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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2021 2021-04-30 Projeto de Lei PROJETO Nº 018/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-30 Mensagem de Projeto Encaminha Projeto de Lei nº 018/21 - LDO/2021 1 extracted
norma 315/2021 2021-04-30 Resolução Dispõe sobres a alteração da estrutura administrativa extinção e criação de cargos constantes da Resolução nº 281, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/2021 2021-04-30 Resolução O prédio sede da Câmara Municipal de Arapongas denominar-se-á VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CHAVIOLI. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Legislativo Institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 48/2021 2021-04-29 Requerimento Seja enviado Moção de Aplauso, ao Professor Leonardo Rogério Rodela pela vitória no Campeonato Internacional de Wushu, no modo apresentações de formas marciais de Kung Fu, representando com maestria o nome de Arapongas. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-29 Requerimento Seja enviado Moção de Aplauso, a toda equipe da Farmácia Solidária Divino Pai Eterno, sendo eles: Padre João Ozório de Oliveira, Ariclê Weckerlin Freire, Lígia Amalfi Bisca, Aline Maisa Mendes, Danieli Barzon Outsuki, Amanda Lázaro, Jully Cherpinski da Silva, João Victor Paltanin. Ainda, requere também uma Moção de Aplauso para o Santuário do Divino Pai Eterno pela iniciativa. 1 extracted
materia 255/2021 2021-04-29 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado um quebra]-molas (redutor de velocidade) na rua: Bate Bico em frente ao número 121 no conjunto San Pablo na Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 256/2021 2021-04-29 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a poda de árvores nas dependências do Colégio Estadual Antônio Garcez de Novaes, localizado na Rua Perdizes esquina com a Rua harpia. Devido as suas estruturas e raízes, os galhos estão caindo constantemente, colocando em risco a estrutura física do Colégio, a integridade física dos alunos, servidores, professores, e a comunidade que frequentam este estabelecimento de ensino. 1 unsupported_format
materia 257/2021 2021-04-29 Indicação Seja providenciada a recuperação asfáltica de toda a extensão do Jardim do Café, a fim de otimizar a qualidade de vida da população local. 1 extracted
materia 258/2021 2021-04-29 Indicação Seja colocado o nome da Academia Municipal de Lutas de Arapongas (ALMA), em homenagem aos Sensei Edilson Fornazieri 1 extracted
materia 259/2021 2021-04-29 Indicação Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Surucuá, 163, mais precisamente em frente ao Supermercado Centauro, no Conjunto Centauro. 1 extracted
norma 4958/2021 2021-04-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 017/21, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4959/2021 2021-04-27 Lei Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4960/2021 2021-04-27 Lei Dispõe sobre a reposição inflacionária e fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4961/2021 2021-04-27 Lei Dispõe sobre a reposição inflacionária e a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-04-27 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-04-26 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA 1 extracted
materia 252/2021 2021-04-26 Indicação Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para restauração da calçada na Rua Pedreiro nas proximidades do numero 60, o Jardim Vale das Perobas II, em frente à academia ao Ar Livre. 1 unsupported_format
materia 253/2021 2021-04-26 Indicação Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que notifique o proprietário para que tome providências quanto à limpeza e roçagem do terreno localizado Rua Bonito Canário esquina com a Rua Patativa Chorona no conjunto São Rafael V. 1 unsupported_format
materia 254/2021 2021-04-26 Indicação Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para que seja substituído o quebra mola instalada na Rua Perdizes na esquina com a Rua harpia, nas proximidades do Colégio Estadual Antonio Garcez de Novaes, por um quebra mola elevado e com faixa decorativa elevada. 1 unsupported_format
sessao 12 2021-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 43/2021 2021-04-23 Requerimento Tua 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-23 Requerimento REQUERIMENTO - MOÇÃO DE APLAUSOS para empresa MASSA PURA de Arapongas/PR. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-23 Requerimento Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 1º Sargento da Policia Militar o Senhor João Maria Junior pelos serviços prestados a 7ª Companhia Militar de Arapongas, onde exerceu atividades operacionais de Coordenador de Policiamento de Área. E mais recentemente exerceu a atividade de Polícia Comunitária nos bairros da Zona Sul de Arapongas. Atividade essa, que exerceu de maneira personalizada e humanitária a toda população residente no Bairro da Zona Sul, e ainda abrangendo mais de 100 empresas comerciais do Bairro. 1 unsupported_format
