| norma |
4532/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas, que especifica, 01 imóvel (terreno) no Loteamento L´Áqua Pompéia Residencial, medindo 5.873,46 m² (cinco mil oitocentos e setenta e três metros e quarenta e seis centímetros quadrados), com frente para a Avenida Vicente Lomônico; 01 imóvel (terreno) no centro, medindo 1.061,99m² (um mil e sessenta e um metros e noventa e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Mazzolini; 01 imóvel (terreno) no Bairro San Remo, medindo 454,89m² (quatrocentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Valentin Marconi, em Socorro |
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2023-02-27 |
Extraordinária |
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2023-02-27 |
Extraordinária |
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43/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer que sejam oficiados o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi e o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando que apresentem Emendas Parlamentares com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, a fim de que sejam adquiridos dois caminhões coletores e compactadores de lixo. |
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96/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários para a instalação de equipamentos de academias ao ar livre nos seguintes bairros: Bairro dos Nogueiras; Visconde de Soutello; Pedra Branca e Camanducaia de Cima. |
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97/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Rua Emílio Ferreira, localizada no bairro dos Nogueiras. |
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98/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Bayardi, no bairro dos Nogueiras. |
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99/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das seguintes Estradas Municipais: SCR 473 (Bairro Agudo ao Bairro Nogueiras); SCR 129, (Bairro Nogueiras ao Bairro Barão de Ibitinga); SCR 997 (Bairro Barão de Ibitinga ao Bairro do Agudo); e Estrada dos “Bentos”, no Bairro do Agudo. |
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11/2023 |
2023-02-24 |
Ato da Presidência |
Redesignação de vereadores nas Comissões Permanentes |
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12/2023 |
2023-02-24 |
Ato da Presidência |
Constitui Comissão Especial de Estudos |
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12/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil. |
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93/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas e bocas de lobo na Rua Vitório Alexandroni, situada no Parque Ferrúcio, conforme imagem anexa. |
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| materia |
94/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que realize o asfaltamento de uma extensão de aproximadamente 80 metros no início da estrada que liga o bairro dos Moraes ao bairro dos Martins, em frente à Escola Estadual José Dini. |
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95/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de criar uma vaga de estacionamento para pessoa com deficiência e uma vaga para idoso, em frente à Igreja Congregação Cristo do Brasil, localizada na Rua João Zucato, nº 102, no Bairro Vila Nova. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-23 |
Resolução |
Dá nova redação ao art. 3.º da Resolução nº 05/2007, que institui o título de “policial e guarda municipal padrão do ano’ |
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2023-02-22 |
Extraordinária |
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2023-02-22 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão para permuta de áreas públicas por áreas particulares |
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42/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: JACINTO LOPES DE CAMPOS; ORMINDA FÉLIX RIBEIRO; MARIA DA CUNHA; JOÃO BATISTA MARIANO; MIQUELINA LUCCA FELISBINO; NERSINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA; ANDRÉ CAVALCANTI CRUZ; ENEIDA MARIA COLLI MELLO; IRACEMA ALVES DE OLIVEIRA; VICENTE DE PAULA MORAES. Requerendo, ainda, seja oficiada a família enlutada sobre a manifestação desta Casa. |
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41/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer, reiterando os Requerimentos de n.º 100/2018, n.º 71/2019 e n.º 156/2022 de sua autoria, seja oficiada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que estudem a possibilidade de instalar uma torre telefônica nas proximidades dos seguintes Bairros: Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão, Gramal Grande e Currupira, na cidade de Socorro/SP, conforme cópia de abaixo assinado anexo, a fim de melhorar o sinal de celular daquela área. |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de n.º 280/2022 de sua autoria, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao número 122. |
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88/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 31/2022 de sua autoria, que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz. |
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89/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento e encascalhamento da Rua Lázaro Antônio dos Santos, no Bairro dos Pereiras. |
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90/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento e encascalhamento da Avenida São Paulo, no Bairro Santa Cruz. |
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91/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja instalada duas placas de sinalização, uma no início da Rodovia José Vicente Lomônico, próxima ao Loteamento Colina Cintra Franco, e outra na mesma rodovia, perto do ‘Mercadinho da Maria’, informando a localização do Bairro Lavras do Meio. |
