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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2021 2021-03-19 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja rebaixada a guia em vaga de estacionamento para cadeirantes na frente do antigo 24 horas na rua: Araras próximo a Praça Mauá 1 unsupported_format
materia 184/2021 2021-03-19 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Municipio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja feito um estudo para a instalação do sincronismo do semáforo onda verde. 1 unsupported_format
materia 185/2021 2021-03-19 Indicação Ementa: Que o Senhor Prefeito do Municipio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo e que proceda manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Araçari Castanho, Jardim Arapongas. 1 unsupported_format
materia 186/2021 2021-03-19 Indicação instalação de refletores na pista de atletismo do CSU 1 extracted
norma 4936/2021 2021-03-19 Lei Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4937/2021 2021-03-19 Lei Dispõe sobre a instituição e regularização do Brasão da Guarda Municipal de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4938/2021 2021-03-19 Lei Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas, o “Dia do Doador de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Novembro, data que se inicia a comemoração da semana municipal do doador de sangue, Conforme Lei 3.761 de 23 de Abril de 2010. 1 extracted
norma 4939/2021 2021-03-19 Lei Dispõe sobre a instituição do projeto Jovem Empreendedor no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Legislativo Fica instituído o título Empresa Amiga do Idoso para contemplar empresas privadas estabelecidas no município de Arapongas, que desenvolverem atividades em parceria com a sociedade visando à defesa ao atendimento, à valorização e à concessão de benefícios ao idoso. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 10/2021 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-17 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a indicação do nome “Ana Maria Rodrigues Rêgo” para referenciar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Pronto Atendimento ou uma instalação ligada à saúde, para prestar homenagem a esta mulher que durante vinte anos se dedicou aos serviços de saúde do município de Arapongas e que de forma precoce teve sua vida encerrada pelo COVID-19. Mulher guerreira que com sua partida, deixou esposo, duas filhas e duas netas. Registrou sua vida profissional no HONPAR, Santa Casa e após sua aprovação no Concurso Público, passou a trabalhar no Pronto Atendimento do 24 horas e no UPA até a data de seu falecimento. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-17 Indicação para que seja feito estudos para implantação de módulo policial na Avenida Siriema. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-17 Indicação para que seja feito melhorias na parte externa do Cisam (Centro Integrado da Saúde da Mulher) com iluminação, estacionamento e calçadas na área da entrada de veículos. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-17 Indicação para que seja feito melhorias nas pinturas de sinalização das vias na Avenida Gaturamo, no cruzamento do semáforo próximo ao supermercado Cidade Canção, e na extensão de toda via, e assim faixas de pedestres em frente ao Cisam e C.S.U no município de Arapongas. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-17 Indicação para que seja feito um estudo para implantação de uma lotérica ou um correspondente bancário na Avenida Siriema. 1 extracted
sessao 3 2021-03-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2021-03-17 Extraordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar e doar lote de terras à Companhia de Habitação do Paraná- COHAPAR para implantação do condomínio habitacional do Programa Estadual de Habitação - Modalidade Viver Mais Paraná. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-15 Mensagem de Projeto projeto de lei 11/2021 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-15 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 012/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.382, de 28 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-15 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 013/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.382, de 28 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-15 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 08/2021 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-15 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 13/2021 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-15 Requerimento Requerer a aprovação deste Requerimento a fim de solicitar urgência na aprovação do Projeto de Lei Legislativo 15/21 com Protocolo Geral 331/2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-15 Requerimento Requerimento de urgência 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-15 Requerimento Os Vereadores subscritores do presente, nos termos regimentais, em especial o art. 115, § 3°, inciso VI, requerem a quebra de interstício disposto nos arts. 149 e 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para a realização de sessões extraordinárias no dia 17 de março de 2021, tantas quantas forem necessárias, para a deliberação do Projeto de Lei n° 10/2021, de autoria do Poder Executivo, por se tratar de matéria que, por sua natureza, exige pronta deliberação. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-15 Requerimento requerimento de urgência 24/2021 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-15 Indicação Para que seja feita a restauração e sinalização das lombadas, que se localizam na Rua Cotovia, no Bairro Jardim do Café. 1 unsupported_format
