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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2021 2021-04-09 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja providenciado melhorias na estrada velha do campinho (passar rolo compressor) 1 unsupported_format
materia 234/2021 2021-04-09 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja providenciado um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua: saci da mata no conjunto Tereza bononi na Zona sul. 1 unsupported_format
materia 235/2021 2021-04-09 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja um instalado redutor de velocidade na Rua: fruxú serrano no conjunto alto da boa vista. 1 unsupported_format
materia 231/2021 2021-04-07 Indicação Para que se possível, possam fazer a reforma e revitalização do Cine Teatro Mauá, localizado na rua Uirapuru,55 - centro. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 499/20 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-05 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI Nº 15/2021 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-05 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.721, de 11 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 017/21 Encaminhamos a Vossas Excelências, acatando a Indicação nº. 95/2014, que partiu desta Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº. 3.721, de 11 de dezembro de 2009, que doou área de terras ao Estado do Paraná, para que o mesmo edifique o CDP – Centro de Detenção Provisório no Município de Arapongas. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Legislativo Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Legislativo Ementa: Que dispõe sobre a obrigatoriedade da dispo0nibilização de carrinhos de compras adaptáveis em supermercados para cachorros de pequenos portes. 1 unsupported_format
materia 28/2021 2021-04-05 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº15/2021 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-05 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L Nº 14/2021 1 extracted
materia 217/2021 2021-04-05 Indicação Para que comunique o proprietário do Terreno localizado na Rua Caminheiro no bairro Jd. Coroados ao lado do N°35,para a revisão da limpeza do Terreno,pois o mesmo se encontra com mato muito alto. 1 unsupported_format
materia 218/2021 2021-04-05 Indicação Para que seja feita a poda das arvores localizado na Rua Flautim Verde no bairro Alto da Boa Vista, as mesmas alem de estarem obstruindo a iluminação dos postes e estão em contato com os fios de alta tensão. 1 unsupported_format
materia 219/2021 2021-04-05 Indicação Para que seja feito uma Placa fixa ao Semáforo de sinalização (indicação) orientando e identificando as vias que o condutor deve tomar para seu percurso, localizado na Rua Rouxinol esquina com a Rua Alcatraz no bairro Vila Aparecida. 1 unsupported_format
materia 220/2021 2021-04-05 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Municipio entre em entendimento com a secretaria competente no sentindo de que seja feito um estudo para que se coloque pintura dos nomes de ruas nos postes de iluminação pública , como as que já existem em alguns bairros do município e que também seja feito restauração de pinturas dos nomes de ruas nos postes já existente , devido a ação do tempo, os nomes se encontram apagadas. 1 unsupported_format
materia 221/2021 2021-04-05 Indicação Ementa: que o Senhor Prefeito do Municipio entre em entendimento coma secretaria competente no sentindo de que seja feito um estudo para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Mutum cavalo esquina com a Rua Mergolhãozinho, Residencial Araucárias. 1 unsupported_format
materia 222/2021 2021-04-05 Indicação para que seja feito a recuperação asfáltica próximo a subestação da copel na rua Jurutau no Parque Industrial no Município de Arapongas. 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-05 Indicação para que seja feito uma reforma no C’MEI Esther Otero de Mello localizado na rua Bigua s/nº Conjunto Monte Carlo. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-05 Indicação para que seja feito a poda das árvores em toda extensão da rua Jurutau no Parque Industrial. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-05 Indicação para que seja feito a manutenção no parquinho infantil do meu campinho, localizado na rua Taperaçu cinza no Jardim Interlagos no Município de Arapongas. 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-05 Indicação para que seja substituído as luminárias por iluminação de luz de led na extensão da rua Jurutau no Parque Industrial. 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-05 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a reforma do CEMEI pequenos brilhantes que fica na rua: rouxinol na zona sul. 1 unsupported_format
materia 228/2021 2021-04-05 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito em caráter de urgência a operação tapa buracos na rua: perdiz branca ao lado da Escola Dr. Antônio Grassano no conjunto alto da boa vista na zona sul. 1 unsupported_format
materia 229/2021 2021-04-05 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a passagem do rolo compressor sobre os paralelepípedos da estrada do Araguari 1 unsupported_format
materia 230/2021 2021-04-05 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito um estudo para a possível construção de pista de ciclismo junto a estrada da colônia esperança 1 unsupported_format
