| materia |
183/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe qual a razão de os moradores da Rua Bahia não estarem sendo atendidos pela ESF Boa Esperança. |
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| materia |
184/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita projeto de arborização e instalação de bebedouro de água na região da academia ao ar livre localizada no Bairro Jardim Paranoá. |
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| materia |
185/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que esclareça os protocolos de atendimento dos pacientes que estão aguardando a regulação de média e alta complexibilidade para ofertas de vagas no atendimento do CROSS? |
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| materia |
179/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos em toda extensão da rua Aníbal Chavans. |
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| materia |
180/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita a instalação de obstáculos (lombadas) na extensão da rua Celso Zaruh. |
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| materia |
178/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicita serviço urgente de tapa buracos e recapeamento na rua Darcio Titoto, no bairro Jardim Iara. |
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| materia |
177/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal proceda com a adequação da sinalização de trânsito do Município, especialmente em relação às placas de indicação e as de nomes de ruas. |
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| materia |
173/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Solicito operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Belmiro Cavalheiro, José Gonçalves Garrido, Maria Luiza da Silva Ledo, Ricardo Duzzi e rotatória da caixa d'água no término da Rua Geraldo Ap. Rosário, todas localizadas no Parque das Amoreiras. |
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| sessao |
11 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Tofanin Rodarte como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus - covid-19. |
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| materia |
167/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal forneça documentos relacionados ao convênio com o Ministério da Cidadania sobre a ‘Construção de um campo com grama sintética “Dom Pedro”, e ampliação de um núcleo esportivo’. |
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| materia |
168/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Reitera a solicitação de que a Administração Municipal disponibilize no site da Prefeitura a relação de todas as pessoas recém falecidas assim como horário de sepultamento conforme requerimentos anteriores. |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita a aquisição e instalação de sistemas de bueiros inteligentes no Município. |
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| materia |
170/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicito o pagamento imediato do repasse escolar aos alunos do ensino superior e técnico-profissionalizante de acordo com a Lei n° 964/03, pois as universidades e as empresas de transporte continuam cobrando suas mensalidades normalmente. Além disso, os dias letivos estão acontecendo normalmente. |
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| materia |
171/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado o teste de coronavírus (swab e o rápido) em toda população, em estilo drive thru, pois temos muitas pessoas assintomáticas no Município, bem como, muitos também com sintomas semelhantes ao Covid-19. |
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| materia |
172/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicito urgentemente o conserto do equipamento de ultrassom do Pronto Socorro Municipal (Policlínica). |
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| materia |
174/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicito contratação de médico oftalmologista na rede municipal de saúde com urgência. |
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| materia |
175/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicito instalação de pelo menos 3 lombadas (obstáculos) em toda extensão da Rua Celso Zaruh, e pelo menos 3 lombadas (obstáculos) na Rua Santiago Lopes Castilho no Bairro Primavera. |
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| materia |
176/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicito operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jacinto Malaquias. |
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| materia |
166/2020 |
2020-08-02 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal preste contas referentes à distribuição de cestas básicas às famílias necessitadas de Serrana. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-30 |
Veto |
Veto Total à Emenda Aditiva nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2020, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 36/2020, que “Altera o Anexo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção de 50% (cinqüenta por cento) do valor de ITBI, para imóveis urbanizados de interesse social, localizados no Município de Serrana.” |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-30 |
Veto |
Veto à Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2020, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 36/2020, que “Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Divisão de Obras e Planejamento Urbano”, com o objetivo de construir um sistema pluvial na Rua dos Estudantes, no Município de Serrana” |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-30 |
Veto |
Veto à Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2020, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 36/2020, que “Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Banda Municipal”, com o objetivo de incentivar o Projeto de Iniciação Musical realizado pela Orquestra de Metais e Percussão do Município de Serrana.” |
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| materia |
164/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Leonel de Castro na altura no nº 115, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
165/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Solicita com urgência a remoção de lixo e entulhos descartados de forma irregular na calçada da creche Venusta Spanzzi Cavalheiro, na rua Luiz Sinastre em frente ao nº 41. |
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| norma |
1984/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 03/2020 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
163/2020 |
2020-07-24 |
Requerimento |
Solicita a aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em prédios públicos em que estão instaladas as escolas e creches no Município, considerando que a economia pode representar até 95% dos gastos atuais. |
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| materia |
162/2020 |
2020-07-22 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2020, Executivo Municipal - Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento de Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| norma |
532/2020 |
2020-07-22 |
Lei Complementar |
Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento de Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2020-07-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
PL nº 05/2020 - Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
PLC nº 06/2020 - Executivo - Dispõe sobre a modificação de critérios para concessão de prêmio por desempenho educacional, alterando a redação do artigo 327, da Lei Complementar nº 300/2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
PLC nº 07/2020 - Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento de Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sr.ª Lucimara Cotrim por sua mensagem de conscientização referente à importância do distanciamento social e das medidas de proteção e também ao respeito pelo próximo. |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Eva Lázara Aparecida como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1982/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de via pública. |
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| norma |
1983/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
161/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação da redação final ao Projeto de Lei n.º 03/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). |
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| sessao |
6 |
2020-07-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
159/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Regime de urgência especial para tramitação da redação final ao Projeto de Lei n.º 03/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) |
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| sessao |
5 |
2020-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
160/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Solicita com urgência o reparo de buracos e irregularidades no asfalto e calçadas nas ruas do bairro Jardim Amélia II, deixados após obras de manutenção na rede de água e esgoto. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sr.ª Neyde Issa e ao Sr. Eduardo Issa pela celebração de sessenta anos de seu casamento (Bodas de Diamante). |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-26 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n.º 03/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Acrescenta o art. 36-A ao Projeto de Lei Ordinária 03/2020, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a fim de reforçar a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de encaminhar à Câmara Municipal e de publicar, mensalmente, o balancete relativo à receita e despesa do mês anterior do Município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n.º 01/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Banda Municipal”, com o objetivo de incentivar o Projeto de Iniciação Musical realizado pela Orquestra de Metais e Percussão do Município de Serrana. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n.º 02/2020, de 25 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020 – Executivo Municipal - Altera o Anexo VI do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2020, a fim de aumentar a receita destinada à “Unidade Executora – Divisão de Obras e Planejamento Urbano”, com o objetivo de construir um sistema pluvial na Rua dos Estudantes, no Município de Serrana. |
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