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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 03/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 04/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 05/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 06/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 07/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 08/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 09/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 10/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 11/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 12/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2019 2019-12-03 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA n.º 13/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 313/2019 2019-12-03 Requerimento Solicita da Prefeitura um levantamento sobre as tampas de bueiros rebaixadas ou danificadas nas ruas da cidade e uma ação urgente do Departamento de Infraestrutura para fazer nivelamento das tampas dos bueiros que estão rebaixadas. 1 extracted
materia 324/2019 2019-12-03 Requerimento Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 8/2019, oriundo do Executivo Municipal - LOA 2020. 1 extracted
norma 521/2019 2019-12-03 Lei Complementar Altera o inciso VII, do artigo 44 da Lei Complementar 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar 311/2012 que institui, o Plano Diretor do Município de Serrana e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2019 2019-12-03 Lei Complementar Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município de Serrana a promover a regularização fundiária de interesse específico nos núcleos habitacionais denominados "Chavans" e "Jardim das Rosas III", e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2019 2019-12-03 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2019-12-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2019-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. 1 extracted
materia 312/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita uma solução urgente para resolver o problema de escoamento das águas que em períodos de chuva invadem as casas dos moradores da Rua Sebastião Bento Pio no bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 315/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão das Ruas Orlando Paulino de Souza, Rua Domingos Dias Correia e Rua Benedito José de Oliveira. 1 extracted
materia 316/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que coloque na programação tapa buraco ou recapeamento a Rua Severino José do Vale, em frente aos números 173, 181 e até o cruzamento com a Rua Moacir Bertagnolli. 1 extracted
materia 317/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita do departamento responsável para que sejam realizadas as podas das árvores localizadas próximas ao SEC (Serrana Esporte Clube), pois os galhos se encontram na fiação da transmissão de energia com elevado risco de acidentes. 1 extracted
materia 318/2019 2019-12-02 Requerimento Reitera o requerimento nº 23/2018 de 05/02/2018 e requerimento nº 123/2018 de 18/06/2018 ("Solicita que conste no site da Prefeitura um link de avisos com nome de todas as pessoas falecidas e com horários dos sepultamentos") e conforme resposta Ofício D.A.R nº 27/2018. 1 extracted
materia 319/2019 2019-12-02 Requerimento Reitera os requerimentos nº 1/2019 de 07 de janeiro de 2019 e o 264/2019, de 14 de outubro de 2019 (quanto a construção de calçadas, guias e sarjetas, e postes de iluminação na continuação da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a Avenida Deolinda Rosa, e informações acerca das notificações dos proprietários do loteamento desses terrenos). 1 extracted
materia 320/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita reparo do buraco feito pelo DAES na rua Agenor Branco, 150. 0 no document
materia 321/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Bruno Registro, em frente ao número 95. 1 extracted
materia 322/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na Praça Benedito Xavier. 1 extracted
materia 323/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita operação tapa buracos na rua Sebastião Silvério Duarte e na rua Luiz Liceras, número 335. 1 extracted
materia 325/2019 2019-12-02 Requerimento Solicita a Secretaria Municipal de Saúde de Serrana a realização de um mutirão de limpeza de combate à dengue. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-27 Moção Moção de aplausos à empresa Coca-Cola pela campanha natalina "Juntos a magia acontece", que realiza visitas solidárias às mais diversas comunidades pelo Brasil, muitas delas carentes e em zonas rurais de difícil acesso. 1 extracted
materia 311/2019 2019-11-27 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos na Rua Deputado João Cunha no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 308/2019 2019-11-26 Requerimento Solicita operação tapa buracos na rua Estrela Matutina, nas imediações do número 185. 1 extracted
materia 309/2019 2019-11-26 Requerimento Solicita providências para que a rua José Carlos Jaquinta passe a ser via de mão única. 1 extracted
materia 310/2019 2019-11-26 Requerimento Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na Praça do Cristo. 1 extracted
norma 1945/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de mutirões de saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana/SP. 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Helena José do Valle Coimbra, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Ângela Maria dos Santos de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-19 Moção Moção de aplausos a Sua Santidade Papa Francisco pelo gesto de nobreza de almoçar com 1.500 moradores de rua durante as celebrações do III Dia Mundial dos Pobres. 0 no document
materia 41/2019 2019-11-19 Moção Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Tambaú pela melhor avaliação no Índice de Gestão Fiscal (IGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. 0 no document
materia 42/2019 2019-11-19 Moção Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Altinópolis pela segunda melhor avaliação no índice de Gestão Fiscal (IGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. 0 no document
materia 42/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Orantina Pereira de Oliveira como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Mercedes Lourdes Balthazar Mariano como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
materia 304/2019 2019-11-19 Requerimento Solicita da Secretaria de Infraestrutura algumas informações a respeito dos serviços voluntários na área de meio ambiente. 1 extracted
materia 305/2019 2019-11-19 Requerimento Solicita da Secretaria da Saúde informações sobre os protocolos de atendimentos de exames específicos de urgência. 1 extracted
materia 306/2019 2019-11-19 Requerimento Solicita da Secretaria da Saúde através do Ambulatório de Saúde Mental informações a respeito de pacientes cadastrados e que fazem tratamento no ambulatório. Em alguns casos são hospitalizados com surtos psicóticos na Santa Casa de Serrana. 1 extracted
materia 307/2019 2019-11-19 Requerimento Solicita que a Câmara proceda com a devolução de duodécimo no valor de R$ 40 mil para auxílio à Banda Marcial Municipal de Serrana. 1 extracted
sessao 18 2019-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas, verdes e de lazer, institucionais e das vias de circulação para constituição de loteamento de Acesso Controlado no Município de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Bis como nomenclatura de via pública. 1 extracted