| materia |
56/2021 |
2021-06-28 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 35/2021 |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI L 25/2021 |
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| materia |
349/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que os funcionários de rede de postos de combustíveis tomem a vacina covid-19 com prioridade. |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito uma revitalização do calçamento da Avenida Arapongas. |
1 |
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| materia |
351/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível, possa ser realizado a reforma e revitalização do Ginásio Municipal Luiz Augusto Zin – localizado na rua Marabú. |
1 |
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| materia |
352/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível, possa ser realizado a construção de uma UBS no Conjunto Ulisses Guimarães. |
1 |
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| materia |
353/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível, possa ser realizado a instalação de um palco para apresentações ao lado do Ginásio Luiz Augusto Zin local onde acontece a feira aos domingos. |
1 |
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| materia |
354/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja considerado também como profissionais de risco, barbeiros, cabeleireiras (os), manicures e esteticistas, haja vista que os mesmos estão em contato direto com as pessoas ao realizarem os atendimentos mesmo que em horários marcados. E é diante desta exposição à população que considero necessária e urgente a vacinação destes profissionais. |
1 |
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| materia |
355/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a repintura da ciclovia em ambos os lados de toda a extensão da Avenida Arapongas, tendo em vista que em muitos trechos a pintura encontra-se muito desgastada. Esta renovação da pintura proporcionará maior segurança para os ciclistas pela delimitação/segurança do seu espaço e para os motoristas que muitas vezes fogem do seu alcance de visão. |
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| materia |
356/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de Led por toda a extensão do bairro Jardim Dona Pina e no Jardim Arapongas, motivo pelo qual proporcionará maior segurança à população que reside nas referidas ruas, pois consideram a iluminação atual, insatisfatória para os transeuntes no período noturno. |
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| materia |
357/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a solicitar a limpeza do terreno situado na Rua Pica Pau, ao lado do nº2.263 no Jardim Dona Pina, pois o terreno encontra-se com mato alto e muita sujeira no mesmo, causando problemas de mal cheiro e ratos nas casas mais próximas. |
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| materia |
358/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Seja providenciada a liberação e o prolongamento da continuação da Rua Caburé, no entroncamento com a Rua Cisne Branco. |
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| sessao |
21 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requerimento a fim de solicitar uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
EMENTA: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Jerônimo Ferreira de Paula, conhecido como “Passarinho” pelo seu falecimento, membro de uma família conceituada e pioneira de Arapongas |
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| norma |
4974/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Fica Instituído no Município de Arapongas, o projeto denominado 'CIRCUITO PÉ VERMELHO DE CICLOTURISMO" |
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| materia |
348/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação: Referente solicitação da manutenção da Lâmpada de Led da Rua Drongo em frente ao número 2034. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja enviado uma Moção de aplausos a Conselheira Fernanda pelo seu trabalho de coragem que tem desempenhado. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplauso a Srª ELOISA HOLLANDINI que em Abril de 2009, criou o Grupo AMAAAR – Grupo de Mães e Amigos dos Autistas que tem o objetivo de atender em nosso Município |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao empresário Sr. Adilson Oliveira diretor e proprietário, da empresa Companhia AeroSul, de Arapongas, que passa a ter vôo entre Londrina, Curitiba e Florianópolis, um marco histórico para a nossa cidade. |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o desentupimento do bueiro da Rua Gralha Azul esquina com Rua Aptérix, pois quando chove a água empossa na esquina dificultando a passagem de pedestres, além do mau cheiro no local. |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a instalação de postes de iluminação na Rua Negaça, no Jardim Caravelle ao lado das futuras instalações do SENAI Arapongas, visto que a rua é nova e ainda não possuem iluminação. Por este motivo a instalação no local proporcionará maior segurança à população dos que trafegam pelo local, sendo considerada insatisfatória/inexistente causando perigo durante o período noturno. |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a substituição da placa com o nome da Rua Marianinha no Jardim Aeroporto, pois a placa que se encontra no final da rua consta como Rua Mariazinha, deixando a população e as empresas de encomendas confusas. |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente para que proceda instalação de lâmpadas na Academia da Terceira Idade - ATI - localizados ao lado do MEU CAMPINHO na comunidade do Conjunto Tropical . |