sessao 9 2021-04-05 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2021-04-01 Extraordinária — 0 no document
materia 216/2021 2021-03-31 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretária competente no sentido de que seja feito um estudo para restauração asfáltica da Rua Rola Espelho nas proximidades das residências Nº 304 e 306, Jardim Monte Carlo. 1 unsupported_format
norma 4941/2021 2021-03-31 Lei Institui o dia 15 (quinze) de maio como o Dia de Conscientização Vida Sim, Aborto Não. Art. 1º. Instituído o dia 15 (quinze ) de maio dia em que se comemora o dia internacional da família, como o Dia de Conscientização "Vida Sim Aborto Não. Art. 2º. A instituição do Dia de Conscientização Vida Sim, Aborto Não tem os seguintes objetivos: 1 - Incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos do nascituro. ll - Contribuir para redução dos indicadores relativos à realização de abortos clandestinos. lll - Promover intercâmbio visando ampliar a melhora do nível de resolutividade das ações direcionadas á saúde das gestantes, por meio de integração da população, órgãos públicos, privados e organizações não governamentais que atuam na área de defesa da vida humana. lV - Divulgar os preceitos de defesa da vida contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU. 1 extracted
norma 4942/2021 2021-03-31 Lei Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4943/2021 2021-03-31 Lei Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes. Art 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Arapongas, o dia de “Orientação e Combate a Diabetes”, a ser realizada anualmente, no dia 14 de novembro, por compreender o dia 14 de novembro que é o “Dia Mundial do Diabetes”. Parágrafo Único – O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do Município. Art 2º - A Semana de Orientação e Combate a Diabetes tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância da orientação, prevenção e controle da doença, alertando a sociedade acerca deste problema de saúde pública Parágrafo Único – Segundo o levantamento, entre 2006 e 2007, o número de homens que apresentou diagnóstico da doença cresceu 54%. Em 2006, pacientes homens contabilizavam 4,6% do total; em 2017, o número passou para 7,1%, diz a pasta. Já nelas, a diabetes cresceu 28,5% no período, apesar do número de mulheres com condição ser maior que o número de homens (8,1%). O diabetes é uma condição crônica em que há aumento das taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia). A glicose aumentada é uma condição tóxica para o organismo e está associada à insuficiência renal crônica, a doenças cardiovasculares e a amputações dos membros inferiores. Art 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber. Art 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 1 extracted
norma 4944/2021 2021-03-31 Lei PROJETO DE LEI Nº. 010/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4945/2021 2021-03-31 Lei Dispõe sobre as alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no artigo 208, II, "i", artigo 223 e Anexo II-H da Lei Municipal n° 4.452, de 25 de janeiro de 2016; e Anexo I-H da Lei Municipal n° 4.770, de 16 de maio de 2019, que passam a vigorar com nova redação e dá outras providências. 1 extracted
norma 4946/2021 2021-03-31 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.700, de 17 de setembro de 2018, que trata da obrigação das instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive finais de semana e feriados e dá outras providências. 1 extracted
norma 4947/2021 2021-03-31 Lei PROJETO DE LEI Nº. 009/21, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 13 da Lei Municipal nº. 4.840, de 10 de dezembro de 2019, majora a alíquota de contribuição patronal do grupo Financeiro, adequando à Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998. 1 extracted
norma 4948/2021 2021-03-31 Lei Pé na faixa Institui o Programa no Município de Arapongas e dá Outras providências. 1 extracted
norma 4949/2021 2021-03-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 012/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.382, de 28 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4950/2021 2021-03-31 Lei Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar e doar lote de terras à Companhia de Habitação do Paraná- COHAPAR para implantação do condomínio habitacional do Programa Estadual de Habitação - Modalidade Viver Mais Paraná. 1 extracted
norma 4951/2021 2021-03-31 Lei Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais” no município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-30 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 13/2021 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 13/2021 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI N º 14/2021 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-30 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 17/2021 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-30 Requerimento SUSPENSÃO DO PRAZO DO PROJETO L Nº 01/2021 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-30 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 215/2021 2021-03-30 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a perfuração de um poço artesiano no Centro Social Urbano e um no Estádio Municipal José Chiappin, para assim realizar a irrigação dos campos existentes nos referidos locais e assim também atender com água potável a população residente entorno dos mesmos. 1 extracted
sessao 8 2021-03-29 Ordinária — 0 no document