| norma |
1/2020 |
2020-10-06 |
Resolução |
Regula o regime de adiantamento para pagamento da despesa, em casos excepcionais, nos termos do artigo 138, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno desta casa e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2020-10-06 |
Ordinária |
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13/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de SANTINA DIAS GOBBI como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
47/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
233/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal informe se realizou cadastro junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para recebimento de repasse às Instituições de Longa Permanência para Idosos conforme Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020. |
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| materia |
234/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita o conserto do semáforo na Avenida Habib Jábali, próximo ao Supermercado Copercana e Pizzaria Cascata. |
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| materia |
235/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita o retorno do pagamento do repasse escolar aos estudantes de Serrana devido à retomada das aulas presenciais para a maioria deles. |
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236/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de dar nova destinação aos Prédios das Unidades Básicas de Saúde João Carlos Camargo de Moraes e Octavio Alvarenga Campos construídas com recursos do Ministério da Saúde, mas que encontram-se desativadas há mais de 4 anos, tornando-se local de uso indevido por usuários de drogas e outros tipos de pessoas que vivem à margem da Lei. |
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237/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize ampliação da Farmácia Popular e também construa cobertura ou marquise na fachada frontal para diminuir a incidência solar e a entrada de água da chuva. |
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238/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de lombadas na Avenida Octacílio Coutinho de Freitas nos números 181, 340 e 341 e na esquina com a Rua José Peron, na esquina com a Avenida José Vieira dos Santos e na esquina desta com a Rua Nicanor Fernandes Batista. |
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239/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de lombadas na Rua Luiz Pedro Gonçalves nos números 175b, 176, 307, 316 e 373. |
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| materia |
240/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de lombadas na Rua Joaquim Antônio França nos números 434 e 435. |
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| materia |
241/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de lombadas na Rua Maria Melvira Duarte nos números 285 e 363. |
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| materia |
242/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de lombadas na Rua Júlio de Andrade nos números 338 e 488. |
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| materia |
243/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de lombadas na Rua Izidio Uzuele nos números 115, 263, 270 e 408. |
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12/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Projeto de Lei Ordinária n 12/2020 - Estima a receita e fixa as despesas do ano de 2021 - LOA 2021. |
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230/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal preste informações referente ao censo da saúde que está sendo realizado no âmbito do Município de Serrana. |
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231/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Manifesta votos de pesar pelo passamento da Senhora Ilda Aparecida Luiz. |
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232/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Solicita a limpeza das praças de nossa cidade, em especial a Praça Dom Camilo, que tem acúmulo de lixo, galhos secos e entulhos. |
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| norma |
533/2020 |
2020-09-25 |
Lei Complementar |
Altera a zona de uso e ocupação de solo das ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarino Fabris como nomenclatura de via pública. |
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6/2020 |
2020-09-18 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 - dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavirus — COVID-19, no Município de Serrana. (Autógrafo nº 42/2020) |
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10/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências. |
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11/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar material operacional ao Corpo de Bombeiros de Ribeirão Preto e dá outras providências. |
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9/2020 |
2020-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Manoel Moreira Bernardes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Resolução |
Regula o regime de adiantamento para pagamento da despesa, em casos excepcionais, nos termos do artigo 138, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno desta casa e dá outras providências. |
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26/2020 |
2020-09-16 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Olivardo Dernardes por promover a cultura musical em nosso Município através de suas apresentações. |
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41/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira como nomenclatura de via pública. |
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42/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
222/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Manifesta votos de pesar pelo passamento do Senhor Jurandyr Paranhos. |
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223/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Manifesta votos de pesar pelo passamento da Senhora Elaine Aparecida Mancera Valdevite. |
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224/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal instale dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Joaquim Antônio França. |
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225/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adeque a rede de esgoto nas Ruas Maria Melvira Duarte e Onofre Francisco de Oliveira devido a entupimentos constantes. |
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226/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, na Rua Paraná, na altura do número 1294. |
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227/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Rio de Janeiro. |
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228/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita a reabertura do Parque Bela Fonte para prática de atividades físicas, cumprindo todos os protocolos de saúde. |
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229/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de creches nos Bairros Jardim Paranoá/Maravilha e Jardim Primavera/Santa Clara e também a ampliação das creches existentes "Lídia Maria Netto Pereira" (Jardim Cristina/Boa Esperança) e "Benedito Monteiro" (Jardim das Rosas). |
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2020-09-16 |
Ordinária |
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220/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal cumpra a Lei Municipal nº 1920/2019, que “Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, no Município de Serrana, e dá outras providências.”. |
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221/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal disponibilize permanentemente um caminhão adaptado para combate a incêndios em nosso Município. |
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219/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura faça a troca de portas reforçadas no escritório e almoxarifado do Cemitério Municipal, para que se evitem os constantes arrombamentos e roubos que vem acontecendo. |
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40/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
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217/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicita sinalização de solo (PARE) e placas indicativas de lombada na rua Ione Aparecida Avila Martins Do Bem. |
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218/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicita remoção de uma árvore (mangueira) com risco de queda e acidentes na rua José Pedro Barbosa em frente ao nº 90, no bairro Jardim Boa Vista. |
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5/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica. |
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212/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita que a administração municipal providencie mais caçambas na entrada do Município. |
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| materia |
213/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buracos ao longo de toda a extensão da Rua Paraná. |
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214/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal realize prestação de contas referente à destinação dos alimentos que foram adquiridos no início do ano para merenda escolar e não foram consumidos regularmente devido à suspensão das aulas presenciais. |
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