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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe qual a razão de os moradores da Rua Bahia não estarem sendo atendidos pela ESF Boa Esperança. 1 extracted
materia 184/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita projeto de arborização e instalação de bebedouro de água na região da academia ao ar livre localizada no Bairro Jardim Paranoá. 1 extracted
materia 185/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita à Administração Municipal que esclareça os protocolos de atendimento dos pacientes que estão aguardando a regulação de média e alta complexibilidade para ofertas de vagas no atendimento do CROSS? 1 extracted
materia 179/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita operação tapa buracos em toda extensão da rua Aníbal Chavans. 1 extracted
materia 180/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita a instalação de obstáculos (lombadas) na extensão da rua Celso Zaruh. 1 extracted
materia 178/2020 2020-08-13 Requerimento Solicita serviço urgente de tapa buracos e recapeamento na rua Darcio Titoto, no bairro Jardim Iara. 1 extracted
materia 177/2020 2020-08-11 Requerimento Solicita que a Administração Municipal proceda com a adequação da sinalização de trânsito do Município, especialmente em relação às placas de indicação e as de nomes de ruas. 1 extracted
materia 173/2020 2020-08-04 Requerimento Solicito operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Belmiro Cavalheiro, José Gonçalves Garrido, Maria Luiza da Silva Ledo, Ricardo Duzzi e rotatória da caixa d'água no término da Rua Geraldo Ap. Rosário, todas localizadas no Parque das Amoreiras. 1 extracted
sessao 11 2020-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Tofanin Rodarte como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 35/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 36/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus - covid-19. 1 extracted
materia 167/2020 2020-08-03 Requerimento Solicita que a Administração Municipal forneça documentos relacionados ao convênio com o Ministério da Cidadania sobre a ‘Construção de um campo com grama sintética “Dom Pedro”, e ampliação de um núcleo esportivo’. 1 extracted
materia 168/2020 2020-08-03 Requerimento Reitera a solicitação de que a Administração Municipal disponibilize no site da Prefeitura a relação de todas as pessoas recém falecidas assim como horário de sepultamento conforme requerimentos anteriores. 1 extracted
materia 169/2020 2020-08-03 Requerimento Solicita a aquisição e instalação de sistemas de bueiros inteligentes no Município. 1 extracted
materia 170/2020 2020-08-03 Requerimento Solicito o pagamento imediato do repasse escolar aos alunos do ensino superior e técnico-profissionalizante de acordo com a Lei n° 964/03, pois as universidades e as empresas de transporte continuam cobrando suas mensalidades normalmente. Além disso, os dias letivos estão acontecendo normalmente. 1 extracted
materia 171/2020 2020-08-03 Requerimento Solicito que seja realizado o teste de coronavírus (swab e o rápido) em toda população, em estilo drive thru, pois temos muitas pessoas assintomáticas no Município, bem como, muitos também com sintomas semelhantes ao Covid-19. 1 extracted
materia 172/2020 2020-08-03 Requerimento Solicito urgentemente o conserto do equipamento de ultrassom do Pronto Socorro Municipal (Policlínica). 1 extracted
materia 174/2020 2020-08-03 Requerimento Solicito contratação de médico oftalmologista na rede municipal de saúde com urgência. 1 extracted
materia 175/2020 2020-08-03 Requerimento Solicito instalação de pelo menos 3 lombadas (obstáculos) em toda extensão da Rua Celso Zaruh, e pelo menos 3 lombadas (obstáculos) na Rua Santiago Lopes Castilho no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 176/2020 2020-08-03 Requerimento Solicito operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jacinto Malaquias. 1 extracted
materia 166/2020 2020-08-02 Requerimento Solicita que a Administração Municipal preste contas referentes à distribuição de cestas básicas às famílias necessitadas de Serrana. 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-30 Veto Veto Total à Emenda Aditiva nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2020, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 36/2020, que “Altera o Anexo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção de 50% (cinqüenta por cento) do valor de ITBI, para imóveis urbanizados de interesse social, localizados no Município de Serrana.” 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-30 Veto Veto à Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2020, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 36/2020, que “Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Divisão de Obras e Planejamento Urbano”, com o objetivo de construir um sistema pluvial na Rua dos Estudantes, no Município de Serrana” 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana. 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-30 Veto Veto à Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2020, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 36/2020, que “Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Banda Municipal”, com o objetivo de incentivar o Projeto de Iniciação Musical realizado pela Orquestra de Metais e Percussão do Município de Serrana.” 1 extracted
materia 164/2020 2020-07-30 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Leonel de Castro na altura no nº 115, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 165/2020 2020-07-30 Requerimento Solicita com urgência a remoção de lixo e entulhos descartados de forma irregular na calçada da creche Venusta Spanzzi Cavalheiro, na rua Luiz Sinastre em frente ao nº 41. 1 extracted
norma 1984/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Projeto de Lei n° 03/2020 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2020 2020-07-24 Requerimento Solicita a aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em prédios públicos em que estão instaladas as escolas e creches no Município, considerando que a economia pode representar até 95% dos gastos atuais. 1 extracted
materia 162/2020 2020-07-22 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2020, Executivo Municipal - Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento de Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2020 2020-07-22 Lei Complementar Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento de Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-07-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) PL nº 05/2020 - Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Complementar (Executivo) PLC nº 06/2020 - Executivo - Dispõe sobre a modificação de critérios para concessão de prêmio por desempenho educacional, alterando a redação do artigo 327, da Lei Complementar nº 300/2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Complementar (Executivo) PLC nº 07/2020 - Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento de Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-21 Moção Moção de Aplausos à Sr.ª Lucimara Cotrim por sua mensagem de conscientização referente à importância do distanciamento social e das medidas de proteção e também ao respeito pelo próximo. 1 extracted
materia 32/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Eva Lázara Aparecida como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1982/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de via pública. 1 extracted
norma 1983/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 161/2020 2020-07-09 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação da redação final ao Projeto de Lei n.º 03/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). 1 extracted
sessao 6 2020-07-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 159/2020 2020-06-30 Requerimento Regime de urgência especial para tramitação da redação final ao Projeto de Lei n.º 03/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) 1 extracted
sessao 5 2020-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 160/2020 2020-06-29 Requerimento Solicita com urgência o reparo de buracos e irregularidades no asfalto e calçadas nas ruas do bairro Jardim Amélia II, deixados após obras de manutenção na rede de água e esgoto. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-28 Moção Moção de Aplausos à Sr.ª Neyde Issa e ao Sr. Eduardo Issa pela celebração de sessenta anos de seu casamento (Bodas de Diamante). 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-26 Emenda Aditiva Emenda Aditiva n.º 03/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Acrescenta o art. 36-A ao Projeto de Lei Ordinária 03/2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a fim de reforçar a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de encaminhar à Câmara Municipal e de publicar, mensalmente, o balancete relativo à receita e despesa do mês anterior do Município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-25 Emenda Modificativa Emenda Modificativa n.º 01/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Banda Municipal”, com o objetivo de incentivar o Projeto de Iniciação Musical realizado pela Orquestra de Metais e Percussão do Município de Serrana. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-25 Emenda Modificativa Emenda Modificativa n.º 02/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Divisão de Obras e Planejamento Urbano”, com o objetivo de construir um sistema pluvial na Rua dos Estudantes, no Município de Serrana. 1 extracted