materia 158/2021 2021-03-15 Indicação Para que que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Macuru Pintado N° 256, recolhendo os lixos e entulhos que são jogados no mesmo e colocando uma placa de Proibido jogar Lixo e Entulhos 1 unsupported_format
materia 159/2021 2021-03-15 Indicação Para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Chirito Mascarado, N°505 no Bairro Jardim Interlagos, pois o mesmo se encontram com a vegetação muito alta, causando animais peçonhentos invadindo as residências dos moradores. 1 unsupported_format
materia 160/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DA LOMBADA - JARDIM CULTURA 1 unsupported_format
materia 161/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO - PODA DE ÁRVORES - CONJUNTO PADRE BERNARDO 1 unsupported_format
materia 162/2021 2021-03-15 Indicação INDICAÇÃO -TRAVESSIA ELEVADA NA RUA HARPIA ESQUINA COM POMBAS 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-15 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado uma unidade do projeto meu campinho no Conjunto Columbia no terreno que pertencia a Associação Sagrada Família, este projeto beneficiará e muito a população daquela região. 1 unsupported_format
materia 164/2021 2021-03-15 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja Implantado uma Unidade do Projeto Meu Campinho na Região do Conjunto Dona Martinha. 1 unsupported_format
materia 165/2021 2021-03-15 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a recuperação da malha asfáltica das ruas: do patrimônio campinho na saída para Sabáudia. 1 unsupported_format
materia 166/2021 2021-03-15 Indicação Ementa: No sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a restauração asfáltica, iluminação pública, sinalização horizontal e vertical na rua onde está localizado o antigo IBC. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-15 Indicação Ementa: ser instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Perdizes, esquina com a Rua Canário 250, nas proximidades do Condomínio Residencial Brisas Veneza, Arapongas. 1 unsupported_format
materia 168/2021 2021-03-15 Indicação Ementa: Notifique o proprietário para que tome providencias quanto à limpeza do terreno localizado Rua Mutum do Bico vermelho ao lado da residência nº 216 no Jardim Santa Alice 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-15 Indicação Ementa: No sentido que seja providenciado um estudo para a poda de uma árvore na Rua condor nº 413, em frente ao atacadão 2 Rodas. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-15 Indicação Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a poda de Árvores em caráter de urgência em frente ao CEMEI Dom Romeu Alberti na rua: Gavião Pintado nº 90 no conjunto Padre Bernardo na Zona sul de Arapongas 1 unsupported_format
materia 171/2021 2021-03-15 Indicação roçagem mato rua arapuã pequeno 319 no jd imperial 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-15 Indicação limpeza de terreno rua cardeal amarelo 305 1 extracted
norma 4934/2021 2021-03-15 Lei deverão disponibilizar, no mínimo, 1 (um) carrinho de compras adaptado para atender as necessidades dos portadores de deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. 1 extracted
norma 4935/2021 2021-03-15 Lei Dispõe sobre a criação do “Festival Cultural de Músicos e Bandas de Arapongas” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-03-12 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 009/21, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 13 da Lei Municipal nº. 4.840, de 10 de dezembro de 2019, majora a alíquota de contribuição patronal do grupo Financeiro, adequando à Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998. 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-03-12 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 010/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nº 009/21, que dispõe sobre a adequação formal da alíquota patronal (paga pelo Município), para 14% no grupo financeiro, igualando esta alíquota a alíquota aplicada aos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-03-12 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 010/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-12 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 011/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que visa que o Município de Arapongas possa adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid – 19, para o enfrentamento da pandemia, tendo em vista o cenário atual de urgência que se encontra o Município e diversos outros municípios e estados pelo Brasil. 1 extracted