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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2022 2022-11-04 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da mudança do local de entrada da Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-04 Requerimento Pedido de informações a diretoria da COPEL de Apucarana, sobre a extensão da rede de iluminação pública na Rua José de Almeida, no Distrito de Vila Reis. 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-04 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 72, de 13 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-04 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 60, de 14 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-04 Requerimento Pedido de informação à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, sobre o número de empresas já foram beneficiadas através do Programa de Desenvolvimento de Apucarana – PRODEA – Lei Municipal nº.09, de 25 de março de 2002. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-04 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes sobre a viabilidade de diminuir a faixa etária dos atletas de 14 anos para 12 anos, para o recebimento dos benefícios contidos na Lei de Incentivos ao Esporte no âmbito do Município de Apucarana. 1 extracted
materia 941/2022 2022-11-04 Indicação Sugere a realização das obras de instalação da rede de esgotos no Residencial Interlagos e no Jardim Veneza. 0 no document
materia 942/2022 2022-11-04 Indicação Poda das árvores existentes no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 943/2022 2022-11-04 Indicação Operação tapa buracos na Rua Ouro Verde, no Jardim América. 0 no document
materia 944/2022 2022-11-04 Indicação Operação tapa buracos na Rua Lírio, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 945/2022 2022-11-04 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Byngton, na Vila Nova. 0 no document
materia 946/2022 2022-11-04 Indicação Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Ouro Verde, no Jardim América. 0 no document
materia 947/2022 2022-11-04 Indicação Roçagem e limpeza no passeio público da Avenida Santa Cataria e Minas Gerais, no antigo Ferro Velho, no Centro. 0 no document
materia 948/2022 2022-11-04 Indicação Trocar a tampa da boca de lobo existente no cruzamento das avenidas Mato Grosso e Santa Catarina, em frente o nº.508, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 949/2022 2022-11-04 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Jorge Amim Maia, nas proximidades do nº.190, no Jardim Paraíso. 0 no document
materia 950/2022 2022-11-04 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Alarico Damas Soares, nas proximidades do nº.01, no Jardim Paraíso. 0 no document
materia 951/2022 2022-11-04 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Ponta Grossa, nas proximidades do nº.565, no Centro. 0 no document
materia 952/2022 2022-11-04 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Guapuruvu, em frente o nº.10, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 953/2022 2022-11-04 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Alaíde da Cunha, no Jardim Primavera. 0 no document
materia 954/2022 2022-11-04 Indicação Poda da árvore existente na Rua Dr. Osvaldo Cruz, em frente o nº.927, no Centro. 0 no document
materia 955/2022 2022-11-04 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Jardim Primavera. 0 no document
materia 956/2022 2022-11-04 Indicação Colocação de lixeiras na calçada lateral da Rua Sadamoto Kurahashi, ao lado do Cemitério Cristo Rei. 0 no document
materia 957/2022 2022-11-04 Indicação Aplicação de lama asfáltica nas vias transitórias existentes dentro do cemitério do Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 958/2022 2022-11-04 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Caetano Lopes Pineda, no trecho entre as avenidas Espírito Santo e Santa Catarina, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 959/2022 2022-11-04 Indicação Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. 0 no document
materia 960/2022 2022-11-04 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Mahmoud Darwiche Mustafá, em frente o nº.435, no Jardim Franca. 0 no document
materia 961/2022 2022-11-04 Indicação Recuperação asfáltica na Rodovia Erwin Schindler, no trecho compreendido entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. 0 no document
materia 962/2022 2022-11-04 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 963/2022 2022-11-04 Indicação Recape asfáltico na Rua Amor Perfeito, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 964/2022 2022-11-04 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Boca de Leão, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 965/2022 2022-11-04 Indicação Operação tapa buracos nas ruas do Jardim das Flores. 0 no document
materia 966/2022 2022-11-04 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Homero Ferreira dos Santos, em frente o nº.02, no Jardim Gramados. 0 no document
materia 967/2022 2022-11-04 Indicação Operação tapa buracos na Rua Anita Garibaldi, na Vila Formosa. 0 no document
materia 968/2022 2022-11-04 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Otávio de Sá Barreto, em frente o nº.31, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
sessao 25 2022-11-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2022-11-04 Extraordinária — 0 no document
materia 109/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Altera o Anexo 1 - Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 037, 30 de maio de 2022, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Apucarana (LDO - 2023), como especifica. 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Altera o Anexo IV - Metas das Ações de Programa de Governo da Lei Municipal 094, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (PPA 2022 - 2025), como especifica. 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 2.510.000,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil reais), conforme especifica. especifica. 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Assegura no âmbito da administração pública municipal, a institucionalização do serviço de socioeducação em violência doméstica e prevenção da violência contra a mulher, consistindo na ampliação de mecanismos de proteção à mulher, conforme prevê a Lei Maria da Penha, como especifica. 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa VLJ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.644.770,47 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 85/2022 2022-11-01 Lei Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer" e revoga a Lei Municipal nº 147, de 06 de novembro de 2019, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2022-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora Josefa Pavam, pelos 51 anos de relevantes serviços prestados na Câmara Municipal de Apucarana, exercendo a função de Telefonista. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Piloto Otávio Enz, “Marreco”, por representar o Município de Apucarana no 30º. Rally dos Sertões, a maior edição de rally do mundo e pela classificação em 3º lugar, levando o nome de Apucarana em destaque no mundo. 0 no document
materia 10/2022 2022-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe da AFFA - Associação de Futsal Feminino de Apucarana, pelos excelente trabalho desenvolvido a partir do ano de 2017, representando o Município de Apucarana em diversas competições em nível regional e estadual, que culminou no último dia 23 de novembro com a classificação para a grande final do Campeonato Paranaense de Futsal Feminino Série Prata e consequentemente com o inédito acesso para a Série Ouro do Futsal Feminino Paranaense no ano de 2023. 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-27 Requerimento Reiteração de pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 06/2020. 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-27 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 59/2022. 0 no document
materia 98/2022 2022-10-27 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre as providências a serem adotadas com relação aos imóveis desocupados em que as contas de água continuam ativas durante o tempo que o imóvel está desocupado. 1 extracted