| materia |
59/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Instalação de um semáforo na Rua Cristiano Kussmaul, no cruzamento com as ruas Angelina Menegazzo e Alceu Sanches Posticho, no Jardim Menegazzo. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Timbiras, nas proximidades do cruzamento com a Rua Caribes, no Jardim Colonial. |
0 |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Colocação de lixeiras na praça existente na rotatória em frente a UTFPr, na Rua Denhei Kanashiro. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal e colocação de placa de PARE no cruzamento da Rua Terenas com a Rua Isaura de Oliveira, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Recape asfáltico na Rua Guaianazes, no Jardim Colonial. |
0 |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.179, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Dom Pedro I, cruzamento com a Rua João Sampaio, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que entre si celebram a Sociedade Londrinense de Ensino LTDA e a Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação na sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a emenda aditiva proposta pelo Vereador Lucas Ortiz Leugi ao Projeto de Lei nº 05/2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação na sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso a emenda aditiva proposta pelo Vereador Moisés Tavares Domingos ao Projeto de Lei nº 05/2023. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.207.012,40 (seis milhões, duzentos e sete mil e doze reais e quarenta centavos), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme especifica. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Legislativo |
Referenda o contrato de repasse nº 92815/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Apucarana, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 3/2012, alterada pelas Leis Complementares 1 /13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 4/19 e 5/21, a qual dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-09 |
Lei |
Fica o Município de Apucarana autorizado a subsidiar a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 3/2012, alterada pelas Leis Complementares 1 /13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 4/19 e 5/21, a qual dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-02-08 |
Atos da Presidência |
Designar, a partir de fevereiro do corrente ano, o servidor IVAN LUCIO GARCIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Técnico Legislativo, como pregoeiro da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Fica o Município de Apucarana autorizado a subsidiar a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-02-06 |
Atos da Presidência |
Regulamentar, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, a que se refere o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Legislativo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Pedido de informações a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade dos Cmeis - Centros Municipais de Educação Infantil continuarem a receber as crianças mesmo nos períodos de férias dos professores. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Mário Mitsuo Tamiya, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Anacleto Romagnoli Filho, pelos 40 anos de dedicação ao serviço público, dos quais 34 nos dedicados ao Ministério do Trabalho de Apucarana, cumprindo com louvor a sua missão, ao se aposentar aos 75 anos de idade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua José Alves de Paula, no Jardim Catuaí. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Pedido de informações aos diretores da empresa TIM, sobre a viabilidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Residencial Sumatra e região. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Melhorias em geral na Rua das casas da Linha Férrea da Turma 8. |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Pedido de informação à Autarquia Municipal de Saúde e à Sociedade Paranaense de Medicina Ltda., sobre os salários e vencimentos dos funcionários contratados pela empresa terceirizada que prestam serviços nas unidades básicas de saúde do Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de um parquinho infantil na Rua Almerindo Chabudé David, na Academia de ginástica ao ar livre do Jardim Catuaí. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de calçadas e bocas de lobo nas ruas do Jardim Mercadante. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Osório Ribas de Paula, próximo ao cruzamento com a Rua Bandeirantes, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Ricardo de Miqueli, em frente o nº.155, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Limpeza em geral na Rua José Ferreira de Freitas, em frente o nº.979, no Residencial Interlagos. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Praça do Skate, na Vila Agari. |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Nicarágua, no Núcleo Habitacional Vale Verde. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Construção de calçadas nos locais necessários ao longo de toda extensão da Rua Denhei Kanashiro. |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Recape asfáltico em toda extensão da Rua Ibaté, no Jardim Ponta Grossa. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua José Amadeu dos Santos, próximo ao nº.293, no Jardim Marissol. |
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no document
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| materia |
14/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Jair Fidélis, próximo ao nº.214, no Jardim Marissol. |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Israel Alves dos Santos, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua São Pedro, no distrito de Vila Reis. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Denhei Kanashiro, no sentido para o Residencial Jaçanã. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwig Jr., localizada na Rua Marcílio Dias, na Vila Nova. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. |
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