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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1975 1975-04-02 Lei REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA E CÂMERA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 9/1975 1975-04-02 Lei ESTABELECE, A TÍTULO PRECÁRIO NORMAS ESPECIAIS PARA A PROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMENBRAMENTO E MODIFICAÇÕES DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 10/1975 1975-04-02 Lei RESTABELECE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 13/72 DE 24/05/72. 1 extracted
norma 5/1975 1975-03-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL CRISTO PROFETA, COM SEDE NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2/1975 1975-02-20 Lei CRIA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA - AFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1975 1975-02-20 Lei CONCEDE AUMENTO DE SÁLARIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E CÂMERA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/1975 1975-02-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA LTDA. 1 extracted
norma 1/1975 1975-02-19 Lei PRORROGA POR 2 (DOIS) ANOS O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ESCOLAS SUPERIORES - APES, PARA UTILIZA O IMÓVEL LHE DOADO PELO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 38/1974 1974-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 36/1974 1974-10-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/1974 1974-10-07 Lei FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, INSTITUINDO NOVA BASE DE CÁLCULO DA RESPECTIVA TAXA; ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1974 1974-10-07 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E SUA TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA INDUSTRIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1974 1974-10-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONTRAÍDOS EM EMPENHO PRÉVIO E SEM COBERTURA ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 34/1974 1974-10-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMOVEL PARA IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL BRASIL PARA CRISTO 1 extracted
norma 35/1974 1974-10-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER PARA A EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CLUBE DE RÁDIO-AMADORES DE APUCARANA - C.R.A. 1 extracted
norma 27/1974 1974-09-26 Lei DENOMINA ALBINO BIACCHI, O GRUPO ESCOLAR DO JARDIM TRABALHISTA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 28/1974 1974-09-26 Lei DENOMINA EMILIO CAMPANHOLA A QUADRA DE ESPORTES RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 1 extracted
norma 29/1974 1974-09-26 Lei REVOGA A LEI 36/68, DE 13/9/68 QUE DESAFETOU DO DOMÍNIO PÚBLICO TRECHO DE VIA PÚBLICA PARA POSTERIOR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 30/1974 1974-09-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, DO ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 31/1974 1974-09-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1974 1974-09-24 Resolução DECLARA A NULIDADE DE ATO DA PRESIDÊNCIA QUE REVOGOU O AFASTAMENTO DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS SCARPELINI. 0 no document
norma 25/1974 1974-09-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BENFAM, QUANTO AS SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 26/1974 1974-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 22/1974 1974-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 23/1974 1974-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 24/1974 1974-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 21/1974 1974-09-13 Lei RESTABELECE O PRAZO FACULTADO PELA LEI 23/66 À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO PARANÁ - SECÇÃO REGIONAL DE APUCARANA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1974 1974-09-03 Lei RESTAURA, PELO PERÍODO DE 120 DIAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 15/73, DE 20/6/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1974 1974-08-14 Lei DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1974 1974-08-14 Lei DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1974 1974-08-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA SALA DE AULA AO GRUPO ESCOLAR JOÃO ANTONIO BRAGA CORTES, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 16/1974 1974-08-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/1974 1974-08-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1974 1974-06-28 Lei DENOMINA DE MIGUEL RADUY A ATUAL RUA 3, DO JARDIM SÃO PEDRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 12/1974 1974-06-28 Lei DENOMINA DE OSVALDO SANTANA A ATUAL RUA 1, DO JARDIM SÃO PEDRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 13/1974 1974-06-28 Lei PRORROGA POR CINCO ANOS OS EFEITOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO CONJUNTA NO COMBATE À TUBERCULOSE. 1 extracted
norma 14/1974 1974-06-28 Lei DENOMINA DE AVENIDA MITSUO HAYASHI A ATUAL AVENICA CAMBIRA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5/1974 1974-06-25 Resolução ADOTA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 7/1974 1974-06-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.N.A.E. 1 extracted
norma 8/1974 1974-06-20 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 9/1974 1974-06-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCORRER COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 PARA AS OBRAS DE CONCLUSÃO DOS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA E CIÊNCIAS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 10/1974 1974-06-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 3/1974 1974-06-19 Lei PRORROGA POR 2 (DOIS) ANOS O PRAZO CONCEDIDO À ESCOLA APUCARANENSE DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA EXCEPCIONAL - EARCE, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4/1974 1974-06-19 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1974 1974-06-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS A SER INCORPORADA À DATA 11 DA VILA SÃO PAULO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 6/1974 1974-06-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. 1 extracted
norma 2/1974 1974-05-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (VERBA DE REPRESENTAÇÃO) 1 extracted
norma 1/1974 1974-02-15 Lei MODIFICA O ART. 1º DAS LEIS 21/70 DE 10/6/70, 42/66, DE 18/8/66 E 18/71, DE 2/7/71. (UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO). 1 extracted
norma 46/1973 1973-12-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1973 1973-12-06 Lei LIBERA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATÉ AS 22:OO HORAS, DURANTE A MÊS DE DEZEMBRO DE 1973. 1 extracted