materia 46/2021 2021-04-23 Requerimento Moção de Apoio para a Deputada Federal Bia Kicis - PSL/DF, referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-23 Requerimento quebra de interstício para a sessão extraordinária do dia 27/04/2021 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-23 Indicação Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, a SEASPMA - Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, no sentido de que seja feito um estudo, para que proceda a poda em árvore na Rua Crejuá, Conjunto Tropical defronte ao número 126. 1 unsupported_format
materia 245/2021 2021-04-23 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a poda das arvores na Rua Rouxinol em toda a extensão do alambrado do Aterro Sanitário na zona sul. Assim como também o concerto da calçada da mesma área. 1 unsupported_format
materia 246/2021 2021-04-23 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito estudos para a implantação de uma Rotatória no Prolongamento da Rua: Rouxinol Esquina com o Jardim Santa Rita da Loteadora Iguaraçú na Zona sul de Arapongas. 1 unsupported_format
materia 247/2021 2021-04-23 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feita a Roçagem do mato na Rua Anambé Mirim e na Rua Mexeriqueira no Jd Colúmbia lv 1 unsupported_format
materia 248/2021 2021-04-23 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Operação Tapa Buraco na Rua Carapé e demais ruas no Jd Columbia lll 1 unsupported_format
materia 249/2021 2021-04-23 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a iluminação na Pracinha da entrada do Jardim Planalto na zona sul. 1 unsupported_format
materia 250/2021 2021-04-23 Indicação Indicação- MANUTENÇÃO BUEIRO - Rua Choca-Barrada em frente ao n° 27 - San Raphael III. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-23 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a substituição dos bueiros de alguns locais da cidade como projeto piloto por “bueiros ecológicos” que seriam mais capazes de armazenar os resíduos sólidos jogados nas vias públicas. Seria uma implementação de bueiros com caixa coletora o qual seria composto por duas partes, sendo a primeira um cesto em material termoplástico, com furos semelhantes a um filtro e um suporte que seria instalado para alojar o respectivo cesto no interior dos bueiros, logo abaixo da boca de lobo, que agiria como peneira impedindo o fluxo de rejeitos e resíduos sólidos nas galerias pluviais. 1 extracted
norma 4955/2021 2021-04-20 Lei Fica instituído o título Empresa Amiga do Idoso para contemplar empresas privadas estabelecidas no município de Arapongas, que desenvolverem atividades em parceria com a sociedade visando à defesa ao atendimento, à valorização e à concessão de benefícios ao idoso. 1 extracted
norma 4956/2021 2021-04-20 Lei Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Leis Municipais nº 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994 e sobre autorização para lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa BR da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP, dos lotes de terras sob nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², Matrícula sob nº 11.483 e nº 195-A/195-C/194/A-2/E. com área de 2.515,10 m², ambos do 2º Serviço Registral desta Comarca de Arapongas, situados na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4957/2021 2021-04-20 Lei Estabelece que academias de atividades físicas, como musculação e ginástica, escolas de dança, artes marciais, escolas de iniciação esportiva e personal trainer como atividades essenciais à saúde de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a reposição inflacionária e fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a reposição inflacionária e a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe assegurar o direito de atendimento prioritário nas unidades de saúde e hospitais públicos para coletores de lixo e coletores de reciclagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Legislativo Projeto LL - Dispõe sobre obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-04-19 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo RONALDO ALMEIDA, ocorrido no dia 19 de Abril. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 41/2021 2021-04-19 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo FRANCISCO CORREIA, ocorrido no dia 12 de Abril. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-04-19 Requerimento Troca de Poste de energia elétrica na Rua Condor x Rua Tucanos 1 unsupported_format