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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/1975 1975-12-10 Lei ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO ÀMBITO MUNICIPAL COMO DIA DO MÉDICO; CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 55/1975 1975-12-10 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL CENTRAL SOYA DE ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 56/1975 1975-12-10 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 57/1975 1975-12-10 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DIACONIA SÃO PAULO. 1 extracted
norma 49/1975 1975-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVO NÚCLEO HABITACIONAL DE APUCARANA E DE SUAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 50/1975 1975-12-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 26 DA LEI Nº 18/74 E 36 DA LEI Nº 19/74, DE 14 DE AGOSTO DE 1974. 1 extracted
norma 48/1975 1975-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 47/1975 1975-11-27 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO CORONEL AMAURY SOARES VIEIRA. 1 extracted
norma 46/1975 1975-11-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA AGRO PECUÁRIA - SEMENTES IPANEMA LTDA. 1 extracted
norma 8/1975 1975-11-18 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 9/1975 1975-11-18 Resolução CLASSIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA. 0 no document
norma 44/1975 1975-10-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MIUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, EM APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1975 1975-10-31 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 39/1975 1975-10-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 40/1975 1975-10-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/1975 1975-10-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REAPAROS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL PESTALOZZI DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 42/1975 1975-10-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "PADRE ANTONIO VIEIRA" - NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 43/1975 1975-10-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA" NO DISTRITO DE PIRAPÓ, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 38/1975 1975-09-19 Lei CRIA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL A FACULDADE DE DIREITO DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1975 1975-09-10 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA ARTEBETOMIX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 1 extracted
norma 34/1975 1975-09-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A", ITEM IV DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 41/72 DE 21/08/72. 1 extracted
norma 35/1975 1975-09-10 Lei CONCEDE NOVO PRAZO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARAÁ - COHAPAR, PARA INICIO E CONCLUSÃO DA OBRA DE QUEM TRATA A LE Nº16/72 DE 25/05/72. 1 extracted
norma 36/1975 1975-09-10 Lei AUTORIZA À DOAÇÃO DE IMÓVEL À INDÚSTRIAS PODOLAN LTDA. 1 extracted
norma 37/1975 1975-09-10 Lei AUTORIZA ADOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL SERMAPLAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA. 1 extracted
norma 32/1975 1975-07-14 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVÉIS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA - AFAP. 1 extracted
norma 29/1975 1975-07-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 017/75 DE 12 DE JUNHO DE 1975. 1 extracted
norma 30/1975 1975-07-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, POR SEU DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS , PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NOS PRÉDIOS DO GRUPO ESCOLAR "GUILHERME DA MOTA CORREIA" E GRUPO ESCOLAR "PAPA JOÃO XXIII" DESTA CIDADE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1975 1975-07-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS NECESSÁRIO AO SERVIÇO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 23/1975 1975-07-02 Lei ÀUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRÊMIO DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO MILITAR DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1975 1975-07-02 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1975 1975-07-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 124 DA LEI Nº 038/72 DE 21 DE AGOSTO DE 1.972 (CODIGO DE EDIFICAÇÕES) 1 extracted
norma 26/1975 1975-07-02 Lei CONVALIDA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - I.N.P.S 1 extracted
norma 27/1975 1975-07-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL MOINHOS PRIMOR S/A. 1 extracted
norma 28/1975 1975-07-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À INDÚSTRIA PARANAENSE DE LAJES LTDA. 1 extracted
norma 18/1975 1975-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO IVAI - AMUVI. 1 extracted
norma 19/1975 1975-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER COM A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 55.000,00, PARA A QUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PATRIMÔNIO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 20/1975 1975-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRE COM A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CRUZEIRO ), PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS NECESSÁRIOS ÀS - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA O COMBATE A EROSÃO. 1 extracted
norma 21/1975 1975-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO MUNICIPAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 22/1975 1975-07-01 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 32/74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1975 1975-06-17 Resolução ALTERA O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO. ART. 78 - SERÁ DADA AMPLA PUBLICIDADE ÀS SESSÕES DA CÂMARA, FACILITANDO-SE O TRABALHO DA IMPRENSA, DESDE QUE AUTORIZADA PELO PRESIDENTE, PUBLICANDO-SE A PAUTA E O RESUMO DOS TRABALHOS NO JORNAL E EMISSORA OFICIAL. 0 no document
norma 17/1975 1975-06-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - B.N.H E O BANCO DO ESTADO DO /PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 16/1975 1975-06-05 Lei AUTORIZA A DPAÇÃO DE IMÓVEIS À ESCOLA APUCARANENSE DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA EXCEPCIONAL - EARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1975 1975-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAS DA SECRETARIA DO ESTADOS DOS NEGOCIOS DO INTERIOR, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DA SEDE DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1975 1975-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO INTERIOR, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO MURO DO GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 15/1975 1975-05-23 Lei AUTORIXA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE HABILTAÇÃO - BNH E SEUS AGENTES, PARA A PARTIÇÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO CURA, A OFERECER GARANTIAS PARA EMPRÉSTIMOS E COMPROMISSOS ASSUMIDOS, RATIFICANDO TERMO DE CONVÊNIO ASSINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1975 1975-05-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA A AQUSIÇÃO DE VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6/1975 1975-05-07 Resolução NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO PROTOCOLADO SOB Nº 651 EM 29-04-75, POR NÃO CORRESPONDER A REALIDADE DOS FATOS. 0 no document
norma 11/1975 1975-04-18 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS PELAS QUAIS SERÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1975 1975-04-02 Lei ESTABELECE NORMAS QUANTO A DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 7/1975 1975-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted