| materia |
320/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Para que se possível, possam ser realizado a instalação de postes de iluminação modelo republicano na Rua Arapaçu Vermelho – Conjunto Águias. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado um ponto de ônibus/circular na Rua Japuíra, entre os números 653 e 665, no Conjunto Tropical haja vista, que neste local existe somente um pau com indicação do referido ponto.
A população tem solicitado esta indicação devido dias de chuva, dias estes que os fazem chegar bastantes molhados (parte inferior de suas vestimentas), no seu local de trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário, de Arapongas ao Senhor, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
63/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossas Excelências, requerer que seja encaminhado ofício à empresa TUA – Transporte Urbano Arapongas, solicitando que o serviço de transporte público do Munícipio seja ampliado na região do Parque Industrial II, especialmente na rua Martin Pescador Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/21, DE 21 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/21, DE 21 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 022/2021
Encaminha o Projeto de Lei nº 020/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações orçamentarias, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme a avaliado junto a execução das despesas do corrente ano, em atendimento a diversas secretarias municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/21, DE 21 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 023/2021
Encaminha os Projetos de Lei nsº 021 e 022/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional por Anulação parcial das dotações orçamentarias, afim de adequar as dotações orçamentarias conforme a avaliado junto a execução das despesas do corrente ano, em atendimento a diversas secretarias municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023/21, DE 21 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o aumento do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-05-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 024/2021
Encaminha o Projeto de Lei nº 023/21, que dispõe sobre o aumento do percentual para empréstimo consignado pelos servidores públicos. 40% |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E ALARME NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica Instituído no Município de Arapongas, o projeto denominado 'CIRCUITO PÉ VERMELHO DE CICLOTURISMO" |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Voto de pesar família Grassano |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Voto de pesar á família do ex vereador Nelson Joaquim |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em
Entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito estudos no cruzamento das Rua Marabu esquina com a Rua pavão devido estar causando em um curto tempo de um mês vários acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo (Urgente) para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra molas na Rua Dançarino Vermelho esquina com a Rua Verdinho-coroado na proximidade do numero 658, no Jardim São Carlos, por se tratar de uma rua íngreme os condutores de veículos descem em alta velocidade principalmente no sentido Conjunto Residencial Piacenza |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
309/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo (Urgente) para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Gaturamo Rei esquina com a Rua Taperaçu Preto, no Jardim São Rafael II, por se tratar de uma rua imegre os condutores de veículos descem em alta velocidade causando acidentes e temor aos moradores, e por terem muitas crianças, e não respeitam a preferencial, tendo em vista que o fluxo de pessoas é constantes devido o comercio do local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
310/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
gaturamo rei x Águia chilena |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Tenente Coronel Humberto Cavalcante |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário, de Arapongas ao Senhor, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-05-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 19/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-05-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Ementa:Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao atleta Décio Felix pelo seu excelente desempenho nas provas de atletismo na modalidade DUATHLON, sendo campeão brasileiro em 2019 em São Luis, no Maranhão, campeão Paulista em novembro de 2020, na categoria M 45, representando a Equipe da Prefeitura Municipal de Arapongas. Campeão brasileiro da modalidade Duathlon 2020, em João Pessoa na Paraíba, competições com mais de 400 atletas, de todo o país, e por ter ficado entre os 3 primeiros lugares, foi convocado para a Seleção Brasileira, onde disputará o Mundial de Atletismo na modalidade de Duathlon, no mês de setembro de 2021, na Holanda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
294/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
para que seja feita melhorias de reformas no CCI – centro de convivência do idoso (Feliz idade) Vila Araponguinha no município de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
para que seja feito uma impermeabilização no piso e pintura na parte externa na UBS da Vila Araponguinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
para que conceda aos feirantes do nosso município a isenção do alvará referente ao ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicitação de cobertura das mesas (quiosque) na praça da Rua Formigueiro Cintado – esquina com a rua Fruxu – Jardim Casa Grande 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicitação de melhorias no campo de maia da praça da Rua Formigueiro Cintado – esquina com a Rua Fruxu – Jardim Casa Grande 2 . |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para a poda de duas arvores na Rua Pintadinho em frente aos números 30 e 42, no Conjunto Residencial Ulisses Guimarães. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
300/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a revitalização nas imediações do RIO BANDEIRANTES, desde a sua nascente até a Rua Pavão. Criação pista de caminhada, playground, praça esportiva, preservação área verde nativa para piquenique, estacionamento, pista ciclovia, área para eventos, vestiários e apoio de academia ar livre, complexo poliesportivo, e área quiosques, calçamento externo, estruturas para pessoas portadoras de necessidades especiais, construção espaço cultural, espaço de gastronomia e instalações de lixeiras ecológicas, módulo de segurança com a presença da Guarda Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
301/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Ementa Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a troca de lâmpadas queimadas na Rua Narceja Americana, na esquina da Rua Maitaca até a Rua Pavão, no Jardim Bandeirante, e se possível serem substituídas por lâmpadas Led. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
302/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a substituição de forma gradativa das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, nos bairros de Arapongas que ainda não foram substituídas a referida lâmpada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
303/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a troca de lâmpadas queimadas no poste de energia elétrica, na Rua Pintadinho nas proximidades do numero 66, Conjunto Ulisses Guimarães. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
304/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para as podas árvores na Rua Narceja Americana, no bairro Jardim Bandeirantes. As arvores da rua citada os galhos alcançam a fiação de energia e inibe a emissão da luz, e produz algum risco à população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
305/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para construção de quebra-molas ou uma travessia elevada, e restauração nas faixas de sinalização na Rua Perdizes nº 1270, nas proximidades da Escola Shalom. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
306/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para construção de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Guacuru esquina Rua Cegonha no bairro Vila Araponguinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
290/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para substituir a escada do terminal rodoviário com acesso à travessia para a ciclovia por uma rampa com possibilidade de um corrimão e substituir as lâmpada do local por lâmpada Led. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
291/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para providenciar a Resolução do problema de uma erosão muito grande na Rua: Ganambé esquina com Rua: Matraca no jd. Columbia III |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
292/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja implantada no Distrito de Aricanduva, a FEIRA LIVRE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
293/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito um estudo para ver a possibilidade de colocar câmeras de segurança (MONITORAMENTO) nos três postos de saúde 18 horas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Tenente Coronel Humberto Cavalcante |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 18/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/21, DE 14 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a criação de vaga excedente para a classe: “GM 1ª Classe”, no quadro funcional da Guarda Municipal de Arapongas, a ser ocupada por Maicon de Oliveira em cumprimento à acordo homologado em juízo, conforme MS 0005841-53.2019.8.16.0045. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 021/2021
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação excepcional de vaga de GM 1ª Classe exclusivamente para cumprimento de decisão judicial proferida nos Autos 0005841-53.2019.8.16.0045. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água impressas no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-05-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 18/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-05-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 28/2021 |
1 |
extracted
|