| materia |
99/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da mudança do local de entrada da Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Pedido de informações a diretoria da COPEL de Apucarana, sobre a extensão da rede de iluminação pública na Rua José de Almeida, no Distrito de Vila Reis. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 72, de 13 de setembro de 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 60, de 14 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Pedido de informação à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, sobre o número de empresas já foram beneficiadas através do Programa de Desenvolvimento de Apucarana – PRODEA – Lei Municipal nº.09, de 25 de março de 2002. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes sobre a viabilidade de diminuir a faixa etária dos atletas de 14 anos para 12 anos, para o recebimento dos benefícios contidos na Lei de Incentivos ao Esporte no âmbito do Município de Apucarana. |
1 |
extracted
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| materia |
941/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Sugere a realização das obras de instalação da rede de esgotos no Residencial Interlagos e no Jardim Veneza. |
0 |
no document
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| materia |
942/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Poda das árvores existentes no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
943/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Ouro Verde, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
944/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Lírio, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
945/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Byngton, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
946/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Ouro Verde, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
947/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no passeio público da Avenida Santa Cataria e Minas Gerais, no antigo Ferro Velho, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
948/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Trocar a tampa da boca de lobo existente no cruzamento das avenidas Mato Grosso e Santa Catarina, em frente o nº.508, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
949/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Jorge Amim Maia, nas proximidades do nº.190, no Jardim Paraíso. |
0 |
no document
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| materia |
950/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Alarico Damas Soares, nas proximidades do nº.01, no Jardim Paraíso. |
0 |
no document
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| materia |
951/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Ponta Grossa, nas proximidades do nº.565, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
952/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Guapuruvu, em frente o nº.10, no Parque Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
953/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Alaíde da Cunha, no Jardim Primavera. |
0 |
no document
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| materia |
954/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Dr. Osvaldo Cruz, em frente o nº.927, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
955/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Jardim Primavera. |
0 |
no document
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| materia |
956/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Colocação de lixeiras na calçada lateral da Rua Sadamoto Kurahashi, ao lado do Cemitério Cristo Rei. |
0 |
no document
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| materia |
957/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica nas vias transitórias existentes dentro do cemitério do Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
958/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Caetano Lopes Pineda, no trecho entre as avenidas Espírito Santo e Santa Catarina, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
959/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
960/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Mahmoud Darwiche Mustafá, em frente o nº.435, no Jardim Franca. |
0 |
no document
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| materia |
961/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rodovia Erwin Schindler, no trecho compreendido entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
962/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Jardim Aeroporto. |
0 |
no document
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| materia |
963/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Amor Perfeito, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
964/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Boca de Leão, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
965/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas do Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
966/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Homero Ferreira dos Santos, em frente o nº.02, no Jardim Gramados. |
0 |
no document
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| materia |
967/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Anita Garibaldi, na Vila Formosa. |
0 |
no document
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| materia |
968/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Otávio de Sá Barreto, em frente o nº.31, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2022-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2022-11-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
109/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo 1 - Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 037, 30 de maio de 2022, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Apucarana (LDO - 2023), como especifica. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo IV - Metas das Ações de Programa de Governo da Lei Municipal 094, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (PPA 2022 - 2025), como especifica. |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 2.510.000,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil reais), conforme especifica.
especifica. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Assegura no âmbito da administração pública municipal, a institucionalização do serviço de socioeducação em violência doméstica e prevenção da violência contra a mulher, consistindo na ampliação de mecanismos de proteção à mulher, conforme prevê a Lei Maria da Penha, como especifica. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa VLJ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.644.770,47 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
85/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer" e revoga a Lei Municipal nº 147, de 06 de novembro de 2019, como especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora Josefa Pavam, pelos 51 anos de relevantes serviços prestados na Câmara Municipal de Apucarana, exercendo a função de Telefonista. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Piloto Otávio Enz, “Marreco”, por representar o Município de Apucarana no 30º. Rally dos Sertões, a maior edição de rally do mundo e pela classificação em 3º lugar, levando o nome de Apucarana em destaque no mundo. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe da AFFA - Associação de Futsal Feminino de Apucarana, pelos excelente trabalho desenvolvido a partir do ano de 2017, representando o Município de Apucarana em diversas competições em nível regional e estadual, que culminou no último dia 23 de novembro com a classificação para a grande final do Campeonato Paranaense de Futsal Feminino Série Prata e consequentemente com o inédito acesso para a Série Ouro do Futsal Feminino Paranaense no ano de 2023. |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Reiteração de pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 06/2020. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 59/2022. |
0 |
no document
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| materia |
98/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre as providências a serem adotadas com relação aos imóveis desocupados em que as contas de água continuam ativas durante o tempo que o imóvel está desocupado. |
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