| norma |
95/1967 |
1967-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
96/1967 |
1967-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/1967 |
1967-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
94/1967 |
1967-06-07 |
Lei Ordinária |
Que declara de utilidade pública a “Associação Obra Social Santa Helena”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/1967 |
1967-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1967 |
1967-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
93/1967 |
1967-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxílio à Liga Votorantinense de futebol. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
92/1967 |
1967-05-10 |
Lei Ordinária |
Que declara de utilidade pública a “Associação Beneficente Votorantinense”. |
1 |
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|
| norma |
91/1967 |
1967-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
90/1967 |
1967-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito para instalação de estação retransmissora de Televisão e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
89/1967 |
1967-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/1967 |
1967-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito para instalação de estação retransmissora de Televisão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1967 |
1967-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber terreno em comodato. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/1967 |
1967-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/1967 |
1967-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
86/1967 |
1967-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
87/1967 |
1967-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
88/1967 |
1967-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/1967 |
1967-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1967 |
1967-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxílio à Liga Votorantinense de futebol. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1967 |
1967-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1967 |
1967-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/1967 |
1967-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na tabela explicativa vigente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/1967 |
1967-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
84/1967 |
1967-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os feriados religiosos no Município de votorantim. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
83/1967 |
1967-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da escala de padrões de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/1967 |
1967-01-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
82/1967 |
1967-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensa do reconhecimento de firma e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
81/1967 |
1967-01-19 |
Lei Ordinária |
Que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. |
1 |
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|
| materia |
1/1967 |
1967-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os feriados religiosos no Município de votorantim. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1967 |
1967-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que declara de utilidade pública a “Associação Beneficente Votorantinense”. |
1 |
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| materia |
3/1967 |
1967-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que declara de utilidade pública a Corporação Musical “Baltazar Fernandes”. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1967 |
1967-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da escala de padrões de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/1967 |
1967-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste contratual (Lei 52 de 31/01/1966) referentes ao Plano Diretor e dando outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1967 |
1967-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que declara de utilidade pública a “Associação Obra Social Santa Helena”. |
1 |
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| materia |
7/1967 |
1967-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que declara de utilidade pública “Sociedade Assistencial Votocel”. |
1 |
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| norma |
80/1966 |
1966-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/1966 |
1966-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/1966 |
1966-12-22 |
Resolução |
DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE RETRATOS DOS VEREADORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/1966 |
1966-12-20 |
Resolução |
DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO CAPITULO II DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| norma |
79/1966 |
1966-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre modificação na nomenclatura e codificação da Lei 78 de 2 de dezembro de 1.966, no que se refere a Receita e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/1966 |
1966-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre modificação na nomenclatura e codificação da Lei 78 de 2 de dezembro de 1.966, no que se refere a Receita e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
13/1966 |
1966-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SÔBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO CAPITULO II DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| norma |
78/1966 |
1966-12-02 |
Lei Ordinária |
Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1.967. |
1 |
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| norma |
77/1966 |
1966-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, para expedir “Carta de Habitação”. |
1 |
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| norma |
12/1966 |
1966-11-23 |
Resolução |
DISPÕE SÔBRE A NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
24/1966 |
1966-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e manutenção de bolsas de estudos e dá outras providências. |
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| materia |
25/1966 |
1966-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de um telefone público no Bairro do Cristiano e dá outras providências. |
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| norma |
75/1966 |
1966-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
76/1966 |
1966-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxílio às mães residentes no Município de Votorantim, que vierem a dar a luz a dois ou mais filhos em um único parto e dá outras providências. |
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