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51/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, que realize a instalação de lixeiras na Praça da Independência, localizada na Rua Barão de Ibitinga. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Socorro |
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25/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, que altera e acrescenta inciso à Lei Complementar nº 165/2011 – Zona Azul. |
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38/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalação de uma lombada nas proximidades do km 6,4 da SCR-022 “Rodovia José Vicente Lomônico”. |
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39/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a manutenção do bueiro localizado na Rua Miguel Russo, Bairro Santa Rosa. |
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40/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de aumentar a largura da Rua Miguel Russo, no Bairro Santa Rosa, mais especificamente no ponto de curva, conforme imagem anexa. |
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41/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a limpeza das rotatórias do Bairro Santa Rosa, retirando os pedriscos que prejudicam principalmente os motociclistas. |
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2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Águas de Lindóia, Gilberto Abdou Helou, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Águas de Lindóia, Paulo Sérgio Galote, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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13/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Amparo, Carlos Alberto Martins, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Amparo, Edison José Camillo, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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14/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Atibaia, Emil Ono, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Atibaia, Ademilson Donizete Militão, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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15/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Bragança Paulista, Amauri Sodre da Silva, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Bragança Paulista, Gislene Cristiane Bueno, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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16/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Bueno Brandão, Silvio Antônio Félix, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Bueno Brandão, Claudio Aparecido Borba, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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17/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Lindóia, Luciano Lopes, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Lindóia, Maicon Jorge da Rosa, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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18/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Monte Alegre do Sul, Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Monte Alegre do Sul, Luiz Fernando Ferraresso, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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19/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Monte Sião/MG, José Pocai Júnior, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Monte Sião/MG, Platini dos Santos Pereira, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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20/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Munhoz/MG, Dorival Amâncio Froes, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Munhoz/MG, Roberson Aparecido Lima, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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21/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Pedra Bela, Alvaro Jesiel de Lima, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedra Bela, Vanderlei Lopes da Silva, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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22/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Pinhalzinho, José Luiz de Oliveira, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Pinhalzinho, José Ricardo Kiota, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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23/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Serra Negra, Elmir Kalil Abi Chedid, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Serra Negra, Wagner da Silva Del Bueno, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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24/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Toledo/MG, Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Toledo/MG, Edimilson Dias Barbosa, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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| materia |
37/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que providencie com o departamento competente as providências necessárias visando a substituição de placa deteriorada na Avenida Vicente Lomônico, no Bairro Pompéia. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-31 |
Ato da Presidência |
Designar em conformidade com os Arts. 130a, 130b, 130c e §§ do “Capitulo VI – Ouvidoria da Câmara”, do “Título III – Dos Órgãos da Câmara Municipal” do Regimento Interno da Câmara Municipal (redação dada pela Resolução nº 03/07), a servidora Risângela Povinski, para o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal |
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11/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que providencie a recuperação de trecho do asfalto localizado na Avenida XV de Agosto, próximo à Faculdade XV de Agosto, que apresenta um afundamento do asfalto, devido a obras realizadas pela empresa terceirizada contratada pela Sabesp, a fim de que seja devolvida a via plenas condições de trânsito. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-30 |
Ato da Presidência |
Nomeia Comissões Permanentes para o ano de 2023 |
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50/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. |
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35/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja nivelada e encascalhada a estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, no Bairro do Agudo, seguindo até o Bairro Oratório de Cima. |
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36/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a construção de nova ponte na estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, no Bairro do Agudo. |
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| materia |
34/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de viabilizar a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis que foram atingidos pelas enchentes. |
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33/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Djanira de Camargo Marques, Bairro Jardim Teixeira. |
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10/2023 |
2023-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à empresa CPFL solicitando que estude a possibilidade de se alterar o local de instalação de cinco postes de energia elétrica que se encontram no leito carroçável da Estrada Municipal Luiz Corozolla, no Bairro dos Nogueiras, conforme imagens anexas. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-17 |
Ato da Presidência |
dispõe sobre a suspensão do expediente na data de 25 de janeiro de 2023, tendo em vista que a Companhia Paulista de Força e Luz informou, através do Comunicado 0068070638, que haverá interrupção do fornecimento de energia elétrica a partir das 11h00 do dia 25 de janeiro do ano em curso |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-16 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre passagem de bens do Legislativo ao Executivo Municipal |
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32/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de criar quatro vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Dr. Rebouças - nas proximidades do número 207. |
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1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta Inciso a Lei Complementar 165/2011. |
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1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências |
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2/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o ‘Dia Municipal da Filantropia’. |
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9/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. |
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1/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que junto ao departamento competente sejam realizados estudos sobre o vale alimentação no sentido de conceder o 13º (Décimo Terceiro) vale alimentação para os servidores públicos municipais. |
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1/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro. |
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2/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais com índices acima de 10%, a fim de se compensar a defasagem do ano de 2022. |
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2/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. |
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3/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos visando o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei estabelecendo o aumento do prêmio de assiduidade dos servidores públicos municipais, passando de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). |
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3/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro |
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4/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta na Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, Bairro Ferrucio Beneduzzi. |
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4/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de instalação de um bicicletário no Centro Administrativo Municipal, com no mínimo 5 ou 7 vagas. |
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5/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. |
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6/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que instalem cinco pontos de iluminação pública entre a Praça Edwiges Fontana Coelho e a Rua Padre Antônio Sampaio. |
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6/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro. |
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