| materia |
626/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Abater 02 árvores existentes na Rua Irmã Eleotéria, ao lado do nº.167, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
627/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Serra da Mantiqueira, em frente o nº.743, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
0 |
no document
|
| materia |
628/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de vapor metálico ou LED na Avenida Pirapó, na Barra Funda. |
0 |
no document
|
| materia |
629/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Otávio Mareze, no Jardim Menegazzo. |
0 |
no document
|
| materia |
630/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rio Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
|
| materia |
631/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Efetuar a troca de todos os pontos de ônibus existentes no Residencial Sabiá. |
0 |
no document
|
| materia |
632/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes nas ruas do Residencial Sabiá. |
0 |
no document
|
| materia |
633/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Construção de uma rampa de acesso para veículos na entrada da capela mortuária do Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
|
| materia |
634/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Massaharu Tatesuji, no Jardim Tarobá. |
0 |
no document
|
| materia |
635/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Vereador José Ribeiro de Souza, no Jardim Tarobá. |
0 |
no document
|
| materia |
636/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Bela Vista, na Vila Santa Terezinha. |
0 |
no document
|
| materia |
637/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Recuperação asfáltica, com urgência, na Rua Bahia, no Jardim Celmira. |
0 |
no document
|
| materia |
638/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas queimadas existentes na Rua Antônio Bernardes Filho, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
|
| materia |
639/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Urânio, na Vila São Carlos. |
0 |
no document
|
| materia |
640/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Rio Tibagi, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
|
| materia |
641/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas queimadas existentes na Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. |
0 |
no document
|
| materia |
642/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Péricles, na Vila Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
643/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Cristovão Colombo, no Jardim Aclimação. |
0 |
no document
|
| materia |
644/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica nas ruas Cristovão Colombo, Hermes da Fonseca e Quintino Bocaiúva, no Jardim Aclimação. |
0 |
no document
|
| materia |
645/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Construção de um parque Infantil no Jardim Curitiba. |
0 |
no document
|
| materia |
646/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Construção de um parque Infantil na Praça localizada na Rua Marcílio Dias, ao lado da UBS Leopoldo Hatwig Junior, na Vila Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
647/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Construção de um parque Infantil no Patrimônio de São Pedro do Taquara. |
0 |
no document
|
| materia |
648/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança em frente o Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo. |
0 |
no document
|
| materia |
649/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas da passarela de acesso para a Vila Regina, por lâmpadas super brancas. |
0 |
no document
|
| materia |
650/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Dr. Munhoz da Rocha, em frente o Núcleo Regional de Educação, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
651/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Antônio José de Oliveira, na Barra Funda. |
0 |
no document
|
| materia |
652/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
Recuperar o redutor de velocidade existente na Rua Natividade, em frente à Paróquia São Benedito, na Vila Regina. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA a transferir imóvel doado pela Lei Municipal nº 022, de 18 de junho de 1990, mediante desapropriação amigável ou judicial, ao MUNICÍPIO DE APUCARANA, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO NONAME, no Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 083, de 09 de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA, instituiu a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, criou o Fundo Municipal da Juventude de Apucarana - FUNJUVE, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2020 |
2020-07-14 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a pedido, a partir de 14/07/2020, Luciane Maria Bagatim Bossa do cargo efetivo de contadora. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2020 |
2020-07-07 |
Atos da Presidência |
Nomear Mayara A.R.de Lima Oliveira, Allison Tiago Pellizer e Leila Tiyomi Hirakuri para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2020 |
2020-07-07 |
Atos da Presidência |
Conceder à servidora Leila Tiyomi Hirakuri, gratificação por exercício de atividades especiais de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de julho de 2020, por ter sido nomeada pelo ato 39/2020 para compor a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2020 |
2020-07-07 |
Atos da Presidência |
Nomear Marcos Kuniczki, Robson José Menegardi e Mayara A. R. de Lima Oliveira para que sob a presidência do primeiro possam compor a comissão de recebimento de bens da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2020 |
2020-07-02 |
Atos da Presidência |
Conceder a José Marcelo Souza da Silva, Petrônio Cardoso, Telma Elizabeth Lemos Reis e Wilson Roberto Penharbel progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2020 |
2020-07-02 |
Atos da Presidência |
Conceder a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Jéssica Fernanda Dubas, Marilza Bossa Wszolek e Neide Maria Moresco Pagani progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de . incentivos previstos na Lei Municipal n. 009, de 25/03/2002, para a Empresa EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZADORA DE EPI LTDA - EPP, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CALDANI LTDA - ME, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SERRALHERIA CANOVA LTDA- ME, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades . comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Apae de Apucarana, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor este oriundo de emenda parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-07-01 |
Resolução |
Autoriza os servidores da Câmara Municipal de Apucarana a participar do concurso Prêmio Nacional de Educação Fiscal, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cessão de uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a DEFENSORIA PÚBLICA do Estado do Paraná-CNPJ 13.950.733/0001-39, visando propiciar melhores condições de atendimento aos munícipes, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de convênio para cessão de Servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10º Batalhão de Polícia Militar, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Civil do Paraná, e o Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2020-07-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|