| materia |
2/2020 |
2020-05-26 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 (Autógrafo nº 29/2020). |
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| norma |
1973/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Creche para Todos" na educação infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de educação infantil na forma que indica, no Município de Serrana. |
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| norma |
1977/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1978/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos municipais, durante a situação de emergência declara no Município de Serrana, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19. |
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| materia |
128/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requerimento de tramitação em Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva e Maria de Fátima Fernandes Do Bem. |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Raimundo Gonçalves Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Deodato da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| sessao |
8 |
2020-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Alessandro Gonçalves Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
125/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Waldivino Soeira em frente ao nº 80 no bairro Jardim Mariana. |
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| materia |
126/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal prorrogue o prazo de pagamento do IPTU 2020, sem encargos aos contribuintes. |
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| materia |
127/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita reparos em vazamento de água na rua Carlos Monteiro, frente ao nº 153 no bairro Jardim Amélia II e na rua Pedro Sanzogo, frente ao nº 36 no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à Usina da Pedra pela responsabilidade social adotada durante a pandemia do novo coronavírus. |
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| materia |
114/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal preste todas as informações e disponibilize os meios necessários para o correto pagamento do ITBI e de outros tributos municipais. |
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| materia |
115/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize operação de recapeamento na Rua José Cavalheiro devido aos inúmeros buracos e pedras soltas na via, o que expõe todos ao perigo. |
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| materia |
116/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe como está sendo realizado o atendimento aos pacientes beneficiários de medicamentos do SUS. |
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| materia |
117/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal preste informações referentes à reforma do Ginásio Municipal de Esportes e aproveite para reutilizar os entulhos espalhados pelo Município. |
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| materia |
118/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a implantação de redutor de velocidade na Rua Lourenço Vitorino na altura do Supermercado Coopercana e reparo de rede de esgoto e limpeza na região do Supermercado Coopercana e o Velório Municipal. |
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| materia |
119/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita que a Secretaria de Assistência Social proceda com novo cadastro das famílias carentes do Município para futuras ações de distribuição de alimentos e de outros benefícios. |
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| materia |
120/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Geralda Garcia Barbosa, no loteamento Cidade de Belém. |
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| materia |
121/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita remoção de 02 árvores com risco de queda em residências na rua José Custódio Alves (marginal da avenida Habib Jábali) em frente ao nº 157, no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
122/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita reconstrução de asfalto destruído pela chuva na rua Geralda Maria de Jesus em frente aos nºs 50 e 58, no bairro Jardim Boa Esperança II. |
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| materia |
123/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com projeto de análise de viabilidade de construção de reservatório de água para aproveitar a existência de minas de água na região da Fazenda Santana. |
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| materia |
124/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal levante junto à empresa Vitta Residencial Incorporadora e Construtora qual será a destinação do entulho sendo depositado na Rua Sete de Setembro e também se haverá a realização de obras de melhoria de infraestrutura no local por parte da empresa. |
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| norma |
1976/2020 |
2020-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sr.ª Rosiani Alves Furquim, Diretora da EMEF Maria Antônia Soares Selegato, por sua mensagem de esperança de que em breve toda a situação estará normalizada para as escolas do Município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Raimundo Gonçalves Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Deodato da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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| sessao |
7 |
2020-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
113/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal preste informações referentes à portaria nº 774/2020 do Ministério da Saúde, que destinou quase 4 bilhões de reais aos estados e municípios para auxílio no combate ao novo coronavírus. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Projeto de Lei n° 03/2020 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
109/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 31/2020, em que se solicita a criação do Conselho Municipal de Habitação. |
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| materia |
110/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Casa dos Velhinhos na ação de combate ao coronavírus. |
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| materia |
111/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie junto às instituições competentes pesquisa extensiva para conhecer a real dimensão do novo coronavírus em Serrana, no mesmo modelo que a Prefeitura de Ribeirão Preto adotou junto à Faculdade de Medicina da USP e ao HC. |
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| materia |
112/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Reitera que a Administração Municipal providencie a dotação orçamentária total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à Banda Marcial de Serrana nas leis orçamentárias do exercício de 2021. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
Moção de aplausos a Victoria Poiares pela pesquisa realizada sobre como a população em geral lida com o estresse, principalmente no período atual, com a finalidade de obter informações para desenvolver ações de prestação de auxílio à saúde mental. |
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| materia |
107/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Solicita que o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do COVID 19 atue de forma mais integrada junto à Santa Casa para auxílio no combate ao novo coronavírus. |
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| materia |
108/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie com a máxima de urgência reparo e adequação na rede de esgoto no cruzamento das Ruas Alberto Ferreira Nascimento e João Geraldo da Silva. |
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12/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Marcos Zerbini, Deputado Estadual, e à Sra. Cleusa Ramos, Presidente da Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, pelo incansável trabalho para propiciar moradia às populações mais carentes. |
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13/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de aplausos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela doação de sete toneladas de alimentos aos mais carentes em Ribeirão Preto. |
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14/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de aplausos às Lojas Americanas pela doação de kits de ovos de Páscoa para a APAE de Serrana. |
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15/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de aplausos ao Governo do Estado de São Paulo pela iniciativa de disponibilizar materiais escolares e aulas online para que os alunos das escolas públicas estaduais não fiquem tão prejudicados devido à quarentena provocada pelo surto do novo coronavírus. |
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103/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 22/2020, em que se solicita a publicação da situação fiscal atualizada do município aos munícipes. |
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104/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Reitera o pedido de revisão do Plano Diretor para que as novas residências possam receber a ligação de água da rede municipal mais rapidamente, sem a necessidade de ter que apresentar a respectiva planta, o que ocasiona muitos atrasos e desconforto. |
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