| materia |
21/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Osório Ribas de Paula, esquina com a Rua Bandeirantes, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Implantação de vagas para motocicletas na Rua Osório Ribas de Paula, em frente o nº.896, no Centro. |
0 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua São Salvador, nas proximidades do parquinho infantil, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida São João, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. |
0 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Firman Neto, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Jardim Apucarana. |
0 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Nogueira, em frente o nº.398, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Igor Thiago Pereira, em frente o nº.254, esquina com a Avenida Zilda Seixas do Amaral, no Residencial Araucária. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua João Bertoli, esquina com a Rua General Osório, no Jardim Tibagi. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo (redonda) existente na Rua São Simão, esquina com a Rua São Sebastião, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Colocação de tampas nas bocas de lobo existentes na Rua José Maria Pinto, em frente os nº.2252 e 295, no trecho entre as ruas Aquiles e Ari Barroso, na Vila Nova. |
0 |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Margarida, no Jardim das Flores. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Benfica, no Jardim Eldorado. |
0 |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com as ruas Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Diamantina. |
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| norma |
43/2023 |
2023-02-02 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 02 de fevereiro do corrente ano, TERENCE CESAR PENHARBEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
42/2023 |
2023-01-30 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, LUIZ CARLOS BALAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CCCMDA) da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
41/2023 |
2023-01-24 |
Atos da Presidência |
Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão (anexo 1 da Lei Complementar nº 05/2021) e a Tabela de Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara (Lei nº 175/2019), atualizadas de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 004/2023. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana, da Administração Direta e Indireta, como especifica. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde- AMS, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana– IDEPPLAN, aos Cargos de
Provimento em Comissão e da Autarquia Municipal de Educação – AME, conforme especifica. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, igualmente, dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Vereadores, Diretor Administrativo e Procurador Geral, conforme especifica. |
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| norma |
33/2023 |
2023-01-23 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor Ivan Lucio Garcia, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado um quinquênio de exercício no cargo, e Conceder ao servidor José Carlos Sabino da Silva, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado um quinquênio de exercício no cargo. |
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| norma |
34/2023 |
2023-01-23 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, MARCOS KUNICZKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. |
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| norma |
35/2023 |
2023-01-23 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro do corrente ano, FLAVIO ANDRE GAVA DAMIN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
36/2023 |
2023-01-23 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
37/2023 |
2023-01-23 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 1° de fevereiro do corrente ano, KENNYA SANTANA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
38/2023 |
2023-01-23 |
Atos da Presidência |
Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, LEILA TIYOMI HIRAKURI, como responsável pelo fechamento do SIM-AM do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) da Câmara Municipal de Apucarana, designar servidores responsáveis pelo envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM, designar responsável pelo encerramento do Mural de Licitações e responsável pelo envio do SIAP - Sistema Integrado de Atos de Pessoal. |
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| norma |
39/2023 |
2023-01-23 |
Atos da Presidência |
Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana, instrumento de transparência para a sociedade, em sintonia com a legislação que estabelece a simplificação do atendimento público à comunidade. |
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| norma |
40/2023 |
2023-01-23 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, Sr. PETRONIO CARDOSO, de acordo com requerimento protocolado nesta Casa e Parecer Jurídico desta Casa de Leis a diferença de remuneração, do período de janeiro a novembro de 2022, em caráter indenizatório, relativa à concessão de Progressão por Antiguidade e Merecimento, de acordo com o art. 17, inciso I e li da LC nº01/2012. |
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| sessao |
1 |
2023-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-01-20 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, GISELIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Humanos (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. |
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| norma |
32/2023 |
2023-01-20 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial (FG-2) com 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento básico. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana, da Administração Direta e Indireta, como especifica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde- AMS, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana– IDEPPLAN, aos Cargos de
Provimento em Comissão e da Autarquia Municipal de Educação – AME, conforme especifica. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Concede revisão/reajuste anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, igualmente, dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Vereadores, Diretor Administrativo e Procurador Geral, conforme especifica. |
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| norma |
27/2023 |
2023-01-19 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor Robson José Menegardi para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recepção, Vig. e Segurança FG-2, com 70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento básico. |
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| norma |
28/2023 |
2023-01-19 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Técnica e Legislativa (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico. |
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| norma |
29/2023 |
2023-01-19 |
Atos da Presidência |
Regulamenta, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas”. |
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| norma |
30/2023 |
2023-01-19 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 20 de janeiro do corrente ano, DOUGLAS FABIANO ROSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
26/2023 |
2023-01-13 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, PETRÔNIO CARDOSO, servidor do quadro de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica (FG-2), com 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico, de acordo com a LC nº 01/2012. |
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25/2023 |
2023-01-10 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 10 de janeiro do corrente ano, para exercer o cargo de provimento em comissão: Lorieferson Alan Machado, Ester Souza Alves e Etervina Arcangela Raimundo. |
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| norma |
23/2023 |
2023-01-09 |
Atos da Presidência |
REVOGAR o ato da presidência nº 22/2023, que nomeou ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
24/2023 |
2023-01-09 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Lorieferson Alan Machado, Etervina Arcangela Raimundo e Kennya Santana Martins. |
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| norma |
20/2023 |
2023-01-06 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 06 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Bruna Carolina de Melo e Rafael Hidalgo Lobato. |
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| norma |
21/2023 |
2023-01-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor abaixo nominado para exercer a seguinte função gratificada: Josivaldo Ferreira da Silva, FG3- Chefe do Setor de Copa e Limpeza, 80%. |
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| norma |
22/2023 |
2023-01-06 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e acontecimentos similares na Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Atos da Mesa Executiva |
Altera o anexo I do ato da mesa executiva nº 03/2021, que regulamenta a concessão de diárias. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-04 |
Atos da Presidência |
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 01/2022, que nomeou a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Apucarana, para o exercício 2022 - servidores: Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos. |
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