| materia |
181/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita limpeza e manutenção de todos os bueiros da avenida Deolinda Rosa. |
1 |
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182/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita colocação de placas com indicação ao novo Hospital Estadual de Serrana, desde as entradas da cidade e nas ruas que fazem trajetos que levam até o local do prédio. |
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| materia |
183/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua Natal Zavanella com a rua Dorvalina do Bem do Valle, no bairro Jardim São Luiz. |
1 |
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184/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita serviço emergencial de tapa buracos e posteriormente recapeamento da rua Fortunato Luiz Miralha no bairro Chavans. |
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| materia |
187/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das providências tomadas em relação ao reparo do equiapmento de raio-x pertencente à Santa Casa. |
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188/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida José Vieira dos Santos. |
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189/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita providências na reposição de vidros das janelas e vitrôs da Escola Municipal Maria Antônia Soares Selegato. |
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191/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requerimento Oral para retirada do Projeto de Lei nº 17/2019, autoria do Vereador Presidente Denis Donizeti da Silva – Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Serrana e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
177/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do poder executivo providências de implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas escolas e creches da rede pública municipal. |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Disciplina a arborização no Município de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
171/2019 |
2019-07-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que informe se os condutores de ambulância do Município de Serrana estão cumprindo as exigências previstas nos artigos 145 e 145-A do Código de Trânsito Brasileiro. |
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| materia |
175/2019 |
2019-07-17 |
Requerimento |
Solicita providências para implantação de sistema de atualização pela internet para boletos vencidos de pagamentos à Prefeitura. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-16 |
Veto |
Veto Total à Emenda Impositiva nº 01/2019 (Autógrafo nº 30/2019). |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-16 |
Veto |
Veto Total à Emenda Impositiva nº 2/2019 (Autógrafo nº 30/2019). |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-16 |
Veto |
Veto Total à Emenda Impositiva nº 03/2019 (Autógrafo nº 30/2019). |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-16 |
Veto |
Veto Total à Emenda Impositiva nº 04/2019 (Autógrafo nº 30/2019). |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-16 |
Veto |
Veto Total à Emenda Impositiva nº 6/2019 (Autógrafo nº 30/2019). |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 462/2016 e cria o protesto extrajudicial para os débitos inscritos em dívida ativa. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e da Lei Complementar nº 188/2007, que institui o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Serrana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1925/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome “José Pereira de Oliveira” como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1926/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Serrana a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências. |
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| norma |
1927/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Vaz da Silva como nomenclatura de via pública. |
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| sessao |
5 |
2019-06-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos imóveis comerciais e residenciais do Município de Serrana. |
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| materia |
161/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre plano de ação para o recapeamento asfáltico e conservação das vias públicas municipais. |
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| materia |
163/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito, melhorias no tráfego nas imediações das Escolas Georgina Issa e Escola Positivo (Rua Serafim do Bem - entre as Ruas Vicente de Paula Lima e Paraná). |
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| sessao |
10 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana a fornecer e instalar gratuitamente válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos imóveis comerciais e residenciais do Município de Serrana. |
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no document
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| materia |
165/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita manutenção e reparos de equipamentos danificados na academia ao ar livre da Praça da Bíblia no Bairro Jardim das Rosas II. |
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| materia |
166/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita instalação de placas com os nomes das respectivas ruas. |
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| materia |
167/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo as seguintes providências:
(i) a realização de estudo detalhado a respeito do trânsito no Município de Serrana, por especialista em engenharia de trânsito, principalmente no tocante às proximidades do Hospitall Estadual;
(ii) a implantação de placas de orientação de destino na cidade com a identificação do Hospital Estadual;
(iii) a liberação de um dos lados da Rua José Francisco Marques para estacionamento de veículos. |
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| materia |
168/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buraco às Ruas Antônio dos Santos e Santiago Lopes Castilho. |
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| materia |
169/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito do Município implantação e marcação das vagas para idosos e deficientes físicos nas proximidades das agências bancárias. |
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| materia |
170/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita realização de audiência pública sobre a causa animal - zoonoses. |
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| materia |
173/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento sobre a destinação do valor de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), arrecadado no leilão nº 1/2019. |
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| materia |
174/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, quais os critérios utilizados para transportar os pacientes nas ambulâncias? Existe sempre uma ambulância de plantão em casos de emergência? |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
Requer moção de aplausos e reconhecimento ao Senhor Vanderlei Kovalski. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha "Setembro Verde" no Município de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
Requer moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Jarbas José de Oliveira. |
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| norma |
1922/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública o “Clube de Atletismo de Serrana – CAS”, e dá outras providências. |
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| norma |
1923/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário Oficial do Município de Serrana o “Dia Comemorativo Denominado Melhores Atletas do Ano” aos atletas que se destacaram nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município |
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| norma |
1924/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui a “Lei Teteu”, que dispõe sobre o atendimento preferencial de Pais, Curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados partos no Hospital da Santa Casa de Serrana, tendo em vista a existência de médicos obstetras qualificados para tanto no quadro de pessoal do Município de Serrana. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome José Pereira de Oliveira, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Serrana a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Vaz da Silva como nomenclatura de via pública. |
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