| materia |
7/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários para a instalação de equipamentos de academia ao ar livre, ao lado do PAS, no Bairro Jaboticabal. |
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7/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. |
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8/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que instale canaletas na Rua Padre Silvio Volpicelli, próximo ao cruzamento com a Rua Josephina Pagano Calafiori, conforme imagens anexas. |
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8/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro |
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9/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para instalar nova placa padronizada indicativa com nome do logradouro na Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Parque Ferruccio. |
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10/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a instalação de placas orientativas, com mensagens direcionadas aos tutores de animais, afim de que estes recolham os dejetos de seus pets conduzidos em espaços públicos, especialmente, nos seguintes locais: Parque Ferruccio Beneduzzi e Praça Jardim Calafiori. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que instale uma lombo faixa na Estrada Municipal Cristo Redentor, entre o CDHU e o Edifício Prima Vista. |
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12/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizado no Parque Ferrucio, imagem anexa. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize manutenção da galeria de águas pluviais que terminam nos fundos da residência da Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, 57. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 302/2022 de sua autoria, que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de áreas verdes, jardins, existentes na Praça Antônio de Pádua Andrade, no Jardim Jussara, realizando a roçagem da grama e retirada dos cupins e formigueiros. |
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15/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que proceda à manutenção de guias e sarjetas na Rua André Luiz Batista, Bairro Aparecidinha, conforme imagem anexa. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção da sarjeta na Rua André Luís Batista, em frente ao estacionamento, no Bairro Aparecidinha. |
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17/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar duas vagas para ‘carga e descarga’ na Avenida Coronel Germano, próximas aos números 289 e 301. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Travessa Prof. Rufino Gonçalves de Andrade. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza e manutenção, com poda de grama e capinagem em área ao redor do Pronto Atendimento da Saúde - PAS do Bairro do Jaboticabal. |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, reiterando Indicações de números 144/2022 e 344/2022, ambas de sua autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro do Oratório de Cima, em frente ao ‘Supermercado da Edvânia’, conforme mapa anexo. |
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21/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 500/2022 de sua autoria, para que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizado no Bairro Vila Nova, imagens anexas. |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 529/2022 de sua autoria, que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada um poste para iluminação pública na Rua Humberto Manias, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 447/2022 de sua autoria, para que determine ao departamento competente para que realize estudos no sentido de instalar uma lombofaixa na Rua Andrelino de Souza Pinto, entre os números 314 e 336, centro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Ibraim Nobre, trecho em paralelepípedo que liga o Bairro Vila Nova ao Bairro Bela Vista. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, reiterando Indicações de números 315/2022 e 521/2022, ambas de sua autoria, que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Vila Nova; não sendo possível o recapeamento, que seja feito a operação tapa buracos. |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente o nivelamento, encascalhamento e reparos de buracos das estradas municipais dos seguintes bairros: Rubins, Camanducaia Baixo e Camanducaia do Meio. |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a instalação de Playground no Bairro Santa Helena. |
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| materia |
28/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que instale um ponto de ônibus com cobertura na altura do km 3 as margens da Estrada Municipal do Bairro Belizário. |
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| materia |
29/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade reforma ou instalação de novos pontos de ônibus com cobertura às margens da Rodovia Octávio de Oliveira Santos, sendo um no km 10 e outro no km 7.5, lado esquerdo, no sentido Socorro-Lindóia, no Bairro do Livramento. |
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| materia |
30/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Alves Garcia, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
31/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para instalação de placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros nas seguintes: Rua Francisco Bayardi, denominada pela Lei n.º 4518/2022 (Anexo I); e Rua Adelaide Bonetti Bayardi, denominada pela Lei n.º 4527/2022 (Anexo II). |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-09 |
Ato da Presidência |
Convoca o suplente de Vereador José Adriano de Souza para assumir o cargo de Vereador desta Câmara. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-06 |
Ato da Presidência |
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-06 |
Ato da Presidência |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-06 |
Ato da Presidência |
Nomeia Agente de Contratação e Comissão de Contratação para o exercício de 2023 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-06 |
Ato da Presidência |
Nomeia Comissões Permanentes para o ano de 2023 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao art. 3.º da Resolução nº 05/2007, que institui o título de “policial e guarda municipal padrão do ano’ |
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| sessao |
9 |
2022-12-15 |
Solene |
— |
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| norma |
17/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Eduardo Bozola de Souza Pinto |
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| norma |
18/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Edmir Chedid |
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| materia |
239/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS, na forma regimental desta Casa de Leis e com base no Precedente nº 03 da Resolução 04/2002, sejam dispensadas as formalidades regimentais para a realização de uma sessão extraordinária, a se realizar ao término da sessão extraordinária convocada para a eleição de renovação da Mesa da Câmara, no dia 12 de dezembro de 2022, visando a eleição para o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, ficando, assim, dispensado, excepcionalmente, o registro prévio de candidatura para referido cargo, uma vez que o único vereador que se inscreveu para o referido cargo retirou sua candidatura, o que justifica a invocação do precedente acima e apresentação deste requerimento de dispensa de formalidades regimentais, podendo concorrer ao cargo de 2º Secretário todos os vereadores desta Casa que não tenham sido eleitos para desempenhar outros cargos na Mesa, na primeira Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 2022. |
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| materia |
240/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 120/2007, conforme especifica”. |
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| materia |
241/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer seja consignado em ata um Voto de Congratulação aos colaboradores e funcionários públicos desta Casa de Leis, nas pessoas de Bianca Pereira Paes da Rocha, Daniela Comito Mendes, Edna Maria Preto Cardoso, Elaine Cristina de Oliveira, Emerson Ramalho, Jorge Assis Mariano, Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo, Natália Ciarallo, Natália de Alcantara Borin, Otávio Cardoso de Oliveira Neto, Risangela Povinski, Rosana Beraldo de Abreu e Pinto, Thomas Muciacito da Rocha, Vitória Gabrielle Gaspar da Silva e Wellington Barbosa Monteiro, pela dedicação e excelentes trabalhos prestados à Câmara Municipal da Estância de Socorro, especialmente no Biênio 2021/2022, expedindo-se Certificados e efetuando registros em seus prontuários. |
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| sessao |
24 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
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2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
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2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2022-12-08 |
Solene |
— |
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| materia |
238/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer a convocação dos seguintes Auxiliares Diretos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
• DD. Secretária Municipal de Educação – para que preste informações sobre a elaboração e acompanhamento do PAR (Plano de Ações Articuladas);
• DD. Secretário Municipal da Fazenda – para que preste informações sobre a aplicação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); e,
• DD. Presidente do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB - para que preste informações sobre as diretrizes para o acompanhamento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). |
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22 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
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23 |
2022-12-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-05 |
Emenda |
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 120/2007, no trecho referente a “Zona Predominantemente Residencial 2”, |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-05 |
Emenda |
Fica incluído no Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 120/2007, no trecho referente a “Zona Predominantemente Residencial 2”, o item “IV” |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito |
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