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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-02-03 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Osório Ribas de Paula, esquina com a Rua Bandeirantes, no Centro. 0 no document
materia 22/2023 2023-02-03 Indicação Implantação de vagas para motocicletas na Rua Osório Ribas de Paula, em frente o nº.896, no Centro. 0 no document
materia 23/2023 2023-02-03 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua São Salvador, nas proximidades do parquinho infantil, no Núcleo Habitacional João Goulart. 0 no document
materia 24/2023 2023-02-03 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Avenida São João, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 25/2023 2023-02-03 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Firman Neto, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 26/2023 2023-02-03 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Nogueira, em frente o nº.398, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 27/2023 2023-02-03 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Igor Thiago Pereira, em frente o nº.254, esquina com a Avenida Zilda Seixas do Amaral, no Residencial Araucária. 0 no document
materia 28/2023 2023-02-03 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua João Bertoli, esquina com a Rua General Osório, no Jardim Tibagi. 0 no document
materia 29/2023 2023-02-03 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo (redonda) existente na Rua São Simão, esquina com a Rua São Sebastião, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 30/2023 2023-02-03 Indicação Colocação de tampas nas bocas de lobo existentes na Rua José Maria Pinto, em frente os nº.2252 e 295, no trecho entre as ruas Aquiles e Ari Barroso, na Vila Nova. 0 no document
materia 31/2023 2023-02-03 Indicação Recape asfáltico na Rua Margarida, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 32/2023 2023-02-03 Indicação Recape asfáltico na Rua Benfica, no Jardim Eldorado. 0 no document
materia 33/2023 2023-02-03 Indicação Construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com as ruas Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Diamantina. 0 no document
norma 43/2023 2023-02-02 Atos da Presidência Nomear, a partir de 02 de fevereiro do corrente ano, TERENCE CESAR PENHARBEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 42/2023 2023-01-30 Atos da Presidência Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, LUIZ CARLOS BALAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CCCMDA) da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 41/2023 2023-01-24 Atos da Presidência Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão (anexo 1 da Lei Complementar nº 05/2021) e a Tabela de Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara (Lei nº 175/2019), atualizadas de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 004/2023. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-23 Lei Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana, da Administração Direta e Indireta, como especifica. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-23 Lei Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde- AMS, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana– IDEPPLAN, aos Cargos de Provimento em Comissão e da Autarquia Municipal de Educação – AME, conforme especifica. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-23 Lei Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-23 Lei Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, igualmente, dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Vereadores, Diretor Administrativo e Procurador Geral, conforme especifica. 1 extracted
norma 33/2023 2023-01-23 Atos da Presidência Conceder ao servidor Ivan Lucio Garcia, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado um quinquênio de exercício no cargo, e Conceder ao servidor José Carlos Sabino da Silva, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado um quinquênio de exercício no cargo. 1 extracted
norma 34/2023 2023-01-23 Atos da Presidência Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, MARCOS KUNICZKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 35/2023 2023-01-23 Atos da Presidência Exonerar, a partir de 31 de janeiro do corrente ano, FLAVIO ANDRE GAVA DAMIN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 36/2023 2023-01-23 Atos da Presidência Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 37/2023 2023-01-23 Atos da Presidência Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, KENNYA SANTANA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 38/2023 2023-01-23 Atos da Presidência Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, LEILA TIYOMI HIRAKURI, como responsável pelo fechamento do SIM-AM do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) da Câmara Municipal de Apucarana, designar servidores responsáveis pelo envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM, designar responsável pelo encerramento do Mural de Licitações e responsável pelo envio do SIAP - Sistema Integrado de Atos de Pessoal. 1 extracted
norma 39/2023 2023-01-23 Atos da Presidência Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana, instrumento de transparência para a sociedade, em sintonia com a legislação que estabelece a simplificação do atendimento público à comunidade. 1 extracted
norma 40/2023 2023-01-23 Atos da Presidência Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, Sr. PETRONIO CARDOSO, de acordo com requerimento protocolado nesta Casa e Parecer Jurídico desta Casa de Leis a diferença de remuneração, do período de janeiro a novembro de 2022, em caráter indenizatório, relativa à concessão de Progressão por Antiguidade e Merecimento, de acordo com o art. 17, inciso I e li da LC nº01/2012. 1 extracted
sessao 1 2023-01-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-01-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 31/2023 2023-01-20 Atos da Presidência Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, GISELIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Humanos (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 32/2023 2023-01-20 Atos da Presidência Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial (FG-2) com 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento básico. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana, da Administração Direta e Indireta, como especifica. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde- AMS, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana– IDEPPLAN, aos Cargos de Provimento em Comissão e da Autarquia Municipal de Educação – AME, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, igualmente, dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Vereadores, Diretor Administrativo e Procurador Geral, conforme especifica. 1 extracted
norma 27/2023 2023-01-19 Atos da Presidência Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor Robson José Menegardi para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recepção, Vig. e Segurança FG-2, com 70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento básico. 1 extracted
norma 28/2023 2023-01-19 Atos da Presidência Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Técnica e Legislativa (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. 1 extracted
norma 29/2023 2023-01-19 Atos da Presidência Regulamenta, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas”. 1 extracted
norma 30/2023 2023-01-19 Atos da Presidência Nomear, a partir de 20 de janeiro do corrente ano, DOUGLAS FABIANO ROSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 26/2023 2023-01-13 Atos da Presidência Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, PETRÔNIO CARDOSO, servidor do quadro de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica (FG-2), com 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico, de acordo com a LC nº 01/2012. 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-10 Atos da Presidência Nomear, a partir de 10 de janeiro do corrente ano, para exercer o cargo de provimento em comissão: Lorieferson Alan Machado, Ester Souza Alves e Etervina Arcangela Raimundo. 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-09 Atos da Presidência REVOGAR o ato da presidência nº 22/2023, que nomeou ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-09 Atos da Presidência Exonerar, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Lorieferson Alan Machado, Etervina Arcangela Raimundo e Kennya Santana Martins. 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-06 Atos da Presidência Exonerar, a partir de 06 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Bruna Carolina de Melo e Rafael Hidalgo Lobato. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-06 Atos da Presidência Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor abaixo nominado para exercer a seguinte função gratificada: Josivaldo Ferreira da Silva, FG3- Chefe do Setor de Copa e Limpeza, 80%. 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-06 Atos da Presidência Nomear, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e acontecimentos similares na Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-05 Atos da Mesa Executiva Altera o anexo I do ato da mesa executiva nº 03/2021, que regulamenta a concessão de diárias. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-04 Atos da Presidência Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 01/2022, que nomeou a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Apucarana, para o exercício 2022 - servidores: Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos. 1 extracted