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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/1978 1978-07-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 28/1978 1978-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA FERRA MULA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 24/1978 1978-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE CEÍCULOS MÁQUINAS E TRATORES NECESSÁRIOS AO DERVIÇO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 25/1978 1978-07-17 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR. 1 extracted
norma 27/1978 1978-07-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1978 1978-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1978 1978-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. 1 extracted
norma 21/1978 1978-06-22 Lei DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS E DEMAIS VEÍCULOS. 1 extracted
norma 20/1978 1978-06-19 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. HEITOR ANTONIO DE SOUZA PINHEIRO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 19/1978 1978-06-16 Lei ATRIBUI NOVO VALOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 18/1978 1978-06-13 Lei CONCEDE O DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALRO DOS IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO TOTAL DO EXERCÍCIO, ATÉ O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO. 1 extracted
norma 17/1978 1978-06-05 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOÃO, PARA RUA MIGUEL CLAÚDIO MORENO, DESTA CIDADE 1 extracted
norma 16/1978 1978-05-30 Lei REGULAMENTA O ENVIO DO NUMERÁRIO CORRESPONDENTE ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 15/1978 1978-05-26 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À FIRMA L.A. LUQUES & CIA. LTDA., PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/1978 1978-05-23 Resolução AUTORIZA OS ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA DE TAQUIGRAFIA LEITE ALVES A ESTAGIAREM NA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 13/1978 1978-05-22 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 14/1978 1978-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A ALIEMAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1978 1978-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA NOS LIMITES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1978 1978-05-03 Lei CRIA NO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO GERAL DA ZELADORIA. 1 extracted
norma 10/1978 1978-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1978 1978-04-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PRÉSTIMOS JUNTO A AGENTES DO BNH, A OFERECER GARANTIAS PARA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1978 1978-04-24 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À INDÚSTRIA PARANAENSE DE LAJES, PARA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5/1978 1978-04-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 6/1978 1978-04-18 Lei DENOMINA DE ÄDRIANO CORRÊA", A ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DO ESTUDANDE E CASA DE PORUTGAL. 1 extracted
norma 7/1978 1978-04-18 Lei ALTERA PARA "NICOLAU KOWALSKI" O NOME DA RUA FAXINAL, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1/1978 1978-04-11 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 2/1978 1978-04-11 Resolução ATUALIZA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. 0 no document
norma 4/1978 1978-03-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 1.500.000.00 À FUNDAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA - FETAP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES EM APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1978 1978-02-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, NO VALOR DE ATÉ CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2/1978 1978-02-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 3/1978 1978-02-20 Lei RETIFICA DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 86/1977 1977-12-29 Lei FIXA NORMAS PARA APROVAÇÃO DE ARRUAMENTOS, LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E REMEMBRAMENTOS NO MINICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1977 1977-12-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, NO MÊS DE JANEIRO DE 1978, OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, NO VALOR DE ATÉ CR$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS. 1 extracted
norma 80/1977 1977-12-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEI Nº 32/74 DE 07/10/74. 1 extracted
norma 79/1977 1977-12-20 Lei DENOMINA DE "NELSON BECKEDORFF"A RUA "A" DA QUADRA Nº 1, DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 81/1977 1977-12-20 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁTIAS AP PADRE FRANCISCO KORNNER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 82/1977 1977-12-20 Lei INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 83/1977 1977-12-20 Lei INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 84/1977 1977-12-20 Lei CONCEDE NO ANO EM CURSO, DISPENSA DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECICAL ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 85/1977 1977-12-20 Lei ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXECUTADAS SEM LICENÇA E SEM APROVAÇÃO DO PROJETO RESPECTIVO PELA PREFEITURA. 1 extracted
norma 77/1977 1977-12-15 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ESCOLAS SUPERIORES - APES, PARA ALIENAR IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 78/1977 1977-12-15 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. JORGE AMIM MAIA. 1 extracted
norma 53/1977 1977-12-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR PAUL HARRIS COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 55/1977 1977-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIRO). 1 extracted
norma 56/1977 1977-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO A INSTALAÇÃO EM APUCARANA, DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL. 1 extracted
norma 58/1977 1977-12-07 Lei CONCEDE NOVO PRAZO À IGREJA AVANGÉLIA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PARA INICÍO E CONCLUSÃO PREVISTA PARA O IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 61/1977 1977-12-07 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DIACONIA SÃO PAULO, PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 63/1977 1977-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À PRONAOS ROSACRUZ DE APUCARANA (AMORC), DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 64/1977 1977-12-07 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ALBERGUE NOTURNO CASA DO CAMINHO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 65/1977 1977-12-07 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DP PARANÁ- FUNEPAR, PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO COLÉGIO PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO - ENSINO DE 1º E 2º GRAUS. 1 extracted