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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2021 2021-06-14 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo (Urgente) para implantação de pelo menos 8 vagas para estacionamento de motocicleta na rua Uirapuru esquina com a Íbis ao lado da Espetaria Happy Hour e da casa numero 1237. 1 unsupported_format
materia 331/2021 2021-06-14 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para que se providencie o conserto do relógio público do terminal Urbano do Municipio, tendo em vista, que relógio é um marco de referência e auxílio ao cidadão e o seu bom funcionamento é fundamental, devido o relógio ser primordial para oficializar os horários de partida e de chegada dos ônibus. 1 unsupported_format
materia 332/2021 2021-06-14 Indicação vacina para mototaxistas 1 extracted
materia 333/2021 2021-06-14 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a instalação de uma (ATI) academia da terceira Idade e instalação de um parquinho na rua Jacumiri no Jardim Santo Antônio, no município de Arapongas Pr. 1 extracted
norma 196/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Frei FRANCISCO MARIA 1 extracted
sessao 19 2021-06-14 Ordinária — 0 no document
norma 4972/2021 2021-06-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/21, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4973/2021 2021-06-10 Lei PROJETO Nº 018/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Legislativo Estabelece no âmbito do Município de Arapongas sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-09 Requerimento VOTO PESAR DEBORA FANECO TOALARI 1 extracted
norma 4968/2021 2021-06-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 020/21, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
norma 4969/2021 2021-06-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 021/21, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
norma 4970/2021 2021-06-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 022/21, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 1 extracted
norma 4971/2021 2021-06-09 Lei PROJETO DE LEI Nº. 023/21, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o aumento do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-06-09 Extraordinária — 0 no document
materia 327/2021 2021-06-08 Indicação Solicito a poda dos galhos das árvores da Rua Anumara – Conjunto Ulisses Guimarães. 1 extracted
norma 4966/2021 2021-06-08 Lei Institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4967/2021 2021-06-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 019/21, DE 14 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a criação de vaga excedente para a classe: “GM 1ª Classe”, no quadro funcional da Guarda Municipal de Arapongas, a ser ocupada por Maicon de Oliveira em cumprimento à acordo homologado em juízo, conforme MS 0005841-53.2019.8.16.0045. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-07 Emenda Modificativa dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Frei FRANCISCO MARIA 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-06-07 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 24/2021 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-07 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 24/2021 1 extracted
materia 322/2021 2021-06-07 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja feita operação tapa buracos na estrada da Colônia Esperança. 1 unsupported_format
materia 323/2021 2021-06-07 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de trânsito nas ruas da zona sul, (Faixa de Pedestre, Faixa Pare e pintura de Quebra Molas). 1 unsupported_format
materia 324/2021 2021-06-07 Indicação Solicitação de Outdoors sobre as penalidades referente Abandono de Animais no Município de Arapongas/PR 1 unsupported_format
materia 325/2021 2021-06-07 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de uma (A T I) academia da terceira Idade no San Rafael V. 1 unsupported_format
materia 326/2021 2021-06-07 Indicação Solicitação de manutenção da Estrada Ponte Seca. 1 extracted
sessao 18 2021-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 24/2021 2021-06-02 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 024/21, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-02 Mensagem de Projeto MENSAGEM N.º 025/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei nº 024/21, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. 1 extracted
sessao 8 2021-06-02 Extraordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 20/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 21/2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 22/2021 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 20/2021 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 21/2021 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 22/2021 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 23/2021 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 32/2021 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-31 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de decreto legislativo 04/2021 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-31 Requerimento Ementa: Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Professor Nivaldo Miranda, pelo falecimento da sua esposa, Professora aposentada Senhora Zenith Moreno Miranda, pioneira no magistério de Arapongas 1 unsupported_format
materia 311/2021 2021-05-31 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja implantado um Semáforo (02) dois tempos na Avenida Maracanã esquina com Rua Porfírio em frente a empresa J.Brito Madeiras. 1 unsupported_format
materia 312/2021 2021-05-31 Indicação para que os motoristas de transporte escolar possam entrar no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19, juntamente com os funcionários da educação. 1 extracted
materia 313/2021 2021-05-31 Indicação Solicito instalação de uma lombada na Rua Anumara em frente ao número 160 – Conjunto Ulisses Guimarães. . 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-31 Indicação Instalação de mais postes de iluminação na Rua Anumara – Conjunto Ulisses Guimarães. 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-31 Indicação Solicito um estudo sobre a Rua Zabeli – Conjunto Del Condor para alteração de sentido mão dupla para mão única.. 1 extracted
materia 316/2021 2021-05-31 Indicação Solicitação de instalação de um redutor de velocidades na Rua Fruxu em frente ao n 285 – Jardim Casa Grande 2. 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-31 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de Led por toda a extensão da Rua Tiribinha. Motivo pelo qual proporcionará maior segurança à população que reside na referida rua, pois consideram a iluminação atual, insatisfatória para os transeuntes no período noturno. 1 extracted
materia 318/2021 2021-05-31 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado duas lombadas na Rua Tiribinha, no Jardim Mônaco, visto que a rua é extensa e não possui nenhuma lombada. Os moradores relatam que os motoristas passam em alta velocidade. As lombadas podem ficar próxima ao número 554 e a outra próxima ao número 270, pois na referida rua será construído um novo condomínio ao lado do Residencial Parque Austin, sendo que assim as lombadas beneficiariam os moradores dos condomínios e também das casas próximas. 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-31 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja considerado como prioridade da Vacina do COVID 19, os padres e pastores da cidade de Arapongas, haja vista que os mesmos também estão em contato direto com a população, devido a realização de missas e cultos, além de também prestarem atendimento espiritual individual aos fiéis que necessitam de um contato mais direto fora da realização dos horários das missas e cultos. E é diante desta exposição para atendimento a população que considero necessária e urgente a vacinação dos padres e pastores de nossa cidade. 1 extracted