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10/2023 |
2023-02-10 |
Ato da Presidência |
Substituição de Ouvidor durante o gozo de suas férias |
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6/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o "Dia do Clube de Aventureiros". |
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7/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Adota a Agenda 2030 para o desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), como diretriz de políticas públicas no âmbito municipal, institui o programa de sua implementação e autoriza a criação da Comissão Municipal para o desenvolvimento sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências |
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39/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para destinando recursos financeiros ao Município de Socorro para a construção de um Hospital Regional. |
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70/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Aparecidinha, especialmente das seguintes vias: Rua Armando Palmiro Beneduzzi; Rua André Luiz Batista; Rua João Zanesco; Rua Padre Silvio Volpiceli; Rua Elias Miguel Jacob; Rua Fortunato Vieira de Toledo; Rua Joaquim Tavares de Toledo; Rua D. Pedro I; Rua Joaquim Galante Junior; Rua Capitão Barduino e Travessa Libero Corato. |
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5/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021 |
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no document
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37/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando informações sobre quais medidas efetivas estão sendo tomadas para implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, previsto pela Lei Nº 14.434, sancionada em 04 de agosto de 2022. |
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38/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que abra uma discussão junto aos seus pares sobre a necessidade urgente de reajuste na Tabela SUS, solicitando ainda a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por entidades parceiras, como as santas casas e hospitais filantrópicos. |
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66/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, que providencie a instalação de alambrado ao redor da Escola Municipal, igreja e salão paroquial no Bairro do Agudo. |
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67/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Séptimo Fruchi, no Jardim Santa Cruz. |
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68/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da estrada que liga os seguintes bairros: Visconde de Soutello, Pedra Branca e Tapera. |
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69/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que realize os estudos necessários visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Nogueiras. |
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30/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que interceda junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo no intuito de destinar um trator porte grande 4x4, ao Município de Socorro, para ser empregado na patrulha rural agrícola ou não sendo possível, solicitamos a destinação de R$350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para a que a Prefeitura Municipal possa realizar a aquisição do mesmo. |
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31/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro. |
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32/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro. |
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33/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, para que intervenha junto ao DER para realização de obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Capitão Barduíno ao Bairro dos Moraes, que passa ainda pelos Bairros Camilos e Moquém. |
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34/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, para que intervenha junto ao Governo Estadual e Governo Federal para realização de obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Capitão Barduíno ao Bairro dos Moraes, que passa ainda pelos Bairros: Camilos e Moquém. |
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35/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para a área da Saúde - Atenção Básica, na cidade de Socorro |
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36/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para a área da Saúde - Atenção Básica, na cidade de Socorro |
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57/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a ampliação na largura da Rua Maranhão, com início na Rua Rio de janeiro e término na Rua Piauí, no Jardim Santa Cruz. |
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58/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja realizada a construção de calçadas na Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz. |
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59/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja instituído um Plano de Carreira a todos os funcionários públicos municipais, visando uma maior valorização do trabalhador. Indico ainda readequação do Plano de Carreira dos funcionários públicos atuantes na área de segurança pública, especialmente os Guardas Civis Municipais. |
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60/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que faça o recapeamento asfáltico da Avenida Brasil e demais ruas do Bairro Santa Cruz. |
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61/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos necessários a fim de aumentar a largura da Estrada Municipal que liga Bairro Santa Rosa à Pedra da Bela Vista. |
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62/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos quanto à possibilidade de instalar área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Bairro do Livramento. |
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63/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que realize a limpeza de um córrego localizado no Bairro do Oratório de Cima, próximo ao ‘Mercadinho da Edvânia’, conforme mapa anexo. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção, nivelamento e encascalhamento da estrada de terra que dá acesso à Pedra da Bela vista, principalmente nos pontos de morro. |
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65/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a roçagem da vegetação existente as margens da Estrada Municipal que liga o Bairro dos Pereiras ao Bairro Marianos. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas, que especifica, 01 imóvel (terreno) no Loteamento L´Áqua Pompéia Residencial, medindo 5.873,46 m² (cinco mil oitocentos e setenta e três metros e quarenta e seis centímetros quadrados), com frente para a Avenida Vicente Lomônico; 01 imóvel (terreno) no centro, medindo 1.061,99m² (um mil e sessenta e um metros e noventa e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Mazzolini; 01 imóvel (terreno) no Bairro San Remo, medindo 454,89m² (quatrocentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Valentin Marconi, em Socorro |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 74.900,00 (Setenta e Quatro Mil e novecentos Reais) para implantação de sistema de geração de energia fotovoltaico no Asilo José Franco Craveiro. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria José Leal; Ana Maria de Souza Neves; Matilde Gomes de Azevedo; João Cardoso Leme; Wellington Demate Rosin; Maria Aparecida Garcia; João Batista Ferreira Goes; Jahir Bernardo; Oracilio Aparecido Marcon; Maria do Carmo Coradini; Marcos Roberto Thomaz da Silva; Angelina Artioli Armelini; Emidio Forão de Morais; Maria da Glória Moraes Milani; Antonia Benedita Brolezi; Claudete Peroni Nicoleti; Murilo Angelino Forato Brolezi; Catharina Apparecida Lugli Peroni; Eleni Machado da Silva; José Domingues de Faria; Catarina dos Santos Castilho; Davi Faria Avanço; Mônica Caroline de Melo Rodrigues. |
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52/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que promova, juntamente com os respectivos Conselhos, ampla campanha de divulgação sobre a possibilidade de doações de pessoas físicas e jurídicas, através da Declaração Anual do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso. |
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53/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que, em entendimento com o setor competente, adote seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: instalar equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. |
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54/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, a reforma e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rodovia Dr. Octávio de Oliveira Santos, km 5, Bairro do Belenzinho, Socorro SP, trevo de acesso aos bairros do Belenzinho, Oratório e Sertãozinho. |
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55/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que através, da Secretaria Municipal de Serviços, realize a construção de banheiro público (masculino/feminino) e/ou vestiários aos arredores do Campo de Futebol Society, localizado junto ao Posto de Saúde do Jardim Santa Cruz, neste município. |
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56/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e o encascalhamento das ruas e travessas do Bairro Barão de Ibitinga. |
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1/2023 |
2023-02-02 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informação sobre o Jornal Oficial |
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2/2023 |
2023-02-02 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informação sobre as obras em andamento no município. |
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26/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando avaliação do risco iminente de erosão no talude localizado na Rodovia Capitão Barbuíno– SP 008 - na altura do km 137 + 200 metros, Sentido Sul, no Município de Socorro. |
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27/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, no sentido de parabeniza-lo pela posse em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a roçagem da vegetação existente as margens da Avenida José Vicente Lomônico, Bairro Lavras de Cima. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada a Rua Giácomo Alpi, no Bairro Pompéia. |
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44/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a instalação de placa padronizada indicativa com nome do logradouro na Rua Giácomo Alpi, no Bairro Pompéia, denominada pela Lei n.º 4006/2016. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a manutenção da tubulação para um melhor escoamento de água em terreno em frente ao número 46 da Rua Magnólias, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada a Estrada Municipal do Serrote SCR235. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja feita a manutenção da ponte localizada na Estrada Municipal do Bairro dos Cardoso. (Localização:-22.534299,-46.547382) |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja disponibilizado um kit uniforme aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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49/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de instalação de bueiros inteligentes no Município de Socorro. |
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50/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que realize estudos no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei estabelecendo um Programa Municipal para Prevenção de Enchentes para o Município de Socorro. |
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