| materia |
3/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 03/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 04/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 05/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 06/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 07/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 08/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 09/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 10/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 11/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 12/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA n.º 13/2019, de 18 de novembro de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 08/2019 – Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
313/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Solicita da Prefeitura um levantamento sobre as tampas de bueiros rebaixadas ou danificadas nas ruas da cidade e uma ação urgente do Departamento de Infraestrutura para fazer nivelamento das tampas dos bueiros que estão rebaixadas. |
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| materia |
324/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 8/2019, oriundo do Executivo Municipal - LOA 2020. |
1 |
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| norma |
521/2019 |
2019-12-03 |
Lei Complementar |
Altera o inciso VII, do artigo 44 da Lei Complementar 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar 311/2012 que institui, o Plano Diretor do Município de Serrana e dá outras providências. |
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| norma |
525/2019 |
2019-12-03 |
Lei Complementar |
Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município de Serrana a promover a regularização fundiária de interesse específico nos núcleos habitacionais denominados "Chavans" e "Jardim das Rosas III", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
527/2019 |
2019-12-03 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. |
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| materia |
312/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita uma solução urgente para resolver o problema de escoamento das águas que em períodos de chuva invadem as casas dos moradores da Rua Sebastião Bento Pio no bairro Jardim Amélia. |
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| materia |
315/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão das Ruas Orlando Paulino de Souza, Rua Domingos Dias Correia e Rua Benedito José de Oliveira. |
1 |
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| materia |
316/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que coloque na programação tapa buraco ou recapeamento a Rua Severino José do Vale, em frente aos números 173, 181 e até o cruzamento com a Rua Moacir Bertagnolli. |
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| materia |
317/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita do departamento responsável para que sejam realizadas as podas das árvores localizadas próximas ao SEC (Serrana Esporte Clube), pois os galhos se encontram na fiação da transmissão de energia com elevado risco de acidentes. |
1 |
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| materia |
318/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 23/2018 de 05/02/2018 e requerimento nº 123/2018 de 18/06/2018 ("Solicita que conste no site da Prefeitura um link de avisos com nome de todas as pessoas falecidas e com horários dos sepultamentos") e conforme resposta Ofício D.A.R nº 27/2018. |
1 |
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| materia |
319/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Reitera os requerimentos nº 1/2019 de 07 de janeiro de 2019 e o 264/2019, de 14 de outubro de 2019 (quanto a construção de calçadas, guias e sarjetas, e postes de iluminação na continuação da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a Avenida Deolinda Rosa, e informações acerca das notificações dos proprietários do loteamento desses terrenos). |
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| materia |
320/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita reparo do buraco feito pelo DAES na rua Agenor Branco, 150. |
0 |
no document
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| materia |
321/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Bruno Registro, em frente ao número 95. |
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| materia |
322/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na Praça Benedito Xavier. |
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| materia |
323/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos na rua Sebastião Silvério Duarte e na rua Luiz Liceras, número 335. |
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| materia |
325/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde de Serrana a realização de um mutirão de limpeza de combate à dengue. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-27 |
Moção |
Moção de aplausos à empresa Coca-Cola pela campanha natalina "Juntos a magia acontece", que realiza visitas solidárias às mais diversas comunidades pelo Brasil, muitas delas carentes e em zonas rurais de difícil acesso. |
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| materia |
311/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos na Rua Deputado João Cunha no Bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
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| materia |
308/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos na rua Estrela Matutina, nas imediações do número 185. |
1 |
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| materia |
309/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Solicita providências para que a rua José Carlos Jaquinta passe a ser via de mão única. |
1 |
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| materia |
310/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na Praça do Cristo. |
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| norma |
1945/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de mutirões de saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana/SP. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Helena José do Valle Coimbra, como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
11/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Ângela Maria dos Santos de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de aplausos a Sua Santidade Papa Francisco pelo gesto de nobreza de almoçar com 1.500 moradores de rua durante as celebrações do III Dia Mundial dos Pobres. |
0 |
no document
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| materia |
41/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Tambaú pela melhor avaliação no Índice de Gestão Fiscal (IGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. |
0 |
no document
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| materia |
42/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Altinópolis pela segunda melhor avaliação no índice de Gestão Fiscal (IGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. |
0 |
no document
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| materia |
42/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Orantina Pereira de Oliveira como nomenclatura de praça pública. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Mercedes Lourdes Balthazar Mariano como nomenclatura de praça pública. |
1 |
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| materia |
304/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura algumas informações a respeito dos serviços voluntários na área de meio ambiente. |
1 |
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| materia |
305/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria da Saúde informações sobre os protocolos de atendimentos de exames específicos de urgência. |
1 |
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| materia |
306/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria da Saúde através do Ambulatório de Saúde Mental informações a respeito de pacientes cadastrados e que fazem tratamento no ambulatório. Em alguns casos são hospitalizados com surtos psicóticos na Santa Casa de Serrana. |
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| materia |
307/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Solicita que a Câmara proceda com a devolução de duodécimo no valor de R$ 40 mil para auxílio à Banda Marcial Municipal de Serrana. |
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| sessao |
18 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas, verdes e de lazer, institucionais e das vias de circulação para constituição de loteamento de Acesso Controlado no Município de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de João Bis como nomenclatura de via pública. |
1 |
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