| materia |
59/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a respeito da contratação da empresa WG para prestação de serviços no Município de Serrana. |
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61/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize limpeza e poda na Praça Dom Camilo. Aproveitando o documento, solicita para que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) verifique vazamento de água na bomba de água. |
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12/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos "CECAC - CENTRO DE CULTURA E ATIVISMO CAIPIRA", e dá outras providências. |
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60/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura dê conhecimento se houve aquisição de cestas básicas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e, em caso positivo, que informe a quantidade adquirida |
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11/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público. |
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1/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Erica Regiani Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana |
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2/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Ivani Ferreira dos Santos. |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de aplausos às funcionárias da Divisão de Cultura, Liliana da Silva e Lúcia Helena da Silva, pela promoção da cultura do Município. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de aplausos à Arquidiocese de Ribeirão Preto pela Campanha da Fraternidade 2020: Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de aplausos às Garotas de Ouro de Serrana, equipe pioneira do futebol feminino na nossa região. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Maria Inez Socorro Antunes como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na área externa do Velório Municipal. |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Convoca o Excelentíssimo Sr. Prefeito de Serrana a comparecer a esta Casa Legislativa para debater sobre os problemas da Área de Infraestrutura. |
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| materia |
46/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações à Administração Municipal referente à construção de reservatório para retenção de água (piscinão) a ser construído na área verde Valdeci Ramos da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
51/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que promova urgentemente os reparos necessários na EMEF Elizabeth Sahão. |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a pintura da sinalização de "PARE" na Rua São Sebastião em frente ao número 235. |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:
(i) Qual a destinação dada à verba reservada à construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP;
(ii) Quais os motivos da obra para construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP não ter sido iniciada até o presente momento. |
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no document
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| materia |
54/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei complementar com o objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis destinados a programas habitacionais. como o Minha Casa, Minha Vida. |
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| materia |
55/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realização de estudo a respeito do crescimento urbano. |
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no document
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| materia |
56/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a substituição de equipamentos e materiais danificados no Ginásio de Esportes. |
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| materia |
57/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicita que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Parque São José, que é recorrente ao longo dos anos, desde o loteamento do bairro. |
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| norma |
1957/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1958/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. |
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| sessao |
2 |
2020-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Caconde, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece tempo razoável de atendimento em agências bancárias, situadas no Município de Serrana/SP. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Tereza Borim Manfrim. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Departamento de água e esgoto de Serrana (DAES), para que realize a interligação das redeis de água na rua Paraná, nas proximidades do nº 1975. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para que veja a possibilidade de resolver demandas no Centro de Saúde. |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita que seja implantado atendimento odontológico no ambulatório Dario José Rodrigues. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita que seja implantado atendimento odontológico 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre quais providências foram tomadas para o funcionamento da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o andamento do edital de licitação para implantação de transporte municipal circular. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os motivos pelos quais os prédios que foram construídos no bairro Chavans, Jardim do Alto e na rua Rio de Janeiro, para serem utilizados como posto de saúde da família, estão abandonados sem nenhuma destinação. |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 300/2019, que "Solicita informações de como está o andamento das obras da Creche Santa Clara, bem como se o contrato com a empresa Fanor Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 10.724.954/0001-09, está sendo cumprido regularmente. Solicita-se cópia do citado contrato." |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita que sejam efetuados os reparos necessários no prédio da Creche Maria Izildinha da Silva Gomes, que se encontra em péssimo estado, com infiltrações e falta de condições necessárias ao bom atendimento das crianças. Ainda, solicita a reposição dos monitores que foram remanejados para outras escolas, pois o número desses profissionais está muito defasado em relação à quantidade de crianças atendidas. |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que providencie lombada (quebra mola) na Rua Benedito Cunha Mattos na altura do número de 105. |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que providencie reparos no banheiro feminino do Velório Municipal. |
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| norma |
1956/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana-SP, que teve por objeto a elaboração do projeto executivo de engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-02-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 217/2019, solicitando a criação do Conselho Municipal da Habitação e também a Secretaria Municipal da Habitação. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buraco na rua Amélio Barricala, na altura do número 1.400. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que providencie curso gratuito de LIBRAS para profissionais de ensino e de assistência social do Município. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS, na forma regimental, com base no artigo 130, inciso VII e, subseção II, Dos Requerimentos Escritos e com base no art. 195, sujeitos à deliberação do Plenário do Regimento interno desta Casa de Leis, urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 2/2020 – Executivo Municipal - Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana-SP, que teve por objeto a elaboração do projeto executivo de engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências, primeiramente à Comissão de Legislação Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas providências. |
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no document
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| materia |
32/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Solicita providências e reparos na rua Orlando Paulino de Souza, quais sejam: operação tapa buraco, alteração na convenção de tráfego de caminhões, troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública e aumento do policiamento. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana-SP, que teve por objeto a elaboração do projeto executivo de engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita reparo e nivelamento de tampa de bueiro que se encontra rebaixada na Rua Jorge Issa em frente ao nº 246, no Bairro Jardim Amélia I. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita que os proprietários sejam notificados a construir calçadas e realizar a roçada e limpeza de terrenos não edificados na Avenida José Vieira dos Santos ao lado do nº 450 no Bairro Jardim Amélia I. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre adiantamento financeiro, e dá outras providências. |
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