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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 626/2020 2020-07-31 Indicação Abater 02 árvores existentes na Rua Irmã Eleotéria, ao lado do nº.167, no Centro. 0 no document
materia 627/2020 2020-07-31 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Avenida Serra da Mantiqueira, em frente o nº.743, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 628/2020 2020-07-31 Indicação Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de vapor metálico ou LED na Avenida Pirapó, na Barra Funda. 0 no document
materia 629/2020 2020-07-31 Indicação Operação tapa buracos na Rua Otávio Mareze, no Jardim Menegazzo. 0 no document
materia 630/2020 2020-07-31 Indicação Operação tapa buracos na Rua Rio Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 631/2020 2020-07-31 Indicação Efetuar a troca de todos os pontos de ônibus existentes no Residencial Sabiá. 0 no document
materia 632/2020 2020-07-31 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes nas ruas do Residencial Sabiá. 0 no document
materia 633/2020 2020-07-31 Indicação Construção de uma rampa de acesso para veículos na entrada da capela mortuária do Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 634/2020 2020-07-31 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Massaharu Tatesuji, no Jardim Tarobá. 0 no document
materia 635/2020 2020-07-31 Indicação Operação tapa buracos na Rua Vereador José Ribeiro de Souza, no Jardim Tarobá. 0 no document
materia 636/2020 2020-07-31 Indicação Extensão da rede de iluminação pública na Rua Bela Vista, na Vila Santa Terezinha. 0 no document
materia 637/2020 2020-07-31 Indicação Recuperação asfáltica, com urgência, na Rua Bahia, no Jardim Celmira. 0 no document
materia 638/2020 2020-07-31 Indicação Trocar as lâmpadas queimadas existentes na Rua Antônio Bernardes Filho, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 639/2020 2020-07-31 Indicação Operação tapa buracos na Rua Urânio, na Vila São Carlos. 0 no document
materia 640/2020 2020-07-31 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Rio Tibagi, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 641/2020 2020-07-31 Indicação Trocar as lâmpadas queimadas existentes na Rua Byngton, no Jardim Trabalhista. 0 no document
materia 642/2020 2020-07-31 Indicação Operação tapa buracos na Rua Péricles, na Vila Nova. 0 no document
materia 643/2020 2020-07-31 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Cristovão Colombo, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 644/2020 2020-07-31 Indicação Aplicação de lama asfáltica nas ruas Cristovão Colombo, Hermes da Fonseca e Quintino Bocaiúva, no Jardim Aclimação. 0 no document
materia 645/2020 2020-07-31 Indicação Construção de um parque Infantil no Jardim Curitiba. 0 no document
materia 646/2020 2020-07-31 Indicação Construção de um parque Infantil na Praça localizada na Rua Marcílio Dias, ao lado da UBS Leopoldo Hatwig Junior, na Vila Nova. 0 no document
materia 647/2020 2020-07-31 Indicação Construção de um parque Infantil no Patrimônio de São Pedro do Taquara. 0 no document
materia 648/2020 2020-07-31 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança em frente o Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo. 0 no document
materia 649/2020 2020-07-31 Indicação Trocar as lâmpadas da passarela de acesso para a Vila Regina, por lâmpadas super brancas. 0 no document
materia 650/2020 2020-07-31 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Dr. Munhoz da Rocha, em frente o Núcleo Regional de Educação, no Centro. 0 no document
materia 651/2020 2020-07-31 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Antônio José de Oliveira, na Barra Funda. 0 no document
materia 652/2020 2020-07-31 Indicação Recuperar o redutor de velocidade existente na Rua Natividade, em frente à Paróquia São Benedito, na Vila Regina. 0 no document
materia 62/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Autoriza a SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA a transferir imóvel doado pela Lei Municipal nº 022, de 18 de junho de 1990, mediante desapropriação amigável ou judicial, ao MUNICÍPIO DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
norma 46/2020 2020-07-29 Lei Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO NONAME, no Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 61/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 083, de 09 de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA, instituiu a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, criou o Fundo Municipal da Juventude de Apucarana - FUNJUVE, como especifica. 1 extracted
norma 42/2020 2020-07-14 Atos da Presidência Exonerar, a pedido, a partir de 14/07/2020, Luciane Maria Bagatim Bossa do cargo efetivo de contadora. 1 extracted
norma 39/2020 2020-07-07 Atos da Presidência Nomear Mayara A.R.de Lima Oliveira, Allison Tiago Pellizer e Leila Tiyomi Hirakuri para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 40/2020 2020-07-07 Atos da Presidência Conceder à servidora Leila Tiyomi Hirakuri, gratificação por exercício de atividades especiais de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de julho de 2020, por ter sido nomeada pelo ato 39/2020 para compor a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011. 1 extracted
norma 41/2020 2020-07-07 Atos da Presidência Nomear Marcos Kuniczki, Robson José Menegardi e Mayara A. R. de Lima Oliveira para que sob a presidência do primeiro possam compor a comissão de recebimento de bens da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 37/2020 2020-07-02 Atos da Presidência Conceder a José Marcelo Souza da Silva, Petrônio Cardoso, Telma Elizabeth Lemos Reis e Wilson Roberto Penharbel progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 38/2020 2020-07-02 Atos da Presidência Conceder a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Jéssica Fernanda Dubas, Marilza Bossa Wszolek e Neide Maria Moresco Pagani progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 38/2020 2020-07-02 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 39/2020 2020-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de . incentivos previstos na Lei Municipal n. 009, de 25/03/2002, para a Empresa EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZADORA DE EPI LTDA - EPP, como especifica. 1 extracted
norma 40/2020 2020-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CALDANI LTDA - ME, como especifica. 1 extracted
norma 41/2020 2020-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SERRALHERIA CANOVA LTDA- ME, como especifica. 1 extracted
norma 42/2020 2020-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, como especifica. 1 extracted
norma 43/2020 2020-07-02 Lei Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades . comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica. 1 extracted
norma 44/2020 2020-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2020 2020-07-02 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Apae de Apucarana, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor este oriundo de emenda parlamentar. 1 extracted
norma 2/2020 2020-07-01 Resolução Autoriza os servidores da Câmara Municipal de Apucarana a participar do concurso Prêmio Nacional de Educação Fiscal, como especifica. 1 extracted
norma 31/2020 2020-07-01 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Cessão de uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a DEFENSORIA PÚBLICA do Estado do Paraná-CNPJ 13.950.733/0001-39, visando propiciar melhores condições de atendimento aos munícipes, conforme especifica. 1 extracted
norma 32/2020 2020-07-01 Decreto Legislativo Referenda o Termo de convênio para cessão de Servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana ao 10º Batalhão de Polícia Militar, conforme especifica. 1 extracted
norma 33/2020 2020-07-01 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Civil do Paraná, e o Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
sessao 18 2020-07-01 Extraordinária — 0 no document