| materia |
330/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo (Urgente) para implantação de pelo menos 8 vagas para estacionamento de motocicleta na rua Uirapuru esquina com a Íbis ao lado da Espetaria Happy Hour e da casa numero 1237. |
1 |
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| materia |
331/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para que se providencie o conserto do relógio público do terminal Urbano do Municipio, tendo em vista, que relógio é um marco de referência e auxílio ao cidadão e o seu bom funcionamento é fundamental, devido o relógio ser primordial para oficializar os horários de partida e de chegada dos ônibus. |
1 |
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| materia |
332/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
vacina para mototaxistas |
1 |
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| materia |
333/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a instalação de uma (ATI) academia da terceira Idade e instalação de um parquinho na rua Jacumiri no Jardim Santo Antônio, no município de Arapongas Pr. |
1 |
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| norma |
196/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Frei FRANCISCO MARIA |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4972/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/21, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4973/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
PROJETO Nº 018/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece no âmbito do Município de Arapongas sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
VOTO PESAR DEBORA FANECO TOALARI |
1 |
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| norma |
4968/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/21, DE 21 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
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| norma |
4969/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/21, DE 21 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
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| norma |
4970/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/21, DE 21 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
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| norma |
4971/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023/21, DE 21 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o aumento do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-06-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
327/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicito a poda dos galhos das árvores da Rua Anumara – Conjunto Ulisses Guimarães. |
1 |
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| norma |
4966/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
Institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4967/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/21, DE 14 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a criação de vaga excedente para a classe: “GM 1ª Classe”, no quadro funcional da Guarda Municipal de Arapongas, a ser ocupada por Maicon de Oliveira em cumprimento à acordo homologado em juízo, conforme MS 0005841-53.2019.8.16.0045. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-07 |
Emenda Modificativa |
dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Frei FRANCISCO MARIA |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 24/2021 |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 24/2021 |
1 |
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| materia |
322/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja feita operação tapa buracos na estrada da Colônia Esperança. |
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| materia |
323/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de trânsito nas ruas da zona sul, (Faixa de Pedestre, Faixa Pare e pintura de Quebra Molas). |
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| materia |
324/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitação de Outdoors sobre as penalidades referente Abandono de Animais no Município de Arapongas/PR |
1 |
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| materia |
325/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de uma (A T I) academia da terceira Idade no San Rafael V. |
1 |
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| materia |
326/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitação de manutenção da Estrada Ponte Seca. |
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| sessao |
18 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/21, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 025/2021
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei nº 024/21, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. |
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| sessao |
8 |
2021-06-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 20/2021 |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 21/2021 |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 22/2021 |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 20/2021 |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 21/2021 |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 22/2021 |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 23/2021 |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 32/2021 |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de decreto legislativo 04/2021 |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Ementa: Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Professor Nivaldo Miranda, pelo falecimento da sua esposa, Professora aposentada Senhora Zenith Moreno Miranda, pioneira no magistério de Arapongas |
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| materia |
311/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja implantado um Semáforo (02) dois tempos na Avenida Maracanã esquina com Rua Porfírio em frente a empresa J.Brito Madeiras. |
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| materia |
312/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
para que os motoristas de transporte escolar possam entrar no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19, juntamente com os funcionários da educação. |
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| materia |
313/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicito instalação de uma lombada na Rua Anumara em frente ao número 160 – Conjunto Ulisses Guimarães. . |
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| materia |
314/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Instalação de mais postes de iluminação na Rua Anumara – Conjunto Ulisses Guimarães. |
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| materia |
315/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicito um estudo sobre a Rua Zabeli – Conjunto Del Condor para alteração de sentido mão dupla para mão única.. |
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| materia |
316/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicitação de instalação de um redutor de velocidades na Rua Fruxu em frente ao n 285 – Jardim Casa Grande 2. |
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| materia |
317/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de Led por toda a extensão da Rua Tiribinha. Motivo pelo qual proporcionará maior segurança à população que reside na referida rua, pois consideram a iluminação atual, insatisfatória para os transeuntes no período noturno. |
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| materia |
318/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado duas lombadas na Rua Tiribinha, no Jardim Mônaco, visto que a rua é extensa e não possui nenhuma lombada. Os moradores relatam que os motoristas passam em alta velocidade. As lombadas podem ficar próxima ao número 554 e a outra próxima ao número 270, pois na referida rua será construído um novo condomínio ao lado do Residencial Parque Austin, sendo que assim as lombadas beneficiariam os moradores dos condomínios e também das casas próximas. |
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| materia |
319/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja considerado como prioridade da Vacina do COVID 19, os padres e pastores da cidade de Arapongas, haja vista que os mesmos também estão em contato direto com a população, devido a realização de missas e cultos, além de também prestarem atendimento espiritual individual aos fiéis que necessitam de um contato mais direto fora da realização dos horários das missas e cultos.
E é diante desta exposição para atendimento a população que considero necessária e urgente a vacinação dos padres e pastores de nossa cidade. |
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