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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2020 2020-10-06 Resolução Regula o regime de adiantamento para pagamento da despesa, em casos excepcionais, nos termos do artigo 138, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno desta casa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2020-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de SANTINA DIAS GOBBI como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 47/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 233/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita que a Administração Municipal informe se realizou cadastro junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para recebimento de repasse às Instituições de Longa Permanência para Idosos conforme Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 234/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita o conserto do semáforo na Avenida Habib Jábali, próximo ao Supermercado Copercana e Pizzaria Cascata. 1 extracted
materia 235/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita o retorno do pagamento do repasse escolar aos estudantes de Serrana devido à retomada das aulas presenciais para a maioria deles. 1 extracted
materia 236/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de dar nova destinação aos Prédios das Unidades Básicas de Saúde João Carlos Camargo de Moraes e Octavio Alvarenga Campos construídas com recursos do Ministério da Saúde, mas que encontram-se desativadas há mais de 4 anos, tornando-se local de uso indevido por usuários de drogas e outros tipos de pessoas que vivem à margem da Lei. 1 extracted
materia 237/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize ampliação da Farmácia Popular e também construa cobertura ou marquise na fachada frontal para diminuir a incidência solar e a entrada de água da chuva. 1 extracted
materia 238/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita a construção de lombadas na Avenida Octacílio Coutinho de Freitas nos números 181, 340 e 341 e na esquina com a Rua José Peron, na esquina com a Avenida José Vieira dos Santos e na esquina desta com a Rua Nicanor Fernandes Batista. 1 extracted
materia 239/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita a construção de lombadas na Rua Luiz Pedro Gonçalves nos números 175b, 176, 307, 316 e 373. 1 extracted
materia 240/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita a construção de lombadas na Rua Joaquim Antônio França nos números 434 e 435. 1 extracted
materia 241/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita a construção de lombadas na Rua Maria Melvira Duarte nos números 285 e 363. 1 extracted
materia 242/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita a construção de lombadas na Rua Júlio de Andrade nos números 338 e 488. 1 extracted
materia 243/2020 2020-10-05 Requerimento Solicita a construção de lombadas na Rua Izidio Uzuele nos números 115, 263, 270 e 408. 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Projeto de Lei Ordinária n 12/2020 - Estima a receita e fixa as despesas do ano de 2021 - LOA 2021. 1 extracted
materia 230/2020 2020-09-25 Requerimento Solicita que a Administração Municipal preste informações referente ao censo da saúde que está sendo realizado no âmbito do Município de Serrana. 1 extracted
materia 231/2020 2020-09-25 Requerimento Manifesta votos de pesar pelo passamento da Senhora Ilda Aparecida Luiz. 1 extracted
materia 232/2020 2020-09-25 Requerimento Solicita a limpeza das praças de nossa cidade, em especial a Praça Dom Camilo, que tem acúmulo de lixo, galhos secos e entulhos. 1 extracted
norma 533/2020 2020-09-25 Lei Complementar Altera a zona de uso e ocupação de solo das ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarino Fabris como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-18 Veto Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 - dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavirus — COVID-19, no Município de Serrana. (Autógrafo nº 42/2020) 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar material operacional ao Corpo de Bombeiros de Ribeirão Preto e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2020 2020-09-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Manoel Moreira Bernardes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
materia 1/2020 2020-09-16 Projeto de Resolução Regula o regime de adiantamento para pagamento da despesa, em casos excepcionais, nos termos do artigo 138, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno desta casa e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-16 Moção Moção de aplausos ao Sr. Olivardo Dernardes por promover a cultura musical em nosso Município através de suas apresentações. 1 extracted
materia 41/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 42/2020 2020-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 222/2020 2020-09-16 Requerimento Manifesta votos de pesar pelo passamento do Senhor Jurandyr Paranhos. 1 extracted
materia 223/2020 2020-09-16 Requerimento Manifesta votos de pesar pelo passamento da Senhora Elaine Aparecida Mancera Valdevite. 1 extracted
materia 224/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal instale dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Joaquim Antônio França. 1 extracted
materia 225/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita que a Administração Municipal adeque a rede de esgoto nas Ruas Maria Melvira Duarte e Onofre Francisco de Oliveira devido a entupimentos constantes. 1 extracted
materia 226/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, na Rua Paraná, na altura do número 1294. 1 extracted
materia 227/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 228/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita a reabertura do Parque Bela Fonte para prática de atividades físicas, cumprindo todos os protocolos de saúde. 1 extracted
materia 229/2020 2020-09-16 Requerimento Solicita a construção de creches nos Bairros Jardim Paranoá/Maravilha e Jardim Primavera/Santa Clara e também a ampliação das creches existentes "Lídia Maria Netto Pereira" (Jardim Cristina/Boa Esperança) e "Benedito Monteiro" (Jardim das Rosas). 1 extracted
sessao 14 2020-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 220/2020 2020-09-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal cumpra a Lei Municipal nº 1920/2019, que “Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, no Município de Serrana, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 221/2020 2020-09-15 Requerimento Solicita que a Administração Municipal disponibilize permanentemente um caminhão adaptado para combate a incêndios em nosso Município. 1 extracted
materia 219/2020 2020-09-11 Requerimento Solicita que a Prefeitura faça a troca de portas reforçadas no escritório e almoxarifado do Cemitério Municipal, para que se evitem os constantes arrombamentos e roubos que vem acontecendo. 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 217/2020 2020-09-10 Requerimento Solicita sinalização de solo (PARE) e placas indicativas de lombada na rua Ione Aparecida Avila Martins Do Bem. 1 extracted
materia 218/2020 2020-09-10 Requerimento Solicita remoção de uma árvore (mangueira) com risco de queda e acidentes na rua José Pedro Barbosa em frente ao nº 90, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica. 1 extracted
materia 212/2020 2020-09-08 Requerimento Solicita que a administração municipal providencie mais caçambas na entrada do Município. 1 extracted
materia 213/2020 2020-09-08 Requerimento Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buracos ao longo de toda a extensão da Rua Paraná. 1 extracted
materia 214/2020 2020-09-08 Requerimento Solicita que a Administração Municipal realize prestação de contas referente à destinação dos alimentos que foram adquiridos no início do ano para merenda escolar e não foram consumidos regularmente devido à suspensão das aulas presenciais. 1 extracted