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| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 025/2021
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa RODOMIGLIO – TRANSPORTE RODOVIÁRIO MIGLIORINI LTDA, do lote de terras nº 204-E-1/204-E-2/205-A-5/206-E/D, com área de com área de 5.464,50 m², matrícula nº 22.504, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 026/2021
Encaminha o Projeto de Lei nº 025/21, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 204-E-1/204-E-2/205-A-5/206-E/D, com área de com área de 5.464,50 m², matrícula nº 22.504, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa RODOMIGLIO – TRANSPORTE RODOVIÁRIO MIGLIORINI LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 3.052, de 18 de novembro de 2003. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa WK - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA., do lote de terras sob nº 59/D-2/F, com área de 718,61 m², situado na Gleba Patrimônio de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 027/2021
Encaminha o Projeto de Lei nº 026/21 que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 59/D-2/F, com área de 718,61 m², doado à empresa WK - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.398, de 19 de março de 1996. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 027/ 2021
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa SCHIMINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., do lote de terras sob nº 35/M-N-3/4, com área de 3.337,31 m², situado no Parque Industrial V, em Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 028/2021
Encaminha o Projeto de Lei nº 027/21 que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 35/M-N-3/4, com área de 3.337,31 m², doado à empresa SCHIMINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.123, de 09 de setembro de 1992. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 33/2021 |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 34/2021 |
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| materia |
338/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Para que se possível, possa ser realizado a roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Avinhados (Vila Nova), em frente aos números 199 e 194. |
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| materia |
339/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja construída uma UBS no Conjunto Palmares, na Zona Sul. |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Operação Tapa Buracos em todas as ruas do Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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| materia |
341/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Recape Asfáltico em toda a extensão da Rua Avinhados. |
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| materia |
342/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocado um Redutor de Velocidades (quebra-molas) na Rua Araponguinha no Conjunto Arapongas lll, na Zona Sul. |
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| materia |
343/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se faça um estudo de possível instalação do projeto: Ponte de Guarda-Chuvas, no Parque dos Pássaros. |
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| norma |
197/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Senhor, Ivo Christino Branco, em reconhecimento ao seu
exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requere que seja enviado ofício, à Confederação Brasileira de Handebol - CBHb, afim solicitar a chancela futura do projeto Mini Handebol Brasil. |
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| materia |
336/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento da Rua Flamingos, mais precisamente na extensão da quadra que está situada a Hiper Cred, pois apresenta conceituada deformação na esquina do semáforo. |
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| materia |
337/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento da Rua Andorinhas, mais precisamente na extensão das quadras que estão situadas a Livraria Tend Tudo e Andorinha Auto Peças, visto que em breve formar-se-ão buracos devido ao estado com algumas deformações que se encontram. |
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| materia |
334/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Para que seja feito uma restauração nas sinalizações de Trânsito nas Ruas Faisão com Rua Tricodomo tais como Faixa de Pare e Placas de Pare pois as mesmas se encontram totalmente apagadas sendo impossível de identificá-las e podendo ocasionar acidentes por ser um local de muito fluxo de veículos |
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| materia |
335/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Para que seja feito um aumento na sinalização de transito no cruzamento das ruas Japira com Pica Pau, tais como (pintura das faixas de pedestre e pare e placas de indicação de percurso) |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Projeto institui no calendário municipal Dia de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio, mesma data do Dia Mundial do Lúpus. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2021 |
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| materia |
328/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente que seja feita o reforço da sinalização horizontal na Rua Teque Teque – Vl. São João. |
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| materia |
329/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ARRANCDA no Municipio de Arapongas, por se tratar de uma reivindicação antiga dos adeptos do esporte motor no Município, que irá alavancar o turismo na região. |
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