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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo Mantovani como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita que seja feita a religação/manutenção dos semáforos localizados na Rua Amazonas, com a Avenida Habib Jábali, ambos próximos ao Fórum. 1 extracted
materia 256/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita que seja feita a colocação de postes para ligação da iluminação pública na Avenida Baudílio Biagi. 1 extracted
materia 258/2019 2019-09-30 Requerimento Dispõe sobre o pedido de informações e providências. 1 extracted
materia 245/2019 2019-09-26 Requerimento Solicita a contratação de guardas municipais. 1 extracted
materia 246/2019 2019-09-26 Requerimento Solicita troca de lâmpadas queimadas na Praça da Rotatória do Cristo. 1 extracted
materia 247/2019 2019-09-26 Requerimento Solicita operação tapa buracos nas ruas: Rua Joaquim dos Santos nas proximidades do nº 285; Rua José Francisco Marques esquina com a Rua Serafim do Bem e na Rua Mário Uzueli em frente o estacionamento da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
norma 523/2019 2019-09-25 Lei Complementar Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2019 2019-09-18 Requerimento Requer que seja destinado o valor de R$ 15.000, 00 (quinze mil) reais mensais para subsidiar a ampliação do projeto realizado pela APAE, de atendimento às crianças com deficiência física do Município de Serrana. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-17 Projeto de Resolução Institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-17 Moção Moção de aplausos à equipe da Fundação Cultural de Serrana pela belíssima apresentação do espetáculo "Cantando Amores". 1 extracted
sessao 14 2019-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão serranense ao Sr. Maurílio Nassaro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de mutirões de saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana SP. 1 extracted
materia 239/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita do departamento responsável pela fiscalização de terrenos baldios, departamento de zoonoses ou o departamento responsável por esta demanda, para que façam uma inspeção em dois terrenos localizados na Rua Santa Cruz, entre as Ruas São Pedro e 13 de Maio. Um terreno fica do lado da casa de nº 296, e o outro terreno fica do lado da casa nº 287. 1 extracted
materia 240/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com a máxima urgência para limpeza da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Paraná e que nesta rua também seja efetuado desentupimento da rede de esgoto e reparo de boca de lobo na calçada. 1 extracted
materia 241/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com urgência para regularizar a situação da Fundação Cultural de Serrana junto ao Corpo de Bombeiros para obtenção do AVCB. 1 extracted
materia 242/2019 2019-09-16 Requerimento Dispõe sobre a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas em praças públicas. 1 extracted
materia 243/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com operação de tapa buraco na Rua Sebastião Bento Pio próximo ao número 56. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Waldir Valdevite, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 231/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita a implantação de iluminação pública na Praça das Bandeiras, bem como a restauração da fonte luminosa do local. 1 extracted
materia 232/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação de uma academia ao ar livre na praça Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 233/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal informe quais as ações que estão sendo adotadas para conscientização sobre a prevenção do suicídio durante o "Setembro Amarelo". 1 extracted
materia 236/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal proceda com a limpeza do ginásio de esportes e também disponha mais guardas para a segurança do local. 1 extracted
materia 237/2019 2019-09-13 Requerimento Reitera a solicitação de que o Poder Executivo Municipal proceda com a elaboração de projeto de posteamento elétrico para a CPFL para instalação de postes na frente do posto de saúde da rua Santa Catarina e nas ruas Mário Bertolini. 1 extracted
materia 238/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita limpeza e retirada de entulhos em área verde na rua Joaquim dos Santos frente ao nº 595, no bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 234/2019 2019-09-12 Requerimento Solicita informações acerca do Concurso Público Municipal 01/2018, para o cargo de cozinheiro. 1 extracted
materia 235/2019 2019-09-12 Requerimento Solicita informações acerca do não pagamento de horas extras para os agentes de controle de vetores. 1 extracted
norma 1929/2019 2019-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. 1 extracted
norma 1930/2019 2019-09-09 Lei Ordinária Dá a denominação de "Lilia Márcia Borges dos Santos" à escola municipal EMEI Serrana e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-06 Veto Veta o Projeto de Lei Nº 20/2019, que "Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana, a fornecer e instalar gratuitamente válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município, e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cleiton Marques. 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre adoção do nome de "Pardo Vivo" na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-09-03 Indicação Solicita a realização de um estudo do impacto no orçamento municipal diante da referida alteração dos critérios de cálculo da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e, posterior, alteração da respectiva legislação municipal. 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município de Serrana a promover a regularização fundiária de interesse específico nos núcleos habitacionais denominados "Chavans" e "Jardim das Rosas III", e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Adelino Francisco Teixeira, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação. 1 extracted
materia 207/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita a instalação de pontos de água nos locais destinados às áreas verdes no perímetro urbano. 1 extracted
materia 209/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde para que informatize o Posto de Saúde Central, principalmente os serviços de vacina. 1 extracted
materia 218/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita a ligação de um ponto de água na área verde localizada na Rua Antônio Contiliani confrontando com a Rua Benedito Leghi. 1 extracted
materia 219/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Benedito Leghi em frente ao número 211. 1 extracted
materia 220/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na Rua Celso Zaruh entre o depósito de materiais para construção Primavera e o plantão de vendas dos terrenos do Jardim Primavera, próximo ao número 563. 1 extracted
materia 221/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita a manutenção da calçada na Rua Joaquim dos Santos com a esquina da Rua Luiz Joaquim dos Santos, em frente ao número 335. 1 extracted
materia 222/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita informações do Executivo Municipal a respeito do repasse escolar. 1 extracted
materia 223/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita serviço de tapa buracos na Rua Maria Horácio Sartório no trecho não recapeado entre o nº 417 ao nº 579 no Bairro Jardim Amélia II. 1 extracted
materia 224/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita informações do Executivo municipal a prestar informações sobre a empresa de serviços terceirizados no Município de Serrana. 1 extracted
materia 225/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita o restabelecimento da realização de partos na Santa Casa do Município de Serrana. 1 extracted
materia 226/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita o aumento do valor do repasse escolar para os alunos do ensino técnico profissionalizante e ensino superior. 1 extracted