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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/1979 1979-06-26 Lei CRIA MAIS 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE "PROFESSOR NORMALISTA - CLASSES A - NÍVEL QG-02"DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 14/1979 1979-06-19 Lei PERMITE O ESTACIONAMENTO DE TÁXI E VEÍCULOS PARTICULARES, PARA CARGA E DESCARGA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 13/1979 1979-06-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA". 1 extracted
norma 12/1979 1979-06-13 Lei ACRESECENTA O ART. 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 09/72, DE 03/05/1972. 1 extracted
norma 10/1979 1979-06-07 Lei DENOMINA DE "PAPA PAULO VI", A ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NA VILA REGINA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 11/1979 1979-06-07 Lei ACRESCENTA O § 2º NO ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 06/75, DE 02/04/75. 1 extracted
norma 9/1979 1979-05-09 Lei DENOMINA DE "BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS", A ATUAL RUA Nº 2, DO JARDIM FULTON. 1 extracted
norma 8/1979 1979-05-02 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À FIRMA INDUSTRIAL METALÚRGICA TROPICAL LTDA., PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 7/1979 1979-04-24 Lei ISENTA DE MULTAS AS CONSTRUÇÕES EXECUTADAS SEM LICENÇA E SEM APROVAÇÃO DO PROJETO RESPECTIVO, QUE VENHAM A SER REGULARIZADAS - JUNTO À PREFEITURA. 1 extracted
norma 5/1979 1979-04-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UM JAZIGO NO TÚMULO DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL, PROF. ADRIANO CORRÊA. 1 extracted
norma 6/1979 1979-04-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL CSN - CAFÉ SOLÚVEL NATURAL LTDA. 1 extracted
norma 1/1979 1979-04-19 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA PIRAPÓ, SITUADA NO JARDIM FLAMBOYANT NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2/1979 1979-04-19 Lei FIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES CÍVICAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1979 1979-04-19 Lei ÈSTABELECE PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES E CIRCOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 4/1979 1979-04-19 Lei DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA ACESSO DA VILA FLAMBOYANT. 1 extracted
norma 2/1979 1979-04-10 Resolução ALTERA O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO. ART. 78 - SERÁ DADA AMPLA PUBLICIDADE ÀS SESSÕES DA CÂMARA, FACILITANDO-SE O TRABALHO DA IMPRENSA, PUBLICANDO-SE A PAUTA E O RESUMO DOS TRABALHOS NO JORNAL OFICIAL E IRRADIANDO-SE AS SESSÕES DO INÍCIO AO TÉRMINO, NA EMISSORA TAMBÉM OFICIAL. 0 no document
norma 1/1979 1979-03-27 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 60/1978 1978-12-19 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PARANAVAÍ, PARA ÍTALO ADO FONTANINI. 1 extracted
norma 59/1978 1978-12-15 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS DO PARANÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE REGIONAL EM APUCARANA. 1 extracted
norma 58/1978 1978-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 4/1978 1978-12-05 Resolução ACRESCENTA O ITEM IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO. IV - NAS DELIBERAÇÕES SOBRE PROJETOS CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNTÁRIAS. 0 no document
norma 56/1978 1978-11-30 Lei INSTITUI O "DIA DA VOVÓ"NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 57/1978 1978-11-30 Lei ISENTA DA COBRANÇA DE INGRESSOS AS PESSOAS COM MAIS DE 60 (SEEESNTA) ANOS DE IDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/1978 1978-11-24 Lei CONCEDE, NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, DISPENSA DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 55/1978 1978-11-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SREVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO NÚCLEO RESIDENCIAL GOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1978 1978-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO NÚCLEO RESIDENCIAL "PRESIDENTE AFFONSO ALVES DE CAMARGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1978 1978-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, PARA APLICAÇÃO PELA MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA ATENDIMENTO ÀS FINALIDADES DO "PROGRAMA CURA". 1 extracted
norma 51/1978 1978-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 50/1978 1978-10-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 53, CRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO E AO ART. 174 DA LEI Nº 52/75 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 46/1978 1978-10-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. FELIPE ALEXANDRE FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANA. 1 extracted
norma 47/1978 1978-10-27 Lei DENOMINA VIAS DESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 48/1978 1978-10-27 Lei CONSIDERA DE UTILIDADES PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - A.R.A. 1 extracted
norma 49/1978 1978-10-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. JOSÉ VITÓRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇCOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 45/1978 1978-10-06 Lei TRANSFERE DE LOCAL O PONTO DE CAMINHÕES Nº 5 (CINCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1978 1978-09-22 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOSTOS SANOTÁRIOS E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PIRAPÓ E PATRIMÔNIO DE VILA REIS. 1 extracted
norma 44/1978 1978-09-22 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E O GOBERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL DE CENTOS. 1 extracted
norma 42/1978 1978-09-21 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. PROF. DURVAL PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE. 1 extracted
norma 41/1978 1978-09-17 Lei ESTABELECE, A TÍTULO PRECÁRIO NORMAS ESPECIAIS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DE MODIFICAÇÕES DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 39/1978 1978-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. 1 extracted
norma 40/1978 1978-09-11 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 93, DA LEI Nº 4/76, (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1978 1978-08-31 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. FRANCISCO CILIÃO SE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 38/1978 1978-08-31 Lei DENOMINA VIAS DESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 35/1978 1978-08-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, DÉBITOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS DA CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 36/1978 1978-08-30 Lei CONCEDE CIDADANIA HONÓRARIA AO SR. JOÃO MILANEZ. 1 extracted
norma 33/1978 1978-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/1978 1978-08-25 Lei PERMITE O USO DE ALTO-FALANTES PARA FINS PUBLICITÁRIOS, NA CIDADE DE APUCARANA. 1 extracted
norma 32/1978 1978-08-17 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PONTA GROSSA PARA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/1978 1978-08-15 Lei CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA DE APUCARANA, AO SR. HUMBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 31/1978 1978-08-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LIBERTAÇÃO DE VIDAS EM APUCARANA. 1 extracted
norma 29/1978 1978-07-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted