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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1053/2022 2022-12-02 Indicação Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led nas ruas do Patrimônio de São Pedro do Taquara. 0 no document
materia 1054/2022 2022-12-02 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Ouro Verde, no Jardim América. 0 no document
materia 1055/2022 2022-12-02 Indicação Roçagem e limpeza e melhorias em geral na Praça de Skate existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. 0 no document
materia 1056/2022 2022-12-02 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Jr., localizada na Rua Marcílio Dias, na Vila Nova. 0 no document
materia 1057/2022 2022-12-02 Indicação Colocar uma tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Bela Vista, esquina com a Rua Seizaburo Miyadi, na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 1058/2022 2022-12-02 Indicação Roçagem no gramado e limpeza nas praças em frente as Paróquias São Francisco Xavier e Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da Sociedade Rural de Apucarana. 0 no document
materia 1059/2022 2022-12-02 Indicação Operação tapa-buracos nas ruas Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo, principalmente nas ruas Nogueira e Caviúna, nas proximidades das paróquias São Francisco Xavier e Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 1060/2022 2022-12-02 Indicação Operação tapa-buracos na Estrada Sebastião Piassa, no trecho que liga os municípios de Apucarana e Rio Bom. 0 no document
materia 1061/2022 2022-12-02 Indicação Operação tapa-buracos nas ruas Joaquim Marques Dias e Agide Migliari, na Vila Operária. 0 no document
materia 1062/2022 2022-12-02 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Cesar Benetati, em frente ao nº.149, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1063/2022 2022-12-02 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Cyra Moreira de Souza, no Parque Industrial Zona Oeste II. 0 no document
materia 1064/2022 2022-12-02 Indicação Melhorias em geral na sinalização de trânsito no trevo de acesso secundário ao Distrito de Pirapó, entre a BR 376 e a Estrada Velha do Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1065/2022 2022-12-02 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Rio Andrada, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1066/2022 2022-12-02 Indicação Construção de duas bocas de lobo na Rua José Luiz Betiate, em frente o nº.231, no Residencial Bela Vista, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 1067/2022 2022-12-02 Indicação Mudança de tempo do semáforo existente no cruzamento da Avenida Aviação com a Rua Denhei Kanashiro, na entrada do Núcleo Habitacional Castelo Branco. 0 no document
materia 1068/2022 2022-12-02 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Serra dos Mulatos, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 1069/2022 2022-12-02 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Osvaldo Pimenta, no Jardim Mercadante. 0 no document
materia 1070/2022 2022-12-02 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Ermínio Baesso, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 1071/2022 2022-12-02 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Marcelo Pedroso de Oliveira, no Residencial Sumatra 0 no document
materia 1072/2022 2022-12-02 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Liberato Noli, em frente o nº.977, no Residencial Interlagos. 0 no document
norma 43/2022 2022-12-01 Atos da Presidência Conceder a Bruna Graziele Galvan e Telma Elizabeth Lemos Reis progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho, bem como conceder 5% de adicional de tempo de serviço a Bruna Graziele Galvan, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 95/2022 2022-12-01 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ESCOLA CHEN TAI CHI APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 1 extracted
norma 96/2022 2022-12-01 Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana DR. MAURÍCIO MAZUR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 97/2022 2022-12-01 Lei Dispõe sobre a criação - na área central da Cidade de Apucarana - de vagas de estacionamento de "carga e descarga" de mercadorias, destinadas às motocicletas, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2022 2022-12-01 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 99/2022 2022-12-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa L. S. DE FAVERI E CIA LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 100/2022 2022-12-01 Lei Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 101/2022 2022-12-01 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana - SOPRAP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. 1 extracted
norma 102/2022 2022-12-01 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 063, de 25 de julho de 2005, que criou gratificação de secretaria para os servidores que atuam como Secretários nas Escolas Municipais de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 103/2022 2022-12-01 Lei Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 12/2022 2022-11-30 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio para cessão de servidora municipal que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira para o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 94/2022 2022-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa GONÇALES PNEUS LTDA., como especifica. 1 extracted
sessao 27 2022-11-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2022-11-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2022-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio para cessão de servidora municipal que integra o Quadro Funcional do Município de Cambira para o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-25 Requerimento Pedido de informações ao Comandante do 10º. Batalhão de Polícia Militar do Paraná – Apucarana, sobre as ações da Polícia Militar no sentido de coibir os casos de furtos e roubos no Residencial Monte Sião. 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa L. S. DE FAVERI E CIA LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana - SOPRAP, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 063, de 25 de julho de 2005, que criou gratificação de secretaria para os servidores que atuam como Secretários nas Escolas Municipais de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-11-25 Indicação Operação tapa buracos na Rua Ouro Verde, no Jardim América. 0 no document
materia 1023/2022 2022-11-25 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Ouro Preto, no Jardim América. 0 no document
materia 1024/2022 2022-11-25 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 1025/2022 2022-11-25 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 1026/2022 2022-11-25 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança em frente à Escola Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 1027/2022 2022-11-25 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Avenida Santa Catarina, esquina com a Rua Goiás, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 1028/2022 2022-11-25 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Francisco Garcia, nas proximidades do nº.230, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 1029/2022 2022-11-25 Indicação Trocar a tampa de ferro da boca de lobo existente na Avenida São João, nas proximidades do nº.220, no Jardim Apucarana. 0 no document