| materia |
183/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja rebaixada a guia em vaga de estacionamento para cadeirantes na frente do antigo 24 horas na rua: Araras próximo a Praça Mauá |
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184/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Municipio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja feito um estudo para a instalação do sincronismo do semáforo onda verde. |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Ementa: Que o Senhor Prefeito do Municipio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo e que proceda manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Araçari Castanho, Jardim Arapongas. |
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186/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
instalação de refletores na pista de atletismo do CSU |
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| norma |
4936/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de
propriedade do Município de Arapongas e dá
outras providências. |
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| norma |
4937/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição e regularização do Brasão da Guarda Municipal de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4938/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas, o “Dia do Doador de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Novembro, data que se inicia a comemoração da semana municipal do doador de sangue, Conforme Lei 3.761 de 23 de Abril de 2010. |
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| norma |
4939/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do projeto Jovem Empreendedor no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica instituído o título Empresa Amiga do Idoso para contemplar empresas privadas estabelecidas no município de Arapongas, que desenvolverem atividades em parceria com a sociedade visando à defesa ao atendimento, à valorização e à concessão de benefícios ao idoso. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 10/2021 |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a indicação do nome “Ana Maria Rodrigues Rêgo” para referenciar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Pronto Atendimento ou uma instalação ligada à saúde, para prestar homenagem a esta mulher que durante vinte anos se dedicou aos serviços de saúde do município de Arapongas e que de forma precoce teve sua vida encerrada pelo COVID-19. Mulher guerreira que com sua partida, deixou esposo, duas filhas e duas netas. Registrou sua vida profissional no HONPAR, Santa Casa e após sua aprovação no Concurso Público, passou a trabalhar no Pronto Atendimento do 24 horas e no UPA até a data de seu falecimento. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
para que seja feito estudos para implantação de módulo policial na Avenida Siriema. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
para que seja feito melhorias na parte externa do Cisam (Centro Integrado da Saúde da Mulher) com iluminação, estacionamento e calçadas na área da entrada de veículos. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
para que seja feito melhorias nas pinturas de sinalização das vias na Avenida Gaturamo, no cruzamento do semáforo próximo ao supermercado Cidade Canção, e na extensão de toda via, e assim faixas de pedestres em frente ao Cisam e C.S.U no município de Arapongas. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
para que seja feito um estudo para implantação de uma lotérica ou um correspondente bancário na Avenida Siriema. |
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| sessao |
3 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar e doar lote de terras à Companhia de Habitação do Paraná- COHAPAR para implantação do condomínio habitacional do Programa Estadual de Habitação - Modalidade Viver Mais Paraná. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Mensagem de Projeto |
projeto de lei 11/2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.382, de 28 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 013/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.382, de 28 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 08/2021 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 13/2021 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerer a aprovação deste Requerimento a fim de solicitar urgência na aprovação do Projeto de Lei Legislativo 15/21 com Protocolo Geral 331/2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, nos termos regimentais, em especial o art. 115, § 3°, inciso VI, requerem a quebra de interstício disposto nos arts. 149 e 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para a realização de sessões extraordinárias no dia 17 de março de 2021, tantas quantas forem necessárias, para a deliberação do Projeto de Lei n° 10/2021, de autoria do Poder Executivo, por se tratar de matéria que, por sua natureza, exige pronta deliberação. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
requerimento de urgência 24/2021 |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Para que seja feita a restauração e sinalização das lombadas, que se localizam na Rua Cotovia, no Bairro Jardim do Café. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Para que que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Macuru Pintado N° 256, recolhendo os lixos e entulhos que são jogados no mesmo e colocando uma placa de Proibido jogar Lixo e Entulhos |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Chirito Mascarado, N°505 no Bairro Jardim Interlagos, pois o mesmo se encontram com a vegetação muito alta, causando animais peçonhentos invadindo as residências dos moradores. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DA LOMBADA - JARDIM CULTURA |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO - PODA DE ÁRVORES - CONJUNTO PADRE BERNARDO |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO -TRAVESSIA ELEVADA NA RUA HARPIA ESQUINA COM POMBAS |
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163/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja implantado uma unidade do projeto meu campinho no Conjunto Columbia no terreno que pertencia a Associação Sagrada Família, este projeto beneficiará e muito a população daquela região. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja Implantado uma Unidade do Projeto Meu Campinho na Região do Conjunto Dona Martinha. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a recuperação da malha asfáltica das ruas: do patrimônio campinho na saída para Sabáudia. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Ementa: No sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a restauração asfáltica, iluminação pública, sinalização horizontal e vertical na rua onde está localizado o antigo IBC. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Ementa: ser instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Perdizes, esquina com a Rua Canário 250, nas proximidades do Condomínio Residencial Brisas Veneza, Arapongas. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Ementa: Notifique o proprietário para que tome providencias quanto à limpeza do terreno localizado Rua Mutum do Bico vermelho ao lado da residência nº 216 no Jardim Santa Alice |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Ementa: No sentido que seja providenciado um estudo para a poda de uma árvore na Rua condor nº 413, em frente ao atacadão 2 Rodas. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Exm° Presidente: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a poda de Árvores em caráter de urgência em frente ao CEMEI Dom Romeu Alberti na rua: Gavião Pintado nº 90 no conjunto Padre Bernardo na Zona sul de Arapongas |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
roçagem mato rua arapuã pequeno 319 no jd imperial |
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172/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
limpeza de terreno rua cardeal amarelo 305 |
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| norma |
4934/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
deverão disponibilizar, no mínimo, 1 (um) carrinho de compras adaptado para atender as necessidades dos portadores de deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. |
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| norma |
4935/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do “Festival Cultural de Músicos e Bandas de Arapongas” e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009/21, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 13 da Lei Municipal nº. 4.840, de 10 de dezembro de 2019, majora a alíquota de contribuição patronal do grupo Financeiro, adequando à Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 010/2021
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nº 009/21, que dispõe sobre a adequação formal da alíquota patronal (paga pelo Município), para 14% no grupo financeiro, igualando esta alíquota a alíquota aplicada aos servidores municipais. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 011/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que visa que o Município de Arapongas possa adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid – 19, para o enfrentamento da pandemia, tendo em vista o cenário atual de urgência que se encontra o Município e diversos outros municípios e estados pelo Brasil. |
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