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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 374/2021 2021-08-02 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra mola na Rua Avinhados (próximo ao nº 167), a rua é movimentada principalmente nos horários de picos. Os moradores relatam que cachorros já forma atropelados no local, e temem que algo pior aconteça, já que existem uma descida (indo para o Jardim Paulista) onde os carros passam a toda velocidade, por isso o risco de atropelamento é muito grande, devido à falta de respeito dos motoristas. 1 extracted
materia 375/2021 2021-08-02 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito uma travessia elevada para passagem de pedestres na Rua Harpia esquina com a Rua Flamingos, próximo a prefeitura, haja visto que ultimamente tem ocorrido bastante registros de acidentes, pois considerando esta via de grande circulação de veículos e de muito acesso de pessoas. 1 extracted
materia 376/2021 2021-08-02 Indicação Para que seja colocado uma Placa de Orientação nas entradas de nosso Município referente aos maus tratos em que nela esteja escrito em destaque Abandono de Animais é Crime sob a lei Municipal 4.981 de 20 de Julho de 2021, para que todos fiquem ciente das consequências de tal ato 1 unsupported_format
sessao 22 2021-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 37/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR. 1 extracted
materia 78/2021 2021-07-30 Requerimento Requerimento a fim de Encaminhar para Associação Comercial de Arapongas (ACIA), para que estude a possibilidade de firmar um Convênio ou Parceria com a Cooperativa Paraná Energia e a CACINP - Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Norte do Paraná. 1 extracted
materia 368/2021 2021-07-30 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente para que seja feita estudos para a duplicação da Av. Guarani no distrito de Aricanduva. 1 extracted
materia 369/2021 2021-07-30 Indicação Lâmpadas de LED 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Legislativo Institui o Dia do Motociclista a ser comemorado anualmente no Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-07-27 Requerimento Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao excelentíssimo delegado da Polícia Civil Carlos Marcelo Sakuma, aposentado pelo Estado do Paraná e atualmente trabalha como Advogado, com escritórios nas cidades de Arapongas e Londrina, aos seus relevantes serviços prestados à comunidade Araponguense, através da Segurança Pública. 1 extracted
norma 4981/2021 2021-07-20 Lei Estabelece no âmbito do Município de Arapongas sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4982/2021 2021-07-20 Lei Ementa: Projeto institui no calendário municipal Dia de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio, mesma data do Dia Mundial do Lúpus. 1 extracted
norma 4983/2021 2021-07-20 Lei Ementa: Institui o mês "Abril Laranja" - Mês da prevenção, combate da crueldade e maus tratos contra os animais no Município de Arapongas, e dá outras providências 1 extracted
norma 4984/2021 2021-07-20 Lei Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. 1 extracted
materia 367/2021 2021-07-13 Indicação Ratificando a Indicação nº 281 com Protocolo Geral nesta Casa de Leis sob nº 671/2021, para que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente para instalação de sistema de alarmes e/ou instalação de câmeras de vídeo monitoramento. 1 extracted
norma 4979/2021 2021-07-12 Lei Dispõe sobre o aumento do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4980/2021 2021-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 029/21, DE 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. 1 extracted
materia 366/2021 2021-07-09 Indicação Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente à pintura e remarcação das faixas que indicam os espaços entre os veículos estacionados e indicação numérica nas calçadas em toda área já demarcada, na extensão de toda Rua Andorinhas, especialmente entre a Rua Marabu e a Rua Flamingos 1 extracted
sessao 14 2021-07-08 Extraordinária — 0 no document
materia 74/2021 2021-07-07 Requerimento Seja enviado ofício à Viapar – Rodovias Integradas do Paraná S/A – solicitando a inserção de uma ciclovia para passagem de pedestres e ciclistas na nova rotatória da PR-218, saída de Arapongas para Sabáudia, próximo ao Conjunto Tropical, afim de garantir a segurança da população local, a organização do trânsito e a facilitação da travessia de pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-07 Requerimento Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao empresário Sr. Luiz Carlos Alvani diretor e proprietário escritório ALVANI ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL, Rua das Garças nº 625 centro, pelo serviço prestado a toda sociedade Araponguense. 1 unsupported_format
materia 76/2021 2021-07-07 Requerimento Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Alexandro Corrêa, conhecido como “Nitinho” pelo seu falecimento, vítima do Covid 19, Presidente e fundador da Fúria verde, torcida organizada do Arapongas Esporte Clube. 1 extracted
materia 361/2021 2021-07-07 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS em frente às escolas estaduais e municipais, deste município, (Obs: Nas escolas que ainda não têm as referidas travessias). Tendo em vista que em frente às escolas, existe grande movimentação de pedestres, veículos, motos e bicicletas nos horários de pico, e que as vezes, não há muitos mecanismos de segurança para a realização de travessia nestes locais, aumentando assim o risco de acidente de pedestres, principalmente por atropelamento. 1 extracted
materia 363/2021 2021-07-07 Indicação Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, Conjunto Residencial Tropical. 1 unsupported_format
materia 364/2021 2021-07-07 Indicação Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize implantação da rede de coleta de esgoto no Bairro Jardim do Café 1 unsupported_format
materia 365/2021 2021-07-07 Indicação Visto que Arapongas não se tem um local apropriado para a pratica do mesmo, a cancha trará mais uma opção de lazer na cidade 1 extracted
sessao 13 2021-07-07 Extraordinária — 0 no document
norma 4976/2021 2021-07-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 025/2021 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa RODOMIGLIO – TRANSPORTE RODOVIÁRIO MIGLIORINI LTDA, do lote de terras nº 204-E-1/204-E-2/205-A-5/206-E/D, com área de com área de 5.464,50 m², matrícula nº 22.504, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4977/2021 2021-07-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa WK - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA., do lote de terras sob nº 59/D-2/F, com área de 718,61 m², situado na Gleba Patrimônio de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4978/2021 2021-07-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 027/ 2021 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa SCHIMINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., do lote de terras sob nº 35/M-N-3/4, com área de 3.337,31 m², situado no Parque Industrial V, em Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-05 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 29/2021 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-05 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 28/2021 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-05 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 29/2021 1 extracted
sessao 12 2021-07-05 Extraordinária — 0 no document
materia 29/2021 2021-07-02 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 029/21, DE 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 30/2021 2021-07-02 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 030/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação da operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., para fins de aquisição de aquisição de 1 (uma) Caminhonete 4x4 e 4 (quatro) SUV’s para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito – SESTRAN. 1 unsupported_format
norma 4975/2021 2021-07-02 Lei Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, farmácias e demais estabelecimentos comerciais de higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Dispõe sobre o aumento do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-01 Mensagem de Projeto Encaminha Projeto de lei 28/2021 1 extracted
sessao 11 2021-07-01 Extraordinária — 0 no document
materia 57/2021 2021-06-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 25/2021 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 26/2021 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-30 Requerimento VOTO PESAR ARENITO 1 extracted
materia 359/2021 2021-06-30 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a instalação de banheiros, lixeiras e um parquinho (playground), na Colônia Esperança no município de Arapongas. 1 extracted
norma 317/2021 2021-06-30 Resolução alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapongas 1 extracted
sessao 10 2021-06-30 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-06-28 Projeto de Resolução alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapongas 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-28 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 27/2021 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-28 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei L 15/2021 PARECER CONTRÁRIO 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-28 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 31/2021 1 extracted