| norma |
9/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 02/2022, que designou a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Nomeados pelo Concurso Público Edital nº 01/2019 - servidores: Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 09/2022, que nomeou a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Apucarana - servidores: Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Jéssica Daiane Angotti e Leila Tiyomi Hirakuri. |
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11/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 19/2022, que designou a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo - servidores: José Marcelo Souza da Silva, Marilza Bossa Wszolek Neide Maria Moresco Pagani e Petronio Cardoso. |
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12/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, para exercer cargo de provimento em comissão: Guilherme Avelino F. Fenato e Claudemir Cesar Rauptman. |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, a servidora JÉSSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, da Câmara Municipal de Apucarana, para exercer a Função de Chefe da Seção de Tesouraria e Caixa (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Licitação e Compras (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO NOVO SISTEMA IPM, na Câmara Municipal de Apucarana, com prazo de duração de 12 (doze) meses. |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor de cargo de provimento efetivo de Advogado, Fabio Yuji Yoshida Hayashida, gratificação por exercício de atividades especiais de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de janeiro de 2023, por ter sido nomeado pelo ato nº 17/2023, para compor a Comissão Especial de Implementação e Acompanhamento do Novo Sistema IPM, na Câmara municipal de Apucarana, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar nº 01/2011. |
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| norma |
19/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado desta Casa, gratificação por exercício de atividades especiais de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de janeiro de 2023, por ter sido nomeado através do ato nº 16/2023, para compor a Comissão Especial de Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, na Câmara Municipal de Apucarana, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-03 |
Atos da Presidência |
Designa o Servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, como Ouvidor da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-03 |
Atos da Presidência |
Revogar, a partir de 03/01/2023, o ato da presidência nº 25/2022, que designou a servidora Jéssica Fernanda Dubas - gestora do portal da transparência, bem como, o artigo 2° do referido ato que designou os responsáveis pelo fornecimento de informações no Portal da Transparência - Ivan Lúcia Garcia, Giselia Pereira dos Santos, Jéssica Daiane Angotti, Leila Tiyomi Hirakuri, Mayara A R. Lima Oliveira, Marcos Kuniczki, Rafael Belan dos Santos, Elaine Silva de Miranda, Marilza Bossa Wszolek e Allisson Tiago Pellizer. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-03 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 03 de janeiro do corrente ano, para exercer cargo de provimento em comissão: Andre Cristiano dos Santos, Carlos de Almeida, Diego Takamine Miyamura, Eduardo Augusto P. Camargo, Emerson Vargas e Rafael Hidalgo Lobato. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-03 |
Atos da Presidência |
Revogar, a partir de 03/01/2023, o ato da presidência nº 26/2022, que designou servidora responsável pelo fechamento do SIM-AM do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR da Câmara Municipal de Apucarana - Leila Tiyomi Hirakuri; servidores responsáveis pelo de envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM - Jéssica Daiane Angotti, Leila Tiyomi Hirakuri, Mayara A. R. Lima Oliveira, Rafael Belan dos Santos e Fabio Yuji Yoshida Hayashida; servidor responsável pelo encerramento do Mural de Licitações no site do TCEPR - Ivan Lucio Garcia e servidora responsável pelo envio do SIAP - Sistema integrado de Atos de Pessoal no site do TCE-PR - Jéssica Fernanda Dubas. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-03 |
Atos da Presidência |
Designa a Servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, como Gestora do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 02 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão: Allan Carlos da Silva, Andre Cristiano dos Santos, Carlos de Almeida, Cecílio Luz Júnior, Diego Takamine Miyamura, Eduardo Augusto P. Camargo, Rafael Hidalgo Lobato, Ronaldo Aparecido de Abreu, Simone Penharbel e Sirlene Queiroz Sartorelli. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Atos da Presidência |
Revogar, a partir de 02/01/2023 os atos da presidência nº 02/2021, 04/2021, 12/2021, 17/2021, 20/2021, 04/2022; 12/2022, 17/2022 e parcialmente o ato 24/2021, que concederam funções gratificadas aos servidores Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Elaine Silva de Miranda, Jéssica Daiane Angotti, José Marcelo de Souza da Silva, Leila Tiyomi Hirakuri, Marcos Kuniczki, Matheus Moreira Santos, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Neide Maria Moresco Pagani, Petronio Cardoso, Rafael Belan dos Santos e Telma Elizabeth Lemos Reis. |
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| sessao |
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2023-01-02 |
Solene |
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| sessao |
31 |
2022-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, revoga e altera o anexo III da Lei Complementar 01/2012, bem como revoga a legislação anterior, como especifica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o contrato de repasse nº 92815/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável, conforme especifica. |
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| norma |
104/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Denomina de BERNADETE CAZARINI KURAHASHI, a atual Rua "D" localizada no Loteamento Residencial Cazarin II, como especifica. |
1 |
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| norma |
105/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu RAFAEL TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
106/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2023, como especifica. |
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| norma |
107/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município à Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, como especifica. |
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| norma |
108/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
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| norma |
109/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel que especifica. |
1 |
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| norma |
110/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. |
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| sessao |
42 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1101/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Sugere que seja feito um serviço de tapa buracos na Rua Wenceslau Braz, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
1102/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Sugere que seja feito um serviço de recape na pavimentação asfáltica na continuidade da marginal sentido Apucarana – Vila Reis, em frente ao DER. |
0 |
no document
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| materia |
1103/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus circular no KM-118 – BR170 – Gleba Pirapó, LT 84-A, próximo ao Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
1104/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Desentupir bueiro existente na Avenida América, próximo ao nº. 236, bem como colocar tampa, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1105/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Desentupir bueiro existente na Avenida América, próximo ao nº. 236, bem como colocar tampa, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1106/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza ao redor da represa existente na Rua São Salvador, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1107/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Roçagem e limpeza entre o trecho da Rua Hugo Celso Hegeto até a Rua Carlos Mazarto, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
1108/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Proceder reparos no bueiro existente na Rua Frankó, esquina com a Rua Bela Vista, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
1109/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Proceder reparos nos bueiros existentes na Rua Seizaburo Miyadi, esquina com a Rua Horeslau Saviski, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
1110/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Proceder reparos no bueiro existente na Rua Horeslau Saviski, defronte ao nº. 63, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
1111/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Proceder reparos nos bueiros existentes na Rua Janete Rolin, proximidades dos números 43 e 52, esquina com a Rua João Juventino Lemos, no Bairro Recanto das Águas. |
0 |
no document
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| materia |
1112/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Proceder reparos no bueiro existente no meio da rua, na Rua João Juventino Lemos com a Rua Janete Rolin. |
0 |
no document
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| materia |
1113/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua China, na Vila Gari. |
0 |
no document
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| materia |
1114/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Adão Kanievski, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
1115/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Trocar lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Nelson Miquelão, no Distrito de Caixa de São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
1116/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Desentupir boca de lobo e poda das árvores existentes na Rua Carlos Massey, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
1117/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Trocar lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Zacarias Góes de Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. |
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no document
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| norma |
13/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio para cessão de servidores que integram o Quadro Funcional do Município de Apucarana à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especifica. |
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| sessao |
29 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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