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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2020-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-29 Projeto de Resolução Autoriza os servidores da Câmara Municipal de Apucarana a participar do concurso Prêmio Nacional de Educação Fiscal, como especifica. 1 extracted
norma 5/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 6/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 7/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GELSON CAMPIDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 8/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BATISTA FERREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 9/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação n. 05/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DO CARMO RONCHESEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VAIRO VARDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 11/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 12/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 08/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDENES FERREIRA SOARES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 13/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 14/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº10/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LEONICE DA SILVA BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 15/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº11/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDIO THEODORO VELOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 16/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº12/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 17/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº13/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ROMULO SAMUEL CARDOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 18/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº14/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ROBERTO DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 19/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 15/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 20/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº16/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural GABRIELA NEGRI FAVARO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 21/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº17 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI TERNA POLSKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 22/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº18/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARYELI MARQUINE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 23/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº19/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO CARLOS SANTOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 24/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 20/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDINEI DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 25/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº21/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 26/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 22/2020, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDSON SAKUETA BARBOSA DE SOUZA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 27/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 24/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARIO OTÁVIO ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 28/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 25/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural WALMOR MARCOS FAUSTINO JUNIOR, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n nº 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 29/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 26/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIANO RONEY GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica. 1 extracted
norma 30/2020 2020-06-29 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cooperação nº 27 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CELSO BEZERRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica. 1 extracted
sessao 16 2020-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2020-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Civil do Paraná, e o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 58/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Apae de Apucarana, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor este oriundo de emenda parlamentar. 1 extracted
materia 572/2020 2020-06-26 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do KM 28, nas proximidades do Banco da Terra. 0 no document
materia 573/2020 2020-06-26 Indicação Roçar as margens da estrada, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Santa Luzia, até a divisa com o Município de Califórnia. 0 no document
materia 574/2020 2020-06-26 Indicação Recuperação asfáltica na Avenida Santa Catarina, no trecho entre as ruas Firman Neto e Hermes da Fonseca. 0 no document
materia 575/2020 2020-06-26 Indicação Melhorias no pavimento asfáltico da Rua José Manoel de Oliveira, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 576/2020 2020-06-26 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Colonial, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 577/2020 2020-06-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Egídio Genaro Tucci, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 578/2020 2020-06-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Nelson de Moraes, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 579/2020 2020-06-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Paulo Gorski, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 580/2020 2020-06-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Jaroslau Maistrovicz, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 581/2020 2020-06-26 Indicação Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Paineirinha, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 582/2020 2020-06-26 Indicação Extensão da rede de iluminação pública na Avenida Antônio Cazarin e na Rua Avidor Adilson São Pijama e nas ruas novas nas imediações que não possuem iluminação pública. 0 no document
materia 583/2020 2020-06-26 Indicação Construção de uma Rotatória no entroncamento das ruas José Francisco Ferreira, Deolindo Massambani e São Carlos. 0 no document
materia 584/2020 2020-06-26 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua João Augusto Barbosa de Almeida Neto, ao lado do nº.20, no Jardim Franca. 0 no document
materia 585/2020 2020-06-26 Indicação Roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 586/2020 2020-06-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Ângelo Basso, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 587/2020 2020-06-26 Indicação Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Serrinha, no contorno Norte. 0 no document
materia 588/2020 2020-06-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 589/2020 2020-06-26 Indicação Operação tapa buracos na Rua Odílio Silva, no Jardim Paineiras I. 0 no document