166/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita instalação de placas com os nomes das respectivas ruas. 1 extracted
materia 167/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo as seguintes providências: (i) a realização de estudo detalhado a respeito do trânsito no Município de Serrana, por especialista em engenharia de trânsito, principalmente no tocante às proximidades do Hospitall Estadual; (ii) a implantação de placas de orientação de destino na cidade com a identificação do Hospital Estadual; (iii) a liberação de um dos lados da Rua José Francisco Marques para estacionamento de veículos. 1 extracted
materia 168/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita operação tapa buraco às Ruas Antônio dos Santos e Santiago Lopes Castilho. 1 extracted
materia 169/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito do Município implantação e marcação das vagas para idosos e deficientes físicos nas proximidades das agências bancárias. 1 extracted
materia 170/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita realização de audiência pública sobre a causa animal - zoonoses. 1 extracted
materia 173/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita esclarecimento sobre a destinação do valor de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), arrecadado no leilão nº 1/2019. 1 extracted
materia 174/2019 2019-06-17 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, quais os critérios utilizados para transportar os pacientes nas ambulâncias? Existe sempre uma ambulância de plantão em casos de emergência? 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-13 Moção Requer moção de aplausos e reconhecimento ao Senhor Vanderlei Kovalski. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha "Setembro Verde" no Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-13 Moção Requer moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Jarbas José de Oliveira. 1 extracted
norma 1922/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública o “Clube de Atletismo de Serrana – CAS”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Inclui no calendário Oficial do Município de Serrana o “Dia Comemorativo Denominado Melhores Atletas do Ano” aos atletas que se destacaram nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município 1 extracted
norma 1924/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Institui a “Lei Teteu”, que dispõe sobre o atendimento preferencial de Pais, Curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados partos no Hospital da Santa Casa de Serrana, tendo em vista a existência de médicos obstetras qualificados para tanto no quadro de pessoal do Município de Serrana. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome José Pereira de Oliveira, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Serrana a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Vaz da Silva como nomenclatura de via pública. 1 extracted