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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2023 2023-02-10 Indicação Instalação de um semáforo na Rua Cristiano Kussmaul, no cruzamento com as ruas Angelina Menegazzo e Alceu Sanches Posticho, no Jardim Menegazzo. 0 no document
materia 60/2023 2023-02-10 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Timbiras, nas proximidades do cruzamento com a Rua Caribes, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 61/2023 2023-02-10 Indicação Colocação de lixeiras na praça existente na rotatória em frente a UTFPr, na Rua Denhei Kanashiro. 0 no document
materia 62/2023 2023-02-10 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal e colocação de placa de PARE no cruzamento da Rua Terenas com a Rua Isaura de Oliveira, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 63/2023 2023-02-10 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 64/2023 2023-02-10 Indicação Recape asfáltico na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 65/2023 2023-02-10 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.179, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 66/2023 2023-02-10 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Dom Pedro I, cruzamento com a Rua João Sampaio, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que entre si celebram a Sociedade Londrinense de Ensino LTDA e a Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação na sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a emenda aditiva proposta pelo Vereador Lucas Ortiz Leugi ao Projeto de Lei nº 05/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-09 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação na sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a emenda aditiva proposta pelo Vereador Moisés Tavares Domingos ao Projeto de Lei nº 05/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.207.012,40 (seis milhões, duzentos e sete mil e doze reais e quarenta centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-09 Decreto Legislativo Referenda o contrato de repasse nº 92815/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-09 Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar nº 3/2012, alterada pelas Leis Complementares 1 /13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 4/19 e 5/21, a qual dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-09 Lei Fica o Município de Apucarana autorizado a subsidiar a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
sessao 3 2023-02-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2023-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar nº 3/2012, alterada pelas Leis Complementares 1 /13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 4/19 e 5/21, a qual dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2023 2023-02-08 Atos da Presidência Designar, a partir de fevereiro do corrente ano, o servidor IVAN LUCIO GARCIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Técnico Legislativo, como pregoeiro da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Fica o Município de Apucarana autorizado a subsidiar a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 44/2023 2023-02-06 Atos da Presidência Regulamentar, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, a que se refere o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Legislativo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Requerimento Pedido de informações a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade dos Cmeis - Centros Municipais de Educação Infantil continuarem a receber as crianças mesmo nos períodos de férias dos professores. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Indicação Operação tapa buracos na Rua Mário Mitsuo Tamiya, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Anacleto Romagnoli Filho, pelos 40 anos de dedicação ao serviço público, dos quais 34 nos dedicados ao Ministério do Trabalho de Apucarana, cumprindo com louvor a sua missão, ao se aposentar aos 75 anos de idade. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-03 Indicação Operação tapa buracos na Rua José Alves de Paula, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 2/2023 2023-02-03 Requerimento Pedido de informações aos diretores da empresa TIM, sobre a viabilidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Residencial Sumatra e região. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-03 Indicação Melhorias em geral na Rua das casas da Linha Férrea da Turma 8. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-03 Requerimento Pedido de informação à Autarquia Municipal de Saúde e à Sociedade Paranaense de Medicina Ltda., sobre os salários e vencimentos dos funcionários contratados pela empresa terceirizada que prestam serviços nas unidades básicas de saúde do Município de Apucarana. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-03 Indicação Construção de um parquinho infantil na Rua Almerindo Chabudé David, na Academia de ginástica ao ar livre do Jardim Catuaí. 0 no document
materia 5/2023 2023-02-03 Indicação Construção de calçadas e bocas de lobo nas ruas do Jardim Mercadante. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-03 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Osório Ribas de Paula, próximo ao cruzamento com a Rua Bandeirantes, no Centro. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-03 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Ricardo de Miqueli, em frente o nº.155, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 8/2023 2023-02-03 Indicação Limpeza em geral na Rua José Ferreira de Freitas, em frente o nº.979, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 9/2023 2023-02-03 Indicação Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Praça do Skate, na Vila Agari. 0 no document
materia 10/2023 2023-02-03 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Nicarágua, no Núcleo Habitacional Vale Verde. 0 no document
materia 11/2023 2023-02-03 Indicação Construção de calçadas nos locais necessários ao longo de toda extensão da Rua Denhei Kanashiro. 0 no document
materia 12/2023 2023-02-03 Indicação Recape asfáltico em toda extensão da Rua Ibaté, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 13/2023 2023-02-03 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua José Amadeu dos Santos, próximo ao nº.293, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 14/2023 2023-02-03 Indicação Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Jair Fidélis, próximo ao nº.214, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 15/2023 2023-02-03 Indicação Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Israel Alves dos Santos, no Núcleo Habitacional João Goulart. 0 no document
materia 16/2023 2023-02-03 Indicação Operação tapa buracos na Rua São Pedro, no distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 17/2023 2023-02-03 Indicação Operação tapa buracos na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 18/2023 2023-02-03 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Denhei Kanashiro, no sentido para o Residencial Jaçanã. 0 no document
materia 19/2023 2023-02-03 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Jr., localizada na Rua Marcílio Dias, na Vila Nova. 0 no document
materia 20/2023 2023-02-03 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. 0 no document