| materia |
233/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja providenciado melhorias na estrada velha do campinho (passar rolo compressor) |
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| materia |
234/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Exm° Presidente:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja providenciado um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua: saci da mata no conjunto Tereza bononi na Zona sul. |
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235/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja um instalado redutor de velocidade na Rua: fruxú serrano no conjunto alto da boa vista. |
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231/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Para que se possível, possam fazer a reforma e revitalização do Cine Teatro Mauá, localizado na rua Uirapuru,55 - centro. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 499/20 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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3/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 15/2021 |
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4/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 |
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16/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.721, de 11 de dezembro de 2009. |
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17/2021 |
2021-04-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 017/21
Encaminhamos a Vossas Excelências, acatando a Indicação nº. 95/2014, que partiu desta Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº. 3.721, de 11 de dezembro de 2009, que doou área de terras ao Estado do Paraná, para que o mesmo edifique o CDP – Centro de Detenção Provisório no Município de Arapongas. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Ementa: Que dispõe sobre a obrigatoriedade da dispo0nibilização de carrinhos de compras adaptáveis em supermercados para cachorros de pequenos portes. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº15/2021 |
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29/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L Nº 14/2021 |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Para que comunique o proprietário do Terreno localizado na Rua Caminheiro no bairro Jd. Coroados ao lado do N°35,para a revisão da limpeza do Terreno,pois o mesmo se encontra com mato muito alto. |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Para que seja feita a poda das arvores localizado na Rua Flautim Verde no bairro Alto da Boa Vista, as mesmas alem de estarem obstruindo a iluminação dos postes e estão em contato com os fios de alta tensão. |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Para que seja feito uma Placa fixa ao Semáforo de sinalização (indicação) orientando e identificando as vias que o condutor deve tomar para seu percurso, localizado na Rua Rouxinol esquina com a Rua Alcatraz no bairro Vila Aparecida. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Municipio entre em entendimento com a secretaria competente no sentindo de que seja feito um estudo para que se coloque pintura dos nomes de ruas nos postes de iluminação pública , como as que já existem em alguns bairros do município e que também seja feito restauração de pinturas dos nomes de ruas nos postes já existente , devido a ação do tempo, os nomes se encontram apagadas. |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Ementa: que o Senhor Prefeito do Municipio entre em entendimento coma secretaria competente no sentindo de que seja feito um estudo para implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Mutum cavalo esquina com a Rua Mergolhãozinho, Residencial Araucárias. |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
para que seja feito a recuperação asfáltica próximo a subestação da copel na rua Jurutau no Parque Industrial no Município de Arapongas. |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
para que seja feito uma reforma no C’MEI Esther Otero de Mello localizado na rua Bigua s/nº Conjunto Monte Carlo. |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
para que seja feito a poda das árvores em toda extensão da rua Jurutau no Parque Industrial. |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
para que seja feito a manutenção no parquinho infantil do meu campinho, localizado na rua Taperaçu cinza no Jardim Interlagos no Município de Arapongas. |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
para que seja substituído as luminárias por iluminação de luz de led na extensão da rua Jurutau no Parque Industrial. |
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| materia |
227/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a reforma do CEMEI pequenos brilhantes que fica na rua: rouxinol na zona sul. |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito em caráter de urgência a operação tapa buracos na rua: perdiz branca ao lado da Escola Dr. Antônio Grassano no conjunto alto da boa vista na zona sul. |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a passagem do rolo compressor sobre os paralelepípedos da estrada do Araguari |
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| materia |
230/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito um estudo para a possível construção de pista de ciclismo junto a estrada da colônia esperança |
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| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-04-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
216/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretária competente no sentido de que seja feito um estudo para restauração asfáltica da Rua Rola Espelho nas proximidades das residências Nº 304 e 306, Jardim Monte Carlo. |
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| norma |
4941/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Institui o dia 15 (quinze) de maio como o Dia de Conscientização Vida Sim, Aborto Não. Art. 1º. Instituído o dia 15 (quinze ) de maio dia em que se comemora o dia internacional da família, como o Dia de Conscientização "Vida Sim Aborto Não. Art. 2º. A instituição do Dia de Conscientização Vida Sim, Aborto Não tem os seguintes objetivos: 1 - Incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos do nascituro. ll - Contribuir para redução dos indicadores relativos à realização de abortos clandestinos. lll - Promover intercâmbio visando ampliar a melhora do nível de resolutividade das ações direcionadas á saúde das gestantes, por meio de integração da população, órgãos públicos, privados e organizações não governamentais que atuam na área de defesa da vida humana. lV - Divulgar os preceitos de defesa da vida contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU. |
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| norma |
4942/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado a realização
de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito
do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4943/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Orientação e Combate ao Diabetes.
Art 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Arapongas, o dia de “Orientação e Combate a Diabetes”, a ser realizada anualmente, no dia 14 de novembro, por compreender o dia 14 de novembro que é o “Dia Mundial do Diabetes”.
Parágrafo Único – O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do Município.
Art 2º - A Semana de Orientação e Combate a Diabetes tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância da orientação, prevenção e controle da doença, alertando a sociedade acerca deste problema de saúde pública
Parágrafo Único – Segundo o levantamento, entre 2006 e 2007, o número de homens que apresentou diagnóstico da doença cresceu 54%. Em 2006, pacientes homens contabilizavam 4,6% do total; em 2017, o número passou para 7,1%, diz a pasta.
Já nelas, a diabetes cresceu 28,5% no período, apesar do número de mulheres com condição ser maior que o número de homens (8,1%). O diabetes é uma condição crônica em que há aumento das taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia). A glicose aumentada é uma condição tóxica para o organismo e está associada à insuficiência renal crônica, a doenças cardiovasculares e a amputações dos membros inferiores.
Art 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber.
Art 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. |
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| norma |
4944/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
4945/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre as alterações na Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Trânsito, no artigo 208, II, "i", artigo 223 e
Anexo II-H da Lei Municipal n° 4.452, de 25 de janeiro
de 2016; e Anexo I-H da Lei Municipal n° 4.770, de 16
de maio de 2019, que passam a vigorar com nova
redação e dá outras providências. |
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| norma |
4946/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.700, de 17 de setembro de 2018, que trata da obrigação das instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive finais de semana e feriados e dá outras providências. |
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| norma |
4947/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009/21, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 13 da Lei Municipal nº. 4.840, de 10 de dezembro de 2019, majora a alíquota de contribuição patronal do grupo Financeiro, adequando à Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998. |
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| norma |
4948/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Pé na faixa Institui o Programa no
Município de Arapongas e dá
Outras providências. |
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| norma |
4949/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.382, de 28 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” |
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| norma |
4950/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar e doar lote de terras à Companhia de Habitação do Paraná- COHAPAR para implantação do condomínio habitacional do Programa Estadual de Habitação - Modalidade Viver Mais Paraná. |
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| norma |
4951/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais” no município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 13/2021 |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI N º 14/2021 |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 17/2021 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
SUSPENSÃO DO PRAZO DO PROJETO L Nº 01/2021 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
215/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a perfuração de um poço artesiano no Centro Social Urbano e um no Estádio Municipal José Chiappin, para assim realizar a irrigação dos campos existentes nos referidos locais e assim também atender com água potável a população residente entorno dos mesmos. |
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| sessao |
8 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|