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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2020 2020-03-02 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a respeito da contratação da empresa WG para prestação de serviços no Município de Serrana. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-02 Requerimento Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize limpeza e poda na Praça Dom Camilo. Aproveitando o documento, solicita para que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) verifique vazamento de água na bomba de água. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos "CECAC - CENTRO DE CULTURA E ATIVISMO CAIPIRA", e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-28 Requerimento Solicita que a Prefeitura dê conhecimento se houve aquisição de cestas básicas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e, em caso positivo, que informe a quantidade adquirida 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Erica Regiani Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Moção Moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Ivani Ferreira dos Santos. 0 no document
materia 3/2020 2020-02-18 Moção Moção de aplausos às funcionárias da Divisão de Cultura, Liliana da Silva e Lúcia Helena da Silva, pela promoção da cultura do Município. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Moção Moção de aplausos à Arquidiocese de Ribeirão Preto pela Campanha da Fraternidade 2020: Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso. 0 no document
materia 5/2020 2020-02-18 Moção Moção de aplausos às Garotas de Ouro de Serrana, equipe pioneira do futebol feminino na nossa região. 0 no document
materia 8/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de Maria Inez Socorro Antunes como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na área externa do Velório Municipal. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-18 Requerimento Convoca o Excelentíssimo Sr. Prefeito de Serrana a comparecer a esta Casa Legislativa para debater sobre os problemas da Área de Infraestrutura. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita informações à Administração Municipal referente à construção de reservatório para retenção de água (piscinão) a ser construído na área verde Valdeci Ramos da Silva. 0 no document
materia 51/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita à Administração Municipal que promova urgentemente os reparos necessários na EMEF Elizabeth Sahão. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a pintura da sinalização de "PARE" na Rua São Sebastião em frente ao número 235. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: (i) Qual a destinação dada à verba reservada à construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP; (ii) Quais os motivos da obra para construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP não ter sido iniciada até o presente momento. 0 no document
materia 54/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei complementar com o objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis destinados a programas habitacionais. como o Minha Casa, Minha Vida. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal realização de estudo a respeito do crescimento urbano. 0 no document
materia 56/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a substituição de equipamentos e materiais danificados no Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-18 Requerimento Solicita que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Parque São José, que é recorrente ao longo dos anos, desde o loteamento do bairro. 0 no document
norma 1957/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1958/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. 1 extracted
sessao 2 2020-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Caconde, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece tempo razoável de atendimento em agências bancárias, situadas no Município de Serrana/SP. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-17 Requerimento Votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Tereza Borim Manfrim. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-17 Requerimento Solicito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Departamento de água e esgoto de Serrana (DAES), para que realize a interligação das redeis de água na rua Paraná, nas proximidades do nº 1975. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-17 Requerimento Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para que veja a possibilidade de resolver demandas no Centro de Saúde. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita que seja implantado atendimento odontológico no ambulatório Dario José Rodrigues. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita que seja implantado atendimento odontológico 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita informações sobre quais providências foram tomadas para o funcionamento da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita informações sobre o andamento do edital de licitação para implantação de transporte municipal circular. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita informações sobre os motivos pelos quais os prédios que foram construídos no bairro Chavans, Jardim do Alto e na rua Rio de Janeiro, para serem utilizados como posto de saúde da família, estão abandonados sem nenhuma destinação. 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-14 Requerimento Reitera o Requerimento nº 300/2019, que "Solicita informações de como está o andamento das obras da Creche Santa Clara, bem como se o contrato com a empresa Fanor Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 10.724.954/0001-09, está sendo cumprido regularmente. Solicita-se cópia do citado contrato." 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita que sejam efetuados os reparos necessários no prédio da Creche Maria Izildinha da Silva Gomes, que se encontra em péssimo estado, com infiltrações e falta de condições necessárias ao bom atendimento das crianças. Ainda, solicita a reposição dos monitores que foram remanejados para outras escolas, pois o número desses profissionais está muito defasado em relação à quantidade de crianças atendidas. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita à Administração Municipal que providencie lombada (quebra mola) na Rua Benedito Cunha Mattos na altura do número de 105. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-13 Requerimento Solicita à Administração Municipal que providencie reparos no banheiro feminino do Velório Municipal. 1 extracted
norma 1956/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana-SP, que teve por objeto a elaboração do projeto executivo de engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-02-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-12 Requerimento Reitera o Requerimento nº 217/2019, solicitando a criação do Conselho Municipal da Habitação e também a Secretaria Municipal da Habitação. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-12 Requerimento Solicita operação tapa buraco na rua Amélio Barricala, na altura do número 1.400. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-12 Requerimento Solicita à Administração Municipal que providencie curso gratuito de LIBRAS para profissionais de ensino e de assistência social do Município. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-12 Requerimento REQUEREMOS, na forma regimental, com base no artigo 130, inciso VII e, subseção II, Dos Requerimentos Escritos e com base no art. 195, sujeitos à deliberação do Plenário do Regimento interno desta Casa de Leis, urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 2/2020 – Executivo Municipal - Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana-SP, que teve por objeto a elaboração do projeto executivo de engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências, primeiramente à Comissão de Legislação Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas providências. 0 no document
materia 32/2020 2020-02-11 Requerimento Solicita providências e reparos na rua Orlando Paulino de Souza, quais sejam: operação tapa buraco, alteração na convenção de tráfego de caminhões, troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública e aumento do policiamento. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana-SP, que teve por objeto a elaboração do projeto executivo de engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-10 Requerimento Solicita reparo e nivelamento de tampa de bueiro que se encontra rebaixada na Rua Jorge Issa em frente ao nº 246, no Bairro Jardim Amélia I. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-10 Requerimento Solicita que os proprietários sejam notificados a construir calçadas e realizar a roçada e limpeza de terrenos não edificados na Avenida José Vieira dos Santos ao lado do nº 450 no Bairro Jardim Amélia I. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre adiantamento financeiro, e dá outras providências. 1 extracted