| materia |
31/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo Mantovani como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. |
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| materia |
255/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a religação/manutenção dos semáforos localizados na Rua Amazonas, com a Avenida Habib Jábali, ambos próximos ao Fórum. |
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256/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a colocação de postes para ligação da iluminação pública na Avenida Baudílio Biagi. |
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| materia |
258/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre o pedido de informações e providências. |
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245/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Solicita a contratação de guardas municipais. |
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| materia |
246/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Solicita troca de lâmpadas queimadas na Praça da Rotatória do Cristo. |
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| materia |
247/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos nas ruas: Rua Joaquim dos Santos nas proximidades do nº 285; Rua José Francisco Marques esquina com a Rua Serafim do Bem e na Rua Mário Uzueli em frente o estacionamento da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. |
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| norma |
523/2019 |
2019-09-25 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer que seja destinado o valor de R$ 15.000, 00 (quinze mil) reais mensais para subsidiar a ampliação do projeto realizado pela APAE, de atendimento às crianças com deficiência física do Município de Serrana. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Resolução |
Institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-17 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe da Fundação Cultural de Serrana pela belíssima apresentação do espetáculo "Cantando Amores". |
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| sessao |
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2019-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão serranense ao Sr. Maurílio Nassaro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de mutirões de saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana SP. |
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| materia |
239/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita do departamento responsável pela fiscalização de terrenos baldios, departamento de zoonoses ou o departamento responsável por esta demanda, para que façam uma inspeção em dois terrenos localizados na Rua Santa Cruz, entre as Ruas São Pedro e 13 de Maio. Um terreno fica do lado da casa de nº 296, e o outro terreno fica do lado da casa nº 287. |
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| materia |
240/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com a máxima urgência para limpeza da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Paraná e que nesta rua também seja efetuado desentupimento da rede de esgoto e reparo de boca de lobo na calçada. |
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| materia |
241/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com urgência para regularizar a situação da Fundação Cultural de Serrana junto ao Corpo de Bombeiros para obtenção do AVCB. |
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| materia |
242/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Dispõe sobre a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas em praças públicas. |
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| materia |
243/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com operação de tapa buraco na Rua Sebastião Bento Pio próximo ao número 56. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Waldir Valdevite, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
231/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Solicita a implantação de iluminação pública na Praça das Bandeiras, bem como a restauração da fonte luminosa do local. |
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| materia |
232/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação de uma academia ao ar livre na praça Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
233/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe quais as ações que estão sendo adotadas para conscientização sobre a prevenção do suicídio durante o "Setembro Amarelo". |
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| materia |
236/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com a limpeza do ginásio de esportes e também disponha mais guardas para a segurança do local. |
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| materia |
237/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Reitera a solicitação de que o Poder Executivo Municipal proceda com a elaboração de projeto de posteamento elétrico para a CPFL para instalação de postes na frente do posto de saúde da rua Santa Catarina e nas ruas Mário Bertolini. |
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| materia |
238/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Solicita limpeza e retirada de entulhos em área verde na rua Joaquim dos Santos frente ao nº 595, no bairro Jardim das Rosas. |
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| materia |
234/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Concurso Público Municipal 01/2018, para o cargo de cozinheiro. |
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| materia |
235/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do não pagamento de horas extras para os agentes de controle de vetores. |
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| norma |
1929/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. |
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| norma |
1930/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Lilia Márcia Borges dos Santos" à escola municipal EMEI Serrana e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-06 |
Veto |
Veta o Projeto de Lei Nº 20/2019, que "Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana, a fornecer e instalar gratuitamente válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cleiton Marques. |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre adoção do nome de "Pardo Vivo" na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Solicita a realização de um estudo do impacto no orçamento municipal diante da referida alteração dos critérios de cálculo da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e, posterior, alteração da respectiva legislação municipal. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município de Serrana a promover a regularização fundiária de interesse específico nos núcleos habitacionais denominados "Chavans" e "Jardim das Rosas III", e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Adelino Francisco Teixeira, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação. |
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| materia |
207/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita a instalação de pontos de água nos locais destinados às áreas verdes no perímetro urbano. |
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| materia |
209/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde para que informatize o Posto de Saúde Central, principalmente os serviços de vacina. |
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| materia |
218/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita a ligação de um ponto de água na área verde localizada na Rua Antônio Contiliani confrontando com a Rua Benedito Leghi. |
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| materia |
219/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Benedito Leghi em frente ao número 211. |
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| materia |
220/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Celso Zaruh entre o depósito de materiais para construção Primavera e o plantão de vendas dos terrenos do Jardim Primavera, próximo ao número 563. |
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| materia |
221/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da calçada na Rua Joaquim dos Santos com a esquina da Rua Luiz Joaquim dos Santos, em frente ao número 335. |
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| materia |
222/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita informações do Executivo Municipal a respeito do repasse escolar. |
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| materia |
223/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita serviço de tapa buracos na Rua Maria Horácio Sartório no trecho não recapeado entre o nº 417 ao nº 579 no Bairro Jardim Amélia II. |
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| materia |
224/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita informações do Executivo municipal a prestar informações sobre a empresa de serviços terceirizados no Município de Serrana. |
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225/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita o restabelecimento da realização de partos na Santa Casa do Município de Serrana. |
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226/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita o aumento do valor do repasse escolar para os alunos do ensino técnico profissionalizante e ensino superior. |
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