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Socorro (SP)

IBGE code3552106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.socorro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5355 / 716 / 163
Documents (with text) 6270 (6254)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 236 2022 · Matéria: 440 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 19 2023 · Matéria: 1,465 2023 · Norma: 222 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 1,040 2024 · Norma: 217 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 1,727 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 447 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6234)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2025 2025-02-05 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Sebastião Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-05 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rômulo Fernandes, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-05 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rogério Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-05 Requerimento que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rogério Nogueira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-05 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rodrigo Augusto Moraes, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-05 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-05 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ricardo França, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a Santa Casa de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva do Município da Estância de Socorro/SP. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-05 Indicação indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento e do nivelamento da Rua Santa Clara e da Travessa São João Paulo II, localizadas no Bairro Oratório, assim como das demais ruas de terra deste bairro. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-05 Indicação indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Travessa Monte Verde, no Bairro dos Rubins. (Localização: -22.667361520881375, -46.5444382387558). 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-05 Indicação indica por meio da Secretaria competente, seja instalada uma lombada na Estrada Municipal dos Rubins, mais especificamente nas proximidades da Escola Municipal. (Coordenadas: -22.67617319833393, -46.54969347299795). 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-05 Indicação indica que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de reconstrução da entrada da Escola Municipal do Bairro dos Rubins. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-05 Indicação indica que solicite ao departamento competente a realização de um estudo para viabilizar a canalização das calhas da Escola Municipal do Bairro Rubins. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-04 Indicação indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro dos Cardoso, Estrada Artur Dissei e Estrada Fazenda Cachoeira. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-04 Indicação indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Bairros Jaboticabal, Farias, seguindo até a divisa com o Município de Lindóia. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-04 Indicação indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Serrote, Juncal, Limoeiro e Varginha. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Pedido de Informação - vereadores solicita informações detalhadas sobre a dengue no município de Socorro. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais de Socorro e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-31 Projeto de Lei dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-31 Pedido de Informação - vereadores solicita informações sobre a ocorrência de Procedimento Administrativo contra professor na Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Rede Protetiva à Mulher no Município de Socorro, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a doação de medicamentos no âmbito do município de Socorro, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Pedido de Informação - vereadores solicita informações detalhadas acerca da disponibilidade, distribuição, estoque e aplicação da vacina contra a febre amarela no município de Socorro. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-31 Pedido de Informação - vereadores solicita informações sobre o Contrato do município de Socorro/SP com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-31 Pedido de Informação - vereadores solicita informação sobre a Emenda Impositiva do ano de 2024 de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-31 Pedido de Informação - vereadores solicita informações sobre exames realizados com o aparelho tomógrafo. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para atender às necessidades do Centro Dia do Idoso de nosso município. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-31 Requerimento requerem que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Creusa A. Frare, Ignes Stocovick, Benedita B. J. de Paula, Marilanda B. Binotti, Marcos A. P. Cardozo, Calixto B. da Silva, Jesué Lopes, Adriana A. de Moraes, Milton M. de M. Filho, Nelson de Morais, Tereza B. Genghini, Lazaro Ferreira, João G. Vieira, Marcio R. Feliz, Deolindo Conti, Ivo Cambi, Alice S. Ramalho, Ana M. Francisconi, Manoel Ferreira, Antonio C. dos Santos, Adolfo L. Neto, José F. Xavier, Benedito Zanesco, Silvana S. Martins, Maria M. Ribeiro, Vera L. R. de Lima, Odahyr de Oliveira, Marcos P. Monteiro, Alessandro F. Ribeiro, Jaime de Lima, Estevam B. Neto, Luiz P. de Moraes, Antonio Zanesco, Aparecido O. Ferreira, Donizete P. D. de Souza, Nivaldo D. Ferraz, José Gianotti, José C. Gobbo, Altair P. Simões, Sebastião F. Pinto, Gabrielle C. Venturini, João E. Moraes, Maria A. Ribeiro, Sebastiana P. de Souza, Almir P. de Vasconcellos, Elvira S. Moraes, Josy C. Zerlin e Maria P. S. Nabais. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando informações sobre o Cronograma de Planejamento das Obras, Lote 4, da obra de duplicação da Rodovia SP-008 – Rodovia Capitão Barduíno, entre Bragança Paulista, Socorro e Circuito das Águas Paulista. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-31 Requerimento requer que seja oficiada a Ilustríssima Senhora Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, solicitando que interceda junto ao governo estadual a fim de destinar recursos a este município com a finalidade de pavimentar com asfalto o trecho de aproximadamente 6 km da Estrada Intermunicipal que liga Socorro/SP à Munhoz/MG, mais especificamente do bairro do Rio do Peixe até a divisa com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-31 Indicação indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para disseminar informativos à população sobre a Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro/SP. 0 no document
materia 84/2025 2025-01-31 Indicação indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placa indicativa da Rodoviária Antônio Granato. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-31 Indicação indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias aumentar o percentual do auxílio transporte concedido a estudantes de nível técnico e superior, custeado pela Prefeitura Municipal, durante os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028, conforme Lei Municipal n.º 3.743/2013 e suas alterações. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-30 Requerimento requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Doutor Renato Silva. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-30 Indicação indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção do playground localizado na Vila Nova, com ênfase na roçagem da vegetação ao seu redor (segue imagem em anexo). 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-30 Indicação indica, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma canaleta destinada à adequada drenagem de águas pluviais na Rua Amapá, situada no Bairro Santa Cruz, visando a melhoria da infraestrutura viária e a prevenção de alagamentos. 1 extracted