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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1019/2022 2022-11-18 Indicação Construção de novos pontos de ônibus cobertos no Residencial Solo Sagrado. 0 no document
materia 1020/2022 2022-11-18 Indicação Roçagem e limpeza no entorno do parquinho infantil e do salão comunitário do Residencial Solo Sagrado. 0 no document
materia 1021/2022 2022-11-18 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Mirchio de Biagi, no Residencial Solo Sagrado. 0 no document
sessao 37 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 09, de 25 de março de 2002 e acrescenta determinações a serem cumpridas pelas empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento de Apucarana - PRODEA, como especifica. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-11 Requerimento Reiteração de pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº. 61/2020. 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-11 Requerimento Pedido de informações ao Comandante da Guarda Municipal de Apucarana, sobre a retirada da câmera de segurança que havia no cruzamento da Travessa Alves com a Rua Emiliano Perneta, em frente a UBS Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa. 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-11 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.106/2022, de autoria do vereador Franciley Preto Godoi “Poim” 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 969/2022 2022-11-11 Indicação Construção de uma Quadra Poli Esportiva na Escola Municipal Professor Durval Pinto, localizada na Rua Mitsuo Hayashi, 333, no Centro. 0 no document
materia 970/2022 2022-11-11 Indicação Limpeza da caixa de contenção e melhorias em geral no carreador localizado na Avenida Governador Roberto da Silveira, Sítio Nakaguichi, na BR - 369. 0 no document
materia 971/2022 2022-11-11 Indicação Abater e retirar do local as árvores de eucaliptos existentes na bifurcação das ruas Rio Bom, Rio Iguaçu e Rio Alonzo, local onde existe a academia de ginástica ao ar livre, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 972/2022 2022-11-11 Indicação Instalação de iluminação na quadra de esportes da Escola Municipal Plácido de Castro, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 973/2022 2022-11-11 Indicação Limpeza e revitalização na quadra de esportes da Escola Municipal Plácido de Castro, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 974/2022 2022-11-11 Indicação Sugere a retirada dos fios soltos existentes em frente à Escola Municipal Alcides Ramos, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 975/2022 2022-11-11 Indicação Sugere a ligação da Rua Rio Corumbataí com a Rua Jaroslau Maistrovicz, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 976/2022 2022-11-11 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Graúna, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 977/2022 2022-11-11 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua José Pedro da Silva, no trecho entre a Rua Manoel Bilar e a Avenida Erwin Sclindler, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 978/2022 2022-11-11 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Caetano Lopes Pineda, no trecho entre as avenidas Espírito Santo e Santa Catarina, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 979/2022 2022-11-11 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Fernandes Porteiro, em frente o nº.385, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 980/2022 2022-11-11 Indicação Operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 981/2022 2022-11-11 Indicação Recolocar as placas de sinalização de trânsito derrubadas nas proximidades da UNESPAR. 0 no document
materia 982/2022 2022-11-11 Indicação Manutenção das calçadas existentes na Travessa Yamato, em frente o Yellowstone Park Gastronômico, no Centro. 0 no document
materia 983/2022 2022-11-11 Indicação Poda das árvores existentes na Rua Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Bairro da Igrejinha. 0 no document
materia 984/2022 2022-11-11 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Hélio Boneto, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 985/2022 2022-11-11 Indicação Recape asfáltico na Rua Clevelândia, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 986/2022 2022-11-11 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Tarcísio Cardoso Lemos, no Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 987/2022 2022-11-11 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nas ruas do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 988/2022 2022-11-11 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Engenheiro Reinold Alfenacker, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 989/2022 2022-11-11 Indicação Recape asfáltico na Rua Amor Perfeito, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 990/2022 2022-11-11 Indicação Roçagem e limpeza e colocação de ponto de ônibus coberto em frente a FRIMESA, na BR 369. 0 no document
materia 991/2022 2022-11-11 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Independência, nas proximidades do nº.1290, no Jardim América. 0 no document
materia 992/2022 2022-11-11 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Hugo Celso Hegeto, nas proximidades do nº.285, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 993/2022 2022-11-11 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Pedro Vicentin, nas proximidades do nº.444, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 994/2022 2022-11-11 Indicação Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Ouro Branco, nas proximidades do nº.145, na Vila Izabel. 0 no document
norma 41/2022 2022-11-10 Atos da Presidência Nomear Reinaldo de Souza Zanon no cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). 1 extracted
norma 93/2022 2022-11-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ESCOLA CHEN TAI CHI APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 1 extracted
materia 117/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana DR. MAURÍCIO MAZUR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação - na área central da Cidade de Apucarana - de vagas de estacionamento de "carga e descarga" de mercadorias, destinadas às motocicletas, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2022 2022-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ESPAÇO SR. MANOEL LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 87/2022 2022-11-07 Lei Altera o Anexo 1 - Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 037, 30 de maio de 2022, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Apucarana (LDO - 2023), como especifica. 1 extracted
norma 88/2022 2022-11-07 Lei Altera o Anexo IV - Metas das Ações de Programa de Governo da Lei Municipal 094, de 09 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (PPA 2022 - 2025), como especifica. 1 extracted
norma 89/2022 2022-11-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 2.510.000,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil reais), conforme especifica. especifica. 1 extracted
norma 90/2022 2022-11-07 Lei Assegura no âmbito da administração pública municipal, a institucionalização do serviço de socioeducação em violência doméstica e prevenção da violência contra a mulher, consistindo na ampliação de mecanismos de proteção à mulher, conforme prevê a Lei Maria da Penha, como especifica. 1 extracted
norma 91/2022 2022-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa VLJ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 92/2022 2022-11-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.644.770,47 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica. 1 extracted
sessao 1 2022-11-07 Especifica — 0 no document
sessao 2 2022-11-07 Especifica — 0 no document
sessao 36 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted