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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/1977 1977-07-05 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ESCOLAS SUPERIORES FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 13/1977 1977-07-04 Lei ACRESCENTA A ALÍNEA "E"AO ART. 9ºDA LEI Nº 05/73, DE 15/03/73. 1 extracted
norma 14/1977 1977-07-04 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO TENENTE CORONEL LUIZ CARLOS FAGUNDES PAHZA. 1 extracted
norma 15/1977 1977-07-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. MARINO PEREIRA. 0 no document
norma 16/1977 1977-07-04 Lei DENOMINA DE PROFESSOR "KAREL KOBER" A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BRASIL E D. JOSÉ MARELO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 17/1977 1977-07-04 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SANTO ANTÔNIO, DE APUCARANA. 1 extracted
norma 18/1977 1977-07-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SNHOR COTÁRIO CESÁRIO PEREIRA JÚNIOR. 1 extracted
norma 19/1977 1977-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$. 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/1977 1977-07-01 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES QUANDO EM VIAGEM E MISSÃO OU ESTUDO. 0 no document
norma 12/1977 1977-06-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 11/1977 1977-06-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DE APUCARANA QUE FREQUENTAM ESTABELICIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE LONDRINA. 1 extracted
norma 5/1977 1977-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN. 1 extracted
norma 6/1977 1977-06-10 Lei DENOMINA DE GARBAS DE PAULA LIMA, A ATUAL RUA ARICANDUVA, SITUADA NO JARDIM SÃO PEDRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 7/1977 1977-06-10 Lei DENOMINA DE "NÚCLEO DA FRATERNIDADE", O ATUAL NÚCLEO SITUADO NO LOTE 88-B, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 8/1977 1977-06-10 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1977 1977-06-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DO CR$. 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESP0ECIFICA. 1 extracted
norma 10/1977 1977-06-10 Lei DENOMINA DE "RUA BAHIA"A ATUAL RUA Nº 1 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E Nº 2, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2/1977 1977-06-07 Resolução DECLARA LEGÍTIMA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12/77. 0 no document
norma 1/1977 1977-05-31 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 4/1977 1977-05-25 Lei ESTABELECE, A TÍTULO PRECÁRIO NORMAS ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO E DO MODOFICAÇÕES DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
norma 2/1977 1977-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNICA DE CR$.......100.000,00 (CEM MIL CRUZEIRO) AO APUCARANA ATLÉTICO CLUBE. 1 extracted
norma 3/1977 1977-05-19 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DOUTOR ACCÁCIO CAMBI. 1 extracted
norma 1/1977 1977-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS) PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ANO EM CURSO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 71/1976 1976-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/1976 1976-12-15 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA ALIENAR IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 66/1976 1976-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA A CONFECÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA. 1 extracted
norma 67/1976 1976-12-07 Lei DENOMINA RUA DANTE MANOSSO A ATUAL RUA JEQUITIBÁ, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 1 extracted
norma 68/1976 1976-12-07 Lei DENOMINA RUA PADRE JOSÉ CANELE A ATUAL RUA SAFIRA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 69/1976 1976-12-07 Lei REVOGA A DOAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA LEI 46/75 DE 19/11/75, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA VIDOTTO GONÇALVES LTDA. 1 extracted
norma 65/1976 1976-12-06 Lei DENOMINA RUA AMÉRICO LUNARDELLI A ATUAL RUA BAHIA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 7/1976 1976-12-04 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 63/1976 1976-12-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART. 2º DA LEI 32/74 E ITEM II, DO ART. 2º DA LEI 22/75, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/1976 1976-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 57/1976 1976-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 58/1976 1976-11-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/1976 1976-11-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ 21 DE ABRIL. 1 extracted
norma 60/1976 1976-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE LOTES URBANIZADOS - PROFILURB. 1 extracted
norma 61/1976 1976-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. 1 extracted
norma 62/1976 1976-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS DO PRÉDIO DA 15ª DELEGACIA DE RENDAS INTERNAS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 56/1976 1976-11-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO SHOTOKAN KARATÊ DE APUCARANA - ASKA. 1 extracted
norma 55/1976 1976-11-03 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. HENRIQUE NOGUEIRA DORFMUND. 1 extracted
norma 51/1976 1976-10-29 Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI 8/76, DE 14/5/76. 1 extracted
norma 52/1976 1976-10-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS ALFAIATES E ALFAIATARIAS DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1976 1976-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CATEDRAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, PARA AS OBRAS DE REFORMA DE SUAS ESCADARIAS. 1 extracted
norma 54/1976 1976-10-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMUNBUS - MANUTENÇÃO DE AERONAVES S/C LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1976 1976-10-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1976 1976-10-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1976 1976-10-20 Lei DENOMINA RUA DIVA PIMENTA BOVO A ATUAL RUA 1, DO NÚCLEO RESIDENCIAL CASTELO BRANCO. 1 extracted
norma 45/1976 1976-10-19 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, JAYME CANET JÚNIOR. 1 extracted
norma 46/1976 1976-10-19 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, PROFESSOR FRANCISCO BORSARI NETTO. 1 extracted