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92/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a roçagem da vegetação existente as margens das Estradas Municipais dos seguintes bairros: Currupira, Lagoa, Moraes e Camanducaia de Cima. |
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8/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências |
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40/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer a redesignação dos vereadores das Comissões de Finanças e Orçamento e de Direitos Humanos e Cidadania, alterando suas composições, conforme especifica. |
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76/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua Santa Rita, no Bairro do Oratório. |
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77/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que instale rampa de acessibilidade em frente ao portão principal da APAE DE SOCORRO, situada no Jardim Jussara. |
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78/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, que realize pintura de sinalização horizontal viária, com pintura de faixas de pedestres, parada de ônibus e Vans, na Rua Joana Reginato Sartori, Jardim Jussara, em frente à APAE de Socorro. |
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79/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a manutenção da tubulação para um melhor escoamento de água na Estrada Municipal dos Cubas, em frente à propriedade Sr. Gilberto Guinato. |
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80/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada a Estrada Municipal dos Cubas, mais especificamente o trecho entre a Rua Natal Montini e Rua Eliseu Montini, próximo ao ‘Rancho Margarida’. |
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81/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica que através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, sejam instaladas placas de sinalização indicando “ÁREA ESCOLAR” e “redutores de velocidade”, nas proximidades da Escola Estadual Helena José Bonfá, Bairro Visconde de Soutello, nesta cidade, junto à Estrada Municipal, Socorro – Monte Alegre do Sul. |
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82/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Serviços, para que seja solucionado o problema de águas pluviais na Rua Hermelindo Rodrigues Bueno, Bairro Visconde de Soutello, nesta cidade, em frente à entrada de secretaria da Escola Estadual Helena José Bonfá e da antiga estação de trens do bairro. |
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83/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja instalada a placa de sinalização do terminal rodoviário da cidade, constando o nome do homenageado: “Terminal Rodoviário Antônio Granato”. |
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84/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, através da Chefia de Gabinete, para que seja instalada a placa de sinalização do Conselho Tutelar de Socorro, constando o nome do homenageado: “Conselho Tutelar Conselheiro Sérgio de Souza”. |
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85/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção, nivelamento e encascalhamento da Estrada Municipal do Bairro dos Marianos. |
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86/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja realizada a fiscalização quanto ao descuido e presença de matos nos terrenos urbanos particulares, localizados na Avenida Prefeito Nadir do Carmo Leme, em terrenos localizados atrás da APAE. |
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74/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja feita com urgência a manutenção da ponte localizada na Avenida Brasil, no bairro Santa Cruz, que apresenta acumulo de águas pluviais e um enorme buraco ao lado da ponte e consequentemente, pode causar riscos para a população, conforme imagens anexas. |
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75/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que realize melhorias na sinalização, tais como, pintura de faixas de pedestres e pintura de lombadas de todas as ruas do Bairro Vila Nova. |
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1/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que altera e acrescenta Inciso a Lei Complementar 165/2011 |
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2/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, que dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 33/2022, que dispõe sobre autorização para uso de VANTs (Veículos Aéreos não Tripulados) no combate ao Crime de Maus-tratos a animais no Município de Socorro |
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4/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 01/2023, que Institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências |
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71/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que instale uma lombofaixa na Rua José Franco Craveiro, no trecho entre o número 79 até o cruzamento com a Rua Galileu Rocha Vita, no bairro Vila Nova. |
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72/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que instale uma lombada na Rua Ibraim Nobre, em frente ao número 145, próximo ao cruzamento com a Rua 23 de maio, no bairro Vila Nova. |
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73/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que instale uma lombofaixa na Rua Ibraim Nobre, nas proximidades da Praça do Cruzeiro, no bairro Vila Nova. |
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