| materia |
18/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO Nº 018/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-30 |
Mensagem de Projeto |
Encaminha Projeto de Lei nº 018/21 - LDO/2021 |
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| norma |
315/2021 |
2021-04-30 |
Resolução |
Dispõe sobres a alteração da estrutura administrativa extinção e criação de cargos constantes da Resolução nº 281, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores, e dá outras providências. |
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| norma |
316/2021 |
2021-04-30 |
Resolução |
O prédio sede da Câmara Municipal de Arapongas denominar-se-á VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CHAVIOLI. |
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27/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Seja enviado Moção de Aplauso, ao Professor Leonardo Rogério Rodela pela vitória no Campeonato Internacional de Wushu, no modo apresentações de formas marciais de Kung Fu, representando com maestria o nome de Arapongas. |
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49/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Seja enviado Moção de Aplauso, a toda equipe da Farmácia Solidária Divino Pai Eterno, sendo eles: Padre João Ozório de Oliveira, Ariclê Weckerlin Freire, Lígia Amalfi Bisca, Aline Maisa Mendes, Danieli Barzon Outsuki, Amanda Lázaro, Jully Cherpinski da Silva, João Victor Paltanin. Ainda, requere também uma Moção de Aplauso para o Santuário do Divino Pai Eterno pela iniciativa. |
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255/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado um quebra]-molas (redutor de velocidade) na rua: Bate Bico em frente ao número 121 no conjunto San Pablo na Zona Sul. |
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| materia |
256/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a poda de árvores nas dependências do Colégio Estadual Antônio Garcez de Novaes, localizado na Rua Perdizes esquina com a Rua harpia. Devido as suas estruturas e raízes, os galhos estão caindo constantemente, colocando em risco a estrutura física do Colégio, a integridade física dos alunos, servidores, professores, e a comunidade que frequentam este estabelecimento de ensino. |
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257/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação asfáltica de toda a extensão do Jardim do Café, a fim de otimizar a qualidade de vida da população local. |
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258/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Seja colocado o nome da Academia Municipal de Lutas de Arapongas (ALMA), em homenagem aos Sensei Edilson Fornazieri |
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| materia |
259/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Surucuá, 163, mais precisamente em frente ao Supermercado Centauro, no Conjunto Centauro. |
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| norma |
4958/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/21, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
4959/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
4960/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária e fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
4961/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária e a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-04-27 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-26 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS |
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32/2021 |
2021-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA |
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| materia |
252/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para restauração da calçada na Rua Pedreiro nas proximidades do numero 60, o Jardim Vale das Perobas II, em frente à academia ao Ar Livre. |
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| materia |
253/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que notifique o proprietário para que tome providências quanto à limpeza e roçagem do terreno localizado Rua Bonito Canário esquina com a Rua Patativa Chorona no conjunto São Rafael V. |
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| materia |
254/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para que seja substituído o quebra mola instalada na Rua Perdizes na esquina com a Rua harpia, nas proximidades do Colégio Estadual Antonio Garcez de Novaes, por um quebra mola elevado e com faixa decorativa elevada. |
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| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Tua |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - MOÇÃO DE APLAUSOS para empresa MASSA PURA de Arapongas/PR. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 1º Sargento da Policia Militar o Senhor João Maria Junior pelos serviços prestados a 7ª Companhia Militar de Arapongas, onde exerceu atividades operacionais de Coordenador de Policiamento de Área. E mais recentemente exerceu a atividade de Polícia Comunitária nos bairros da Zona Sul de Arapongas. Atividade essa, que exerceu de maneira personalizada e humanitária a toda população residente no Bairro da Zona Sul, e ainda abrangendo mais de 100 empresas comerciais do Bairro. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Moção de Apoio para a Deputada Federal Bia Kicis - PSL/DF, referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
quebra de interstício para a sessão extraordinária do dia 27/04/2021 |
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| materia |
244/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, a SEASPMA - Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, no sentido de que seja feito um estudo, para que proceda a poda em árvore na Rua Crejuá, Conjunto Tropical defronte ao número 126. |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a poda das arvores na Rua Rouxinol em toda a extensão do alambrado do Aterro Sanitário na zona sul. Assim como também o concerto da calçada da mesma área. |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito estudos para a implantação de uma Rotatória no Prolongamento da Rua: Rouxinol Esquina com o Jardim Santa Rita da Loteadora Iguaraçú na Zona sul de Arapongas. |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feita a Roçagem do mato na Rua Anambé Mirim e na Rua Mexeriqueira no Jd Colúmbia lv |
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| materia |
248/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a Operação Tapa Buraco na Rua Carapé e demais ruas no Jd Columbia lll |
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| materia |
249/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a iluminação na Pracinha da entrada do Jardim Planalto na zona sul. |
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| materia |
250/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indicação- MANUTENÇÃO BUEIRO - Rua Choca-Barrada em frente ao n° 27 - San Raphael III. |
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| materia |
251/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a substituição dos bueiros de alguns locais da cidade como projeto piloto por “bueiros ecológicos” que seriam mais capazes de armazenar os resíduos sólidos jogados nas vias públicas. Seria uma implementação de bueiros com caixa coletora o qual seria composto por duas partes, sendo a primeira um cesto em material termoplástico, com furos semelhantes a um filtro e um suporte que seria instalado para alojar o respectivo cesto no interior dos bueiros, logo abaixo da boca de lobo, que agiria como peneira impedindo o fluxo de rejeitos e resíduos sólidos nas galerias pluviais. |
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| norma |
4955/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Fica instituído o título Empresa Amiga do Idoso para contemplar empresas privadas estabelecidas no município de Arapongas, que desenvolverem atividades em parceria com a sociedade visando à defesa ao atendimento, à valorização e à concessão de benefícios ao idoso. |
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| norma |
4956/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Leis Municipais nº 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994 e sobre autorização para lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa BR da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP, dos lotes de terras sob nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², Matrícula sob nº 11.483 e nº 195-A/195-C/194/A-2/E. com área de 2.515,10 m², ambos do 2º Serviço Registral desta Comarca de Arapongas, situados na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
4957/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Estabelece que academias de atividades físicas, como musculação e ginástica, escolas de dança, artes marciais, escolas de iniciação esportiva e personal trainer como atividades essenciais à saúde de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição inflacionária e fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição inflacionária e a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe assegurar o direito de atendimento prioritário nas unidades de saúde e hospitais públicos para coletores de lixo e coletores de reciclagem e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto LL - Dispõe sobre obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo RONALDO ALMEIDA, ocorrido no dia 19 de Abril.
Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo FRANCISCO CORREIA, ocorrido no dia 12 de Abril.
Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Troca de Poste de energia elétrica na Rua Condor x Rua Tucanos |
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