| sessao |
17 |
2020-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza os servidores da Câmara Municipal de Apucarana a participar do concurso Prêmio Nacional de Educação Fiscal, como especifica. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GELSON CAMPIDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BATISTA FERREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação n. 05/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DO CARMO RONCHESEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n. 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VAIRO VARDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 08/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDENES FERREIRA SOARES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº10/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LEONICE DA SILVA BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº11/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CLAUDIO THEODORO VELOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº12/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº13/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ROMULO SAMUEL CARDOSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº14/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ROBERTO DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 15/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº16/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural GABRIELA NEGRI FAVARO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº17 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI TERNA POLSKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
22/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº18/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARYELI MARQUINE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
23/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº19/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO CARLOS SANTOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
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| norma |
24/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 20/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDINEI DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
25/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº21/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 22/2020, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDSON SAKUETA BARBOSA DE SOUZA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
27/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 24/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARIO OTÁVIO ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica. |
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| norma |
28/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 25/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural WALMOR MARCOS FAUSTINO JUNIOR, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei n nº 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
29/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 26/2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCIANO RONEY GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica. |
1 |
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| norma |
30/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação nº 27 /2020 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CELSO BEZERRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº. 22/2014, como especifica. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2020-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
33/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Civil do Paraná, e o Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Apae de Apucarana, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor este oriundo de emenda parlamentar. |
1 |
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| materia |
572/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do KM 28, nas proximidades do Banco da Terra. |
0 |
no document
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| materia |
573/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Roçar as margens da estrada, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Santa Luzia, até a divisa com o Município de Califórnia. |
0 |
no document
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| materia |
574/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Avenida Santa Catarina, no trecho entre as ruas Firman Neto e Hermes da Fonseca. |
0 |
no document
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| materia |
575/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Melhorias no pavimento asfáltico da Rua José Manoel de Oliveira, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
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| materia |
576/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Colonial, no Jardim das Flores. |
0 |
no document
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| materia |
577/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Egídio Genaro Tucci, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
no document
|
| materia |
578/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Nelson de Moraes, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
no document
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| materia |
579/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Paulo Gorski, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
no document
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| materia |
580/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Jaroslau Maistrovicz, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
no document
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| materia |
581/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Paineirinha, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
582/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na Avenida Antônio Cazarin e na Rua Avidor Adilson São Pijama e nas ruas novas nas imediações que não possuem iluminação pública. |
0 |
no document
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| materia |
583/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Construção de uma Rotatória no entroncamento das ruas José Francisco Ferreira, Deolindo Massambani e São Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
584/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua João Augusto Barbosa de Almeida Neto, ao lado do nº.20, no Jardim Franca. |
0 |
no document
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| materia |
585/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
586/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Ângelo Basso, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. |
0 |
no document
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| materia |
587/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Limpeza das caixas de contenção, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Rural da Serrinha, no contorno Norte. |
0 |
no document
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| materia |
588/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
589/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Odílio Silva, no Jardim Paineiras I. |
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no document
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